TJMG 07/01/2021 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PRE Nº16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Demonstrativo das despesas com publicidade
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE
Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR:
Art. 1º - Em cumprimento ao artigo 17, da Constituição Estadual e a Lei Estadual nº13.768 de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2020:
Valor pago
Órgão
Empresa
Período de
Despesa
Despesa Valor Pago
Resto a Pagar
Mês Executante
Objeto da Publicidade
Publicitária
Veiculação Empenhada Liquidada Financeiro
RPP
RPNP
de doação de Popcorn Comuniu n d a ç ã o Campanhas
10 F
sangue,
cadastro
de
medula
Anual
(292.286,52)
Hemominas e tecidos biológicos
cação Ltda
de doação de
u n d a ç ã o Campanhas
11 F
cadastro de medula
Hemominas sangue,
e tecidos biológicos
Subtotal
de doação de
u n d a ç ã o Campanhas
12 F
cadastro de medula
Hemominas sangue,
e tecidos biológicos

Subtotal

(292.286,52)

Popcorn Comuni- Anual
cação Ltda
Popcorn Comuni- Anual
cação Ltda
Subtotal
Total - 4º trimestre

0,00

0,00

0,00

-

14.179,47

- 63.172,81

0,00

0,00 14.179,47

0,00 63.172,81

0,00
(292.286,52)

Acumulado 2020
Fonte: Armazém de Informação do SIAFI-MG

0,00

-

-

0,00
0,00
0,00 14.179,47

-

-

0,00
0,00
0,00 63.172,81

41.046,92 41.046,92 40.833,77 328.275,52 73.864,07

Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
06 1434297 - 1

PORTARIA PRE N° 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Referentes ao Registro
de Pacientes no âmbito da Fundação Hemominas
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de
17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Referentes ao
Registro de Pacientes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 038/2018 de 05 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Protocolo de Profilaxia Primária para Portadores de Hemofilia Grave, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de
17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Profilaxia Primária para Portadores de
Hemofilia Grave, no âmbito da Fundação Hemominas.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 019/2020 de 20 de janeiro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação
e Revisão de Prontuários Médicos e das Subcomissões de Prontuários
Médicos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de
17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de
Avaliação e Revisão de Prontuários Médicos e das Subcomissões de
Prontuários Médicos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 178/2020 de 17 de junho de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício
Fundação Hemominas
06 1434357 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, em atenção à decisão judicial proferida no Processo nº 5005029-26.2020.8.13.0480, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE MESES QUINQUÊNIO
DECISÃOJUDICIAL
HRAD
1.090.954-7
02
ANA PAULA DOS SANTOS 02/11/2020
3
3º
5005029-26.2020.8.13.0480

06 1434043 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.771, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Institui Comissões Especiais de acompanhamento de processos seletivos simplificados no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais.
O PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31
de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 8º do Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir as Comissões Especiais de acompanhamento de processos seletivos simplificados no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG nos termos do Anexo.
Art. 2º - As Comissões Especiais têm as seguintes atribuições:
I - coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do processo seletivo simplificado;
II - elaborar o edital do processo seletivo simplificado;
III - dar ampla divulgação ao processo seletivo simplificado, especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar informações sobre
todas as ações que o envolva;
IV - analisar a viabilidade de execução própria ou de contratação de empresa especializada na execução de processo seletivo.
Parágrafo único. A Coordenação de Provimentos e Carreira - CPC auxiliará as Comissões Especiais na execução de suas atribuições.
Art. 3º - Cada unidade da FHEMIG terá, no mínimo, uma Comissão Especial.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
(a que se refere o art. 1º da Portaria Presidencial Nº 1.771, de 06 de janeiro de 2021)
Complexo Hospitalar de Urgência

Administração Central

Casa de Saúde Santa Fé

Casa de Saúde São Francisco de Assis

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena

Hospital Alberto Cavalcanti

Hospital Galba Velloso

Hospital Júlia Kubitschek

Nome
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Michelle Vaz Godoia
Bruna Aguiar Simões Guimaraes
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Paula Thamires Cadeias Gonçalves
Marcella Cunha Gomes de Castro
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Valéria de Abreu Santos Adorno
Taíssa da Costa Ribeiro Campos
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Natalia Vieira de Sousa Marques
Angélica Belarmino Fernandes
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Luciana Rodrigues Silva de Assis
Ana Eliza Neves Corrêa Prates
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Daniela Luiza de Paula
Julianne Santos Mangualde
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Ana Cristina Cardoso
Ana Eliza Neves Corrêa Prates
Isabela Frederico Pedrosa
Adriana Dias da Costa
Cíntia Lourdes da Silva
Viviane dos Reis de Souza

DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de
11 de Agosto de 2020, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906,
de 16 de dezembro de 2015, e, considerando o cumprimento do Termo
de Ajustamento Disciplinar nº 11/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao (a) servidor (a) A.M.E.H. - MASP 1364054-5.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 84 DE 29/12/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
no art. 2º da Ordem de Serviço nº 27/2017, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 06/12/2017.
Comissão Processante - Presidente: Sueli Clotildes Cunha Campos.
Membros: Vera Lucia Chaves da Silva e Adriana Martinha Lopes.
06 1434086 - 1

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas

MASP
13079371
12800215
13671367
13862727
13079371
12800215
13680186
13851779
13079371
12800215
1362237-8
1367405-6
13079371
12800215
13784731
12694824
13079371
12800215
13681432
12228524
13079371
12800215
13283957
13645114
13079371
12800215
10403962
12228524
13079371
12800215
12883534
10896470

Tipo de Componente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente

13079371
12800215
13009865
13737838
13079371
12800215
12046645
12228524
13079371
12800215
13583687
14326557
13609631
13079371
12800215
13564422
12262812
13079371
12800215
10384949
10860153
13079371
12800215
13089917
12086807
13079371
12800215
12200275
12388237
13079371
12800215
12400586
13166871
13079371
12800215
10918381
12233904
13079371
12800215
13679790
12228524
13079371
12800215
13674718
12963260
13079371
12800215
13960687
10408060

Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
Titular
Titular
Titular
Suplente
06 1434366 - 1

06 1434083 - 1

Presidente: Fábio Baccharetti Vitor

Unidade

Isabela Frederico Pedrosa
Hospital Regional Antônio Dias
Adriana Dias da Costa
Lorena Resende Gonçalves
Graziele Gonik Rodrigues Pacau
Isabela Frederico Pedrosa
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo Adriana Dias da Costa
Kelly Joyciene de Melo Ribeiro
Ana Eliza Neves Corrêa Prates
Isabela Frederico Pedrosa
Hospital Regional João Penido
Adriana Dias da Costa
Jessica Vicente Lourenço
Wellington Nogueira Elizeu da Conceição
Dalila Celia Dias
Isabela Frederico Pedrosa
Centro Psíquico da Adolescência e Infância
Adriana Dias da Costa
Elaine Cristina Oliveira Melo
Eliane Fernandes Da SIlva Leandro
Isabela Frederico Pedrosa
Centro Mineiro de Toxicomania
Adriana Dias da Costa
Ana Beatriz Tiago Reis
Maria José Silva Teixeira
Isabela Frederico Pedrosa
Casa de Saúde Santa Izabel
Adriana Dias da Costa
Thamyres Fernnanda Brei Gil Barros
Márcio Lúcio Barbosa
Isabela Frederico Pedrosa
Hospital Eduardo de Menezes
Adriana Dias da Costa
Mateus Wilson Amaral Patrício
Vitor Ramos Henrique
Isabela Frederico Pedrosa
Instituto Raul Soares
Adriana Dias da Costa
Cibele Calvette de Alvarenga Lopes
Naira Caroline Monteiro Valle
Isabela Frederico Pedrosa
Maternidade Odete Valadares
Adriana Dias da Costa
Elisangela Antonia de Sousa Mendes
Hayrton Gonçalvez de Oliveira
Isabela Frederico Pedrosa
MG Transplantes
Adriana Dias da Costa
Gérsia Amaral de Souza
Ana Eliza Neves Corrêa Prates
Isabela Frederico Pedrosa
Hospital Cristiano Machado
Adriana Dias da Costa
Daniele Alvarenga de Melo
Camila Rodrigues dos Santos
Isabela Frederico Pedrosa
Casa de Saúde Padre Damião
Adriana Dias da Costa
Lucas de Oliveira Gomes
Marco Antônio Moreira Maia

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 46 DE 11/09/2020
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Determinar a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas em razão de possível atuação de
Associação dos Voluntários Solidários nas dependências do HIJPII.
Comissão Sindicante: Presidente: Rosângela Firmino dos Santos.
Membros: Sueli Clotildes C. Campos e Maria Auxiliadora Carneiro.
06 1434077 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 04/01/2021
Complexo Hospitalar de Urgência/FHEMIG
Objeto: ALTERAR os membros da comissão sindicante designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 23/2019, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 21/11/2019, por necessidade comprovada de novas diligências. Comissão Processante - Presidente: Rosângela Firmino dos
Santos. Membros: Aliane Patricia Mariano Vale e Marina Lorena Silva
de Almeida.
06 1434085 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de
11 de Agosto de 2020, em observância ao Decreto Estadual nº 46.906,
de 16 de dezembro de 2015, e, considerando o cumprimento do Termo
de Ajustamento Disciplinar nº 10/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao (a) servidor (a) S.M.S. - MASP 1294294-8
06 1434081 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de
11 de Agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de Minas Gerais em 05/12/2019, tendo em vista a instauração de
Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) instaurado pela Ordem
de Serviço nº 35/2017, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 28/12/2017, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria
nº 2270.389.2020, determina: Arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 35 de
10/10/2017, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais em 28/12/2017, em virtude da ausência de objetivo
a perseguir na esfera administrativa disciplinar e adoção de medidas
administrativas.
06 1434075 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 08 DE 04/01/2021
Complexo Hospitalar de Urgência /FHEMIG Processo Administrativo
Disciplinar Processado: D.A.C. – MASP 1313722-9 Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros: Catia Conceição
Tomaz e Denise Fidelis de Araujo.
06 1434076 - 1
ATO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ROSANA MATOSO, MASP 13408596, Admissão 01, unidade MOV.
Alterar local de lotação de HEM para MOV da publicação de 02.09.2020
de progressão de PENF II C para PENF II D, vigência 13.06.2020
ANTONIO BARTOLUMEU DIAS JUNIOR, MASP 10734705,
Admissão 02, unidade HRJP: Anula promoção de MED IV C para
MED V A, vigência 01/01/2020, publicado em 30.12.2020, por motivo
de duplicidade.
JOSE JORGE BONIFACIO RODRIGUES, MASP 10896322, Admissão 3, unidade HRJP: Altera o número de admissão e 2 para 3 da
publicação de promoção de AGAS III C para AGAS IV A, vigência
26/05/2019, publicado em 30.12.2020
LUCIANA SOUZA SANTOS, MASP 13004809, admissão 01, unidade
CSSI: Anula publicação de promoção de PENF II D para PENF III
A, vigência em 02/07/2020, publicado em 30.12.2020, por motivo de
duplicidade
JOUSE MELO OLIVEIRA, MASP 11869773, admissão 03, unidade
HJK: Anula publicação de promoção de PENF II D para PENF III A,
vigência em 07/07/2020, publicado em 30/12/2020, por motivo de
duplicidade
MARCELO MATTA DE CASTRO, MASP 10427508, Admissão 01,
unidade HRAD: retificação de progressão de AGAS IV C, publicado em
20.05.2020, alterar vigência 01.01.2020 para vigência em 01.01.2016.
Concessão de progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
de AGAS V A para AGAS V B, vigência 01.01.2019
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
06 1434131 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.473, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, relacionado a seguir:
SRE: PATOS DE MINAS
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
Nº
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
JOSE
DA
10146603 VANDERLI
1
PEB
T2
I
I
E
I
04/04/2017
FONSECA
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 6 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500129.

06 1434301 - 1