TJMG 06/01/2021 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO I
Unidade Orçamentária – UO: 2011
Programa: Plano de Atenção à Saúde
PROGRAMA
ATIVIDADE
010
2026
010
4075
010
4077
010
4078
010
4448
PROGRAMA
ATIVIDADE
011
4083
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
UNIDADE EXECUTORA
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Política em Saúde/Gerente de Auditoria e Contas da Saúde/Gerente de
2010021
Assistência à Saúde/ Gerente de Regulação/Gerente de Credenciamento/Gerente de Atenção Primária
Vice
Presidente/
Chefe
de
Gabinete/Diretor
de
Política
em
Saúde/Gerente
de
Auditoria
e
Contas
da
Saúde/Gerente
de
Rede de Atenção à Saúde Odontológica Contratada
2010023
Assistência à Saúde/ Gerente de Regulação/Gerente de Credenciamento/Gerente de Atenção Primária
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Política em Saúde/Gerente de Auditoria e Contas da Saúde/Gerente de
Rede de Atenção à Saúde Hospitalar Contratada
2010023
Assistência à Saúde/ Gerente de Regulação/ Gerente de Credenciamento/ Gerente de Atenção Primária
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Política em Saúde/Gerente de Auditoria e Contas da Saúde/Gerente de
Rede de Atenção à Saúde Ambulatorial Contratada
2010023
Assistência à Saúde/ Gerente de Regulação/ Gerente de Credenciamento/ Gerente de Atenção Primária
Atenção Primária à Saúde aos Beneficiários do Plano de Atenção à Saúde do Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Política em Saúde/Gerente de Auditoria e Contas da Saúde/Gerente de
2010023
IPSEMG
Assistência à Saúde/ Gerente de Regulação/ Gerente de Credenciamento/ Gerente de Atenção Primária
Infraestrutura e Suporte ao Plano de Atenção à Saúde
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
Gabinete
Diretoria de Política em Saúde
Diretor de Política em Saúde
Diretor de Política em Saúde
Diretor de Política em Saúde
Programa: Serviço Prestados pelo IPSEMG na Rede Própria
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
Atenção à Saúde Ambulatorial na Capital
011
4085
Atenção à Saúde Odontológica na Capital
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Saúde/Gerente Odontológico/Gerente Administrativo
011
4087
Atenção à Saúde Médica na Capital
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Saúde/Gerente Técnico Assistencial Hospitalar/Gerente Administrativo
011
4246
Programa de Residência Médica do IPSEMG
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Saúde/Gerente de Ensino e Pesquisa/Gerente Administrativo
4229
Preservação e Modernização do Patrimônio Vice Presidente/ Chefe de Gabinete
Público
011
011
4194
UNIDADE EXECUTORA
2010045
2010021
2010004
2010021
2010003
2010021
2010003
2010021
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Saúde/Gerente Administrativo/ Gerente do Centro de Especialidades Médicas
Atendimento nas Unidades Regionais do IPSEMG Vice Presidente/ Chefe de Gabinete
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
Centro de Especialidades Médicas;
Gabinete
Gerência Odontológica; Gabinete
Diretor de Saúde; Gabinete
Diretor de Saúde; Gabinete
2010021
Gabinete
2010006
2010007
2010008
2010009
2010011
2010012
2010013
2010014
2010015
2010016
2010017
2010018
2010025
2010030
2010032
2010034
2010046
2010021
Centro R. Barbacena; Centro
Diamantina;
Centro R. Divinópolis;
Centro R. Gov. Valadares;
Centro R. Juiz de Fora;
Centro R. Montes Claros;
Centro R. Passos;
Centro R. Patos de Minas;
Centro R. Pouso Alegre;
Centro R. Teófilo Otoni;
Centro R. Uberlândia;
Centro R. Varginha;
Centro R. Muriaé;
Centro R. Ponte Nova;
Centro R. Sete Lagoas;
Centro R. Uberaba;
Centro R. B. Horizonte;
Gabinete
R.
Programa: Auxílio Financeiro ao Segurado
PROGRAMA
023
ATIVIDADE
4082
AÇÃO
Concessão de Auxílio Financeiro
ORDENADOR DE DESPESA
PROGRAMA
ATIVIDADE
026
1001
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
Enfrentamento e Contingenciamento da epidemia Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Saúde/ Gerente Técnico Assistencial Hospitalar/ Gerente Administrativo/
causada pelo agente coronavirus (COVID-19)
Gerência de Controle Financeiro/Gerente do Centro de Especialidades Médicas/Gerente Odontológico
PROGRAMA
705
705
ATIVIDADE
2500
7004
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete
UNIDADE EXECUTORA
2010021
Gabinete
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
Programa: Enfretamento aos Efeitos da Pandemia de COVID-19
UNIDADE EXECUTORA
2010003
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
Diretoria de Saúde
Programa: Apoio às Políticas Públicas
AÇÃO
Assessoria e Gerenciamento de Políticas Públicas
Precatório e Sentenças Judiciais
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete
ORDENADOR DE DESPESA
UNIDADE EXECUTORA
2010021
2010020
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
Gabinete
Financeira
Unidade Orçamentária – UO: 4551
Programa: Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas Gerais
PROGRAMA
ATIVIDADE
25
4081
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
Assistência ao Pecúlio e Seguros dos Servidores do Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
Estado de Minas Gerais
UNIDADE EXECUTORA
2010044
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
FUNAPEC
Unidade Orçamentária – UO: 4711
Programa: Apoio às Políticas Públicas
PROGRAMA
705
ATIVIDADE
7008
705
7023
705
7725
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
Benefício Previdenciário de Pensão
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
Provento de Aposentadoria e Pensão de Extintos Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
Convênios
Benefícios Previdenciários do IPSEMG
Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor de Previdência/Gerente de Benefícios
UNIDADE EXECUTORA
2010100
IPSEMG
2010100
IPSEMG
2010100
IPSEMG
DESCRIÇÃO DA UNIDADE
ANEXO II
Banco
Agência
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
1615-2
3380
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco do Brasil
Banco Itaú
Conta Corrente
3.636-6
21.501-5
1.180-0
7.456-x
21.289-x
23.245-9
23.246-7
691-0
05 1433977 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73751-8
Conceicao Maria Rocha Honorio
Jose Vicente Honorio
28/09/2020
08/10/2020
73784-4
Jorge Wilson Sena Santos
Carmen de Lourdes Cunha Sena
22/10/2020
16/11/2020
73803-4
Maria do Rosario Ribeiro Marcondes
Helio Marcondes
20/10/2020
03/11/2020
73813-1
Berenice Timoteo Rodrigues
Nelson Miguel Rodrigues
30/09/2020
19/11/2020
73845-0
Maria Lucia de Oliveira
Altino de Oliveira
27/09/2020
13/11/2020
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Samira de Paula Alvim
72014-3
Asdrubal Antonio Silva de Castro Alvim
18/08/2019
18/10/2019
Guilherme Ciribeli de Paula Alvim
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
05 1433922 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 25/12/2020: Masp 1072594-3,
Olinda Maria da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 28/12/2020: Masp 1071241-2, José
Ursino Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio; a partir de 04/01/2021: Masp 1073597-5, Sonia Terezinha Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio, para regularizar situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 28/12/2020: Masp 1071841-9, Wellington B. Cardoso, Auxiliar de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
05 1433715 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es):
MASP. 387.959-0 Antenor dos Santos Filho, a partir de 09/12/2020,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, I- J
MASP. 913.363-8 Catarina Maria de Souza Lima Pacheco, a partir de
15/12/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
MASP. 372.635-3 Rosinha Alves Rodrigues, a partir de 15/12/2020,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV- G
MASP. 920.091-6 Lodonio de Figueiredo Souza, a partir de 07/12/2020,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, V-E
MASP. 919.655-1 Frederico Guilherme Bussinger Dias, a partir de
08/12/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde, IV-D
MASP. 914.432-0 Maria da Penha Nogueira da Rocha, a partir de
07/12/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, V-D
MASP. 383.501-4 Jorge Amado Santos Medina, a partir de 09/10/2020,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art.3º da nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es):
MASP. 918.316-1 Marilhia Vagner de Paula Silva, a partir de
17/12/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
05 1433860 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1488936-4, GUSTAVO
SANTOS RIBEIRO, a partir de 25/12/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1395917-6, CAROLINE AMARAL NOGUEIRA, a partir de
28/12/2020.
05 1433963 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Organização das Agências Transfusionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Organização
das Agências Transfusionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 388/2018 de 07 de dezembro de 2018.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento ao
Doador no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 206/2020 de 23 de julho de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105222455018.