TJMG 10/03/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
13795547
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LEONI APARECIDA BARRA COTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
24/02/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
24/02/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
28/02/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
16/12/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
13795547
LEONI APARECIDA BARRA COTA
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.513/2021)
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
13221874
Vigência
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
SUELEM KELI VILELA SANTOS
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
13221874
SUELEM KELI VILELA SANTOS
Vigência
SRE: GUANHÃES
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
10551703
LUCIMAR ALBINO TOMAZ
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
18/01/2019
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
18/01/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
10/01/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
10/01/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
C
Promoção
Nível Grau
II
B
II
C
09/01/2020
05/03/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
Vigência
MASP
09/01/2020
11/07/2018
8741514
8741514
8810251
10148344
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
10551703
LUCIMAR ALBINO TOMAZ
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
13225370
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Nº Adm
Carreira
2
ATB
ADELMO SOUZA BARBOSA
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
13225370
ADELMO SOUZA BARBOSA
Vigência
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP
10118412
6655575
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
ANE
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
ANEI
PEB
RENATA SIMAO SOARES
ANDRE LUIZ CARDOSO SILVA
Vigência
Leia-se:
MASP
10118412
6655575
Nome do Servidor
RENATA SIMAO SOARES
ANDRE LUIZ CARDOSO SILVA
SRE: PATROCÍNIO
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4
3
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
4
3
PEB
PEB
3659331 ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE
6954937 SANDRA APARECIDA RODRIGUES MARQUES
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
31/12/2019
31/12/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
31/12/2019
31/12/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3659331 ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE
6954937 SANDRA APARECIDA RODRIGUES MARQUES
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
ANALIA GOULART DE FREITAS MARRA
RODRIGO ALVES DOS REIS
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
II
E
Promoção
Nível Grau
II
B
III
E
Vigência
30/09/2019
11/02/2019
Leia-se:
MASP
9300815
11098639
Nome do Servidor
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
F
Promoção
Nível Grau
II
C
III
F
Vigência
30/09/2019
11/02/2019
Anexo XV
(de que trata o Art. 15da Resolução SEE nº 4.513/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Nome do Servidor
ELEOMAR ANDRADE MARTINS
MASP
Nome do Servidor
ELEOMAR ANDRADE MARTINS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nome do Servidor
11926797 IARA ANGELICA DIAS VASCONCELOS GONCALVES
Nome do Servidor
11926797 IARA ANGELICA DIAS VASCONCELOS GONCALVES
10662104
11355591
11355591
3290533
3290442
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
I
G
II
L
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
II
G
III
L
II
F
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
H
II
M
I
G
Promoção
Nível Grau
II
O
II
H
III
M
II
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
P
Promoção
Nível Grau
III
F
III
P
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
J
Promoção
Nível Grau
III
G
III
J
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Vigência
RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI
RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI
STEVERSON TULIO RIBEIRO
TANIA AMELIA LADEIRA CAMPOS
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
ANE
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
ANE
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LUCIA HELENA MIRANDA BASTOS
GILDA DOS REIS PINHEIRO CARVALHO
Vigência
Nome do Servidor
LUCIA HELENA MIRANDA BASTOS
GILDA DOS REIS PINHEIRO CARVALHO
Vigência
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
Vigência
MASP
16/02/2019
10103463
8362915
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Nome do Servidor
ANGELICA MOREIRA IZAIAS FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
MASP
3643400
Vigência
JALULA MARIA LAGE MACIEL
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
G
III
G
Nome do Servidor
JALULA MARIA LAGE MACIEL
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Nome do Servidor
ANGELICA MOREIRA IZAIAS FERREIRA
Vigência
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Nome do Servidor
FELICIA ALVES DE MELO
MARIA LUIZA ALMEIDA MELLO
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
O
Promoção
Nível Grau
II
E
II
O
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
I
P
Promoção
Nível Grau
II
F
II
P
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Vigência
MASP
31/12/2019
10103463
8362915
Vigência
31/12/2019
Nome do Servidor
FELICIA ALVES DE MELO
MARIA LUIZA ALMEIDA MELLO
Vigência
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
TAYNAN HENRIQUES TUPINAMBAS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
M
II
L
Promoção
Nível Grau
III
O
III
M
III
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Vigência
31/12/2018
MASP
10756245
Nome do Servidor
TAYNAN HENRIQUES TUPINAMBAS
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
Vigência
31/12/2018
MASP
8714792
Nome do Servidor
JANILDA DE JESUS SANTOS FERREIRA
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
PAULA ADEJANE SILVEIRA DE JESUS
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
11/05/2020
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
Promoção
Nível Grau
II
L
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
PEB
PEB
PEB
PEB
Leia-se:
10756245
Nome do Servidor
MASP
3290533
3290442
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Leia-se:
10662104
Carreira
1
2
1
1
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
16/02/2019
Vigência
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
8741514
8741514
8810251
10148344
Promoção
Nível Grau
II
J
Leia-se:
MASP
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
Leia-se:
3643400
Leia-se:
9919887
Nome do Servidor
RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI
RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI
STEVERSON TULIO RIBEIRO
TANIA AMELIA LADEIRA CAMPOS
Leia-se:
MASP
9919887
Nº Adm
ANALIA GOULART DE FREITAS MARRA
RODRIGO ALVES DOS REIS
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.516/2021)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
9300815
11098639
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.516, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº2812/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº2894/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, para correção na data
de vigência.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XII, para regularização
da situação funcional.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº3462/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, para regularização
da situação funcional.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº3526/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para correção na data
de vigência.
Art. 16- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
PAULA ADEJANE SILVEIRA DE JESUS
3
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
8714792
JANILDA DE JESUS SANTOS FERREIRA
1
PEB
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Vigência
MASP
11/05/2020
3749785
3749785
8195661
08 1454505 - 1
Carreira
Nome do Servidor
ELENIR APARECIDA COSTA GONZE
ELENIR APARECIDA COSTA GONZE
FLAVIA ROCHA RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
1
2
2
PEB
PEB
PEB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020118.
Vigência