TJMG 09/03/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 010/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp
0992564-5, Cargo 01, PEB2P

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1353235-3,
Washington Ferreira de Souza, TDE2C, Adm 01, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 – ED 1100549, a contar de 03/03/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 011/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Sabinópolis, Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, EFS, Masp
0332738-4, Cargo 02, PEB3I

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de Processo Administrativo Conclusão Portaria
007/2020, referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy
Petruceli Mayrink, MaSP: 0855095-6, RLL, PEB 1L, Adm 02, Ato
publicado em 16/02/2020, por incorreção no nome da servidora: onde
se lê: JCL, leia-se: RLL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 012/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, Servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria CMGL, Masp
0434710-0, Cargo 01, PEB2P
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 013/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Peçanha, Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria DMO, Masp
0345974-0, Cargo 01, PEB1M
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 014/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Coluna, Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MAA, Masp
1083165-9 Cargo 01, PEB1A
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 015/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios da servidora:Peçanha, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCVM, Masp 0895863-9, Cargo
01, PEB1A
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 016/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios da servidora: Guanhães, Servidora
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MSG, Masp
0347174-5, Cargo 03, PEB1A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 07/
2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, Incluir §24
do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE,de 2020 do servidor: Divinolândia de Minas. E E.Professor
Carvalhais, MaSP 01054785-9, Atila Lúcio de Oliveira Generoso a partir publicação, referente ao PEB1/D Adm.01,à vista de requerimento de
aposentadoria INTEGRAL-Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03- Paridade - com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
/08 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE / 1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6, Celme
Aparecida Silva Araújo, a partir de 03/03/2021, referente ao cargo 02,
PEB3P, conforme requerimento pelo Artigo 144 do ADCT da CE / 89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art.
40 da CF /88, com direito a remuneração integral, com paridade, correspondente a carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 0835266 - 8,
Simone Aparecida de Sousa Barbosa a partir de 02/03/2021, referente
ao cargo 01, PEB3O, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, E § 3º, inciso I, do ADCT E EC 104/20 com
direito à remuneração integral, com paridade, correspondente a carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir
§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,de 2002,redação dada
pela LCE,de 2020 da servidora: Guanhães, E.E.Odilon Behrens, MaSP
0370593-6, Célia Gonçalves Correia a partir 09/03/2021, referente
ao ATB5L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria INTEGRAL-Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da
EC n°41/03- Paridade - com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE 64,de 2002,redação dada pela LCE nºl56,de 2020 do(s) servidor (es): Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6,
Celme Aparecida Silva Araújo a partir 03/03/2021, referente ao PEB3P
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88 - Paridade ;com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , Incluir
§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,de 2002,redação
dada pela LCE,de 2020 da servidora: São João Evangelista, Servidor
Sem lotação, MaSP 0172023-4, Nildete Gonçalves Madeira a partir
23/02/2021, referente ao PEB1N Adm 02,à vista de requerimento de
aposentadoria INTEGRAL-Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03- Paridade - com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109,
De 13/10/1977, a servidora: Nilce Geremias Augusta, Santa Maria do
Suaçuí, na E E Padre José Maria, MaSP 0946934-7, Nilce Geremias
Augusta, PEB1A, Adm 03, a contar de 03/03/2021

08 1454220 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
– MaSP: 363.250-2 – Maria Aparecida dos Reis, PEB3I, admissão
1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, ato s/nº
publicado em 23/08/95, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio
de exercício, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/94 (zona rural) e 03 meses e 13 dias referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/95, ato publicado em
02/08/00, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/07/00, leia-se: 03 meses e 08 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/07/00.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1453783 - 1

08 1454222 - 1

SRE de Montes Claros

SRE de Juiz de Fora

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual
de Educação – MaSP: 1.128.928-7 – Eliane Miranda de Paula Mendes, PEB1A, admissão 4, a partir de 08/06/2020; - MaSP: 1.211.660-4
– Mariza Lopes Alves da Silva, ASBD1A, admissão 1, a partir de
16/12/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP:
283.404-2, Geralda Cristina Bitencourt, a partir de 09/03/2021, referente ao ATB5N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP:
948.697-8, Eliane Batista de Souza Ramos, a partir de 02/03/2021, referente ao PEB2F, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. ARTIGO 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MasP:
867.233-9, Juliane Alves de Castro Mazzoco, a partir de 17/02/2021,
referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,
COMBINADO COM ARTIGO 40, §§ 1º E 5, INCISO III, ALÍNEA
“A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM A REDAÇÃO
DADA PELA EC Nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 117 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG
19/02/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 847.908-1,
Lúcia Brígida Almeida Severino da Silva, a partir de 01/03/2021, referente ao PEB4I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT,
ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG
26/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – CESEC
– MaSP: 373.800-2 - Elismar Manoel de Oliveira, PEB3J, admissão 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/03/2021; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP: 803.879-6 - Lilian Dittz Amaral, ATB4L(exercendo SE-III),
admissão1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP: 893.991-0
– Angela Aparecida Ferreira de Souza, EEB2H, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2020; - E.E. Francisco
Bernardino – MaSP: 363.250-2 – Maria Aparecida dos Reis, PEB3I,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/12
e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.112.246-2 – Giselle
Villela Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; - MaSP: 1.326.344-7 – Estêvão Lopes Garcia, ocupante do
cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1453779 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): - Juiz de
Fora - SRE – MaSP: 961.548-5 - Fernanda Cristina de Paula Ferreira
Moura, ANE3J, admissão 1, a partir de 03/12/2020; - E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP: 368.979-1 - Flavia Cavalcante Mendes Reis,
ATB3N(exercendo SE-IV), admissão 1, a partir de 03/03/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1453786 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 02/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ; FRANCISCO SÁ, E.E. Tiburtino Pena,
MaSP.1053312-3, Kathya Rocsana Dias Ribeiro, PEB1G, adm. 01, em
ajust., func., Ato n.º 01/2021 de conc., de 02 meses de férias prêmio
afast., pub. MG de 12/02/2021, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinq., a partir de 01/03/2021, leia-se: por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º e 2º quinq., a partir de 08/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1454234 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2021
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1145718-1, Cléber Oliveira Silva, ANE2C, adm. 01, por 01 mês
de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 04/2021
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos , ASB2L,
adm. 01. por 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a
partir de 06/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 08/2021
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1380162-6,
Ana Aparecida Mendes da Silva, ATB2C, adm. 01,a partir de
22/02/2021.

Professora Educação Básica-PEB 3/III N, RETIFICA: Ato n°
3135/2008, publicado em “04/11/2008”, por motivo de mudança de
referência, onde se lê: 02 (dois) meses, referente ao 1° e 2° quinquênios, de exercício, a partir de 04/11/2008, leia se por: 02 (dois) meses,
referente ao 3° quinquênio, de exercício, a partir de 04/11/2008.
05 1453877 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. “Dr. Olavo Tostes, MaSP 389.5901-03 WANDERLEY CLARK DOS SANTOS, PEB 1 B - HISTÓRIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/21, Muriaé :
E.E. “Padre Maximino Benassati, MaSP 1.244.111-9-02 GLEISA DE
OLIVEIRA SANTOS SILVA, EEB2D, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/20que poderão ser usufruídas, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/21
Anula no Ato nº 06/20, referente ao servidor: Muriaé: E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp 296251-2-03 MARIA HELENA
SOUZA FERRARO DA SILVEIRA, Cargo de Professor de Educação
Básica – PEB 3/III N , RETIFICAÇÃO - ATO n° 06/20, a parte em que
concedeu, publicado em 25/08/2020, por motivo de falta de lançamento
de um período.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Muriaé: E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp 2962512-03 MARIA HELENA SOUZA FERRARO DA SILVEIRA, a partir
da data de publicação do ato , referente ao Cargo de Professor de Educação Básica – PEB 3/III N, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, §§ 4 e 6°, inciso I e § 7°, inciso I do ADCT, acrescentado
pela EC n° 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
05 1453871 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 07/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves
Couto” MaSP 851343-4-03, JOSE ALBERTO SELLA , PEB1A, por 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2021.
05 1453916 - 1

SRE de Nova Era

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
01/2021
Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, EEB2J, adm.
03; .Anula Ato n.º 01/2021, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2021, pub. MG de 12/02/2021,
por motivo concessão indevida.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila,
MaSP 1489009-9, Clemência Gomes da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 03/11/2020.

08 1454233 - 1

08 1454295 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.825280-1, Odiva Fialho de Melo, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104, de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado
com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 26 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular- AEC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.331640-3, Maria
Ieda Fernandes Lima Araújo, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB3N, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (ExC).
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1454049 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.936470-4, Maria Helena Pereira Simões,
PEB2N, admissão 01, Ato nº 10/2021, publicado em 02/03/2021, onde
se lê: Escola Estadual Mestra Bila, leia-se: Escola Estadual Sant’Ana,
por incorreção na identificação do órgão de lotação; MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.931842-9,
Cleuza de Jesus Ferreira Oliveira, cargo PEB3N, admissão 01, Ato n°
02/2021, publicado em 09/02/2021, onde se lê: MG de 21/01/2021,
leia-se: MG de 26/01/2021, por incorreção no MG.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1454050 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /21
Retifica o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO referente
ao servidor: Muriaé: E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp
2962512-03 MARIA HELENA SOUZA FERRARO DA SILVEIRA,
Professora Educação Básica-PEB 3/III N, RETIFICA: Ato nº1254/2006,
publicado em 20/10/2006, por motivo de mudança de referência, onde
se lê: 1° cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 3° quinquênio, a partir
de 16/10/2006, leia-se por: admissão 03, por 02 (dois) meses, referente
ao 1° e 2° quinquênios, a partir de 16/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
Retifica o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO referente
ao servidor: Muriaé: E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp
2962512-03 MARIA HELENA SOUZA FERRARO DA SILVEIRA,

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.011.158-1, Rogéria Emilly Silva de Oliveira Gonçaves,
PEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, das servidoras: BIQUINHASE.E. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 374.027-1, Heliene Rodrigues de Araújo Santos, a partir de 01.03.2021, referente ao cargo de
PEB III P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a mensais, mais 9h/a de extensão de carga horária; BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 380.869-8,
Helena Alves de Sousa Borges, a partir de 08.03.2021, referente ao
cargo de ATB III L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 horas mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989, e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020, Direito adquirido, combinado com artigo 3º da ECF nº 47, de
2005, à servidora: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista
Teixeira, MaSP 208.505-8, Elisabeth Melo Gontijo, ATB V J, admissão
03, a partir de 26.01.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Cel. Robertinho, MaSP 887.810-0, Neire Batista Pinto
Muniz, PEB III P, admissão 01, a partir de 28.01.2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2021
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art.1º da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP
983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEB I B, admissão 03, a partir de
08.02.2021, em prorrogação; MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis,
PEB I A, admissão 04, a partir de 08.02.2021, em prorrogação.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080125.

05 1453913 - 1