TJMG 17/02/2021 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1.121.557-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES VIANA
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a
partir de 30/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.050.834-9 RUTH VANESSA GONÇALVES SILVA PEB - III - F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio
e de exercício a partir de 21/07/2020, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.268.300-9
FABIANA ARANTES DE OLIVEIRA FERREIRA PEB - I - B (Cargo
02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 10/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP
1.194.977-3 VIVIAN REGINA ELIAS PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 19/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.368.931-0 TAIS
DE ALMEIDA PEB - I - C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 23/05/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E.
Dr. Abílio Machado, MaSP 1.012.007-9 LUCIANO COSTA DA SILVEIRA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 1.189.532-3 MARIA EMILIA DE ALMEIDA EEB I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
20/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.745.862-3 Maria Aparecida de Araújo
de Oliveira Morais PEB - III - M (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 11/11/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga
- E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.948.157-3 JUSCELINA ADELIA
FERNANDES PEB - I - B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 05/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E.
Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.482.962-8 MAGALI
MARIA FERREIRA COSTA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 30/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea de Oliveira
PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 01/12/2019;
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.273.601-3 Isabela Aparecida Andrade Bortoloti PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de
27/01/2021 Nomeado no Minas Gerais de 12/03/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 0.390.038-8 MARIA DAS GRAÇAS DOS
REIS PEB - II - M (Cargo 01), 06 Meses ref. aos 2º, 3º e 4º quinquênios
4° quinquênio a partir de 03/03/2021;
ANULAÇÃO - ATO N° 02/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea de Oliveira PEB
- III - P (Cargo 01), na parte em que retificou vigência de concessão
de férias prêmio 2º quinquênio 16/10/2019 , por motivo de publicação incorreta;
16 1446863 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.879.476-0 JOANA D’ARC
DE OLIVEIRA ATB - IV - H (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 15/12/2016 ,
por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: ATB 4/IV-F
Leia-se: ATB 4/IV-H;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E. Dona
Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea de Oliveira PEB - III - P (Cargo
01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 27/12/2007 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
2º quinquênio a contar de 09/07/2005 Leia-se: 2º quinquênio a contar
de 01.02.2005- data do exercício;
16 1446864 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC
“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1054959-0, Maria Helena Silva
Ferreira Camilo de Castro Lucas, ATBIIC – no c/c SEVI, adm. 2, a
p/ de 03.01.21.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 1288736-0, Zelma Rodrigues de Sousa, ATBIID, adm.
2, de Patos de Minas, da E.E. “Monsenhor Fleury”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 896701-0, Luciana de
Fátima Mendes, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 09.03.20.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1251432-9, Lara Lucia da
Rocha Godinho, PEBIID – Quím., adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 11.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIB – Matem., adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 21.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1358642-5, Gislane
Camargo da Costa, PEBIB – Matem., adm. 3, a p/ de 31.01.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1134770-5, Angelita Andreia Caixeta de Sá, PEBIIF – Geog., adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEI, a p/ de 15.02.21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 05/2020, publicada no “Minas Gerais”
em 04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: São
Gotardo - MaSP 203672-1, Lázara Maria Alves, pelo depósito bancário
identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos
valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito no banco
do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9 entre os
dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta
demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 06/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Carmo do
Paranaíba - MaSP 82720-4, Lanita Guimarães de Melo, pelo depósito
bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito
no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9
entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 08/2020, publicada no “Minas Gerais”
em 04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: São
Gotardo - MaSP 129529-4, Maria Coeli de Castro Ribeiro, pelo depósito bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser
feito no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente
7112-9 entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do
Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 09/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de
Minas - MaSP 119310-1, Maria Correa da Costa Ferreira, pelo depósito
bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito
no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9
entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 10/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Carmo do
Paranaíba - MaSP 326553-5, Maria da Cruz Cassimira, pelo depósito
bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito
no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9
entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 12/2020, publicada no “Minas Gerais”
em 04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: São
Gotardo - MaSP 313150-5, Maria Ribeiro da Silva, pelo depósito bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito
no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9
entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 13/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Presidente
Olegário - MaSP 313151-3, Maria Rodrigues da Silva, pelo depósito
bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito
no banco do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9
entre os dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1058838-2, Maria Abadia, TDE III H, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/2/2021.
16 1446964 - 1

SRE de Teófilo Otoni
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI –
EE Alberto Barreiros, Masp 374590-8-02, Malba Neto Silva Figueredo,
PEBIIIG, referente ao 6º biênio, partir de 13/02/07; Masp 374590-8-02,
Malba Neto Silva Figueredo, PEBIIIG, referente ao 7º biênio, partir de
17/02/09; Masp 374590-8-02, Malba Neto Silva Figueredo, PEBIIIG,
referente ao 8º biênio, partir de 05/03/11;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/21
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Manoel Esteves Ottoni, Masp 1076661-6, Ivanisa Chaves Moura,
PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50 (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 13/02/21;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/21
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 3745908-02, Malba Neto Silva Figueredo, PEBIIIG, referente ao 4º quinquênio de magistério, partir de 06/12/14;
16 1447052 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 6346670-01, Erideusa Pereira Amaral, ATBIVL, ato nº 03/21, publicado em
13/02/21: referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/21, leia-se: referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/21;
16 1447053 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAIPÉ – EE Professora
Francisca Matos, Masp 1410869-0-01, Agna Matos Oliveira, ATBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/21; Masp
1009147-8-01, Duílio Barboza Matos, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/20; TEÓFILO OTONI – EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 889696-1-01, Daniele Aparecida Ramalho
Costa, ATBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/15; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 380246-9-01,
Roseni Matos da Cruz, ATBVJ, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/12/196;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: SETUBINHA – na EE DE Setúbal, Masp 1333847-0-03,
Nilvone Pereira Pego, PEBIA, a contar de 04/01/21, após nomeação;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/21
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986,
o servidor: NANUQUE – Masp 1315743-3, Kamila Gomes de Souza
Fernandes, PEBIB – Educação Física, nº admissão 02, da EE Governador Bias Fortes para a EE Vale do Mucuri de Nanuque, a partir de
12/02/21;
16 1447050 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,

acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de
10/02/2021 da seguinte servidora, SRE/Ubá: Visconde do Rio Branco:
E.E. Coronel Avelino Cardoso – 182184, MaSP. 1 468 494 8, Marianna
Florentina Lima Alves Oliveira de Drummond, PEBIA, admissão 2,
Diretor de Escola – DVI.
16 1446910 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores:Guiricema - E. E. Pref. Antônio
Arruda - 181188, MASP 1.092.898-4.04, Maria de Fátima Andrade
Pereira, ATBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22.02.21.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 02/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – E.E. São José –
182079, E.D.C., Masp: 1.438.724-5.01, Cargo: PEBIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
- SRE/UBÁ - ATO Nº 02/2021.
CONCLUI Processo Administrativo nº.13/2020, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 13/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07/11/2020, referente à servidora: Brás Pires - E.E. São Luís - 180793,
MaSP:542.062-5.03, H.Q.S.M. - Cargo: PEBIA . Considerando que
ficou constatado o pagamento indevido de valores no período de
13/07/2020 a 10/09/2020, relativos à licença saúde negada pelo INSS,
devido à perda do prazo legal de marcação Conforme publicação no
“MG” de 02 de setembro de 2020, relativos de vencimentos relativos à
licença saúde negada pelo INSS, por perda no prazo legal de marcação.
Considerando o fato de que não houve má-fé por parte dos envolvidos
e que não decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, conforme
disposto n o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
037/05, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu o direito
de rever o seu ato; Considerando, por fim que o interessado, devidamente intimado, não apresentou recurso e não compareceu a esta Diretoria para a assinatura do TERMO DE ANUÊNCIA ou apresentou
qualquer proposta de quitação do referido débito ou tenha manifestado
interesse na composição de acordo com a Administração, esta Comissão, visando a regularização da vida funcional do servidor e o interesse
público, DECIDE pela reposição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos durante todo o período, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 03/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2020, instaurado
pela Portaria SRE Nº 09/2020, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 15/07/2020, servidor(a), Matilde Moraes Monteiro de Castro, MaSP: 063.779-3.01, Cargo: PEBI1-DII – Apostila Integral, Aposentada, Considerando o Acórdão publicado pelo Órgão Especial do
Tribunal de Justiça do Estado pelo que julgou, em 13 de novembro
de 2019, procedente o Incidente de Inconstitucionalidade do § 4º, art.
23, da Lei nº 21.710/2015 além do atendimento ao Ofício AGE/AREJF
no 5607/2019 e Memorando. SEE/AJ JUDICIAL nº 13541/2019, Processo nº:5001479-16.2018.8.13.0699, Acórdão nº:1.0000.18.0598229/003, para anulação da opção remuneratória por ato administrativo.
Considerando ainda a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/200. Esta comissão
visando a regularização de vida funcional do servidor, DECIDE pela
anulação dos atos concessivos da opção remuneratória, e que os efeitos
financeiros dela decorrentes não deverão ser descontados.
16 1447175 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02/2021
Concede 03 (três) meses de férias-prêmio,nos termos do § 4º do art. 31
da CE/89, à servidora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro, MaSP327.543-5
cargo 01, ocupante do cargo ASE4J/DAD-4, referentes ao 5º quinquênio, apartir de 07.4.2017.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira - Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 03/2021
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio,“em caráter
excepcional”, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03.7.2018, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, da servidora Maria
Sônia Vieira de Souza, MaSP .305.722-1-1, ocupante do cargo efetivo
ASB3P/DAD-1, por 30 (trinta) dias, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 09.02.2021.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
16 1447096 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 15/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de
Minas - MaSP 205309-8, Merentina Rosa Pinto, pelo depósito bancário
identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos
valores objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito no banco
do Brasil, banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9 entre os
dias 01 a 20 do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta
demanda será direcionada à Advocacia Geral do Estado.

ATO N.° 976/2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Carangola, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto
nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional:
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
SERVIDOR
MASP
PERÍODO
Professor de Educação Superior
RÍUDO DE PAIVA FERREIRA
1228593-8 18/01/2021 a 31/12/2021
Laboratório de Histologia e
JOÃO
VICTOR
MOTTA
DE
SOUZA
E
Citologia
Técnico Universitário
1387695-8 01/02/2021 a 28/02/2021
ANDRADE SALERNO
Laboratório de Bioquímica Professor de Educação Superior
MONALESSA
FÁBIA
PEREIRA
1485888-0 18/01/2021 a 31/12/2021
e Microbiologia

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 16/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente aos sucessores do ex-servidor, falecido: Rio Paranaíba - MaSP 250496-7, Sinval da Silva, pelo depósito bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, dos valores
objeto do presente feito. O depósito deverá ser feito no banco do Brasil,
banco 001, agência 1615-2, conta corrente 7112-9 entre os dias 01 a 20
do mês. Caso não seja efetuado o depósito mencionado esta demanda
será direcionada à Advocacia Geral do Estado.

Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 30/2020, publicada no “Minas Gerais” em
07.10.20, referente a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 378195-2, S.M.S.B., ATBVH, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário em 13 parcelas mensais iguais dos valores recebidos
indevidamente referente ao período de 11/03/2016 a 13/07/2016, no
que tange o ato de designação para o cargo em comissão de Secretário
de Escola e respectiva Opção Remuneratória.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2021
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1059405-9,
Ioná Maria Caixeta, TDEVG, adm. 1, Ato nº 05/19, publ. em 13.02.19,
por motivo de retorno ao exercício para implemento de requisito na
aposentadoria, a p/ de 16.02.21.
16 1447127 - 1

16 1447177 - 1

ATO N.º 977/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
TALISSA FREITAS MARTINS DE SOUZA, MASP n.° 14155410,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 95, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
16 1447193 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no
âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30,
incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de

2013, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de
10 de janeiro de 2002, e do art. 8º, inciso VI, do Decreto Estadual nº
48.012, de 27 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro, para
a licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, no âmbito da
UEMG, os seguintes servidores:
I – Alison Felipe Prado Silva, Masp 1398343-2;
II – Carlos Eduardo de Brito, MASP 12322855;
III – Fabiana Aparecida Ferreira Dias, Masp 1310760-2;
IV – João Eric Mendes Lopes, Masp 1397376-3;
V – Laila Feldman Gomes Meireles, Masp 1455125-3;
VI – Luiz Antônio Precioso Gomes, Masp 1338620-6;
VII – Pablo Henrique Gomes de Oliveira, Masp 1397407-6.
§1º O servidor pregoeiro, quando não estiver desempenhando esta função, poderá atuar na equipe de apoio, nos termos do parágrafo único do
art. 7º, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
§2º O edital indicará o pregoeiro e seu substituto, em caso de impedimento, e a equipe de apoio para o certame, que será composta por, no
mínimo, três integrantes, incluindo o pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102170005130139.