TJMG 28/01/2021 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Política de Recursos Humanos

NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ITABIRA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JANAÚBA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LAVRAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LEOPOLDINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MONTES CLAROS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MURIAÉ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PARACATU
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PASSOS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PATOS DE MINAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POÇOS DE CALDAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POUSO ALEGRE
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE TEÓFILO OTONI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBÁ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERABA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERLÂNDIA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VARGINHA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VIÇOSA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SETE LAGOAS
NÚCLEO TRANSFORMA MINAS

351253-0
900550-5
904413-2
351801-6
1285965-8
1215177-5
358022-2
355336-9
902156-9
355512-5
359232-6
1214539-7
359228-4
904745-7
357198-1
358747-4
669711-4
352342-0
355345-0
362227-1
1457478-4
1014095-2

Maria Da Penha Carvalho
Giani Vanessa Vieira Gouveia
Solange Gomes
Paulo Henrique Dutra Pinto
Luiz Augusto Pecanha Jacome
Roberta Silva Jorge
Jair Xavier Souto
Amelio De Lima Martins
Simone Da Silva Neiva Oliveira
Angelo Lara Barboza
Luiz Antonio Caixeta Rassi
Avelina Haussler Fernandes
Luiz Alberto Marcondes
Roberta Maria Ghedini
Marcos Avelino Bispo
Jose Ramon Costa Amoroso Lima
Edgard Franca Mariano De Almeida
Maria De Lourdes Rosa
Amsterda Ferreira Soares
Sebastiao Fialho Bitaraes
Aline Silva De Oliveira Rodrigues
Luciana Silva Custódio
27 1440083 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Juliana Minardi de Oliveira, MASP1.014.225-5, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
01/01/2021a 24/01/2021, para regularização funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 1440056 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 005, DE 26DE JANEIRODE 2021
Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão
da Central de Compras e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, §1º, III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7°,
I, da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e no §2º do art.
16 do Decreto n°. 48.012, de 22 de julho de 2020, e considerando o disposto na Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei Federal
n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1° – Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de
membro de equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade
pregão de competência da Central de Compras – SEPLAG/Cecomp,
os seguintes servidores:
I. Adilson Pereira de Carvalho, Masp 346.461-7;
II. Gustavo Martins Ramires Caldeira, Masp 1.375.751-3;
III. Humberto de Souza, Masp 1.387.649-5;
IV. Lídia Camila de Souza Silva Alves, Masp 1.352.007-7;
V. Luana Amélia de Abreu Teixeira, Masp 1.484.380-9;
VI. Luana Ingrid Pimenta Moutin Oliveira, Masp 1.284.900-6;
VII. Luana Junqueira de Freitas Bretas, Masp 1.276.107-8;
VIII. Luiz Carlos Dias da Silva, Masp 359.249-0;
IX. Mariane Fontes Dias Gonçalves Drummond, Masp 1.283.121-0;
X. Natália Miranda de Freitas Linhares, Masp 1.352.725-4;
XI. Priscilla Baldoni Quirino Rezende do Prado, Masp 1.258.415-7;
XII. Ricardo de Freitas Mourão, Masp 941.717-1;
XIII. Roney de Aguiar Costa, Masp 1.086.832-1;
XIV. Samara de Oliveira Moreira Areal, Masp 388.232-1;
Art. 2º – A autoridade competente indicará, por meio do sistema Portal
de Compras, o pregoeiro e os membros de equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes, para cada licitação na modalidade
de pregão.
Art. 3º– Fica revogada a Resolução Seplag nº16, de 13 de fevereiro
de 2020.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo
validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
27 1440501 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, alteração do prazo final da
liberação dos servidores públicos, Patrícia Pereira , MASP 1.129.876-7
e Daniela Gonçalves Joaquim MASP 1.080.893-9, para exercer mandato eletivo sindical junto a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação - FITE, no período de 26 de janeiro de 2021 a 25 de
janeiro de 2022, tendo em vista a prorrogação da eleição da entidade
sindical.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2021 –
Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
27 1440207 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 01/01/2021, o ato que autoriza o exercício de Juliana Minardi de Oliveira, MASP 1.014.225-5,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação João Pinheiro
- FJP,publicado em 18/01/2020, para regularização funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 1440057 - 1
ATO DE APOSENTADORIA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41, publicada em 31.12.2003, Wanda Maria
Alves Taulois Braga, MASP 382.335-8, CPF 503.918.526-04, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS,
Nível V, Símbolo EPGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG
26 1440020 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1655/2020
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 77640055687 - Valmiria Marques de Magalhaes – - 27/01/2021

COMUNICAÇÃO : 0087/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lidice Alves Mapa – – 0 - - 3 - 23/11/2020 A 25/11/2020 158.I, 09583931 Egina Glauce Santos Pereira – – 0 - - 15 - 02/12/2020
A 16/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
09329046 Jose Luiz Campos Valli – PEB – 1 - Ouro Branco - 60 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 09329046 Jose Luiz Campos Valli –
PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03883832 Fatima Aparecida da Silva – ATB
– 1 - Divinopolis - 51 - 01/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 10748168
Robson de Souza Rocha – DV – 1 - Corrego Danta - 30 - 30/07/2020
A 28/08/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05137831 Maria do Socorro Ferreira
– PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 05/01/2021 A 03/02/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11137395 Ana Luisa Almeida Veloso de Paula
– EEB – 4 - Sete Lagoas - 10 - 21/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
12783502 Ualdileia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60
- 21/12/2020 A 18/02/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04430922 Renata Alves Xavier – PEB – 1 Itambacuri - 45 - 17/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I, 04430922 Renata
Alves Xavier – PEB – 2 - Itambacuri - 45 - 17/12/2020 A 30/01/2021
- 158.I, 08063257 Nilza Maria Lago Motoso Santos – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 30 - 08/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 07/12/2020 A
13/12/2020 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 08819492 Ruth
Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 14/12/2020
A 23/12/2020 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 12075651
Carine Rodrigues Santos – PEB – 3 - Crisolita - 60 - 04/12/2020 A
01/02/2021 - 158.I, 13324348 Lidiane Gonzaga e Silva – PEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10804441 Michelli de Oliveira Freitas – ATB – 3 Conceicao das Alagoas - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778461 Laercio Cardoso
Amorim – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/01/2021 A 09/01/2021
- 158.I, 10828697 Emerson Ferreira Braganca – ASP – 3 - Ibirite - 10
- 18/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 11013455 Cristiano Gergen Soares P de Morais – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 30/12/2020
A 12/01/2021 - 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS
– 6 - Belo Horizonte - 2 - 30/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 11175999
Airton Germano da Silva Junior – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas
- 14 - 04/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 11177045 Wander de Paula
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I,
11288370 Manoel Francisco Tavares – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I, 11502135 Fabio Bolmeni Santos – ASP – 3 - Santa Luzia - 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021
- 158.I, 11502135 Fabio Bolmeni Santos – ASP – 3 - Santa Luzia 2 - 31/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 11739430 Davi Santos Henrique de Faria – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 08/12/2020 A 14/12/2020
- 158.I, 12030565 Ederson Carlos de Lana – ASP – 3 - Uba - 61 27/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I, 12128385 Marcelo Alves Santos –
ASEDS – 1 - Patos de Minas - 7 - 05/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I,
12128385 Marcelo Alves Santos – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 7
- 28/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 12137279 Juliana Marcia Coelho
de Oliveira – ASP – 2 - Sete Lagoas - 14 - 21/12/2020 A 03/01/2021 158.I, 12196093 Paulo Rogerio Alves Santos – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 12219119 Webert Esteves
Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 12 - 23/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I,
12241162 Solange Mara de Assis Meireles – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 04/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 12272316 Paulo Henrique
Ladeira da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 19/12/2020 A
28/12/2020 - 158.I, 12793584 Julio Cezar Carvalho de Araujo – AGSE
– 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 12818019
Aislan Alves Teixeira – ASP – 3 - Tres Coracoes - 1 - 19/12/2020
A 19/12/2020 - 158.I, 12870515 Luciana Aparecida Silva Faria –
ANEDS – 2 - Campos Gerais - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
12969317 Shenia Aparecida Artigas – ASEDS – 2 - Belo Horizonte 42 - 28/11/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 13174412 Nathana Figueiredo
Dias GusmÃo – ASEDS – 2 - Nanuque - 30 - 03/12/2020 A 01/01/2021
- 158.I, 13224969 Adriana Reis Batista Fernandes Brandao – ASP – 3
- Patrocinio - 14 - 17/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13526314 Bruno
Igor Nunes Machado – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 21 - 24/11/2020
A 14/12/2020 - 158.I, 13652839 Bruno Anderson Goncalves Martins
– ASP – 2 - Sao Lourenco - 10 - 16/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I,
13717079 Luiz Gustavo de Carvalho Cabral – ASP – 1 - Sete Lagoas
- 14 - 21/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I, 13723838 Carlos Hilton Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/12/2020 A 08/02/2021 - 158.I,
13737671 Ueliton Ribeiro da Silva – ASP – 1 - Unai - 8 - 28/11/2020
A 05/12/2020 - 158.I, 13767801 Julio Cesar Rodrigues Cruz – ASP –
1 - Belo Horizonte - 2 - 30/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13790027
Marina Costa de Jesus – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/11/2020 A
16/11/2020 - 158.I, 13798004 Bruna Paula da Silva Nascimento – ASP
– 2 - Sao Joao Del Rei - 11 - 12/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13799267
Guilherme Augusto Alves da Silva – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 5
- 28/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 13836804 Josiane de Oliveira
Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 03/12/2020
A 31/01/2021 - 158.I, 13851993 Thiago Eugenio dos Santos – ASP
– 1 - Matozinhos - 5 - 18/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13851993
Thiago Eugenio dos Santos – ASP – 1 - Matozinhos - 4 - 28/12/2020
A 31/12/2020 - 158.I, 13853684 Idelzuita Aparecida Reis Malheiros –
ASP – 1 - Vespasiano - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 13908645
David Rodrigues Lima – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 09/12/2020 A
09/12/2020 - 158.I, 13908645 David Rodrigues Lima – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 21/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 14355606 Paulo Jose
Miguel de Castro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 25/12/2020
A 08/01/2021 - 158.I, 14376156 Elias Martins dos Santos – AGSE –
1 - Belo Horizonte - 15 - 23/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 14443287
Rosinei Rodrigues Castilho – ASP – 1 - Governador Valadares - 60 18/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I, 14447049 Rafson Luis Ferreira de
Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 04/12/2020 A 18/12/2020
- 158.I, 14447049 Rafson Luis Ferreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 11 - 23/11/2020 A 03/12/2020 - 158.I, 14452270 Lucas
do Nascimento Santos – ASP – 1 - Manhuacu - 30 - 24/07/2020 A
22/08/2020 - 158.I, 14476485 Caroline Guimaraes Garrido Luciano –
ASP – 1 - Caxambu - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 - 158.I, 14496053
Fernanda Cristina Duarte Carneiro Lacerda – ASP – 1 - Boa Esperanca
- 14 - 21/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10937720 Alessandra Leal de Oliveira – MP – 6 - Teofilo Otoni - 60 - 01/12/2020 A
29/01/2021 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707495 Maria Lucia Alvarenga Muinhos – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 25 - 23/12/2020 A 16/01/2021 - 158.I, 10742476 Maria
do Socorro Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/12/2020 A
24/12/2020 - 158.I, 10742476 Maria do Socorro Souza – TSS – 1 Belo Horizonte - 14 - 26/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I, 13650882
Bruna Eliza dos Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/12/2020
A 25/12/2020 - 158.I, 13789771 Thalhes Cristian Pedrosa – TSS – 1
- Belo Horizonte - 14 - 05/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 13789771
Thalhes Cristian Pedrosa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/12/2020 A
04/01/2021 - 158.I, 13796883 Rozilma Pereira Nobre Martins – TSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05240780684 - Marina Aparecida de Sousa – - 27/01/2021 ,
07490609640 - Eduardo Anisio de Souza Batista – - 27/01/2021 ,
08656905619 - Isaura Cristina da Paz Silva – - 27/01/2021 , 11278581650
- Nubia Maria Queiroz Fonseca de Oliveira – - 27/01/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Alice Latife El Ajami – – 0 - - 04/01/2021 Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05478433 Lits Aparecida Pereira do Nascimento – PEB – 5 - Governador Valadares - 26/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10484020 Janaina Aparecida Figueiredo Iglesias – PEB – 3 - Pote - 17/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11536919 Marcos Vinicius do
Rosario – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 23/11/2020 - , 12456836
Tatiana Alves de Souza Reis Bonelli – AGSE – 1 - Teofilo Otoni 21/11/2020 - , 14488191 Washington Justino Alves – ASP – 1 - Vespasiano - 28/12/2020 - , 14501951 Marcelia Dias dos Santos – ASP – 1
- Vespasiano - 28/12/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742450 Magali do Carmo Freitas – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
12734810 Caroline Goncalves Valeriano – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte
- 14 - 18/12/2020 A 31/12/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05990114 Rosangela dos Santos Arcanjo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 12/01/2021
A 21/01/2021 - , 13478664 Patricia Rodrigues Costa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 13/01/2021 A 15/01/2021 24ª SRE - Nova Era, 14378335 Edimilson Batista da Luz – ASB – 1 Sao Domingos do Prata - 14 - 22/12/2020 A 04/01/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12075651 Carine Rodrigues Santos – PEB – 1
- Crisolita - 15 - 04/12/2020 A 18/12/2020 Metropolitana B, 11675568 Anastacia Parreira Nogueira – PEB – 1 Contagem - 15 - 08/01/2021 A 22/01/2021 Metropolitana C, 12574224 Vivian Daniele Chaves de Assis – ATB – 1
- Belo Horizonte - 6 - 04/01/2021 A 09/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13185855 Daniel Barbosa Rodrigues – – 1 - - 9 - 31/12/2020 A 08/01/2021 - , 13386719 Ismael Belo
de Oliveira – – 1 - - 7 - 17/01/2021 A 23/01/2021 - , 13389655 Antonio
Eutaquio Leite – – 1 - - 12 - 18/12/2020 A 29/12/2020 - , 13613724
Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 6 - 16/12/2020 A 21/12/2020
- , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 1 - 15/01/2021 A
15/01/2021 - , 14654313 Danielle Alves Pereira Silva – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 6 - 20/12/2020 A 25/12/2020 - , 14901425 Thais
Auxiliadora Pereira – – 1 - - 5 - 15/01/2021 A 19/01/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12486767 Sirley Flavio de Souza – – 3 - - 1 - 17/12/2020
A 17/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08568446 Vania
Machado de Oliveira Alexandre – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 26/12/2020 A 27/12/2020 - , 08568446 Vania Machado de Oliveira Alexandre – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06363113 Maria Inez Sant Ana Guedes – PEB
– 2 - Novo Cruzeiro - 90 - 01/09/2020 A 29/11/2020 - , 08960619 Delicia Pereira da Silva – ASB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 30/11/2020 A
28/01/2021 - , 09379934 Renata Aparecida Miguez de Oliveira – PEB –
1 - Pote - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 09379934 Renata Aparecida
Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020
- , 10539203 Renata da Costa de Araujo – PEB – 1 - Nanuque - 60 01/12/2020 A 29/01/2021 Metropolitana B, 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 92 - 03/11/2020 A 02/02/2021 - , 10988657 Simone da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 16/01/2021 A 01/03/2021
- , 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 48 29/11/2020 A 15/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0092/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Igor Duque Oliveira – – 0 - - 14 - 19/12/2020 A 01/01/2021
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 14006456 Rodrigo Rocha Uchoa – GGOV
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08157216 Joao
de Deus Ferreira dos Anjos – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 04/01/2021
A 18/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11944758 Erika Viviane Vieira de Sousa –
PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 29/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 12664843
Emerson Andrade Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 11 - 25/11/2020
A 05/12/2020 - 158.I

28ª SRE - Patos de Minas, 14078794 Elaine da Luz – PEB – 2 - Patos
de Minas - 9 - 15/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 11075462 Marisa Aparecida de Figueiredo
Mendonca – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 40 - 14/12/2020 A 22/01/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11645397 Honoria de Cassia De Sousa
Costa – EEB – 3 - Setubinha - 20 - 01/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I,
11645397 Honoria de Cassia De Sousa Costa – PEB – 4 - Setubinha 20 - 01/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12062048 Gisele Marangon Alpino – PEB – 3 - Uba 35 - 30/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11898962 Juliana Aparecida da Cruz – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 20/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 11898962 Juliana Aparecida da Cruz – EEB – 4 - Sarzedo - 15 - 20/11/2020 A 04/12/2020
- 158.I, 14087399 Mariana Braga Melgaco de Morais – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 11 - 03/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10131886 Graciema Regina Alves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12793576 Andressa
Guedes Demetrio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 23/11/2020 A
21/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09613571 Aline Ramos de Oliveira Fonseca –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03502184 Selja Veronica Morais Magalhaes – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 02/12/2020 A 26/12/2020 158.I, 03722451 Geuza Maria de Jesus – AAS – 1 - Belo Horizonte - 14
- 16/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769973 Ladislau Coutinho
Otone – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 05/01/2021 A 03/02/2021
- 158.I, 08102485 Elizete Ferreira Rei – ASP – 5 - Ouro Preto - 14
- 05/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 08102485 Elizete Ferreira Rei –
ASP – 5 - Ouro Preto - 5 - 28/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 10780005
Jucirleide Valdina Silva Lopes – ASP – 3 - Contagem - 1 - 28/12/2020
A 28/12/2020 - 158.I, 10794147 Itamar Rodrigues do Prado – ASP – 2 Belo Horizonte - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I, 11177045 Wander de Paula – ASP – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 11194511 Marcelo Ribeiro de Moura – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 11194511 Marcelo Ribeiro
de Moura – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 29/12/2020 A 03/01/2021
- 158.I, 11280161 Romus das Gracas Bernardino – DAD-1 – 2 - Betim
- 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 11284940 Gilmar Martins Barbosa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 29/12/2020 A 30/12/2020
- 158.I, 11293776 Nei Oliveira Souza – ASP – 4 - Sao Joaquim de
Bicas - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 11343001 Rafael Celestino Gabriel – ASP – 2 - Alfenas - 3 - 27/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I,
11536000 Lilio Alexandre de Souza – ASP – 4 - Belo Horizonte - 424
- 06/01/2020 A 04/03/2021 - 158.I, 11550571 Clodoaldo Magalhaes
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 02/01/2021 A 06/01/2021 - 158.I,
11565819 Tommy Itacolomy Thomaz – ASP – 3 - Belo Horizonte - 2
- 19/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 11565819 Tommy Itacolomy Thomaz – ASP – 3 - Belo Horizonte - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 7 08/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 12174447 Janaina Saraiva da Silva –
ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 23/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I,
12250007 Luciano Ferreira de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60
- 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I, 12261897 Alexandre Bonifacio da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 24/12/2020 A 25/12/2020
- 158.I, 12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 Belo Horizonte - 7 - 22/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 12490181 Ailton
Ferreira de Queiroz – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 06/01/2021
A 15/01/2021 - 158.I, 12842944 Cynthia Borges Palheta Souza –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 02/01/2021 A 09/01/2021 - 158.I,
12969317 Shenia Aparecida Artigas – ASEDS – 2 - Belo Horizonte 2 - 15/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 13527668 Guilherme Matheus
da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 9 - 25/12/2020 A 02/01/2021
- 158.I, 13776158 Jaqueline Aparecida de Paula – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 19/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 13814447 Liliane
Alvares Ferreira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 27/11/2020
A 30/11/2020 - 158.I, 13825005 Elber Pereira Santos – ASP – 1 Francisco Sa - 5 - 17/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13825567 Iraildes Neves de Moura – ANEDS – 1 - Ponte Nova - 10 - 30/11/2020 A
09/12/2020 - 158.I, 13903158 Francimar Lopes Soares – ASP – 1 - Unai
- 30 - 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 14143192 Elaine Rafaela Soares dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021
- 158.I, 14440069 Daner Vinicius Lima Cardoso – ASP – 1 - Francisco
Sa - 13 - 11/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14462113 Evaldo Pereira
da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 07/11/2020 A 20/11/2020
- 158.I, 14513170 Gilberto Everson Correa – ASP – 1 - Contagem - 2 12/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I, 14513170 Gilberto Everson Correa –
ASP – 1 - Contagem - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727618 Graziela Morais de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 10732873 Valeria Alves de
Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/01/2021 A 21/01/2021 158.I, 10732964 Cleusa Soares Moreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 02/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 10735561 Katia Arlean Siqueira
Viera – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/07/2020 A 22/08/2020 158.I, 12892469 Wania de Araujo Freitas – TSS – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 20/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 13760988 Cricimara Andrade
de Moura – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/01/2021 A 07/01/2021
- 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14337455 Juliana Dias Duarte de Paula – ATSS – 1 - Belo Horizonte 6 - 25/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03694692 Emilia Matilde de Abreu Batista e Silva – ATB – 2 - Paiva - 08/10/2020 Metropolitana B, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 31/12/2020 - , 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB
– 4 - Sao Joaquim de Bicas - 31/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13544028 Antonio Pereira da
Silva Junior – ASP – 2 - Montes Claros - 24/01/2021 - , 13868781
Jaqueline Antonia Pacheco – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 24/01/2021 - , 14505622 Gustavo Allan Gonzaga – ASP – 1 - Eloi
Mendes - 23/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11600962 Conceicao Maria Goulart de Moura – EEB – 1 - Moeda - 13 - 18/01/2021 A
30/01/2021 -

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