TJMG 06/01/2021 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1161732-1 MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1475413-9 VINICIUS SALES LEÃO
CARBONITA
EE CORONEL COIMBRA
984407-7
MARIA APARECIDA MACEDO
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
1326626-7 ADELIA APARECIDA LISBOA SANTOS
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
440484-4
CREUZA MARIA ALVES PARANHOS
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE
1106767-5 LUANA DE SOUZA FERREIRA
DIAMANTINA
EE PROFª JÚLIIA KUBITSCHEK (À ÉPOCA)
969405-0
MAURA FERNANDES DE OLIVEIRA
ITAMARANDIBA
EE ALFREDO RABELO
1437052-2 PAULO MAURICIO LOPES
ITAMARANDIBA
EE ALFREDO RABELO
1225487-6 SIMONE APARECIDA FERNANDES
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1433590-5 MARIA DAS DORES SILVA CORDEIRO
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1354260-0 MARIA IRENICE ROCHA
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
597203-9
NAGILA SICUPIRA CARDOSO
ITAMARANDIBA
EE PROFº CAMPOS
1238488-9 FABIOLA DE FATIMA GUIMARAES ALMEIDA
ITAMARANDIBA
EE SÃO JOÃO BATISTA
1415723-4 ENERSON VITOR DE JESUS CHAVES
MINAS NOVAS
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
1130344-3 LOURIVAL ALVES FILHO
MINAS NOVAS
EE CORONEL JOÃO ANDRÉ
1151468-4 RUTE SOARES FERREIRASANTOS
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE PIO XII
1113648 -8 ORESTES MAGNO DUARTE
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE ALCEBIADES NUNES
1169754-7 ITATYANE DE OLIVEIRA GONCALVES
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE ALCEBIADES NUNES
1302574-7 MARIANA DUMONT SOUZA
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
1248369-9 TCHEILA MARA ROCHA
SERRO
EE LUIZA DE MARILAC
1099582-7 RAFAEL MUCIO DE MIRANDA JUNIOR
SERRO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
1351022-7 LUCIANA PIAZAROLLO MORENO
TURMALINA
EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
454568-7
MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS
Cargo/conteúdo
PEBIA - ARTES
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - INGLÊS
P1A - ANOS INICIAIS (Á ÉPOCA)
PEBIA - EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - QUÍMICA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - ARTES
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - ARTES
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA – HISTÓRIA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - ARTES
PEBIA - ARTES
PEBIA - GEOGRAFIA
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
GOUVEIA
EE AURELIO PIRES
276514-7
MARCIA EUGENIA DE OLIVEIRA E SILVA
SERRO
EE DR. JOÃO PINHEIRO
276514-7
MARCIA EUGENIA DE OLIVEIRA E SILVA
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
1015366-6 MARCIA VIEIRA NUNES
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após término de disposição ao(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
1322486-0 MARIA DO ROSARIO ALVES DE MACEDO
Admissão
4
3
3
5
4
4
1
2
3
3
3
4
3
3
5
3
4
4
4
3
6
4
5
Cargo/conteúdo
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA(À ÉPOCA)
P3A - LÍNGUA PORTUGUESA(À ÉPOCA)
PA3 -LÍNGUA PORTUGUESA(À ÉPOCA)
Admissão
3
3
1
Cargo/conteúdo
PEBIB - ANOS INICIAIS
Admissão
2
A contar de
10/12/2020
21/12/2020
11/12/2020
21/12/2020
21/12/2020
11/12/2020
01/02/1983
17/12/2020
17/12/2020
14/12/2020
23/12/2020
11/12/2020
14/12/2020
21/12/2020
11/12/2020
11/12/2020
22/12/2020
11/12/2020
21/12/2020
11/12/2020
10/12/2020
11/12/2020
03/02/2020
A contar de
01/08/2003
02/10/2002
29/01/2003
A contar de
01/01/2021
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1433494 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: PAINS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira
da Silva, PEB3J, Adm. 02, ato nº 04/2020, publicado em 03.06.2020,
por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 28 dias, Leia-se:
39 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1433775 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 1152.278-6, Sânia Ferreira Couto, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2020, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01,
designado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1320.524-0, Ronaldo Nogueira de Faria, PEB1C, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 391.395-1, Kennedy Basílio Ribeiro, ocupante
de cargo efetivo de PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 29.07.2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 612.996-9, Sinara
Maria Luis Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.10.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o Art. 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 609.899-0, Rose Marie Christman Arantes Jaber, ANEI3J, Adm. 01, a partir de 27.09.2020, data do protocolo
do requerimento nos termos do Art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com
redação dada pela EC nº 104, de 2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388.449-1, Daniel
Pereira Santos, PEB3P, Adm. 02, o ato nº 15/2020, publicado em
30.12.2020, por motivo de duplicidade na publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1175.458-7, Adriana Aparecida Silva, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 22.12.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
05 1433774 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de Almeida, PEBIG, 2ª
admissão, a partir de 26/11/20; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1062519-2, Flávia Roberta de Almeida, PEBIA, 4ª admissão, a partir
de 26/11/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
1318709-1, Rubiana da Silva Belarmino, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 18/12/20; MaSP 1412881-3, Alixandra Candida Silva, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 18/12/20.
05 1433978 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
016/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 006/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente ao servidor:
ITAJUBÁ – EE João XXIII,MaSP 1.110.438-7, JLP, PEBIG, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos indevidos
no período de 04/2018 a 08/2018,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má
fé, para regularização da vida funcional do servidor.
05 1433980 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5,
Leonita Gularte, ATB 5H, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –SE
IV, a partir de 04 /01 /2021.
05 1433660 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/21
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP
1322049-6, Sidineia Braga Inacio Silva, PEB 2B, Adm 02, Ato nº
41/20, publicado em 16/12/2020, por incorreção na referencia do QQ,
onde se lê: referente ao 3º quinquenio, leia-se: referente ao 1º quinquenio; MANHUACU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP
1179965-7, Geralda Eliza Rodrigues Amancio, PEB IB, Adm 02, por
incorreção no nº de admissão, onde se lê: PEB 1B, Adm 03, leia-se:
PEB 1B, Adm 02;
04 1433573 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Profª Rita
Teixeira de Lacerda’, MaSP 1268761-2, Rayra Ferreira de Souza, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 11/12/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. João Lucio
da Trindade Sobrinho’, MaSP 1338480-5, Amelia Caetano Morais da
Silva, ATB 1A, Adm 03, a partir de 04/12/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6 ,
Renata Lucia de Oliveira Campos, a partir de 04/01/2021, referente
ao PEB 3 / III O – Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT E EC
104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos,
a partir de 04/01/2021, referente ao PEB 3 / III H – Adm02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E
§3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’ MaSP 838997-5, Leonita Gularte, a partir de 05/01/2021, referente ao PEB2 C – Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.(*) Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red. EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, (A servidora completou todos os requisitos para aposentadoria anterior a 15/09/2020); SIMONÉSIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MaSP
322352-6, Rosalia Maria Perigolo, a partir de 04/01/2021, referente ao
PEB 3 / III O – Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.(*) 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 1179965-7, Geralda Eliza Rodrigues
Amancio, PEB IB, Adm 02, a partir de 09/12/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. de São Sebastião do
Sacramento’, MaSP 1423595-6, Gessica das Graças e Silva, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 26/10/2020;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. João Lucio da Trindade Sobrinho’, MaSP
1338480-5, de Amelia Caetano Morais, para Amelia Caetano Morais
da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Herminia Ribeiro de Souza’, MaSP 1327998-9, Heron Vieira dos Santos,
ATB 2C, Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercicio a partir de
07/12/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 845226-0, Ieda de Fatima Quintino, EEB1B, Adm 03, referente
ao 1º quinquenio de exercicio a partir de 13/09/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1261468-1, Elisete Batista de Souza, ATB 2C, Adm 02,
referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 17/01/2020; MaSP
841577-0, Luis Carlos Batista, PEB 3N, Adm 01, referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 09/11/2019, por não ter sido publicado
em epoca oportuna; MaSP 547189-1, Maria Natalia Rodrigues Dutra,
ATB 1B, Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercicio a partir de
20/10/2020; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘E.E. Manoel Agostinho
Ferreira’, MaSP 332757-4, Rosane Marcia Mendes Oliveira, EEB 1A,
Adm 03, referente ao 1º quinquenio de exercicio a partir de 22/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
1208418-2, Ana Lucia Vargas de Oliveira, ATB 1B, Adm 03, referente
ao 1º quinquenio de exercício a partir de 12/07/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1146988-9, Claudineia Lopes Vieira Zinis, PEB 2B, Adm
04, referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 30/11/2019, por
não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 1075642-7, Daniela
de Oliveira Breder Clemente, PEB 3G, referente ao 3º quinquenio de
exercício a partir de 26/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
898395-9, Débora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 1I / Adm 01, referente ao(s) 5° quinquênio (s) de exercício a partir de 14/04/20; MaSP
1383417-1, Ivania De Fatima de Abreu Lima, ATB 2C / Adm 01, referente ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício a partir de 07/02/20; MaSP
962944-5, Jane Miguel de Vasconcelos, PEB 3H / Adm 01, referente
ao(s) 4° quinquênio (s) de exercício a partir de 18/01/20;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUACU:
‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 1243105-2, Simone
Aparecida de Paula Marcial, PEB 1B, Adm 03, a partir de 20/04/2020;
04 1433572 - 1
SRE de Monte Carmelo
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 3/10/1977,
o servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE SANTA ROSA DOS
DOURADOS - E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp
1.491.611-8/01, Matheus Andrade Giannini, PEB I A, a contar de
27/11/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.092.2532/03, Rosana Cristina Silva Rezende Costa, ATB I B, de COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
05 1433968 - 1
SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16
de março de 2020, ao servidor: E.E. “PROFESSOR GONÇALVES
COUTO”
MaSP 851343-4-03, JOSE ALBERTO SELLA , PEB1A, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/21
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por oito dias, aos servidores:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 3782620-01 Eliene Aparecida da Silva Cardoso, ATBIVL, a partir de 03/01/21;
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia
Pérez Schelb, DIII, a partir de 21/12/20; E.E. Prof. Gonçalves Couto,
MaSP 319404-0-01 Maria Gorete Leandro Pereira Assis, PEBIIP, a
partir de 22/12/20; MaSP Maria Cândida Leandro Pereira da Costa,
PEBIIIP, a partir de 22/12/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ANEI IVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
c/c Art. 6º da EC 41/03 - Paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1166476-0-03 Gisele Soares Secco Miranda, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/20, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
05 1433710 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São José do Goiabal,
EE Romeu Perdigão, MaSP 930984-0, Isabel Ermelinda Vasconcelos,
EEB2I, 1º cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio a partir de 23/05/2011, Ato nº 37/2011, publicado em 25/05/2011,
por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Dr Geraldo
Parreiras, MaSP 1272570-1, Aloísio Garcia Cruz, PEB1D, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 1294765-1, Tânia Maria Braz Taveira, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 30/11/2020; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1219900-6, Antônia Lisboa Ferreira dos
Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 26/10/2020; MaSP 1342737-2,
Celita Luciana Ferreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 26/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
1102074-0, Reginaldo de Oliveira Melo, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 12/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1486572-9, Wanderson Lúcio
da Silva, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 18/12/2020; São Domingos
do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1334224-1, Alexandra Barony
Arthuso, ASBD1A, 1º cargo, a partir 18/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, Aposentado, MaSP 852397-9, Maria Angela Martins
Virgílio para Maria Angela Martins.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 08/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB2D, 2° cargo,
em prorrogação.
05 1433707 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101052224550111.
05 1433851 - 1