TJMG 03/02/2021 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.149 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Bárbara Estefânia de Miranda, MASP
1.480.324-1, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviço no 2º
Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente de 5ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/1ª DRPC/2º Depto.
02 1442492 - 1
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 05/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 276.072-6, Júlio César Machado, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/1/21, em prorrogação.
- Masp. 298.876-4, André de Faria Maroni, Perito Criminal, lotado na
Capital, 7 dias a partir de 21/1/21, em prorrogação.
- Masp. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/1/21.
- Masp. 340.428-2, Alexandre Magno Bechara, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/1/21, em prorrogação.
- Masp. 342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 31 dias a partir de 7/1/21.
- Masp. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 22/1/21, em
prorrogação.
- Masp. 359.491-8, Márcio Barbosa Silva, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Viçosa, 60 dias a partir de 23/1/21, em prorrogação.
- Masp. 369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 369.979-0, Robson Murta Ruas, Delegado de Polícia, lotado
em Coração de Jesus, 60 dias a partir de 12/1/21.
- Masp. 386.062-4, Edson Eustáquio da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 386.223-2, Luciano Cunha de Lima, Delegado de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 14 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 386.265-3, Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 5 dias a partir de 17/1/21.
- Masp. 457.966-0, André Luís Soares Guida, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 7 dias a partir de 27/1/21.
- Masp. 546.605-7, Edhel Glaikson de Paula Cruz Neves Ferreira,
Investigador de Polícia, lotado em Esmeraldas, 21 dias a partir de
7/1/21.
- Masp. 645.881-4, Daniel Vieira Rogério, Investigador de Polícia,
lotado em Teixeiras, 60 dias a partir de 19/1/21, em prorrogação.
- Masp. 667.011-1, Nídia Altivo Gomes Jardim, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 11/1/21.
- Masp. 667.768-6, Miguel Alves do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 8/1/21.
- Masp. 667.892-4, Márcio Greikc Protes Habib, Investigador de Polícia, lotado em Pará de Minas, 10 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado em
Vespasiano, 30 dias a partir de 7/1/21.
- Masp. 903.964-5, Cláudia Rodrigues Alves, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 19/1/21.
- Masp. 904.306-8, Anderson Tadeu Costa, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Santa Luzia, 15 dias a partir de 15/1/21.
- Masp. 904.357-1, Joper Eustáquio Santos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 18/1/21, em
prorrogação.
- Masp. 904.438-9, Ana Cecília Magalhães de Azevedo, Auxiliar da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 4/1/21; 10 dias a partir de 11/1/21.
- Masp. 906.556-6, Erickson Wanderson da Matta, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado em Esmeraldas, 3 dias a partir de 13/1/21.
- Masp. 1.053.483-2, Rondinelle Gomes Pereira, Perito Criminal,
lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 15/1/21.
- Masp. 1.060.865-1, Washington Xavier de Paula, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.091.718-5, Adriana Zatti Lima, Médica Legista, lotada na
Capital, 21 dias a partir 25/1/21.
- Masp. 1.111.367-7, Alexandre do Nascimento Ramos, Delegado
de Polícia, lotado em Alto Rio Doce, 30 dias a partir de 25/1/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal,
lotado em Leopoldina, 30 dias a partir de 11/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 8 dias a partir de 29/1/21.
- Masp. 1.111.689-4, Wellington Carlos Azambuja, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, 60 dias a partir de 19/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 3 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 1.112.680-2, Adilson Rodrigues Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 10 dias a partir de 15/1/21.
- Masp. 1.113.851-8, Bruno Nogueira Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 5 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.113.879-9, Rodrigo Eduardo da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 14 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.114.012-6, Benedito César Oliveira Costa, Investigador de
Polícia, lotado em João Pinheiro, 4 dias a partir de 24/1/21; 9 dias a
partir de 28/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.118.610-3, Valéria de Fátima Marinho Nascimento, lotada na
Capital, 7 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigadora
de Polícia, lotada em Unaí, 3 dias a partir de 28/1/21.
- Masp. 1.145.210-9, Evaldo Pinheiro Amaral, Perito Criminal, lotado
na Capital, 3 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 1.146.647-1, Bruno César de Oliveira Cruz, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/1/21.
- Masp. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 19/1/21.
- Masp. 1.176.591-4, Hugo Leonardo de Magalhães Santos, Médico
Legista, lotado em Betim, 10 dias a partir de 20/12/20.
- Masp. 1.189.276-7, Leonardo Félix Ferreira Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 21/1/21.
- Masp. 1.189.297-3, Patrick Marcelo Araújo Silva Armani, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 18/1/21.
- Masp. 1.189.319-5, Maurício de Paolis Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda, Escrivã de Polícia,
lotada em Poços de Caldas, 7 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 1.190.597-3, Roberson Cruvinel, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 1.199.600-6, João Paulo Silva, Perito Criminal, lotado em Formiga, 10 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.201.538-4, Vanuza Diniz, Investigadora de Polícia, lotada em
Sete Lagoas, 8 dias a partir de 23/1/21.
- Masp. 1.230.843-3, José Antônio de Assis Paiva, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 5 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.232.874-6, Núbia Donizete Tavares, Escrivã de Polícia, lotada
em Borda da Mata, 180 dias a partir de 26/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.234.142-6, Amanda Monielly de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Unaí, 7 dias a partir 22/1/21.
- Masp. 1.241.822-4, Fernando Santos Anjo Elias, Delegado de Polícia,
lotado em São João da Ponte, 6 dias a partir de 19/1/21.
- Masp. 1.256.114-8, Thiago Vinícius Pires Murça, Investigador de
Polícia, lotado em Salinas, 15 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.256.224-5, Rodrigo Silva Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Pará de Minas, 9 dias a partir de 21/1/21.
- Masp. 1256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 1.257.292-1, Arildo Dutra de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Mutum, 10 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.289.490-3, Kerya Tatyane Dias Marçal, Investigadora
de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 23/1/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Unaí, 4 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.317.882-7, Leandro Lima Borges, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 24 dias a partir de 12/1/21.
- Masp. 1.318.237-3, Thiago Salvador Ferreira Gomes, Escrivão de
Polícia, lotado em Barbacena, 15 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 1.318.268-8, Lívia Rocha Ferraz, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 14 dias a partir de 18/1/21.

- Masp. 1.318.526-9, Hélio Batista Rodrigues, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 12 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.332.321-7, Vanessa Araújo Santos, Delegada de Polícia,
lotada em Buritis, 20 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.332.380-3, Fábio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia,
lotado em Itabira, 15 dias a partir de 8/1/21.
- Masp. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegada de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 25/1/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.332.937-0, Izabela Menegassi Dutra Santana, Delegada de
Polícia, lotada em João Monlevade, 15 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 9 dias a partir de 14/1/21.
- Masp. 1.335.696-9, Roberta Carvalho Dias de Paula, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.340.634-3, Vinícius Marques Martinez, Escrivão de Polícia,
lotado em Itajubá, 30 dias a partir de 20/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.340.646-7, Jader Rodrigo Selleri de Souza Dutra, Escrivão de
Polícia, lotado em Guaxupé, 14 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.340.876-0, Fábio Chaves Frazão, Escrivão de Polícia, lotado
em Três Corações, 45 dias a partir de 12/1/21.
- Masp. 1.352.703-1, Cinara Rosmaninho Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 18/1/21.
- Masp. 1.352.860-9, Maria do Carmo Ferreira Cardoso Cursino, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de
20/1/21.
- Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, 2 dias a partir de
13/1/21.
- Masp. 1.355.604-8, Joana D’arc Vicente Gomes Barros, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.355.863-0, Márcia Martins Santos Sabino, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 10/1/21.
- Masp. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.356.762-3, Diany Julimara Dantas Rodrigues, Analista da
Polícia Civil, lotada em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 21/1/21.
- Masp. 1.357.121-1, Yuria da Silva Recla Gonçalves, Analista da Polícia Civil, lotada em Ouro Branco, 13 dias a partir de 27/12/20.
- Masp. 1.359.117-7, Ivan Alvarenga Moreira dos Santos, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.359.216-7, Maria Rosângela de Magalhães Silva, Analista
da Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 6 dias a partir de 24/1/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.366.725-8, Tiago Xavier Silva, Médico Legista, lotado em
Betim, 10 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Taiobeiras, 3 dias a partir de 13/1/21, em prorrogação; 60 dias a partir de 16/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.396.448-1, Flávia Cristina dos Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Pitangui, 10 dias a partir de 14/1/21.
- Masp. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 6 dias retroativos a partir de 10/6/20.
- Masp. 1.412.586-8, Lidinéia Aguilar Brandão, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 32 dias a partir de 19/1/21.
- Masp. 1.412.695-7, Luiz Ricardo de Oliveira e Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Bambuí, 7 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.414.593-2, Nicole Ribeiro de Lima, Investigadora de Polícia,
lotada em Poços de Caldas, 8 dias a partir de 25/1/21.
- Masp. 1.418.831-2, André Pereira de Sousa Neto, Perito criminal,
lotado em Unaí, 7 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 1.458.349-6, Priscila Léssia Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Itajubá, 60 dias a partir de 22/1/21.
- Masp. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crespo, Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 2 dias a partir de 17/1/21.
- Masp. 1.458.652-3, Katleny Barcelos Faria, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 4 dias a partir de 10/1/21.
- Masp. 1.479.996-9, Cláudia Moreira Neves, Investigadora de Polícia,
lotada em Conceição das Alagoas, 40 dias a partir de 17/1/21.
- Masp. 1.480.002-3, Cláudia Peixoto Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Pará de Minas, 14 dias a partir de 21/1/21.
- Masp. 1.484.628-1, Roberto Fontes Pinheiro, Delegado de Polícia,
lotado em Carmo do Rio Claro, 9 dias a partir de 23/1/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 386.265-3, Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 180 dias a partir de 26/1/21.
- Masp. 458.370-4, Valdeci da Silva, Investigador de Polícia, lotado em
Divinópolis, 60 dias a partir de 27/1/21.
- Masp. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 180 dias a partir de 20/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivã de Polícia,
lotada em Manhumirim, 90 dias a partir de 20/1/21.
- Masp. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 120 dias a partir 13/2/21, em prorrogação.
- Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de
25/1/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 340.679-0, Edison Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 25/1/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 340.727-7, José Oswaldo Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado
em Nepomuceno, licença indeferida em 25/1/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 349.326-9, Walace Nazário Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, licença indeferida em 26/1/21, por documentação inadequada.
- Masp. 352.099-6, Dilnei de Paula, Investigador de Polícia, lotado em
Serro, licença indeferida em 22/1/21, por indicação de teletrbalho.
- Masp. 386.244-8, Maria Aparecida Barcelos Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em Bom Sucesso, licença indeferida em 28/1/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 386.377-6, Glauber Santos Magalhães, Investigador de Polícia,
lotado em Santana do Paraíso, licença indeferida em 26/1/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 457.767-2, Rodrigo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, licença indeferida em 26/1/21, por férias no período.
- Masp. 546.919-2, Marcelo Cezário da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Despacho, licença indeferida em 28/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 27/1/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Pirapora, licença indeferida em 29/1/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, Perita Criminal, lotada em Ipatinga, licença indeferida em 26/1/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 904.473-6, Paulo Avelino de Souza Júnior, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 25/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 25/1/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 27/1/21, para o
período a partir de 25/1/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.190.916-5, José Olegário de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 28/1/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal,
lotado na Capital, licença indeferida em 28/1/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.234.314-1, Nathalia Costa Pedrosa, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, licença indeferida em 27/1/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.243.203-5, Rodrigo Gonçalves Costa, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 25/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, licença indeferida em 26/1/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.256.631-1, Rivaildo da Silva Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, licença indeferida em 27/1/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.

- Masp. 1.317.969-2, Rodrigo Canuto Monteiro Souto, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 21/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.353.276-7, Ana Luiza Bomfim, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada em Poços de Caldas, licença indeferida em 25/1/21, por
indicação de teletrabalho.
- Masp. 1.366.224-2, Renata dos Reis Silva Guimarães, Analista da
Polícia Civil, lotada em Divinópolis, licença indeferida em 26/1/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.372.182-4, Pedro Paulo de Oliveira Andrade, Investigador
de Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 28/1/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.375.425-4, Thales Miranda Salomão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 26/1/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.412.695-7, Luiz Ricardo de Oliveira e Silva, Investigador
de Polícia, lotado em Bambuí, licença indeferida em 25/1/21, para
o período a partir de 12/1/21, por não constatação de incapacidade
laborativa.
- Masp. 1.458.449-4, Heloísa Silva de Araújo, Investigadora de Polícia, lotada em Betim, licença indeferida em 28/1/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.480.615-2, Fábio Correia Salge, Investigador de Polícia,
lotado em Conceição das Alagoas, licença indeferida em 25/1/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.243.333-0, Jéssika Alves Miranda, Investigadora de Polícia,
lotada em Governador Valadares, retificando licença publicada na Portaria 4/2021. Onde se lê 3 dias a partir de 14/1/21, leia-se 30 dias a partir
de 3/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.330.401-9, Amanda Pereira Morais, Delegada de Polícia,
lotada em Ipatinga, retificando licença publicada na Portaria 51/2020.
Onde se lê 30 dias a partir de 14/11/20, leia-se 20 dias a partir de
24/11/20.
- Masp. 1.347.300-4, Ederlúcio Pereira de Melo, Investigador de
Polícia, lotado em Paracatu, retificando licença publicada na Portaria
2/2021. Onde se lê 3 dias a partir de 10/1/21, leia-se 3 dias a partir
de 10/12/20.
- Masp. 1.458.653-1, Camila Messeder Pereira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, retificando licença e alta publicadas na Portaria
3/2021. Onde se lê 16 dias a partir de 29/12/20, leia-se 5 dias a partir
de 29/12/20; onde se lê alta a partir de 14/1/21, leia-se alta a partir de
3/1/21, sem restrições.
- Masp. 1.482.887-5, Emiliana Cássia da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Novo Cruzeiro, retificando licença publicada na Portaria
51/2020. Onde se lê 10 dias a partir de 2/12/20, leia-se 8 dias a partir de 4/12/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 667.853-6, Daniela Caren de Freitas Pego, Investigadora
de Polícia, lotada em Montes Claros, alta a partir de 21/12/20, sem
restrições.
- Masp. 1.243.333-0, Jéssika Alves Miranda, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, alta a partir de 2/2/21, sem
restrições.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
02 1442483 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 010/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Aprimoramento e
Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº de Vagas:
Nº do Projeto:

e Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/ACADEPOL situado na
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre - Sabará/MG
09 e 10 de fevereiro de 2021
Manhã: 08h às 12h - Tarde: 13h às 18h40
20 horas/aula
15 (quinze)
07/2021

Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenador de Monitores
Denner Cássio Pereira

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
457.960-3
275.818-3
294.519-4

Professores/Instrutores
Bruno Gonçalves Affonso
Gustavo Barbosa Daros
Jose Aldeir Ferreira da Silva
Marcelo Nunes Júnior
Renato Antonio da Silva
Roberto Taira Oliveira

1.188.409-5
1.113.062-2
1.257.010-7
1.188.595-1
458.199-7
1.188.669-4

Monitores
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Giovani Antonio de Carvalho
Guilherme Rodrigues Duarte
Lucimeire Realina Nunes
Paulo Cesar Martins
Renata Lucia dos Santos
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida

1.413.086-8
1.413.806-9
546.926-7
208.459-8
294.573-1
1.111.574-8
343.847-0
342.387-8
1.087.993-0
668.036-7
44.850-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 01 de fevereiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
ATO Nº004/2021-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, para os servidores: MASP: 1052241-5, IRAI ANTONIO MARTINS, por 1 mês, ref. ao 6ºqq, a partir de 20/01/2021 a
18/02/2021. MASP: 1052473-4, LAZARO FERREIRA DE ASSIS,
por 1 mês, ref. ao 4ºqq, a partir de 20/01/2021 a 18/02/2021. MASP:
1052627-5, MAURICIO LUCIANO BARRETO SETTE, por 1 mês,
ref. ao 4ºqq, a partir de 12/01/2021 a 11/02/2021.
02 1442187 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO ALVES PEREIRA,
MASP 1395414-4, do cargo de provimento em comissão DAI-22
MV1100183, a contar de 20/03/2017.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILLIAM CAMPOS REIS, MASP
1436025-9, do cargo de provimento em comissão DAI-28 MV1100121,
a contar de 07/06/2018.
02 1442525 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8(oito)
dias, aos servidores:
MaSP 1333436-2, Flaviane Fernanda Fernandes, a partir de
15.01.2021;
MaSP 1489542-9, Joao Pedro Viegas Silva Barbosa, a partir de
16.01.2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores:
MASP 902207-0, Antonio Eladio de Jesus Moura, Auxiliar de Serviços
Operacionais IV J, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04.01.2021;
MASP 929174-1, João Santiago da Silva, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04.01.2021.;
MASP 929342-4, Osvaldo Quirino da Cunha, Auxiliar de Serviços
Operacionais I J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04.01.2021;
MASP 905950-2, Adão Aparecido da Silva, Auxiliar de Serviços
Operacionais I J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
07.01.2021;
MASP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de
18.01.2021;
MASP 1366442-0, Luiz Carlos de Carvalho, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento I C, por 15 dias, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 19.01.2021;
MASP 1366442-0, Walter José Pereira, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
22.01.2021;
MASP 906266-2, Carlos Alberto Martins, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio, a partir de
27.01.2021;
MASP 902496-9, Vilmar de Souza Paim, Auxiliar de Serviços Operacionais IV J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de
28.01.2021;
MASP 355341-9, Americo Faria Filho, Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento III J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 29.01.2021;
MASP 929672-4, Márcia Glória de Jesus, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01.02.2021;
MASP 929247-5, Sildete Borges Braga, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento IV C, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 01.02.2021;
MASP 929734-2, Lucilene Aparecida Soares, Auxiliar de Serviços
Operacionais IV J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de
01.02.2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, combinado com Artigo 3º da ECF nº 47, de 2005
ao servidor:MASP 929588-2, Odilon Rodrigues da Silva, MASP
929588-2a contar de 18/11/2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Art 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 aservidora:
Masp 903955-3, Sirlene de Morais, a partir de 28/01/2021.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2021, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos

02 1442484 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210202233425015.

02 1442439 - 1