TJMG 22/01/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0067/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Hellen Peruci Moreira – – 0 - - 7 - 12/11/2020 A 18/11/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712
Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 40 14/08/2020 A 22/09/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11462736 Jane Aparecida Fraga
Silva – TDE – 1 - Governador Valadares - 6 - 20/11/2020 A 25/11/2020
- 158.I
26ª SRE - Paracatu, 12071395 Monick Ramine Santos Rezende – PEB
– 3 - Paracatu - 15 - 15/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02995983 Sonia Miranda Silveira – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 25/12/2020 A 23/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08335903 Andreia Lage Scavazza – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13678289 Barbara Bella Paiva –
GCULT – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11004488 Fabiane Cristina
Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 02/12/2020
A 08/12/2020 - 158.I, 11054400 Luidi Celes Charchar – ASP – 2
- Belo Horizonte - 60 - 21/11/2020 A 19/01/2021 - 158.I, 11129855
Ismael Gomes Barbosa – ASP – 3 - Patos de Minas - 15 - 25/11/2020
A 09/12/2020 - 158.I, 11335692 Marcello Mariano Costa – ASP – 2
- Muriae - 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12197398 Geraldo
Oliveira Lima – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 26/11/2020 A
15/12/2020 - 158.I, 12209698 Renata do Amaral Rocha – ASP – 1 Muriae - 7 - 29/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 12386801 Erbison Bruno
Moreira – ASP – 2 - Inhapim - 7 - 23/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I,
12855276 Marcos Leao da Silva – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas
- 3 - 18/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 13721790 Rafael Pereira Valadares – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/12/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 13721790 Rafael Pereira Valadares – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 17/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 14355002 Ligianne
Bacelar Ribeiro Oliveira – ASP – 1 - Sao Lourenco - 1 - 03/12/2020 A
03/12/2020 - 158.I, 14358402 Marcio Jose Ribas – ASP – 2 - Muriae 60 - 14/11/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 14525315 Luiz Henrique de Castro Silva – ASP – 2 - Patrocinio - 10 - 02/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03502549 Rose Jane Bolina – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13681770 Onildo
Samuel Celestino Pinheiro – AGOV – 1 - Montes Claros - 4 28/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723369 Luiz Carlos Xavier Dias – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 13775200 Leticia Vieira
de Andrade – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 25/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751344
Edilene Francisca dos Reis Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 15 20/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 11756509 Luciana Silva Baleeiro –
TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 08/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518833
Eliete Santos Souza – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 18/01/2021 Secretaria de Estado de Cultura, 13988282 Helcio de Miranda Baptista
– ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 19/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13834080 Marlon Douglas da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 11/01/2021 - , 13904388 Cristiana de Araujo Lopes Lana Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 19/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14860126 Ednaldo Ataide de Souza – ATB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 11/12/2020 A 25/12/2020 Metropolitana B, 13470216 Angela Cleide Soares – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 12/01/2021 A 17/01/2021 - , 13626288 Karla Geralda
Soares Amador – EEB – 1 - Contagem - 14 - 08/12/2020 A 21/12/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13386222 Jonathan Marcos
Messias Moreira – – 1 - - 10 - 23/12/2020 A 01/01/2021 - , 13418462
Flavia Luiz Ribeiro – – 1 - - 5 - 05/01/2021 A 09/01/2021 - , 13521745
Edgar Willian Elias da Silva – – 1 - - 9 - 24/12/2020 A 01/01/2021 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11689866 Juliana
de Melo Cordeiro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/01/2021 A
08/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13912332 Bruno de
Souza Viana – ASB – 1 - Sabara - 30/11/2020 19ª SRE - Leopoldina, 14007934 Maria Aparecida Fonseca Pereira –
ASB – 1 - Leopoldina - 17/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13440169 Eider Paulo Ribeiro
do Nascimento – – 1 - - 06/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08929440
Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB – 1 - Serro - 131 - 14/09/2020
A 22/01/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10009314 Gleide Aparecida de Oliveira – PEB
– 1 - Claudio - 58 - 01/04/2020 A 28/05/2020 - , 10009314 Gleide Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Itaguara - 58 - 01/04/2020 A 28/05/2020
21ª SRE - Monte Carmelo, 10145522 Rosana Caporale Mariano Valadares – PEB – 2 - Coromandel - 60 - 24/12/2020 A 21/02/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09649799 Norma Maria de Oliveira – PEB
– 1 - Montes Claros - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 Metropolitana B, 08006496 Lenilda Martins Campos – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 Metropolitana C, 04424198 Valeria Aparecida de Matos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 59 - 28/11/2020 A 25/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0068/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos
– PE – 1 - Divinopolis - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671788 Joao Antonio Filho – AFRE
– 1 - Pouso Alegre - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03692472
Lucas Jose da Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 14 - 15/12/2020 A
28/12/2020 - 158.I, 12179313 Tatiani Mota Fernandes de Paulo – PEB
– 3 - Uberlandia - 45 - 16/11/2020 A 30/12/2020 - 172
Metropolitana B, 11964129 Lucia Helena Barcelos de Oliveira – ATB
– 2 - Contagem - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11483765 Marcia Helena Mesquita Ferreira –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13650445 Ana Claudia de Paula Dias – GAMB – 1 - Uberlandia
- 14 - 17/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032075 Allan Figueiredo de
Souza – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/12/2020 A 08/12/2020
- 158.I, 11270691 Milton Flavio Guimaraes de Oliveira – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 12 - 07/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 13720883
Ricardo Luiz Barbosa de Faria – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 07/12/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 13720883 Ricardo Luiz Barbosa de
Faria – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 18/12/2020 A 21/12/2020
- 158.I, 13781646 Ricardo de Souza Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 14508014 Dayanne
Dafne Dornelas da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/11/2020
A 20/11/2020 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13666284 Carolina Campos Abreu –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14022750 Roneide Nunes da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 08/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12486767 Sirley Flavio de Souza – – 3 - - 1 - 14/12/2020
A 14/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05401674 Telma
Eustaquio Lombardi Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 31/10/2020 A 29/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0069/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14292635 Wagner Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2020 A
29/11/2020 - 158.I, 14292635 Wagner Mendes Bolina – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 13 - 30/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04414397 Terezinha Luciana Campos Ferreira
– ATB – 1 - Rio Vermelho - 28 - 22/12/2020 A 18/01/2021 - 158.I,
04414397 Terezinha Luciana Campos Ferreira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 28 - 22/12/2020 A 18/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139309 Thales Rola Linhares
– ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I,
12139309 Thales Rola Linhares – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 21/12/2020 A 19/01/2021 - 158.I, 14537633 Ramon Felipe de Oliveira
– ASP – 1 - Contagem - 5 - 06/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07524713 Marina Vasconcelos Vilaca Santos – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 10/01/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812540 Aretha Marques Melo Becker – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 10/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12155040 Wiane
Karen Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/12/2020 A 15/12/2020
- , 12155040 Wiane Karen Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 14/12/2020 A 15/12/2020 - , 12724613 Daniela Moreira da Cruz – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/12/2020 A 22/12/2020 Metropolitana C, 09351529 Maria Zelia de Assis – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 18/11/2020 A 01/12/2020 - , 12484697 Luciano
Alves dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/12/2020
A 22/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13564489 Katia Rosa Araujo –
– 1 - - 1 - 26/12/2020 A 26/12/2020 - , 14794762 Renato Costa Lucio
– – 1 - - 7 - 19/12/2020 A 25/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05660790
Enoque Kened Honorato – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 28/09/2020
A 26/11/2020 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 28/09/2020 A 26/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0071/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02966935 Debora Abrao Baroni –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I,
03872504 Sergio Roberto Ferreira Schalcher – AFRE – 1 - Contagem
- 60 - 17/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14056162 Marcelo
Vitoi Zaghloul – PEB – 3 - Nova Lima - 10 - 11/01/2021 A 20/01/2021
- 158.I
02ª SRE - Almenara, 03463015 Debora Paula Silva Andrade – PEB –
1 - Jequitinhonha - 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 03463015
Debora Paula Silva Andrade – ATB – 2 - Jequitinhonha - 30 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 14094098 Maria Cacilda de Jesus Nascimento
– EEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 30 - 08/09/2020 A 07/10/2020
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03815479 Sebastiana Vasconcelos da
Silveira – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 62 - 22/11/2020 A 22/01/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB –
2 - Santo Antonio do Monte - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08978793 Elaine Aparecida Arruda Rodrigues –
PEB – 1 - Vicosa - 30 - 29/11/2020 A 28/12/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04444162 Suzi de Padua Borges Domingos – SEIII – 3 - Pratapolis - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09659863 Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 Uberaba - 179 - 29/05/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 13362082 Nataglia
Duarte Lamoglia – ATB – 2 - Uberaba - 91 - 04/06/2020 A 02/09/2020
- 172
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira
– AUGAS – 1 - Barbacena - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I,
03727914 Carlos Antonio Tavares – MAGAS – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 08497448 Gilmar Coelho da Silva – TAMB – 2 - Uba - 2 09/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03487675 Aparecido Anacleto
Goncalves – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 27/11/2020 A 10/12/2020
- 158.I, 03822699 Odete Mendes Ferreira – ANEDS – 2 - Sao Joaquim
de Bicas - 60 - 07/01/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 10782910 Weslieni
Roberto Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 14 - 26/06/2020 A
09/07/2020 - 158.I, 11764123 Averaldo Alcantara de Oliveira – ASEDS
– 2 - Divinopolis - 30 - 05/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 12022018
Allan Oliveira Souto – ASP – 3 - Montes Claros - 10 - 10/12/2020 A
19/12/2020 - 158.I, 12027223 Genilson Pereira dos Santos – ASP – 3
- Almenara - 9 - 14/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 12214128 Karlos
Edno da Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 27/12/2020 A 28/12/2020
- 158.I, 12429114 Leandro Costa Barbosa – ASP – 2 - Ponte Nova 10 - 12/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos

Minas Gerais - Caderno 1

da Silva – ASP – 2 - Frutal - 3 - 22/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I,
12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 29/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 12610176 Luciano Vagner Ferreira
– ASP – 2 - Uberaba - 61 - 03/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13192968
Neiva Monica Barroso de Lima – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 15
- 07/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 13719844 Flavio Wellerson Duarte
Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 59 - 18/12/2020 A 14/02/2021
- 158.I, 13768304 Rafaela Ferreira de Matos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13773932 Ronan Henrique
Assuncao – ASP – 1 - Belo Horizonte - 19 - 03/12/2020 A 21/12/2020
- 158.I, 13793674 Itamar de Nazare Chaves – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/10/2020 A 05/11/2020 - 158.I, 13804455 Glauciane
Wolff Aguiar – ASP – 1 - Contagem - 4 - 06/12/2020 A 09/12/2020
- 158.I, 13804810 Kenia Silva Garcia – ANEDS – 1 - Uberaba - 11 14/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno
– ASP – 1 - Ipatinga - 1 - 01/12/2020 A 01/12/2020 - 158.I, 13828116
Acacio Souza Damasceno – ASP – 1 - Ipatinga - 47 - 16/12/2020 A
31/01/2021 - 158.I, 13888672 Edna Mara Oliveira – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 11 - 30/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I, 14358816 Marcel Carvalho Santos – ASP – 1 - Sao Lourenco - 13 - 13/12/2020 A
25/12/2020 - 158.I, 14365076 Danubia Pereira da Silva – ASP – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 6 - 05/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I, 14388607 Gilson Martins dos Santos – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/11/2020
A 04/12/2020 - 158.I, 14416648 Otaviano Gomes Lopes – ASP – 1
- Uberaba - 60 - 08/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I, 14439095 Kely
Raiane Goncalves Trindade – ASP – 1 - Sabara - 10 - 09/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva – ASP – 1 - Uberaba
- 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva
– ASP – 1 - Uberaba - 6 - 28/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 14485692
Livia Tielmann Xavier – ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 15/12/2020 A
22/12/2020 - 158.I, 14502298 Andre Calado Freitas – ASP – 1 - Montes
Claros - 7 - 27/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 14504484 Rodrigo Roger
Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 23/12/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 14535397 Diogo Ramon Falco – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 4
- 11/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 14680854 Carmi Marcelina de Oliveira – ANEDS – 1 - Formiga - 10 - 12/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I,
14684765 Cyntia da Costa – ANEDS – 1 - Vespasiano - 7 - 01/12/2020
A 07/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14437073 Regina Celia
Rais de Freitas Advincula – MP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/11/2020
A 30/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 24/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 13790506 Simone
Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/12/2020
A 25/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335
Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 15 03/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 10457992 Manoel Veloso – AUNIV
– 1 - Montes Claros - 5 - 20/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10505436 Lucinda Araujo Moraes – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 03/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07328552689
- Herbert Clermont da Paixao – PEB - 21/01/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12355145 Silvana
de Cassia Augusto – PEB – 4 - Contagem - 21/01/2021 - , 12355145
Silvana de Cassia Augusto – PEB – 4 - Contagem - 21/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11034816 Junio Luis Ferreira
Sena – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 21/01/2021 - , 11870383 Stanlei
Lopes dos Santos Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 21/01/2021 , 11887163 Rodrigo Antonio Alves Pereira – AGSE – 3 - Ribeirao das
Neves - 21/01/2021 - , 12082202 Warley Marques da Costa – ASP – 3
- Sao Joaquim de Bicas - 21/01/2021 - , 12188033 Rodrigo dos Santos Teixeira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 21/01/2021 - , 12850525
Maik Diego de Paula – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte - 21/01/2021 - ,
13871751 Robert Ferreira Gomes – ASP – 1 - Contagem - 21/01/2021
- , 13934310 Cristiano Viana Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 21/01/2021 - , 14360465 Daniel David da Rocha – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 21/01/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11385507 Marcelo
Avelino Rodrigues – PEB – 3 - Formiga - 7,04.07.2020,10.07.2020,13
33/2020,MG 02.09.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03887544 Alessandra Siqueira Seabra – ATB – 1 - Onde se Lê: 7,29.06.2020,05.07
.2020,1270/2020,MG 25.07.2020 - Leia-se: 7,01.07.2020,07.07.2020
- Onde se Lê: 15,15.06.2020,29.06.2020,1300/2020,MG 15.08.2020
- Leia-se: 15,16.06.2020,30.06.2020, 03887544 Alessandra Siqueira
Seabra – ATB – 1 - Onde se Lê: 7,29.06.2020,05.07.2020,1270/2
020,MG 25.07.2020 - Leia-se: 7,01.07.2020,07.07.2020 - Onde se
Lê: 15,15.06.2020,29.06.2020,1300/2020,MG 15.08.2020 - Leia-se:
15,16.06.2020,30.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05977459
Andrea Dias Junqueira – ATB – 1 - Sao Lourenco - 10 - 27/11/2020
A 06/12/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09523374 Rosana Cristina da Silva – ASB – 2
- Divinopolis - 9 - 17/12/2020 A 25/12/2020 -

36ª SRE - Sete Lagoas, 12437000 Demia Maria de Oliveira Silva –
ATB – 1 - Pompeu - 5 - 03/08/2020 A 07/08/2020 - , 12437000 Demia
Maria de Oliveira Silva – ATB – 1 - Pompeu - 10 - 03/10/2020 A
12/10/2020 41ª SRE - Varginha, 12369963 Vanderlea de Toledo – ASB – 1 - Varginha - 4 - 14/12/2020 A 17/12/2020 47ª SRE - , 09720228 Silvana Lucia da Silva Santos – ASB – 2 - Cabeceira Grande - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 Metropolitana C, 13385869 Sonia de Assis Cecote – EEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 7 - 11/01/2021 A 17/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522735 Reginaldo Batista
de Queiroz – – 1 - - 7 - 28/12/2020 A 03/01/2021 - , 13626957 Marcio Vinicius Nogueira Silva – – 1 - - 1 - 08/01/2021 A 08/01/2021 , 14890297 Daniel Fellype Cesar Torres – – 1 - - 10 - 17/09/2020 A
26/09/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13312020 Francisco Elias Monteiro da Silva – – 2 - - 12/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03506904 Gilsea da Silva – PEB – 2 - Curvelo - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - ,
10474401 Isabel de Andrade Oliveira Viana – PEB – 1 - Lassance - 91
- 30/10/2020 A 28/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 06169742 Maria Aparecida Oliveira – PEB
– 1 - Botumirim - 60 - 26/12/2020 A 23/02/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08393589 Kassia Jorge Martins – PEB – 1 Matozinhos - 180 - 24/05/2020 A 19/11/2020 41ª SRE - Varginha, 09337304 Marilda Duque Rodrigues – PEB – 1 Nepomuceno - 90 - 27/10/2020 A 24/01/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05466800 Patricia Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 09/09/2020 - ,
09773789 Zelia Marluce Martins Oliveira do Vale – PEB – 1 - Caete
- 21/12/2020 Metropolitana B, 05978556 Adriane Maria de Souza – PEB – 1 - Ibirite
- 01/09/2020 - , 05978556 Adriane Maria de Souza – PEB – 2 - Ibirite
- 01/09/2020 COMUNICAÇÃO : 0072/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/12/2020 A
29/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02701803
Maria Eleusa Rosa – ATB – 2 - Uberlandia - 34 - 16/12/2020 A
18/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do
Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03424678 Claudio Cesar Tristao
Borges – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 6 - 18/12/2020 A 23/12/2020 158.I, 04490736 Ana Cristina Ferreira Fernandes – ASEDS – 4 - Monte
Carmelo - 20 - 14/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 12487450 Luciano
Goncalves de Lima – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 09/11/2020 A
15/11/2020 - 158.I, 13770037 Raisa Vitoria Silveira de Sousa – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 3 - 06/07/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 14039937 Geisimara Elias da Silva – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/12/2020
A 17/12/2020 - 158.I, 14039937 Geisimara Elias da Silva – ANEDS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 14372205
Ricardo de Andrade Pimenta – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/12/2020
A 13/12/2020 - 158.I, 14436422 Joaquim Alberto Fernandes – ASP – 1
- Juiz de Fora - 4 - 27/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14464507 Francoar Miterram Felix Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 27 - 20/12/2020
A 15/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13796792 Hellison Lima Coutinho Bovareto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12178273 Gustavo Meireles
Maximiano – – 3 - - 9 - 24/12/2020 A 01/01/2021 - , 13307517 Joao
Alisson Brant – – 1 - - 1 - 24/12/2020 A 24/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12178273 Gustavo Meireles
Maximiano – – 3 - - 18/12/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1438733 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73867-0
Maria Emília Cadamuro Oliveira
Antônio Levindo de Oliveira
06/10/2020
10/12/2020
73881-6
Helvecio Alves de Lima
Vera Lucia de Moraes Alves Lima
27/10/2020
10/12/2020
73884-0
Hebe Reis da Silva
Luiz Custodio da Silva
13/11/2020
10/12/2020
73943-0
Sonia Araujo Quintão Oliveira
Celso Rafael de Oliveira
04/12/2020
14/12/2020
73946-4
Jose Soares
Maria Dolores Soares
12/11/2020
14/12/2020
73948-0
Marta Beatriz Vieira Campos
Geraldo Matoso Campos
26/10/2020
11/11/2020
73949-9
Miguel Goncalves de Brito
Maria da Gloria Sousa Brito
25/10/2020
26/11/2020
74002-0
Conceicao Borges da Silva
Dionizio Tiago da Silva
02/12/2020
05/01/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73930-8
Antônio Felix de Souza
Anetildes da Silva Oliveira Souza
31/05/2020
10/12/2020
73937-5
Manoel Correa da Silva
Efigenia Maria Barbosa da Silva
26/06/2020
29/12/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101212153460112.

21 1438654 - 1