TJMG 14/01/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
nº. 05/2015 – HJXXIII (fls. 01) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 004/2020 (fls. 56/57), promovidos em face da empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ:
10.914.140/0001-29, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços nº 97/2014 e nº
92/2014.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
Thiago Maia de Oliveira
Autoridade Delegada – FHEMIG
MASP 1194707-4
6 cm -13 1436070 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FELÍCIO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021 às 13:30
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade: Convite. Termo de
Compromisso nº 924525 / 2020, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede
da EE CARMELA DUTRA, localizada na praça São Geraldo s/n São
Geraldo do Baguari município de São João Evangelista /MG – CEP:
39.705- 000 Telefone (33) 99998-7369, e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FELÍCIO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021 às 13:30
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade: Convite. Termo de
Compromisso nº 924525 / 2020, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede
da EE CARMELA DUTRA, localizada na praça São Geraldo s/n São
Geraldo do Baguari município de São João Evangelista /MG – CEP:
39.705- 000 Telefone (33) 99998-7369, e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFACIO SANTANA, no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que realizará no dia 04/02/2021
às 09:30_ horas, na sala de reuniões da Escola Estadual JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, situada neste povoado, na Rua/Av: RUA DO
TÚMULO, S/N - POVOADO DE BONFIM - ÁGUA BOA/MG, Chamada Pública nº 01/2021, com recursos-PNAE, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda. O
Edital nº 01/2021 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 14/01/2021 a 04/02/2021, no horário de 7:00 às 16:00
horas, sendo que, no dia 04/01/2021 será até às 09:30 horas. http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira,
opção EDITAIS DE PUBLICIDADE
10 cm -13 1435887 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO, realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2021, às 10h00, na EE. Cristiano Machado, Rua Francisco Bicalho nº 71, Bairro Padre Eustáquio.
Cidade: BH/MG – CEP 30720-340 Telefone (31) 3412-4939, e-mail:
escola.1554@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar candido portinari torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Candido
Portinari, localizada na Rua Campina Verde, s/n°, Salgado Filho – Belo
Horizonte/MG – CEP 30550-340 – Telefone (31) 3312-0242, até o dia
22/01/2021, às 08h00.
A Caixa Escolar FRANCISCO FIRMO DE MATOS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021, às
15:00h, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE
Francisco Firmo de Matos, localizada na Av. João César de Oliveira,
n° 760, Eldorado - Contagem/MG – CEP 32310-000 – Telefone (31)
3395-4511, até o dia 21/01/2021, às 10h00. e-mail: escola.8737@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CORNELINA GIFFONI, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 15:00h,
processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE Carmo
Giffoni, localizada na Rua do Colar, nº85, Itaipu – Belo Horizonte/MG
– CEP 30692-020 – Telefone (31) 3385-4381, até o dia 22/01/2021, às
14h00. e-mail: escola.833@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às
10:00h, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Colégio
Tiradentes da PMMG – Unidade Prado, localizada na Rua dos Pampas
nº767, Prado – Belo Horizonte/MG – CEP 30411-073 – Telefone (31)
2123-9505, até o dia 22/01/2021, às 08h00. e-mail: escola.307718@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar vicentina da silva menezes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano
Chaves de Oliveiara, localizada na Av. Prof. Clóvis Salgado, n° 1025,
Santa Mônica - Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (31) 35345144, até o dia 22/012021, às 08h00.
ERRATA
A Matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/01/2021, Página 52,
Col. 02, publicação número 01/2021 – caderno 1, onde se lê: até o dia
18/01/2021 às 17h00. Leia-se: até o dia 15/01/2021 às 17h00, caixa
escolar Conselheiro Afonso Pena, Código 9199 – Mário Campos/MG.
14 cm -13 1436084 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE NOVA SERRANA
realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/02/2021, às 14:00 hs, na EE Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada na Avenida Coronel Pacífico Pinto, n° 221 – Fausto Pinto da
Fonseca - CEP 35.519/000 - município: Nova Serrana - Telefone (037)
32268193, e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -12 1435792 - 1
ERRATA - CE GEORGINA BACHA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/01/2021, página 23,
coluna 3, caderno 1, extrato do edital da Caixa Escolar Georgina
Bacha, Processo Licitatório nº 01/2021, onde se lê “que fará realizar
no dia 20/01/2021 às 09:30 horas”, leia-se “que fará realizar no dia
21/01/2021 às 09:30 horas”; e onde se lê “. até o dia 20/01/2021, às
09h00.”, leia-se “até o dia 21/01/2021, às 09h00.
2 cm -13 1435981 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE NOVA SERRANA
realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/02/2021, às 14:00 hs, na EE Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada
na Avenida Coronel Pacífico Pinto, n° 221 – Fausto Pinto da Fonseca CEP 35.519/000 - município: Nova Serrana - Telefone (037) 32268193,
e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -12 1435791 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/01/2021, registro -12 1435672 – 1 caderno 01, pág. 24, EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA- AGRICULTURAFAMILIAR
– PNAE -(TC-923659/20) – A Caixa ESCOLAR PADRE PEDRO
THYSEN. Onde se lê: (...) para habilitação e Projeto de Venda até o
dia28/01/2021,às 09:00hs na EEPADRE PEDRO THYSEN, localizada em BH/MG. Leia-se: (...) para habilitação e Projeto de Venda até
o dia02/02/2021,às 09:00hs, na EEPADRE PEDRO THYSEN, localizada em Piedade dos Gerais/MG.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Pinheiro, localizada na Rua 20 com Avenidas 17 e 19, n° 1331, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300-074 – Telefone: (0XX34) 3269-5955, e-mail:
escola.196606@educacao.mg.gov.br., até o dia 20/01/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Wilson de Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Wilson de Melo” – 1º e 2º Graus., localizada na Rua Antônio Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – Centralina – MG - CEP 38.390 - 000
– Telefone (0XX034) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@ educação.
mg.gov.br até o dia 21/01/21, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antonio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antonio Souza Martins, localizada na Rua 18 (dezoito),
n°2444 – Centro – cidade de Ituiutaba- CEP38300-072 – Telefone
(034) 3269-7146, e-mail: escola.196631@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/01/2021, às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José Paranaíba, localizada na Av. Acre n°968 – Centro – Santa
Vitória – 38.320-000 – (034) 3251-1052, e-mail: escola.196738@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de
2021às14:00 horas, Processo Licitatório nº04/2021, modalidadeconvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São Francisco De Assis, localizada
na:13 n° 220 – bairro Balduino – Canápolis- MG- CEP 38380 000 Telefone (034-3266) 1363,e-mail:escola.196380@educacao.mg.gov.br. até
o dia 21/01/2021 às 13:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de 2021, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Ezequiel de Queirós, localizada na rua 05 n° 247 – Centro –
Canápolis - CEP 38.380-000 – Telefone (034) 3266-1382, e-mail: escola.312045@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/01/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sergio de Freitas Pacheco, localizada na avenida 113 n°548 – Paraíso
–cidade- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34) 3263-1203, e-mail: escola.196398@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021 às 11:00.
16 cm -13 1436110 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar SANTA
MARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21/01/2021, às 09 horas 00 min, Processo Licitatório
nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Estadual. Termo de Compromisso
925291/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do email escola.103802@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/01/2021, às 09H00min.
3 cm -13 1435854 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Matias Cardoso, aqui representada pela Caixa Escolar Maria José Diamantino Lima tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
03/02/2020, às 09:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/02/2021, às 09:00hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Matias Cardoso e via e-mail: escola.62821@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Dom Bosco, localizada a Praça Cônego Maurício, nº 286, Bairro
Centro, CEP: 39.478-000 - Tel: (38) 99128-2344.
4 cm -13 1436145 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021, às 8:00 horas,
processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual
e PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Getúlio Vargas” localizada na Praça Marcelo Alves Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com até o dia
20/01/2021, de 7 às 13 horas.
3 cm -13 1436069 - 1
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICAAGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923673/2020
A CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ CALÓGERAS E BERENICE
M. PRATES realiza a Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE –
26/13 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE – 04/2015
e Nota Técnica SEE – 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/02/2021, às 08hs, na EE PANDIÁ CALÓGERAS, localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
eletrônico:escola.1732@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -13 1436156 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE
TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
04/2020 DA CAIXA ESCOLAR JOSÉ BRÁZ DE RESENDE
Publicado no iof do dia 29/12/2020, pág.35, col. 3. A Chamada estava
prevista para acontecer no dia 19/01/2021, às 10:00 na E.E. Evaristo
Augusto de Oliveira em Desterro de Entre Rios
TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
04/2020 DA CAIXA ESCOLAR CARMELA DUTRA
Publicado no iof do dia 29/12/2020, pág.35, col. 3. A Chamada estava
prevista para acontecer no dia 19/01/2021, às 10:00 na E.E. Carmela
Dutra, em Desterro de Entre Rios
TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA 5/2020 DA CAIXA ESCOLAR N.SRA. FÁTIMA
Publicado no iof do dia 29/12/2020, pág.35, col. 3. A Chamada estava
prevista para acontecer no dia 19/01/2021, às 10:00 na E.E. Nossa
Senhora de Fátima, em Desterro de Entre Rios
4 cm -13 1436174 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SEM EFEITO
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito o
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade: Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos federais PNAE. Maiores informações na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro – Salinas/MG – CEP: 39560-000- Telefone
(38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SEM EFEITO
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito o
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Maiores informações na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro – Salinas/MG
- CEP: 39560-000- Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – SEM EFEITO
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito a
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Maiores informações na E. E. Coronel
Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro – Salinas/MG - CEP: 39560-000 - Telefone (38) 3841-1320, e-mail:
escola.82457@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – SEM EFEITO
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito a
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Maiores informações na E. E. Coronel
Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro - Salinas/MG - CEP: 39560-000 - Telefone (38) 3841-1320, e-mail:
escola.82457@educacao.mg.gov.br.
8 cm -13 1435973 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, referente ao Termo de Compromisso nº 931297/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de
Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64,
Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 37652935 - Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2021, às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João
Batista, localizada na Travessa Cesário Alvim, n° 111 - CEP: 39.670000, Telefone (38) 3521-1166, Município: Itamarandiba - MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia 19/01/2021 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, Termo
de Compromisso:931283/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre João Silvério,
localizada na São Paulo, n° 212, CEP: 39670-000, Telefone (038) 35211459, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24228@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/01/2020 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 08/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE, Termo de
Compromisso:924155/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre João Silvério,
localizada na São Paulo, n° 212, CEP: 39.670-000, Telefone (038)
3521-1459, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24228@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2020 às 17:00 h.
10 cm -13 1435926 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Sá
Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 26 - Centro – CEP 37.170000 – Telefone (35)3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/01/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Piccinini, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 21/01/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório
nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo no endereço eletrônico: escola.173533@educacao.mg.gov.br - Telefone para contato: (035) 99975-7820
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Piccinini, para conhecimento dos interessados,
que fará realizarno dia 21/01/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE .Os interessados poderão obter informaçõese cópia
do edital completo no endereço eletrônico: escola.173533@educacao.
mg.gov.br Telefone para contato: (035) 99975-7820.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de Outubro,
198, Centro, Ilicínea-MG, CEP 37.175-000, Telefone (035) 3854-1261,
e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021, às
16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contra partida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de
Outubro, 198, Centro, Ilicínea-MG, CEP 37.175-000, Telefone (035)
3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. até o dia
21/01/2021, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar àurea lex engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 17 horas, processo
licitatório nº 02/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do pnae. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da e.e.dr.emilio da silveira,
localizada na rua duque de caxias n° 1359 – bairro centro – alfenas/
mg – cep 37130-089 – telefone (0xx35) 3291-1493, e-mail: escola.170798@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2021, às
9h30 min, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini n° 585 – Aristides Vieira – CEP 37190-000 – Telefone (0XX35)
3265-5141, e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Joaquim Vilela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova
Era – Boa Esperança/MG - CEP 37170000 – Telefone (35) 3851-1447,
e-mail: escola.171174@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2021, às
08 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Joaquim Vilela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova
Era – Boa Esperança/MG - CEP 37170000 – Telefone (35) 3851-1447,
e-mail: escola.171174@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2021, às
08 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 /01 / 2021, às 09h00min
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
João Pinheiro, localizada na Rua Raimundo Correa, 55 – CEP 37490000 – Telefone (035) 3241-1371, e-mail: escola.174025@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/01/2021, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira
n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35)
3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/01/2021, às 09:15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade licitação, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Sílvia Mesquita, localizada na Rua Campos Gerais n° 28
– Centenário – CEP 37.170,000 – Telefone (035) 3851-1473, e-mail:
escola.171255@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/01/2021, às 10:00hs.
27 cm -13 1435979 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9221403/2019. Processo SEI nº
2350.01.0004996/2019-55. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG E HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12
(doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2021 e reajuste de valor original, no percentual de 3,16%, conforme FIPE Saúde acumulado dos
últimos 12 meses. Valor do Contrato: R$ 66.847,68. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.49.0.10.1. Assinatura:
13.01.2021.
3 cm -13 1436170 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo
de
Doação
nº.
31/2020.
Processo
SEI
nº.
1260.01.0053081/2020-70. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG E SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. Objeto: Doação de 35 bebedouros, relacionados no
Termo de Doação. Valor total da doação: R$ 43.563,12. Assinatura:
13.01.2021.
2 cm -13 1436171 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101132230430124.
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