TJMG 15/01/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO
ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
M E T RO P O L I - PAULO SERGIO MEN- 8897605
2
TANA B
DES DA SILVA

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 19/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 368, de 30 de dezembro de 2020, fica
renovado, a partir de 3 de março de 2020, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Fundação Guairá,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Ernesto
Braga, 351, Centro, em Andrelândia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 20/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 360, de 30 de dezembro de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Georgina Corsina Pinto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antenor Cunha, 384, Bairro Dr.
José Guimarães, em Barroso, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 21/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 385, de 31 de dezembro de 2020,
ficarenovado, a partir de 15 de outubro de 2020, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Rumo ao
Futuro - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Major Pereira, 1513, B. Pão de Ló, em Espera Feliz, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 22/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 382, de 31 de dezembro de
2020, fica divulgada a mudança da entidademantenedora do Colégio
Cenecista de Caratinga, deEnsino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Coronel Pedro Martins, 209, Centro, em Caratinga, passando
da entidade CNEC- Campanha Nacional de Escolas da ComunidadeparaInstituto Educacional LXT Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Instituto Educacional LXT Ltda.
SRE - Caratinga
PORTARIA N.º 23/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 391, de 31 de dezembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Instituto
Santa Terezinha de Ensino Fundamental e Médio EIRELI - EPP, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de Ensino Fundamental, situado
na R. Miguel Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 24/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Infantil Canto Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Úrsula Paulino, 1209, B. Betânia, em Belo Horizonte, para Escola
Canto Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.° 25/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, na Escola Canto Verde, de Ensino Fundamental (anos inicias), situada na R. Úrsula Paulino, 1209, B. Betânia, em
Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Canto
Verde, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B

Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
14 1436215 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO
ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por
escolaridade.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
M E T RO P O L I - PAULO SERGIO MEN- 8897605
2
TANA B
DES DA SILVA
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
14 1436211 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
FONSECA 13201579
ORGAO CENTRAL LUCIANA
1
RIBEIRO BARBOSA
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
14 1436224 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO
DE PROGRESSÃO nº 1266/2017, publicado no “MG” de 12/08/2017,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
METROPOLI- SILVANA MARIA DE 10528446
1
TANA B
MELO NOVAES
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
14 1436218 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2021
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO
DE PROGRESSÃO nº 2668/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
VARGINHA GESSE GENEROSO JUNIOR 4472213
1
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
14 1436209 - 1

PORTARIA N.º 26/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tom Jobim, 305, B. Moradas da Lapinha, em Lagoa Santa.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado, de Ensino
Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 27/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, no Instituto de Educação Canaã, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Mauritânia, 191, B. Canaã,
em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto de Educação Canaã, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 28/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos finais
do Ensino Fundamental, no Colégio Santa Amélia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Augusto Moreira, 871, B. Santa
Amélia, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Santa
Amélia, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 29/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio
Otto Ltda para Colégio Otto EIRELI – ME, mantenedora do Colégio
Otto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Hildeberto
de Freitas, 64, B. São José, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 30/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 386, de 31 de dezembro de
2020, fica recredenciada, a partir de 12 de dezembro de 2020, a entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, mantenedora do Colégio
Eurípedes Barsanulfo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Rua Dr. Marcolino, 875, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 31/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 384, de 31 de dezembro de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Eurípedes Barsanulfo, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua Dr. Marcolino, 875, Centro, em Patos de Minas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 32/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 377, de 31 de dezembro de 2020,
fica reconhecido, a partir de 6 de fevereiro de 2021, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Integrada
Paulo Freire, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Amâncio Castanheira, 540, B. Piteiras, em Bom Sucesso, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 33/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 390, de 31 de dezembro
de 2020, fica recredenciada, pelo período de 16 de setembro de 2019

a 31 de dezembro de 2021, a entidade Sociedade Educacional Equipe
de Tocantins Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais)
e renovado, a partir de 16 de setembro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Equipe de
Tocantins, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Coronel Manoel Dias de Carvalho, 371, B. Boa Vista, em
Tocantins, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 34/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 4 de janeiro de 2021, a mudança de prédio
da Escola Municipal Carlos Luz, de Ensino Fundamental (anos finais),
da R. José Afonso de Souza, 294, Centro, em Conceição das Alagoas,
para a R. Professor Plínio Humberto Pereira, 287, B. Jardim Alto do
Sol, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 35/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 373, de 31 de dezembro de 2020, fica
reconhecido, a partir de 24 de junho de 2019, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Gênesis, de Ensino
Fundamental (anos finais), situado na R. Antônio Fernandes Valadares,
304, B. Primavera I, em Arinos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1436441 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 01/2021-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 453.790-8 Rodrigo Carvalho Leite, PEBIIJ, adm.01 a
partir de 06/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2021-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): FelixlândiaCESEC “Humberto José Elias” MaSP 979.081-7 Júnia Marise Gonçalves Valadares Carvalho para Junia Marise Gonçalves Valadares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico
Mascarenhas” 838.599-9 Adriana Alves Barbosa Monteiro, ATBDIA,
adm.04 a partir de 25/12/2020- Presidente Juscelino- Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo” MaSP 364.927-4 Cleuza Alves Barbosa
Rocha, PEBDIA, adm.01 a partir de 25/12/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 01/2021- CONCEDE LICENÇA
–PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 453.790-8 Rodrigo Carvalho Leite, PEBIIJ, adm.01
a partir de 06/12/2020-CESEC de Curvelo- MaSP 453.790-8 Rodrigo
Carvalho Leite, PEBIIH, adm.02 a partir de 06/12/2020.
14 1436324 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 01/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO

ESCOLA A SER LOTADO

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Bocaiuva
Coração de Jesus
Coração de Jesus (Faz. Jatobá –Dist.Ponte dos Ciganos)
Montes Claros

E.E. Levi Durães Peres
E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar
E.E. Irmã Beata
E.E. Professor Gastão Valle
E.E. Presidente Tancredo Neves
E.E. Barreiro de Baixo
E.E. Felício Pereira de Araújo

MASP
1458972-5
1434012-9
1446870-6
1259138-4
1005809-7
1287549-8
1339887-0

SERVIDOR
Ellen Martins Silva Ruas
Jessica Rodrigues da Silva
Marlon Maxuel Souza Mendes
Eliane Ferandes de Sá
Hamilton Nascimento de Oliveira
Claudio Santos Pereira
Paulo Fernando Figueiredo Maciel

CARGO

ADM

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

03
03
03
03
04
04
03

CONTEÚDO
Física
Física
Física
Educação Física
Geografia
Geografia
Física

C.H.

DATA A/C

08 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
12 h/a

16/12/2020
04/12/2020
08/12/2020
02/12/2020
08/12/2020
07/12/2020
03/12/2020

PUBLICADO
NO MG DE
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020

MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (a) servidor (a):
MUNICÍPIO
Brasília de Minas

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Adelaide Medeiros

MASP
941049-9

SERVIDOR
Soraya Antunes Botelho

CARGO
EEB1A

ADM
CONTEÚDO
01 Especialista da Educação Básica

C.H.
24 h

DATA A/C
01/01/2021

MOTIVO
Retorno por término de disposição à Prefeitura de Brasília de Minas

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1436480 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1402962-3, Marilene dos Santos, TDE1B, adm. 01,
a partir de 05/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 04/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1323625-2,
Cristiane Araújo Santana Oliveira, PEB1B-Port., adm.02, a partir de
04/07/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 01/2021 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá Araújo,PEB2O - Química, adm. 01,
em ajust.func., Anula Ato n.º 21/2020, de conc. de 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir 22/02/2021, pub. MG de
10/12/2020, motivo desistência da servidora.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1436348 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Rosemary Aparecida Lima da Silva, MaSP 1267301-8, PEBS1A, adm. 2, a partir de
05/01/21.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Alvaro
Fabricio Lobato Castro, MaSP 1226765-4, PEB1D, adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/18, para regularização dos
registros funcionais.; Luciano Rodrigues Marçal, MaSP 1276240-7,
PEB2D, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/04/18, para regularização dos registros funcionais.; Jequitaí – EE.
Prof. Luciano – Érika Ramone Alves Silva, MaSP 1292938-6, PEB1B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Pirapora – SRE de Pirapora – Juliana Antunes Barreto, MaSP 1172807-8, ANE1B, adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1436542 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 006/2021
Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso
I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020, ao servidor:
Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 300181-5-3, João
Batista do Nascimento Filho, PEB2/II I – DV, a partir de 17/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2021
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 714937-0-4,
Carmem Fátima de Souza Podesta, PEB1/IA, a partir de 22/12/2020.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 008/2021
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/89, ao servidor: Botelhos – EE São José, MaSP 805533-7-4, Izabel Cristina Martins da Costa, PEB1/IA, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/01/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
13 1435896 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri – E.E. De Piscamba, MaSP 1329835-1, Roseni Aparecida de Paula, PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/01/2021; Ponte NovaCESEC “Prof. Vera Parentoni”, MaSP 1.394.539-9, Amanda Raimundi
Pereira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 08/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Alvinópolis- E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 952.867-0, Sandra Maria
Alves Tavares, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/01/2021; Rio Casca
- E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1130528-1, Fabiano Bicalho Servio, PEB1A, 4º cargo, a partir de 24/11/2020;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
449746-7, Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2015
e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2018; Abre
Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 979697-0, Sandra Luiza Nacif
Bastos Tavares, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 01/02/2018; Abre Campo – E.E.“Abre Campo”,
MaSP 1096853-5, Juliana Terezinha de Miranda, PEB1B, 5º cargo,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/12/2016 e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2020; JequeriE.E. “Padre Benevenuto”, MaSP 1.291.739-9, Luciane Lopes de Oliveira, ATB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/12/2019; Jequeri- E.E. “Padre Benevenuto”, MaSP 1.381.815-8,
Leidiani Maria do Carmo Carvalho Anjos, ATB1C, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Cajuri- E.E. “Capitão Arnaldo
Dias de Andrade”, MaSP 1.344.723-0, Angélica Ladeira Teixeira,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 22/12/2020; Guaraciaba - E.E.“Agostinho
Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1266134-4, Jaqueline Aparecida da
Silva, ATB1B/SEV, 3º cargo, a partir de 24/12/2020;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 821.982-6, Norma
Bedeti Latini Dias, PEB2M, 2º cargo, a partir de 04/01/2021, tendo
em vista a publicação de remoção MG 31/12/2020 ;Jequeri - E.E.“Pe.
Benevenuto”, MaSP 1205633-9, João Silvio Sabino Ferreira, PEB1A,
4º cargo, a partir de 24/11/2020; Jequeri - E.E.“Pe.Benevenuto”,
MaSP 1193070-8, Vania Soares de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 24/11/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101142219470119.