TJMG 09/02/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de Estabilidade Provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias
Constitucionais:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 03/12/2021
Masp 12715249 – Kedyla Sintia Queiroz; 28h/a.
08 1444413 - 1
ATO Nº 001 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO C
NDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 a 31/07/2021
Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 40h/a.
Masp 05971114 - Manoel Tiago dos Santos; 18h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 a 31/12/2021
Masp 06145684 - Christiane Faria Franco Vieira; 38h/a.
Masp 03386000 - Elizabeth Alves Meira Santos; 40h/a.
Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 38h/a.
Masp 09681008 - José do Nascimento Queiroz Júnior; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 a 31/07/2021
Masp 14460000 - Carloman Weliton Soares Bonfim; 40h/a.
Masp 05952403 - Elineia Lopes Guimarães; 39h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 11927498 - Paulo Henrique Dias Costa; 38h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 09599184 - Marco Antônio Caldeira Neves; 20h/a.
ATO Nº 002 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes
servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14875900 - Hellen Cássia Mazzottini dos Santos; 40h/a.
Masp 14194112 - Islaine Franciely Pinheiro de Azevedo; 40h/a.
Masp 14325773 - Murilo Malveira Brandão; 20h/a.
Masp 14325773 - Murilo Malveira Brandão; 40h/a.
ATO Nº 003 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30
de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 04506432 - Paulo Henrique Costa Corgosinho; 40h/a.
ATO Nº 004 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Ciências da Administração, Professor ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 13496682 - Maria de Fátima Vieira; 40h/a.
Masp 10638989 - Raquel Sezilio Jorge Barreto; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10459261- Frederico Bida de Oliveira; 30h/a.
Masp 14802284 - Heráclides Veloso Marques; 40h/a.
Masp 13543947 - June Marize Castro Silva; 20h/a.
Masp 13965470 - Marcos Alves da Rocha; 40h/a.
Masp 10464568 - Otil Carlos Dias dos Santos; 20h/a.
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; 40h/a.
Masp 14802664 - Ricardo Carvalho de Barros, 40h/a.
Masp 14763221 - Silvânia Soares Santos Brandão; 40h/a.
Masp 14735633 - Wilian Toneli da Silva; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12362885 - Reginaldo Morais de Macedo; 20h/a.
ATO Nº 005 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12747879 - Luiz Antônio Antunes Alves; 35h/a.
Masp 10467017 - Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; 33h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 13641196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 20h/a.
Masp 10560522 - Reinaldo de Souza Xavier; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11239282 - Marcel Veloso Campos; 20h/a.
Masp 14428734 - Romerson Deiny Oliveira; 20h/a.
ATO Nº 006 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Agrárias,
Professor MAURO KOJI KOBAYASHI, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11267911 - Gevaldo Barbosa de Oliveira; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14354021 - Márcio Mahmoud Megda; 40h/a.
Masp 14428619 - Samy Pimenta; 40h/a.
ATO Nº 007 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE
ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria

020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 13736830 - Alessandra Araújo Fernandes; 33h/a.
Masp 14656904 - Marconi dos Santos Miranda; 19h/a.
Masp 13676879 - Marcos Borges Nunes de Souza; 40h/a.
Masp 14814354 - Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha; 31h/a.
Masp 11745643 - Sidnei Pereira da Silva; 33h/a.
Masp 06213581 - Verônica Alkmin Rocha; 36h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14016901 - Ronéria Rodrigues Azevedo; 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 09667924 - Edmar Souza Moreira; 40h/a.
Masp 11781499 - Regina Cardoso Fróes; 36h/a.
ATO Nº 008 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA
MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes
servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10467512 - Leandro Machado Fonseca; 26h/a.
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; 22h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12184826 - Ana Maria Lacerda de Freitas; 24/a.
ATO Nº 009 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 09470741- Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; 39h/a.
ATO Nº 010 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 12550554 - Bruno Lutianny Fagundes Monção; 40h/a.
Masp 14883789 - Carlos Ranieny Pereira Rocha; 40h/a.
Masp 00000000 - Pedro Henrique Antunes Xavier Souto; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11462744 - Aurinete Barbosa Tiago; 40h/a.
Masp 10470680 - Carmen Alberta Katayama de Gasperazzo; 40h/a.
Masp 03742889 - Edneuza Ferreira Cardoso; 39h/a.
Masp 06324529 - Wellington Fernandes Silva; 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 30/04/2021
Masp 13094487 - Hélen Cristina Pereira Rocha; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 11253333 - Cláudia Gonçalves Magalhães; 39h/a.
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10955839 - Adailton Dias dos Santos; 30h/a.
Masp 14154793 - Ciro Carlos Antunes; 40h/a.
Masp 11416005 - Danielle Ferreira de Souza; 35h/a.
Masp 12681458 - Elizabeth Marly Martins Pereira; 40h/a.
Masp 11150471 - Fábio Palmeira Eleutério; 31h/a.
Masp 13094487 - Hélen Cristina Pereira Rocha; 40h/a.
Masp 10485902 - Ilmar Rodrigues Fernandes; 40h/a.
Masp 13600887 - Joeli Teixeira Antunes; 40h/a.
Masp 12455242 - Maria Nunes de França; 40h/a.
Masp 12325403 - Patrícia Lopes da Silva; 39h/a.
Masp 14821011 - Thais Rios de Aguiar; 36h/a.
Masp 11869278 - Valdilene Santos Rodrigues Vieira; 31h/a.
Masp 11056744 - Viviane Rodrigues; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 11924644 - Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10468353 - Alba Valéria Niza Silva; 36h/a.
Masp 10035376 - Alexsandra Loiola Sarmento; 40h/a.
Masp 14628820 - André Carneiro Ramos; 40h/a.
Masp 06145072 - Anelito Pereira de Oliveira; 40h/a.
Masp 11109444 - ngela Heloiza Benedito; 35h/a.
Masp 10543007 - Josélia dos Santos Oliveira; 40h/a.
Masp 05576616 - Katya Queiroz Alencar; 40h/a.
Masp 11924644 - Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge; 39h/a.
Masp 12140927 - Rodrigo Felipe Veloso; 40h/a.
Masp 13348792 - Wagner Cassiano da Silva; 33h/a.
ATO Nº 011 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Direito Privado, Professora JANICE CLÁUDIA FREIRE SANT’ANA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes
servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 22/02/2021 A 31/07/2021
Masp 09601683 - Patrícia Ferreira Soares Mendes; 19h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11464187 - Maxwel Gomes dos Santos; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11278389 - Darcley Soares Menezes; 31h/a.
Masp 14493548 - Sabrina Durães Veloso Neto; 38h/a.
ATO Nº 012 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Adjetivo, Professor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10031904 - Bertoldo Pereira de Souza; 40h/a.
Masp 10618726 - Edson Cosme Martins Filho; 40h/a.

Masp 11220977- Enild Costa Moreira da Silva; 40h/a.
Masp 11223005 - Fernando Pereira Jorge; 40h/a.
Masp 11328655 - Flávio Leonardo Teixeira Ogando; 40h/a.
Masp 11415213 - Graciete Afonso Prioto de Castro; 40h/a.
Masp 10771426 - Maria Inês Gomes da Silva; 40h/a.
Masp 11407798 - Ronaldo dos Reis Souto; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 14771224 - Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro; 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11044930 - Alex Brant Paulino; 30h/a.
Masp 08477135 - Marajane de Alencar Loyola; 20h/a.
Masp 11518727 - Rodrigo Dantas Dias; 20h/a.
Masp 12748190 - Rodrigo Leal Teixeira; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11986213 - Erik Rodrigues da Silva; 40h/a.
ATO Nº 013 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes
servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11223005 - Fernando Pereira Jorge; 20h/a.
Masp 10619880 - Henderson Geraldo Teixeira Ogando; 25h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11831534 - Dalton Max Fernandes de Oliveira; 36h/a.
Masp 11278389 - Darcley Soares Menezes; 29h/a.
Masp 09362393 - Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo; 32h/a.
Masp 11831179 - Lindon Jonhson Dias da Silva; 38h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11986213 - Erik Rodrigues da Silva; 20h/a.
08 1444404 - 1
ATO Nº 015 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA
ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10559763 - Maurício Fagundes da Conceição; 37h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10927788 - Ney Silva Santana; 36h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11850195 - Adriana Tolentino Santos; 40h/a.
Masp 13062328 - Alexandre Alves Caribe da Cunha; 40h/a.
Masp 10630325 - Janice Guimarães Carvalho; 30h/a.
Masp 11464641 - Luciana Mendes Oliveira; 40h/a.
Masp 11109428 - Nívea Maria de Oliveira Jacques; 36h/a.
Masp 11357266 - Saulo Daniel Mendes Cunha; 36h/a.
Masp 08615387 - Walter Luiz de Moura; 37h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 12469102 - José de Andrade Matos Sobrinho; 40h/a.
Masp 14327316 - Simone Valéria Dias Souto; 40h/a.
Masp 08629305 - Vivianne Margareth Chaves Pereira Reis; 40h/a.
Masp 11250594 - Wellington Danilo Soares; 40h/a.
ATO Nº 016 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares,
Professora ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11416005 - Danielle Ferreira de Souza; 25h/a.
Masp 09375726 - Elizabete Figueiredo Palma; 40h/a.
Masp 09375726 - Elizabete Figueiredo Palma; 20h/a.
Masp 06614259 - Huagner Cardoso da Silva; 20h/a.
Masp 13600887 - Joeli Teixeira Antunes; 20h/a.
Masp 10459758 - Mânia Maristane Neves Silveira Maia; 20h/a.
Masp 08748873 - Mary Aparecida de Alencar Durães; 40h/a.
Masp 09471871 - Shirlene dos Passos Vieira; 35h/a.
Masp 11869278 - Valdilene Santos Rodrigues Vieira; 31h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 14768451 - Cláudia Cristina Couto; 34h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10468353 - Alba Valéria Niza Silva; 24h/a.
Masp 06610091 - Franciellen Morais Costa; 35h/a.
Masp 06121958 - Gabriel do Nascimento Vieira; 40h/a.
Masp 10967669 - Geuvana Vieira de Oliveira Maia; 40h/a.
Masp 10949170 - Luiz Henrique Gomes da Silva; 20h/a.
Masp 09599184 - Marco Antônio Caldeira Neves; 40h/a.
ATO Nº 017 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Fisiopatologia Professor MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14164347 - Edson Rabelo Cardoso; 39h/a.
Masp 10645927 - Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves; 37h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 13496096 - Lucinéia de Pinho; 20h/a.
Masp 14164594 - Marcos Vinícius Macedo de Oliveira; 34h/a.
Masp 14719041 - Patrícia Luciana Batista Domingos; 40h/a.
Masp 14316301 - Viviane Aguiar Andrade; 40h/a.
ATO Nº 020 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e a Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10078533 - Naura Sthocco Silva Nobre; 40h/a.
Masp 09362187 - Renata Cristina Pereira Queiroz; 40h/a.
Masp 10646453 - Vânia Maria Cavalcante Lagoeiro; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 11333333 - Cláudia Cristina Dias Franco; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 11036381 - Edmilson Mendes de Faria; 36h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 14649651 - Gisele Lourenço da Aparecida Makishi; 29h/a.
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 05977962 - Edileia Alves Mendes Souza; 40h/a.
Masp 10560712 - Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida;
40h/a.
ATO Nº 022 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14814172 - Ana Tereza Silva e Diogo; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14814065 - Júlia Maria Moreira Santos; 20h/a.
Masp 12564290 - Neilor Mateus Antunes Braga; 20h/a.
Masp 10004018 - Pedro Eleutério dos Santos Neto; 23h/a.
Masp 10813806 - Verônica Oliveira Dias; 20h/a.
ATO Nº 023 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ANGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 13458625 - Bárbara Terezinha Sepúlveda Barros; 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/07/2021
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; 20h/a.
Masp 11761384 - Gilson Cássio de Oliveira Santos; 30h/a.
Masp 10468411 - Letícia de Freitas Cardoso; 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10814143 - João Batista de Almeida Costa; 40h/a.
Masp 08728453 - Leni Maria Pereira Silva; 40h/a.
Masp 11133402 - Luci Helena Silva Martins; 40h/a.
ATO Nº 024 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Clínica Cirúrgica, Professora ALICE ANGÉLICA SIQUEIRA ROCHA
COLARES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 14828545 - Diego Silvio Pereira Gomes; 16h/a.
Masp 11958030 - Geraldo Magela Teixeira Serpa; 16h/a.
ATO Nº 025 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica
Médica, Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/12/2021
Masp 10460228 - Luciana Colares Maia; 20h/a.
08 1444409 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar
do Governador, e a sociedade empresária Petrobrás Distribuidora S.A.
Objeto: revisão do valor contratual,em função do realinhamento de preços dos produtos constantes da cláusula primeira do instrumento original, para manter o equilíbrio econômico-financeiro originalmente contratado; acrescer, aproximadamente, 22,15% do valor anual estimado
atualizado do item contratado, na razão de R$ 17.221,80, referente a
6.000 litros de Óleo Diesel Combustível (Tipo: S10). Valor Global Atualizado do Contrato: R$563.827,30 (quinhentos e sessenta e três mil
oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Percentual do reequilíbrio econômico-financeiro: 1,84%. Signatários: Ten Cel PM Marcos
Afonso Pereira e Glaucius de Lucca Braga.
3 cm -08 1444304 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9211204, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar
do Governador, e a empresa Up Print Comércio e Locação de Equipamentos Eireli – ME. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses, e reajuste dos preços contratados, nos termos das
Cláusulas Terceira e Sétima do Instrumento Original. VALOR: R$
6.530,28 (seis mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12/02/2021 até 11/02/2022. Signatários: Ten-Cel PM
Saulo Ronan de Souza e Márcio Martins Pereira Júnior. Data de assinatura: 05/02/2021.
3 cm -08 1444201 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor – Cotação Eletrônica
(COTEP) - Processo de Compra n.º 1081017 - 01/2021, Contrato
SIAD n° 9270609. Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral
do Estado e o Empresário Individual Eder Moises da Rocha. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de retirada e substituição de calhas do prédio da ARE/Varginha, incluindo a mão de obra
e o fornecimento de todo o material necessários, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua publicação. Valor global: R$ 6.800,00. Dotação
Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-22.0.10.1.Belo
Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
3 cm -08 1444245 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102082206220112.