TJMG 09/02/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA E LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Professor Wilson Lopes do Couto, realizará Chamada
Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2021, às 09:00, exclusivamente no e-mail: escola.32344@educacao.mg.gov.br da EE Professor
Wilson Lopes do Couto – Bom Despacho - Tel. (37) 3521-1720 - TC
924224/2020
A Caixa Escolar Professor Wilson Lopes do Couto, realizará Chamada
Pública 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2021, às 10:00, exclusivamente no e-mail: escola.32344@educacao.mg.gov.br da EE Professor
Wilson Lopes do Couto – Bom Despacho - Tel. (37) 3521-1720 - TC
931353/2020
A Caixa Escolar Doutor Isauro Epifânio, realizará Chamada Pública
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2021, às 10:30, exclusivamente no
e-mail: escola.32921@educacao.mg.gov.br da EE Doutor Isauro Epifânio – Conceição do Pará - Tel. (37) 3276-1426 - TC 924243/2020
A Caixa Escolar Doutor Isauro Epifânio, realizará Chamada Pública
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/03/2021, às 10:30, exclusivamente no
e-mail: escola.32921@educacao.mg.gov.br da EE Doutor Isauro Epifânio – Conceição do Pará - Tel. (37) 3276-1426 – TC 931372/2020
A Caixa Escolar Serafim Ribeiro de Rezende, realizará Chamada
Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2021, às 14:00, exclusivamente
no e-mail: escola.33553@educacao.mg.gov.br da EE Serafim Ribeiro
de Rezende – Florestal - Tel. (31) 3536-2104 - TC 931409/2020
A Caixa Escolar Serafim Ribeiro de Rezende, realizará Chamada
Pública 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2021, às 14:00, exclusivamente
no e-mail: escola.33553@educacao.mg.gov.br da EE Serafim Ribeiro
de Rezende – Florestal - Tel. (31) 3536-2104 - TC 924280/2020
A Caixa Escolar da EE Fernando Otávio, realizará Chamada Pública
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021, às 10:00, exclusivamente no e-mail:
escola.35131@educacao.mg.gov.br da EE Fernando Otávio – Pará de
Minas - Tel. (37) 3231-1750 - TC 931473/2020 e 924345/2020
A Caixa Escolar da EE Fernando Otávio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09/03/2021, às 10:00,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente no e-mail: escola.35131@educacao.mg.gov.br da EE Fernando
Otávio – Pará de Minas - Tel. (37) 3231-1750 até o dia 08/03/2021 às
16:00. - TC 931473/2020 e 924345/2020
A Caixa Escolar Francisco Campos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 02/03/2021, às 08:00, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente
no e-mail: escola.33464@educacao.mg.gov.br da EE Francisco Campos – Dores do Indaiá - Tel. (37) 3551-1235 até o dia 01/03/2021 às
17:00. - TC 931407/2020
16 cm -08 1444282 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E.Oswaldo Rabelo Leite e Caixa Escolar da E.E.
São Sebastião realizarão Chamada Pública Unificada nº 001/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/03/2021 , às 12h00, para a EE Oswaldo Rabelo Leite, localizada na
Rua Padre Tiago_ n°16 Gonzaga – CEP 39721-000 – Telefone (0XX33)
3415-2050,ATRAVÉS DO e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conego Bento Ribeiro retifica o Edital de Chamada
Pública Unificada 001/2021, publicada no MG 06/02/2021, Pág. 32,
Col. 02 e 03. Onde se lê: Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/03/2021 às 10:00... Leia-se: Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2021 às 10:00. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sergio Ribeiro dos Santos retifica o Edital de
Chamada Pública Unificada 001/2021, publicada no MG 06/02/2021,
Pág. 32, Col. 02. Onde se lê: Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até dia 01/03/2021, às 10:00 horas... Leia-se:
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/03/2021, às 10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/licitacoes
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DALVA CLARINDO DE ASSUNÇÃO, CAIXA
ESCOLAR CONEGO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR SANTO
ANTONIO E CAIXA ESCOLAR CONCEIÇÃO DUPIN REIS, retifica o Edital de Chamada Pública Unificada nº 001/2021, pública no
MG 06/02/2021, Pág. 32, Col. 04. Onde se lê: Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2021, às 16:00...
Leia-se: Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/03/2021, às 16:00. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes
12 cm -08 1444079 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nelson Fernandes Friaça realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/02/2021, às 16:00 h, na EE Nelson Fernandes Friaça, localizada na Avenida Primeiro de Março, n° 173, Bairro
Centro, Camacho/MG, CEP: 35.555-000– Telefone (37) 3343-1105,
e-mail: escola.202177@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -08 1444056 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realizará no dia 02/03/2021,
às 11h00, Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/03/2021, às 10h30, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56006@educacao.mg.gov.
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha realizará no dia 02/03/2021,
às 11h30, Chamada Pública nº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/03/2021, às 11h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56006@educacao.mg.gov.
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -08 1443980 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Sônia Maria Silva Gomes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2021, às 13:30
horas, processo licitatório nº 01/2021-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na
Rua Jonas, n° 76, bairro Canaã. Ipatinga – MG, CEP 35164-178, Telefone (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/02/2021, às 12:00 horas.
3 cm -08 1444324 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– RECURSO FEDERAL/ESTADUAL
A Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro realiza Chamada Pública nº 03/2020, Termo de Compromisso 925262 e
932394, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2021, às 10 h, na E.E. Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro localizada na Rua: José Basílio Caetano, n°: S/Nº, Bairro: Doze de Março, Cidade: Itabira - MG,
CEP: 35900-348 Telefone (031) 3834-1282, e-mail: escola.103187@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
4 cm -08 1444033 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 005/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0075085/2020-87. Assinatura: 11/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Maytee Fernandes Borges de Freitas. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e
Maytee Fernandes Borges de Freitas.
Extrato do Contrato nº 032/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0078996/2020-26. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Giulianna Reis Ferreira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Giulianna
Reis Ferreira.
Extrato do Contrato nº 030/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0078953/2020-23. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Ana Paula Ferreira Rocha. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Ana Paula
Ferreira Rocha.
Extrato do Contrato nº 023/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0077744/2020-74. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Letícia Aparecida Gonçalves. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Letícia Aparecida Gonçalves.
Extrato do Contrato nº 026/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0078876/2020-65. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Gabriela Zanon Domingos. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Gabriela
Zanon Domingos.

Extrato do Contrato nº 020/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0076951/2020-48. Assinatura: 28/12/2020. Partes: EMG/
SEE e Vanessa Rodrigues Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte
23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Vanessa
Rodrigues Silva.
Extrato do Contrato nº 019/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0076970/2020-20. Assinatura: 18/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Raiane Cardoso Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Raiane Cardoso Silva.
Extrato do Contrato nº 010/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0075780/2020-43. Assinatura: 11/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Fernanda Maria Peres de Rosato. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e
Fernanda Maria Peres de Rosato.
Extrato do Contrato nº 016/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0077104/2020-88. Assinatura: 18/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Aline Medeiros. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$ 42.712,80.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência:
Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Aline Medeiros.
Extrato do Contrato nº 036/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0001043/2021-48. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Naiara Martins da Silva. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Naiara Martins da Silva.
Extrato do Contrato nº 012/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 16/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes
Rocha de Abreu.
Extrato do Contrato nº 007/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0075432/2020-30. Assinatura: 11/12/2020. Partes: EMG/SEE
e Juliana Silva Corrêa. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Juliana Silva
Corrêa.
Extrato do Contrato nº 035/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0079817/2020-72. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Patrícia Araújo Borba. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual: R$
42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1.
Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Patrícia
Araújo Borba.
Extrato do Contrato nº 033/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0078844/2020-56. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Camila Santana da Silva de Melo. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte
23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Camila
Santana da Silva de Melo.
Extrato do Contrato nº 025/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0078640/2020-35. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Mariana Resende do Nascimento. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de nutricionista, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 006/2020, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte
23.1. Vigência: Até 31/12/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Mariana
Resende do Nascimento.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0075542/2020-67. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Juliana das Mercês Campos. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de
2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 09/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Juliana das Mercês Campos.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0078989/2020-21. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Lisliene Fernandes Marciano. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de
2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 23/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Lisliene Fernandes Marciano.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0076679/2020-20. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Maria da Conceição Pinheiro. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de
2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 15/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Maria da Conceição Pinheiro.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0075390/2020-97. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Francielle Christine Caetano Alves. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
09/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Francielle Christine Caetano Alves.

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0078879/2020-81. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Erika Ersinzon. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor
anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 23/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e
Erika Ersinzon.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0075518/2020-36. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Mayra Duarte Fonseca Lemos. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
10/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Mayra Duarte Fonseca
Lemos.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0075444/2020-94. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Beatriz Silva Madureira Alves. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº
23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até
09/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Beatriz Silva Madureira
Alves.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0079029/2020-08. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Camila Lopes de Sousa. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato
administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020.
Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 29/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Camila Lopes de Sousa.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0078280/2020-55. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE
e Kamilla Machado Carvalho. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de
2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: Até 22/12/2021. Assinantes: Julia
Sant’Anna e Kamilla Machado Carvalho.
48 cm -08 1444436 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jovita de Melo Freire realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela
resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 20/02/2021, às 10h00, na Escola Estadual Carmelita Carvalho
Garcia, localizada na Rua Sebastião Carlos do Nascimento, n° 19 - Santana do Jacaré - CEP 37278-000 - Telefone (035) 3866-1240, e-mail:
escola.203530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -08 1444059 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
EDITAL Nº. 11/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO
CADASTRO DE RESERVA - QUADRO ADMINISTRATIVO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto n. 47.906, de 2 de abril de
2020, torna público o Processo de Inscrição, para cadastro de reserva,
para contratação de candidatos ao exercício de função do Quadro de
Administrativo (Auxiliar de Serviços de Educação Básica) na Escola
Sandoval Soares de Azevedo e outras unidades da Fundação Helena
Antipoff.
Período de inscrição: a partir das 17 horas do dia 8 de fevereiro de
2021 até às 8 horas do dia 13 de fevereiro de 2021. Site para inscrição:
www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 8 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
4 cm -08 1444291 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000022/202178PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 10/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresaMindlab do Brasil
Comércio de LivrosLtda. Do Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica do Projeto MenteInovadora, objetivando o desenvolvimento cognitivo, social, emocional
e ético de alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais I (1º ao 5º ano),
para 725 alunos, a ser implementada na Escola Sandoval Soares de
Azevedo, Unidade de Ensino da Fundação Helena Antipoff - FHA, no
valor total R$ 227.315,62 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quinze
reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
Dotação Orçamentária: 2151.12.368.125.4361.0001.339039.78Fonte0.
10.1. Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 08/02/2021. Signatários: Vicente
Tarley Ferreira Alves - Presidente da Fundação Helena Antipoff / Maurício Martins de Brito - Representante da Empresa Mindlab do Brasil
Comércio de LivrosLtda.
Ibirité, 08 de fevereiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
5 cm -08 1444112 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
– TOMADA DE PREÇOS 005/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 005/2020, Processo 2311076 000727/2020, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para prestação de serviços de obras gerais, do Hospital
Universitário Clemente de Faria, com abertura dos envelopes de habilitação prevista para 12/02/2021, que o referido processo encontra-se
SUSPENSO para ajustes nas planilhas orçamentárias e que o mesmo
será novamente publicado e devidamente corrigido. O edital completo
poderá ser retirado por meio dos sítios: www.unimontes.br e www.
compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 08 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA IZABELLA FONSECA BARROS DE MENEZES
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
UNIMONTES.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102082206220128.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

4 cm -08 1444158 - 1