TJMG 13/01/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto
de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: ª RPM - Cont. n°
Foro: Belo Horizonte. Data: 05/01/2021. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo alterar o § 2º
da Cláusula Primeira ao cont. n° 452/2020 - Juliana Paula de Carvalho Cota Lana Pinto – Vigência: 06/11/2020. Data: 12/01/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a correção
dos itens: Especialidades(s), Serviço(s) e Procedimento(s) do(a)
(A) constantes no Anexo I ao cont. n° 25/2017 - Casa de Caridade Manoel Gonçalves Moreira de Souza – Vigência: 29/07/2020.
Data: 12/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses, alterar a Razão Social e a Conta Bancária ao cont. n° 28/2019- Odonto Mais Janaúba Eireli– Vigência:
27/09/2020. Data: 11/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao cont. n° 33/2019- Reabilitar Núcleo
de Atendimento Multiprofissional LTDA– Vigência: 14/10/2020.
Data: 12/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação da vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. n°
18/2019 - Marina Santana Frade – ME – Vigência: 10/12/2020.
Data: 12/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 09/2019- INDF Serviços Médicos
Ltda – Vigência: 15/10/2020. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e alterar os itens Serviços e procedimentos
contratados no anexo único ao cont. n° 44/2019 - Poliana Ferreira
Martins Tavares– Vigência: 31/10/2020. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação da vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e a alteração da
Razão Social ao cont. n° 46/2019 - Elaborare Clínica de Psicologia
Ltda – Vigência: 30/12/2020. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses ao cont. n° 43/2019 - Márcio Gonçalves de Souza - Clínica Médica – Vigência: 02/12/202.
Data: 12/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e
prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e alterar o responsável legal ao cont.
n° 46/2019 - Científica Prestação de Serviços Odontológicos Ltda ME– Vigência: 22/11/2020. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel BM
QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.

18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao cont. n° 46/2019 - Amanda Maria Freitas de
Oliveira– Vigência: 14/11/2020. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 12ª RPM - cont. n°
18/2016 - Corvaço Eireli – A partir de 18/08/2020 . Foro: Belo Horizonte. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais,
a saber: 9ª RPM - cont. n° 16/2019 - Clínica Médica Holos Prevent
Márcia Berbert LTDA – ME – A partir de 10/11/2020 Foro: Belo
Horizonte. Data: 12/01/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente
em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a
inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde, os contratos dos seguintes prestadores: 4ª RPM cont. n° 045/2017 - Clínica Radiológica Nova Imagem- A partir de
15/10/2020. cont. n° 57/2017- Marlieri Saúde Ltda – A partir de
15/10/2020. 5ª RPM - cont. n° 132/2017 - Clinica Radiologica Ferreira e Silveira Ltda – A partir de 20/10/2020.Foro: Belo Horizonte.
Data: 12/01/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
38 cm -12 1435759 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 96/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pompéu/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12
(doze) meses. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 103.530,12 (cento e três mil, quinhentos e trinta
reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 02.07.10 06.181
0015 2124 3.3.90.30, 02.07.10 06.181 0015 2124 3.3.90.36,
02.07.10 06.181 0015 2124 3.3.90.39, 02.07.10 06.181 0015 2124
3.3.90.40, 02.07.10 06.181 0015 2124 3.3.90.11, 02.07.10 06.181
0015 2124 3.1.91.13, 02.07.10 06.181 0015 2124 3.1.90.16. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
08/01/2021. Signatários: Wagner Pinto de Souza (P/PCMG) e Ozeas
da Silva Campos (P/Pref.).
3 cm -12 1435744 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4°COB-RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N° 01/18.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Janaúba. Objeto:
substituir a autoridade representante do CBMMG e do município;
prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 01/18 por mais 12
(doze) meses (03/01/2021 a 03/01/2022), mantendoa alteração
constante no item 3.3 da Cláusula Terceira -Das Obrigações do
Município, constante no 2º Termo Aditivo (publicado no DOE em
17/12/19). 3º Termo Aditivo assinado em 02/01/2021.Vigência: 12
meses. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando Augusto Alves
Ferreira e José Aparecido Mendes Santos.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 179 Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar –
CFSdBM/2020 e CFSdESP. BM/2020. Convocação de candidato
para matrículapor determinação judicial– O Coronel Bm Comandante da Academia De Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n.13/2018, que
dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas
(CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano
de 2020, conformeAviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66,
retificado pela Errata n.2288/18 - Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Avisopublicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n.220, de 29Nov18, retificado
pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado noDiário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n.115, de 13Jun19, alterado pelo Ato
n. 12.016, Aviso publicado noDiário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n.138, de 17Jul19, eComunicado Conjunto
PMMG e CBMMG,Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº
78 de 09/04/2020, considerando a decisão constante no processo
nº5006295-12.2020.8.13.0686,RESOLVE:TORNAR PÚBLICOque
se encontra postado nosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/
concursos”, oAton. 803/2021-DSE, que convoca para matrícula no
CFSd BM/2020 e CFSd ESP.BM/2020, por determinação judicial,
o candidato Matheus Godinho Ornelas.Bhte,13Jan21, (a) Lucioney
Rômulo da Costa, Cel BM, Comandante.
9 cm -12 1435760 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020
– MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 07/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 07/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS. Dotação Orçamentária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. Publicação Retificadora Extemporânea devido tramitação
interna e externa. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de
Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
Termo de Compromisso
Data de
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
VALOR APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO
nº Assinatura
Daniela Vasconcelos Cambraia
1410.01.0007678/2020-08
R$ 12.000,00
23818030
30.12.2020
Danielle de Souza Menezes
1410.01.0008288/2020-28
R$12.000,00
23732931
29.12.2020
Daniele Kuhlmann Duarte Magalhães – 1410.01.0011189/2020-77
R$12.000,00
23740218
30.12.2020
ANIMASSAURO PRODUÇÕES LTDA
Celine Billard.
1410.01.0006579/2020-96
R$12.000,00
23701635
29.12.2020
Ana Carolina de Souza Lima.
1410.01.0010696/2020-02
R$12.000,00
23575957
28.12.2020
Eliseu da Silva Gomes
1410.01.0007604/2020-66
R$12.000,00
23702836
30.12.2020
Gabriel Matavel dos Santos
1410.01.0008470/2020-61
R$12.000,00
23692386
28.12.2020

Gabriela Carvalho Monteiro
Gabriela Luiza de Souza Pádula Salles
Henrique Bocelli Falcone Nunes Soares
Jader Barreto Lima da Silva
Kamila Weber de Souza
Leonardo Hermont Good God
Luciano da Silva Viana
Marcos Antônio Dias Sampaio Filho
Pablo Jorge Miguel Lamas Gonzales
Pedro Henrique Balbino de Souza
Sarah Tavares Barbosa
Túlio Pires de Oliveira

1410.01.0009408/2020-52
1410.01.0010826/2020-81
1410.01.0012208/2020-15
1410.01.0009518/2020-89
1410.01.0009988/2020-09
1410.01.0007471/2020-68
1410.01.0007816/2020-65
1410.01.0011454/2020-03
1410.01.0009297/2020-42
1410.01.0012025/2020-09
1410.01.0009495/2020-31
1410.01.0007501/2020-34

R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00
R$12.000,00

23696716
23827454
23793894
23790979
23734421
23646646
23715500
23802503
23638105
23707549
23827457
23800120

30.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
29.12.2020
31.12.2020
28.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020

Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021
18 cm -11 1435434 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020
- MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–
METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO.
Dotação Orçamentária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 08/2020 - MODALIDADE
SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA
LICENCIAMENTO. Objeto: Transferência de recurso para execução das obras selecionadas no Edital nº 08/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS. Publicação Retificadora Extemporânea devido tramitação interna e externa Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela
Rangel Pinto / Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
Termo de Compromisso
NOME DO BENEFICIARIO
N° PROCESSO
VALOR APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO
nº Data de Assinatura
Cardes Monção Amâncio
1410.01.0009347/2020-50
R$10.400,00
23413630
20.12.2020
Helvécio Luis de Amorim Ratton
1410.01.0005210/2020-05
R$30.000,00
23414707
21.12.2020
Ana Carolina Soares da Costa Coelho 1410.01.0005333/2020-79
R$10.400,00
23414877
21.12.2020
Carla Munhoz Onodera
1410.01.0005301/2020-70
R$10.400,00
23415138
21.12.2020
Vinicius Cabral Ribeiro
1410.01.0004818/2020-16
R$30.000,00
23415714
21.12.2020
Carlos Pablo Cardoso Lobato
1410.01.0005071/2020-72
R$30.000,00
23416006
21.12.2020
Suzana Markus
1410.01.0005275/2020-93
R$30.000,00
23416241
21.12.2020
Mariana de Oliveira Costa Borges
1410.01.0008500/2020-27
R$10.400,00
23444194
21.12.2020
Tatiana Meneses Mitre
1410.01.0006015/2020-95
R$30.000,00
23495575
23.12.2020
Kelly Gracie Pinto Garcia
1410.01.0010487/2020-19
R$34.000,00
23528526
25.12.2020
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021
12 cm -11 1435435 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 09/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E LONGA-METRAGEM.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos
do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 09/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIAMETRAGEM E LONGA-METRAGEM. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 09/2020
Dotação Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 MODALIDADE PREMIAÇÃO. Publicação Retificadora Extemporânea devido tramitação interna e externa. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiáriosabaixo:
NOME DO BENEFICIÁRIO

N° PROCESSO

Erick Ricco Hoelzle
Felipe Baptista Soares
Felipe Silva Rocha
Filipe Jhonata Schettini Azevedo
Frederico Carneiro Tornucci
Giselle Aurea Dietze Fonseca
Guido Lins Lopes Bragioni
Iago de Medeiros Christino
João Emanuel Santos Ramos
Julia Martins Pontes
Laura Martins Belém Vieira
Leonardo Hermont Good God
Marco Antônio Gonçalves Júnior
Maria Aparecida Gomes Lopes
Wanderlei Marques Faini
Átila Rogério Muniz
Bernardo Costa de Faria Biagioni
Talita Bazzo Rauber
SHIRLEY STEPHANIE JORGE
Jean Paulo de Jesus Nascimento
Marina Lemos Sandim
Pedro Latorre Filizzola
Thiago Andrade Carvalho do Nascimento
Erika Rohlfs Paiva

1410.01.0009919/2020-29
1410.01.0009481/2020-21
1410.01.0004467/2020-84
1410.01.0010778/2020-19
1410.01.0008494/2020-92
1410.01.0007883/2020-02
1410.01.0005857/2020-93
1410.01.0007748/2020-58
1410.01.0006131/2020-67
1410.01.0012036/2020-03
1410.01.0011357/2020-03
1410.01.0007492/2020-83
1410.01.0008088/2020-93
1410.01.0009030/2020-73
1410.01.0006497/2020-79
1410.01.0008935/2020-19
1410.01.0009367/2020-92
1410.01.0008413/2020-48
1410.01.0008855/2020-45
1410.01.0007050/2020-86
1410.01.0006515/2020-78
1410.01.0005341/2020-57
1410.01.0008559/2020-83
1410.01.0010531/2020-92

Termo de Compromisso
VALOR APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO
nº
R$5.000,00
23647092
R$5.000,00
23719927
R$5.000,00
23730828
R$5.000,00
23584921
R$5.000,00
23738190
R$5.000,00
23586146
R$5.000,00
23661545
R$5.000,00
23729379
R$5.000,00
23740625
R$5.000,00
23736272
R$5.000,00
23669713
R$5.000,00
23718114
R$5.000,00
23727836
R$5.000,00
23724624
R$5.000,00
23716653
R$5.000,00
23782599
R$5.000,00
23783402
R$5.000,00
23789246
R$5.000,00
23791171
R$5.000,00
23790191
R$5.000,00
23727575
R$5.000,00
23732692
R$5.000,00
23781665
R$5.000,00
23596676

DATA DA
ASSINATURA
29.12.2020
29.12.2020
30.12.2020
26.12.2020
30.12.2020
26.12.2020
31.12.2020
29.12.2020
29.12.2020
30.12.2020
29.12.2020
30.12.2020
29.12.2020
30.12.2020
29.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
31.12.2020
29.12.2020
30.12.2020
31.12.2020
26.12.2020

Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021
20 cm -11 1435436 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000001/2021-36
Termo de Compromisso nº 02/2021, para realização de estágio acadêmico na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de
2008 e Edital nº 04/2020 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto:
execução de atividades na Assessoria de Comunicação da Fundação
de Arte de Ouro Preto. A vigência do presente estágio será de 12
(doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2021, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de estágio é R$ 468,50 (quatrocentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 12171 13 392 056 1027
0001 3390 3601 0 10 12171 13 392 060 1029 0001 3390 3601 0 10
1 entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de sua Presidente, Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e a
estudante VICTÓRIA SILVA E OLIVEIRA. Data de assinatura:
Ouro Preto, 11 de janeiro de 2021.
4 cm -12 1435649 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000002/2021-09
Termo de Compromisso nº 03/2021, para realização de estágio acadêmico na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de
2008 e Edital nº 04/2020 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto:
execução de atividades no Setor de Tecnologia da Informação da
Fundação de Arte de Ouro Preto. A vigência do presente estágio será
de 12 (doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2021, podendo ser
prorrogado. O valor da bolsa de estágio é R$ 468,50 (quatrocentos e

sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 12171 13 392 056 1027
0001 3390 3601 0 10 12171 13 392 060 1029 0001 3390 3601 0 10
1 entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de sua Presidente, Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e o
estudante IGOR GONÇALVES GABARRA LOPES. Data de assinatura: Ouro Preto, 11 de janeiro de 2021.
4 cm -12 1435650 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.00003/2021-79
Termo de Compromisso nº 01/2021, para realização de estágio acadêmico na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de
2008 e Edital nº 04/2020 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto:
execução de atividades nos setores de Almoxarifado, Patrimônio e/
ou demais setores pertinentes à Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças da instituição. A vigência do presente estágio será de 12
(doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2021, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de estágio é R$ 468,50 (quatrocentos e
sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 12171 13 392 056 1027
0001 3390 3601 0 10 12171 13 392 060 1029 0001 3390 3601 0 10
1 entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de sua Presidente, Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e o
estudante RAFAEL MAROZZI RIBEIRO. Data de assinatura: Ouro
Preto, 11 de janeiro de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101130010120119.

4 cm -12 1435646 - 1