TJMG 10/02/2021 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Enfermagem Santa Clara Ltda - ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, situada em Lagoa da Prata e da Escola Técnica
Santa Clara - Bom Despacho, situada em Bom Despacho, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 92/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 11 de março de 2019, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal João Santana, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade de Pedra
Santana, em Várzea da Palma.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º93/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 14, de 3 de fevereiro de 2021,

fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2021, o curso Técnico
em Contabilidade, ministrado pelo Colégio Comercial Professora Ilma
Ambrogi Prado, situado na Praça Delfim Moreira, 125, Centro, em
Campestre, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 94/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 21, de 4 de fevereiro de 2021,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 1º de
janeiro de 2021, a entidade Sistema de Ensino Colégio Delta Muzambinho Ltda – ME, mantenedora do Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Afonso
Pena, 851, Centro, em Muzambinho, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas

PORTARIA N.º 95/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 23, de 4 de fevereiro de 2021, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE –
Escola de Muzambinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Quilombo dos Palmares, 84, Vila Socialista, em Muzambinho,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 96/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 15, de 3 de fevereiro de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2021, a entidade Fundação
Educacional Monsenhor Messias, mantenedora da Escola Técnica de

Formação Gerencial – UNIFEMM, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 2.765, B. Santo Antônio, em Sete Lagoas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 97/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 22, de 4 de fevereiro de 2021, fica recredenciada, a partir de 24 de abril de 2014, a entidade Centro de Estudos
Sacramento Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Domingos Magnabosco,
549, B. Skaff II, em Sacramento, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1444794 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2021 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, o(s) servidor(es):
Município
MASP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm.
Da: E.E. de Origem
CAPELINHA
1129677-9 Lucimara Aparecida Lima Costa
PEBIA Educação Física
5 EE Professor Antônio Lago
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
1012699-3 Viviane Rodrigues de Souza
PEBIA Anos Iniciais
3 EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira
ITAMARANDIBA
1192942-9 Bruna Cristiane de Cassia Dias Silva
PEBIA História
4 EE Coronel Jonas Camara
ITAMARANDIBA
978222-8 Cassia Vitor Silva
EEBIA Supervisor/Orientador
3 EE Maria Raimunda Andrade Neves
SERRO
1008690-8 Rosimara Mesquita Miranda Bicalho
PEBIA Matemática
5 EE Ministro Edmundo Lins

Para A: E.E de Destino
EE Domingos Pimenta de Figueiredo
EE Mestre Sebasião Jorge
Cesec de Itamarandiba
EE Mestra Bezinha Gandra
Cesec Teotônio Magalhães

De: Localidade
Capelinha
Conceição do Mato Dentro
Itamarandiba
Itamarandiba
Serro

A Contar de
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1444439 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1226322-4, Suzane Carvalho Arão, PEBIIB Adm. 03,
a partir de 08/01/2021; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
1220405-3, Conceição Costa de Oliveira, EEBID, Adm. 03, a partir
de 21/01/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto
Barbosa, Masp 1169371-0, Railda Soares dos Santos ASBDIA Adm.
01, a partir de 18/01/2021; CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa,
Masp,1261848-4 Luciana Fernandes da Silva, ASBDIA, Adm. 01,
a partir de 13/01/2021; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp
1269526-8, Maria da Conceição Silva, ASBDIA Adm. 01, a partir de
12/11/2020; Masp 1085765-4, Geraldo Carlos da Silva, ASBDIA Adm.
01, a partir de 12/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Junior, 351085-6, Jane Maria
Gonçalves de Macedo, PEBIA, Adm. 03, a partir de 18/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 1426224-0, Messias Torres, PEBIA Adm. 03, a partir de 18/01/2021; TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 1231474-6, Helter Maciel de Oliveira, PEBIA, Adm.
03, a partir de 08/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Dr. Juscelino Barbosa,
Masp 1260035-9, Neuza Alves Rocha, PEBIC, Adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, E.E São Joaquim, Masp 351298-5 , Maria Helena
Silva de Jesus, PEBIE Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2006; referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09/10/2011; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2017; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
976.896-1, Geraldo Fernandes Gonçalves, PEBIC, Adm 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015; Masp 976896-1,
Geraldo Fernandes Gonçalves, PEBIC, Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015; Masp 976896-1, Geraldo
Fernandes Gonçalves, PEBIC, Adm 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 976896-1, Geraldo Fernandes Gonçalves, PEBIC, Adm
03, 05 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015; Masp 976896-1, Geraldo Fernandes Gonçalves,
PEBIA, Adm 04, 4 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2017; Masp 976896-1,Geraldo Fernandes Gonçalves, PEBIA, Adm 04, 4 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/09/2017.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2021 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CONGONHAS DO NORTE, EE Capitão
Miguel Jorge Safe, MaSP 895809-2, João de Carvalho Pires, Adm1,
PEBIG - Química para PEBIG - Química/ Física.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89,
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE-DIAMANTINA, Masp
338960-8, Helisabete de Fátima Faria, a partir de data da publicação
referente ao ANEIIIL, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE, Nº104, de 2020, regra de Transição/Pedágio - base de
calculo dos proventos pela ultima remuneração, integral, com paridade
/ ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003 com direito à remuneração integral; Masp 440139-4, Delania Mara Mauricio Neves Vieira, a
partir de 08/02/2021 referente ao ANEIII J, Admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §2º, inciso I, E §3º, inciso
I, do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104/2020, regra de Transição/
Pedágio- base de cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 441595-6, Cladienes Gonçalves Fernandes Ferreira, a partir data
da publicação referente ao PEBIO, Adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
Nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF Nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118h/a.
PORTARIA N° 01/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica credenciada e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Hilda Fabiano
Ferreira, situada à Rua Tapera, Nº 240, Bairro Vila São Francisco,
município de Conceição do Mato Dentro, com Educação Infantil na
rede municipal, pelo prazo de 3 (três) anos

PORTARIA N° 02/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Escola Municipal Bruno Pires Carneiro, situada no Povoado
de Baú, Distrito de Itacolomi, município de Conceição do Mato Dentro,
com Educação Infantil – Pré-Escola, pelo prazo de 3 (três) anos.
PORTARIA N° 03/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal Amélia Gomes
Dias, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de
Meloso, município de Conceição do Mato Dentro, pelo prazo de 3 (três)
anos.
PORTARIA N° 04/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Patrocínio Candeia, situada no
Povoado Cachoeira da Fumaça, Distrito de Itacolomi, município de
Conceição do Mato Dentro, com Educação Infantil – Pré-Escola, pelo
prazo de 3 (três) anos.
PORTARIA N° 05/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Creche Municipal Professora Júlia Magalhães Guerra
Guimarães, situada à Rua Chiquita Tomé, Nº 161, Bairro Vila Caetano,
município de Conceição do Mato Dentro, com Educação Infantil - Creche, pelo prazo de 3 (três) anos.
PORTARIA N° 06/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Therezinha Maria De Jesus,
situada no Povoado de Três Barras, município de Conceição do Mato
Dentro, com Educação Infantil – Pré-Escola, pelo prazo de 3 (três)
anos.
PORTARIA N° 07/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Escola Municipal Rural José Maurício Alves, situada
no Distrito Santo Antônio do Cruzeiro, município de Conceição do
Mato Dentro, com Educação Infantil – Pré-Escola, pelo prazo de 3
(três) anos.
PORTARIA N° 08/2021
Nos termos dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n° 472/19, de
19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4291/20, de 09/03/20, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal Rural Professora
Alzira Neves dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado Gurutuba de Cima, Distrito de Costa Sena, município
de Conceição do Mato Dentro, pelo prazo de 3 (três) anos.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1444440 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PREMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA
ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 875689-2, Glecina Lima Lopes, ATBIV H Adm. 01, por motivo
de vigência incorreta, Ato nº 23/2003, publicado em 31/07/2003, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 16/05/2003, leia
se: 03 meses referentes ao 1º quinquenio a contar de 17/07/2002; ato
nº 34/2006, publicado em 30/08/2006, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 12/06/2006 leia-se: 03 meses referente ao
2º quinquenio a contar de 11/07/2006; ato nº 50/2011, publicado em
28/09/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquenio a contar
de 11/06/2011 leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquenio a contar de
10/07/2011; Ato nº 09/2017, publicado em 15/02/2017, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquenio a contar de 11/06/2016 leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquenio a contar de 08/07/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FERIAS-PREMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1146304-9, Patricia de Cássia
Pires Andrade, PEBIIC Adm. 03, por motivo de incorreção na vigencia
e quinquênio, Ato nº 62/2020, publicado em 30/12/2020, onde se lê: 3
meses referente ao 1º quinquênio a/c 01/01/2016 leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio a/c 30/01/2017.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1444441 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151
do ADTC da CE/89 c/c artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso
I, do ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de

2020, aos servidores: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 763.238-3, Celi Veloso de Sousa, PEB3P, Adm. 01, a partir de
22.12.2020; LAGOA DA PRATA- EE. José Teotônio de Castro”, MaSP
765.440-3, Natália Pedrosa Miranda Mendes, PEB3J, Adm. 01, a partir de 29.12.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151
do ADTC da CE/89 c/c artigo 147, § 2º, inciso I, e §3º, inciso I , do
ADCT acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao
servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.116-4,
Estefane Mascarenhas Castro de Sousa, ATB5L, Adm. 01, a partir de
21.12.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim Souki”, MaSP 388.469-9,
Rozane de Souza Diniz, a partir de 08.02.2021, referente ao ATB4L,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020, com direito à remuneração integral; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 380.107-3, Cláudia Rita Nascimento e Souza,
a partir de 08.02.2021, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 367.192-2, Agnaldo
Luís Corrêa, a partir de 05.02.2021, referente ao PEB3P, Adm. 02, exercendo Diretor IV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, c/c art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88. (regra especial de professor
(a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos
proventos pela última remuneração, com paridade).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2021
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
380.107-3, Cláudia Rita Nascimento e Souza, ATB5J, Adm. 01, ato nº
64/2019, publicado em 14.08.2019, por tempo insuficiente para aposentadoria, a partir de 05.02.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2021
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLISNa EE. “Halim Souki”, MaSP 1316.894-3, Maine Faria Rios, PEB1A,
Adm. 02, a contar de 01.02.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1273.522-1, Marizélia Gontijo Silva, PEB1B, Adm. 03 e EEB1A, Adm.
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescidos de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 06.02.2021, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
09 1444807 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº027/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24do art.36 da CE/89, referente a(os)
servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP
267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo,PEBIIH, 1ªadmissão, à vista
de requerimento de aposentadoriapeloArtigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 6° da EC n°41/03, com direito à
remuneração integral,a partir de 04/01/21; PIRANGUÇU - EE Mário
Casassanta, MaSP 368933-8, Dolores Maria Correa Ribeiro,ATBIVL,2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoriapeloArtigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 6° da EC
n°41/03, com direito à remuneração integral,a partir de 01/02/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 028/21
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:CONCEIÇÃO DAS PEDRAS- EE
Antônio Carlos, MaSP 267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo,
PEBIIH,1ª admissão, Ato nº 17/21, publicado em 03/02/21,por motivo
de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 029/21
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora:PIRANGUÇU- EE Mário Casassanta,
MaSP 368933-8, Dolores Maria Correa Ribeiro,ATBIVL, 2ª admissão,
Ato nº 17/21, publicado em 03/02/21,por motivo de incorreção na base
legal.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 030/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Professor
Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1107849-0, Patrícia dos Santos
Freitas, PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/20; MARIA DA FÉ – EE Renascer – Educação
Especial, Masp 892171-0, Cristiane Campo Guimarães Gonçalves,
ATBIIIJ, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/20.
09 1444936 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 004/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1223769-9, Renata Soares Souza Dias,
PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 25/5/2020, data Atest. de
Averbação; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1216883-7, Sidney Vitorino Gonçalves, ANEI1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 14/8/2020, data da averbação, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1216883-7, Sidney Vitorino Gonçalves, ANEI1B, Adm.
02, ref. 2º quinq. a partir de 14/8/2020, data da averbação, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.368560-9, Marlem Bethânia de Freitas Barbosa Silva, ATB4N,
Adm. 01, por 06 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 12/2/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.973544-0, Terezinha Santos Batista, PEB1A, Adm. 03, a partir de 20/1/2021; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596180-0, Ezenilda Caldeira dos
Santos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 9/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1419903-8,
Maria Aleluia de Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 9/11/2020;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.566077-4, Nilson Virgínio Barbosa, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 27/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.646251-9, Antônio José Costa Canela, PEB1F, Adm. 01, a partir de 19/1/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1319553-2, Raimundo Pereira Gonçalves, TDE2D, Adm. 01, a
partir de 8/2/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5117/12775 dias de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2021. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Porteirinha, E.E Neco Lopes, MaSP.893033-1, Gesane Silveira
Martins Souza, cargo PEBIH, adm. 1, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vigência 27/01/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 03/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 46/2020, pub. “MG” em 28/10/2020, ref. ao servidor:
JAIBA, E.E.PROFESSORA CLARA MENEZES, MaSP.386771-0,
F.M.S.D., adm. 02, pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevido de subsídios nos períodos: 11/2013 a 12/2014, devido
diferença na revisão do posicionamento de subsídio de PEB2P para
PEB2J com vigência a partir de 01/01/2011, publicado no “MG” em
28/01/16, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência do servidor.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420133.