TJMG 14/01/2021 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos
Santos, PEB2P adm 01, pelo recebimento pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola - DI, em cumprimento de decisão
judicial.
13 1436057 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP: 386.655-5 Ana Rodrigues da Silva Félix ATB3G,
admissão 02, a partir de 04/03/2000, para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 846.108-9
Márcia Antônia Rodrigues Alves ATBD1A, admissão 02, a partir de
28/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II §1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,, ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Profª Ana Letro Staacks MaSP: 552.913-6
Andréia Nina Aguiar PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/01/2021.
.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.470.530-5 Atielly Keyse Araújo
Oliveira Aredes PEB1A, admissão 01, a partir de 28/12/2020; EE Profª
Celina Machado MaSP: 1.424.797-7 Laura Elisa Pousas de Oliveira
Carvalho Romualdo, PEB1B, admissão 01, a partir de 23/10/2020.
13 1435922 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021
ANULA NO ATO DE RETFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA DESIGNADO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraiso
E.E. Gerson Gomes de Almeida E.E. José Rosa Damasceno MaSP:
553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 2º biênio ato nº 84/01 publicado em 27/04/2001, por retificação indevida,
para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santana do Paraiso
E.E. Gerson Gomes de Almeida E.E. José Rosa Damasceno MaSP:
553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2021
REVOGA O ATO(S) de CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, no que se refere ao servidor: Santana do
Paraiso E.E. Gerson Gomes de Almeida E.E. José Rosa Damasceno
MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01,
1º biênio ato s/n publicado em 29/07/1994, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor
MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01,
2º biênio ato nº 53/96 publicado em 10/10/1996, por exercício em cargo
efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão
01, 3º biênio ato nº 02/2001 publicado em 27/04/2001, por exercício
em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/
DV, admissão 01, 4º biênio ato nº 02/2001 publicado em 27/04/2001,
por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de
vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de
Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 5º biênio ato nº 03/2002 publicado em
15/03/2002, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para
acerto de vida funcional.
13 1435923 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
695.054-7.01, Nelice Ribeiro França, ANEIIIL-FGD-4, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
13 1435974 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
932612-5, Nelma do Carmo Fernandes Borges, PEBD I A, admissão
2, a partir de 6/12/2020; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1296521-6, Maria
Lúcia de Fátima Gonçalves, ASBD I A, a partir de 2/1/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de
Souza Costa, a partir de 5/1/2021, referente ao PEB IV M, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de
Souza Costa, a partir de 5/1/2021, referente ao PEB IV P, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1417061-7, Lucimar Pereira Borges, ATB I B, de Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
13 1436033 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIII I, admissão 02,
a partir de 19/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º04/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.045.307-4, Raquel de Campos para Raquel
de Campos Veloso.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 848.570-8, Maria Angélica Reis Marinho, ATBIV I cargo
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E
Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.340.533-7, Bianca Diniz Dutra,
PEBIC, admissão 01, a partir de 04/01/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
13 1436080 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Edgard Silva
Júnior, MaSP: 488890-5, PEBIIIP, adm.02, ato nº 01/2021 publicado
em 07/01/2021, por incorreção, onde se lê: Edgar Silva Júnior, leia-se
Edgard Silva Júnior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente à servidora:
Araxá, EE Maria de Magalhães, Cristina Aparecida Vicente, MaSP:
1321821-9, ATBIA adm.02, ato 23/2020, publicado em 02/07/2020,
por incorreções; onde se lê: a partir de 19/02/2018, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI4876-STF, leia-se: a partir de
18/02/2018, com aproveitamento de tempo na situação designação.
13 1436169 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora: Uberaba, EE Irmão Afonso, Cláudia Martins Carvalho Marques, MaSP: 1119861-1, EEBIA, adm.03, a contar de 01/01/2021, por
retorno de disposição.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2019 ao(s) servidor(es): Araxá, EE
Armando Santos, Bruno Leandro de Almeida, MaSP: 1447018-1,
PEBIA, adm.04, a contar de 23/12/2020. – Vilson Sardinha, MaSP:
1183157-5, PEBIA, adm.03, a contar de 23/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Sacramento, EE Sinhana Borges, Fatima
Aparecida Limido Caetano, MaSP: 1253856-7, ATBIC, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE Santa Terezinha,
Julia Gabriela Fernandes Pacheco, MaSP: 1179859-2, PEBIIC, adm.02,
a partir de 31/12/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, SRE, Adriana Vaz Efisio Emanuel,
MaSP: 1195963-2, ANEIIIF adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Uberaba, EE Gabriel Toti,
Ricardo César de Oliveira Brito, MaSP: 1126743-2, PEBIB, adm.03, a
partir de 27/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
Carneirinho/Alexandrita, EE Bom Sucesso, Elisete Cardoso Lopes,
MaSP: 958208-1, adm.03, a partir de 11/10/2020.
13 1436167 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III J, adm. 2, ato nº
10/07 publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/07, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III J, adm. 2, ato nº
27/12 publicado em 13/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/12, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III J, adm. 2, ato nº
09/17 publicado em 26/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17.
13 1435924 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE I B / FGD-4, adm. 1, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.396.289-9, Felipe Gonçalves Cerqueira, ANE I B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.396.837-5,
Giselle Maria Semionato Reis Meneguci, TDE I B / FGD-4, adm. 1, ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6,
Janaina Dias, a partir de 07/01/21, referente ao PEB III P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
13 1435925 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BARÃO DE COCAIS –
E.E. Odilon Behrens – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB2C, Adm.02, a partir de 04/12/2020, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: SANTA BÁRBARA – E.E.
José Alvares Duarte – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB1A, Adm.04, a partir de 04/12/2020, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Professora Maria
Elizabeth Viana, MaSP 1232849-8, Tiago Luiz Santos Rossi, PEB1A,
Adm.02, a contar de 14/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/ 2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): SABARÁ – E.E. Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1207558-6, Rosimeire Ramalho de Paula Silva,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/12/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1269451-9, Eduardo
Gonçalves Magnani, PEBD1A, Adm.01, a contar de 14/12/2020.
13 1436160 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2º do ADCT, redação
dada pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):BELO HORIZONTE
– E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 893981-1, CASSIA SILVA ROCHA
ref. ao PEBII-P, cargo 01, a partir de 21/12/2020.E.E. Do Instituto
Agronômico, MaSP 899732-2, CLAUDIA MARIA SILVA DE ASSIS,
ref. ao PEBI-F, cargo 01, a partir de 18/12/2020. E.E. João Alphonsus
, MaSP 899394-1, MARIA INES DE SOUZA, ref ao PEBII-O, cargo
01, a partir de 08/10/2020. E.E. Presidente Dutra, MaSP 960568-4
LEIA MINUCCI GUIMARAES, ref ao PEBII-P, cargo 01, a partir de
02/12/2020. MOEDA - E.E. Senador Melo Viana, MaSP 345087-1,
ELIBANITA DA CONSOLACAO MARTINS, ref ao PEBIII-L, cargo
01, a partir de 16/12/2020.
13 1436159 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 396/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, TIAGO SANTOS VELOSO, MASP n.° 13816657, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
135, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 395/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CAMILA CURY SILVA, MASP n.° 14858492, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 283, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 394/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TELMA SARA QUEIROZ MATOS, MASP n.° 10444529, com
a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 393/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, RONALDO ALVES DUARTE, MASP n.° 14584395,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 67, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 392/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
PAULO JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 96, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 391/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,

inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
PAULO JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 95, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 390/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FABIO PERON CARBALLO, MASP n.° 06648570, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
158, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 389/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
NICOLE BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 77, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 388/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
NICOLE BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 75, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 387/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.° 13861315,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 386/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.° 13861315,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 282, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 385/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
WESCLEY DINALI, MASP n.° 13697206, classificado no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 384/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, FERNANDA HURBATH PITA BRANDÃO, MASP n.°
14904726, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período
de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 383/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, THAÍS HELENA DE ARAUJO, MASP n.° 14884308, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/03/2021.
ATO N.º 382/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, GLENDA
MAIRA SILVA MELO, MASP n.° 14452841, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 381/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.° 13859798,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 222, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 380/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ANDREIA GARCIA MARTIN SIMON, MASP n.° 14446314, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 379/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO
RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 378/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATEUS GOULART ALVES, MASP n.° 13877774, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 30, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 377/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATEUS GOULART ALVES, MASP n.° 13877774, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 14, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 376/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MIRIAM RIBEIRO CAMPOS, MASP n.° 14619605, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 128, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 375/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
LUISA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, MASP n.° 11349867, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 374/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS, MASP n.° 14854863,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 146, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 373/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS, MASP n.° 14854863,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 144, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/01/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 372/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO RICARDO PRADO NUNES, MASP n.° 14904999, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021
à 31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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