TJMG 10/03/2021 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
128701-4
1147303-0
862388-6
1273381-2
1072961-4
379419-5
1253746-0
1164207-1
1401706-5
667607-6
1346772-5
1450976-4
374143-6
352214-1
1227233-2
1204108-3
1198584-3
1444527-4
1444571-2
1171941-6
1436065-5
1322862-2
1322862-2
1322862-2
1445134-8
1214077-8
1330917-4
157567-9
1062035-9
1483299-2
1214709-6
1154100-0
1384402-2
1386415-2
1375701-8
1089722-1

NOME
ALAYDE MAGALY VIEIRA VINHAL HENRIQUE DE ALBUQUERQUE RUAS
FATIMA BETANIA VIEIRA SCHAPER
JOANA DARC DA SILVA ANDRADE
KEILE ROSA FERREIRA LOPES
ALESSANDRA HOT DE FARIA SASSADA SILVA
NADIA SILENE DA SILVA E SILVA
HELENICE DA SILVAE SILVA
KARLA FERREIRA CACIQUE
SUYANNE ALEY LIMA ROCHA BRITO
ADRIANA PAULINO
EROS PEDROSA BHERING
JULIO CESAR PEREIRA COSTA
MARCO TULIO CALDEIRA GOMES
MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA
CLESIA ALVES AMARO FERREIRA
ANA MARIA POLICARIO TORGA
CARLOS EDUARDO BAIA
DOUGLAS FONSECA DA SILVA
GILSON AGAPITO DA SILVA
HUGO ALMEIDA DINIZ
RAFAEL DE SOUZA MATOS
GLEYCI KELLE GUEDES
GLEYCI KELLE GUEDES
GLEYCI KELLE GUEDES
JOSE CARLOS GOMES DE FREITAS
MARCELA ANDRADE NUNES
VIRGINIA MARIA NEVES MACIEL
HELOIZA SILVA JORGE
MARIA HELENA DA SILVA
MARCIO FILIPPI RESENDE
NADIA ANDRADE CUNHA
LUCIANA DE FREITAS MENDES
CHRISTIANE LESSA DIAS
FRANCISCO EDUARDO GIRAO
ANIELY RODRIGUES GOMES
JARDEL FELIPE RIBEIRO MARTINS

PROTOCOLO
185739
159233
157335
164148
156643
148583
161468
169116
139944
178208
168942
200988
158633
179734
168409
212644
136298
123711
159219
159334
155655
182081
183998
186070
169050
139152
183681
168922
166054
170671
136057
155694
172413
178761
161682
161475

TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
09 1455053 - 1

COMUNICAÇÃO : 0278/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03595881
Marcos Avelino Bispo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 61 - 01/03/2021 A
30/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12157764 Angelo Jose de Oliveira – ASP – 3 - Muriae - 10 - 24/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I,
14355226 Diego Silva de Campos – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete 14 - 10/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14544530 Vinicius Rhis dos Santos – ASP – 1 - Almenara - 60 - 18/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 10454197 Jose de Sousa Peres –
AAG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05305704596 - Joao Meira da Costa Junior – - 12/02/2021 ,
06242869594 - Karina Damaceno Dias – - 22/02/2021 , 08181795709
- Joaldo Santos de Macedo – - 09/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12441382
Rodriene Gomes de Souza – PEB – 4 - Manhuacu - 03/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769627 Geraldo Venancio
Anunciacao – ASP – 1 - Belo Horizonte - 03/03/2021 - , 12741443 Fernanda Bernardo Barboza – ASEDS – 2 - Arcos - 03/03/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03595881 Marcos Avelino Bispo – GGOV – 1 - Teofilo Otoni - 01/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0349/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia de Abreu e Silva – – 0 - - 7 - 04/02/2021 A 10/02/2021
- 158.I, 0000000 Maria Paula Pinto dos Santos Belcavello – – 0 - - 20 18/02/2021 A 09/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684195 Edson Roberto de Jesus
Bioto – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11125671 Luciene
Rodrigues Cardoso – DIV – 4 - Belo Horizonte - 7 - 25/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I, 12242327 Gustavo Henrique Venancio Rodrigues
– PEB – 3 - Sabara - 12 - 17/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 12242327
Gustavo Henrique Venancio Rodrigues – PEB – 4 - Sabara - 12 17/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 1
- Antonio Carlos - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 10069425
Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 60 - 10/02/2021
A 10/04/2021 - 158.I, 11138427 Wagner Carlos de Sousa – PEB – 1 Barbacena - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10566750 Michele de Castro Frauches Brinate –
ATB – 1 - Espera Feliz - 15 - 01/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12559746 Luzia Fatima de Barros Batista – ATB
– 2 - Ipaba - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 - 158.II
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09344789 Elen Maria Azevedo Silva
– PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 158.I, 14336150 Bruno Procopio Lourenco – ATB – 1 - Ipatinga - 7
- 01/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 14140057 Jeanne Marcelino Sousa Danezzi – ATB
– 2 - Inimutaba - 10 - 14/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03897022 Sylmara Barbosa – ATB – 1 - Bambui - 10 - 25/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 11139052 Raquel Diomar da Silva Leite – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 57 - 26/02/2021 A
23/04/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1
- Manga - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11639671 Fabiola Keith da Silva Mendes
Silveira – EEB – 3 - Capitao Eneas - 14 - 18/01/2021 A 31/01/2021
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03768132 Ana Fausta de Queiroz – PEB – 3 Patrocinio - 45 - 27/04/2020 A 10/06/2020 - 158.I, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 - Perdizes - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04425187 Jakeline Aparecida da Silva –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 14 - 26/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08305062 Maria Luiza Martins da Silva Moreira
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 17 - 15/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10999175 Aira Rodrigues dos Santos – EEB
– 3 - Novo Oriente de Minas - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I,
13174610 David Camargos de Macedo – SEIII – 2 - Novo Cruzeiro 11 - 19/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 14698351 Rosiene Ferreira de
Oliveira Rodrigues e Silv – ATB – 1 - Bertopolis - 11 - 26/01/2021 A
05/02/2021 - 158.I

39ª SRE - Uberaba, 11768371 Rosiene Dantas Vinhote – SEIV – 3 Fronteira - 14 - 03/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03309101 Valcenir de Fatima Fernandes – PEB
– 4 - Uberlandia - 60 - 06/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 13673710
Sandra Vieira Xavier – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 15/01/2021 A
15/03/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14296412 Gilson Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 Belo Horizonte - 30 - 25/01/2021 A 23/02/2021 - 158.I
Janauba, 09784000 Islane da Silva Pedro – EEB – 3 - Janauba - 10 16/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 13101498 Vanilza Alves Martins –
EEB – 3 - Rio Pardo de Minas - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 - 172,
13101498 Vanilza Alves Martins – PEB – 4 - Rio Pardo de Minas - 60
- 01/11/2020 A 30/12/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08086183 Silvano Mendes da
Cunha – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 158.I, 10065688 Sandra Aparecida Coutinho – ANEDS – 4 - Araguari
- 15 - 22/01/2021 A 05/02/2021 - 158.I, 10832269 Alisson Junio de
Oliveira – ASP – 3 - Belo Horizonte - 60 - 27/01/2021 A 27/03/2021 158.I, 10951564 Fabio Junio da Fonseca – ASP – 3 - Patos de Minas
- 14 - 01/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 10955995 Bruno Luiz Pereira
Alves – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021
- 158.I, 11164258 Jean Carlo Santos Souza – ASP – 4 - Patrocinio - 5 - 28/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 11245362 Aroldo Nunes
de Souza – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 18/01/2021 A 18/01/2021
- 158.I, 11335304 Eliete Rodrigues Leite – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 3 - 21/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 11339215 Elcio Maia
Ramos – ASP – 3 - Coromandel - 10 - 19/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I,
11339215 Elcio Maia Ramos – ASP – 3 - Coromandel - 4 - 29/01/2021
A 01/02/2021 - 158.I, 11426897 Graciele da Silva de Freitas Ferraz –
ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 04/02/2021 A 04/02/2021 - 158.I,
11426897 Graciele da Silva de Freitas Ferraz – ANEDS – 3 - Ribeirao
das Neves - 1 - 10/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I, 11443405 Geisiane
de Oliveira Rodrigues – ASP – 3 - Belo Horizonte - 9 - 02/01/2021
A 10/01/2021 - 158.I, 11566601 Marcelo Pereira de Oliveira – ASP
– 2 - Contagem - 14 - 11/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 11719598
Jairo Adriano da Silva Almeida – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 14
- 09/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 11720695 Jose Antonio Diogo –
AGSE – 3 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I,
11736006 Danilo Camargo Silveira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 28 15/02/2021 A 14/03/2021 - 158.I, 12061636 Alexsandro Rodrigues
Nascimento – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 08/01/2021 A 17/01/2021
- 158.I, 12139754 Valdeir Oliveira da Cruz – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 12147096 Nadia Andrade
Cunha – ASEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 29/01/2021 A 29/01/2021 158.I, 12207775 Joao Esteves Ruas – ASP – 1 - Montes Claros - 3 19/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I, 12209698 Renata do Amaral Rocha
– ASP – 1 - Muriae - 30 - 24/01/2021 A 22/02/2021 - 158.I, 12234969
Lindemberg Passos Neto – ASP – 1 - Divinopolis - 12 - 30/12/2020 A
10/01/2021 - 158.I, 12237715 Tatiana Beatriz Alexandrino – ASEDS –
3 - Vespasiano - 9 - 25/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 12293155 Ana
Luisa Cardoso – ASEDS – 1 - Formiga - 7 - 18/01/2021 A 24/01/2021
- 158.I, 12293155 Ana Luisa Cardoso – ASEDS – 1 - Formiga - 2 25/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 12293155 Ana Luisa Cardoso –
ASEDS – 1 - Formiga - 9 - 27/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I, 12407128
Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Mantena - 60 - 14/02/2021 A
14/04/2021 - 158.I, 12418240 Clayton Ribeiro – ASP – 3 - Formiga 15 - 26/02/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12471959 Claudio Luis Costa
– AGSE – 1 - Governador Valadares - 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021
- 158.I, 12619250 Oliveira Thiago Sousa de Franca – ASP – 2 - Contagem - 4 - 14/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 12859005 Cleiton Soares
de Souza – ASP – 2 - Juatuba - 2 - 20/01/2021 A 21/01/2021 - 158.I,
13743935 Helcio Oliveira da Costa Junior – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 11 - 04/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 13767033 Caio Leandro
Alberto Rosa – ASP – 1 - Passos - 3 - 04/01/2021 A 06/01/2021 - 158.I,
13779293 Adelmo Fernandes da Silva – ASEDS – 1 - Divinopolis 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - 158.I, 13789094 Rodrigo de Oliveira
Camara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I,
13799416 Amanda Costa Reis – ASEDS – 1 - Unai - 6 - 02/03/2021 A
07/03/2021 - 158.I, 13805460 Vicente Paulo da Silva Rezende Junior –
ASP – 1 - Araxa - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 13812680 Ederson Alves da Silva – DAD-4 – 1 - Buritis - 7 - 19/01/2021 A 25/01/2021
- 158.I, 13862537 Gilmar Carvalho Neves – ASP – 1 - Muriae - 59
- 01/02/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13864459 Dilson Amaral da Silva
Junior – ASP – 1 - Paracatu - 2 - 27/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I,
13867122 Amanda Penido dos Reis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9
- 02/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I, 13886916 Pablo Higor Rodrigues
da Silva – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 24/01/2021 A
07/02/2021 - 158.I, 13925482 Samara Vasconcelos Melo – ANEDS – 1
- Unai - 61 - 10/12/2020 A 08/02/2021 - 158.I, 14362594 Ubirajara Jose
Ferreira – ASP – 1 - Alfenas - 14 - 15/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I,
14363006 Leonardo Campos Arcoverde Neves – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 7 - 29/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca
Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/02/2021 A 10/02/2021
- 158.I, 14427967 Tercia Santos Costacurta – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 19/01/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 14435929 Clerio Esteves
Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 10/02/2021 A 24/02/2021 158.I, 14467567 Reinaldo Neiva Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2
- 17/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 14475180 Harley Marconi Goncalves – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 24/02/2021 A 05/03/2021 158.I, 14487789 Kleber Manoel Barbosa Valadares – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 18/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 14488720
Luciano Gomes Tameirao – ASP – 1 - Pecanha - 11 - 20/02/2021 A
02/03/2021 - 158.I, 14501894 Silvano Jose de Sales – ASP – 1 - Jequitinhonha - 5 - 10/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 14532261 Wagner Tadeu
Silva do Amaral – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 16/02/2021 A

18/02/2021 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero – ASEDS – 1 Ipaba - 1 - 05/02/2021 A 05/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07532948 Daniella
Chaves da Silva – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/11/2020 A
23/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726388 Vania Duarte Silva Sant Ana – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 17/02/2021 A 17/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11183746 Mariane Pereira Gomes – ATHH – 1 - Governador Valadares - 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13219852 Gislaine da Silva Florentino – ATB – 1 - Uberaba - 08/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12461257 Marlene Rodrigues
Nascimento – AGSE – 1 - Montes Claros - 10/02/2021 - , 13304936
Marcos Vinicius Moreira Alves – ASP – 3 - Vespasiano - 04/03/2021
- , 13744073 Elton Cardoso Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 10/02/2021
- , 13806872 Amanda Aparecida Andrade Barbosa dos Santos – ASP
– 1 - Ribeirao das Neves - 17/02/2021 - , 13813936 Marilda Cordeiro
de Macedo – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 06/03/2021 - ,
13813936 Marilda Cordeiro de Macedo – ANEDS – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 06/03/2021 - , 14438386 Ketury Alves Melo – ASP – 1 Uberaba - 17/02/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13797782 Flavia Camara da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 17/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14090211
Weriton Jose Malta da Silva – ASB – 2 - Araguari - 1 - 02/02/2021
A 02/02/2021 Secretaria de Estado de Saude, 10914851 Luiz Ernani Meira Junior – –
3 - - 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11435765 Tiago Brasileiro Goes
– – 2 - - 6 - 02/02/2021 A 07/02/2021 - , 12467270 Jean Martins Gomes
– – 2 - - 12 - 22/01/2021 A 02/02/2021 - , 13346648 Neide Aparecida
da Silva – – 1 - - 5 - 29/12/2020 A 02/01/2021 - , 13387378 Alexandre
Angelo do Amaral – – 1 - - 10 - 01/02/2021 A 10/02/2021 - , 13417548
Karla Bianca Goncalves Moreira – – 1 - - 2 - 12/12/2020 A 13/12/2020
- , 14796742 Lazaro Henrique Pereira da Luz – – 1 - - 8 - 21/12/2020
A 28/12/2020 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 12 25/01/2021 A 05/02/2021 - , 14902746 Cleuza Ribeiro Silva Oliveira
– – 1 - - 5 - 09/02/2021 A 13/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891204
Fabiana Beatriz Mota Rocha – – 1 - - 14 - 30/01/2021 A 12/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08549289 Luzia
das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio Manso - 60 - 06/01/2021 A
06/03/2021 - , 08549289 Luzia das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio
Manso - 61 - 06/11/2020 A 05/01/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08882417 Renata de Faria Goncalves Cunha –
PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11440138 Francyne de Carvalho e Silva – EEB
– 1 - Sao Jose do Jacuri - 30 - 23/12/2020 A 21/01/2021 - , 11440138
Francyne de Carvalho e Silva – EEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 59 25/10/2020 A 22/12/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 10644045 Thiago Silva Vilela – PEB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 60 - 04/06/2020 A 02/08/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10352656 Alcileia Rodrigues do Nascimento –
PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - , 10352656 Alcileia Rodrigues do Nascimento – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 26/11/2020
A 24/01/2021 Metropolitana B, 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB –
1 - Ibirite - 60 - 16/01/2021 A 16/03/2021 - , 09754912 Angela Maria
Batista Andrade – ASB – 1 - Ibirite - 58 - 19/11/2020 A 15/01/2021 47ª SRE - , 06455083 Simone Luiz Xavier – ASB – 1 - Unai - 60 25/01/2021 A 25/03/2021 - , 08989709 Maria Neuza Fonseca Lopes
– ASB – 1 - Arinos - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0354/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08907537 Clemerson Nonato Camelo – PEB – 1 - Rio Acima - 60 - 20/02/2021 A
20/04/2021 - 158.I, 08907537 Clemerson Nonato Camelo – PEB – 2
- Rio Acima - 60 - 20/02/2021 A 20/04/2021 - 158.I

02ª SRE - Almenara, 06378541 Carla Soares Costa – EEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08904104 Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 28/02/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 08904104
Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 28/02/2021 A 28/04/2021 - 158.I, 14084826 Andrea Goncalves Correa
– ATB – 1 - Ibirite - 3 - 23/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I
Janauba, 05819040 Adinalva Carlos Teixeira Silva – PEB – 2 - Monte
Azul - 60 - 23/02/2021 A 23/04/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14322184 Rosana Soares Goncalves Alves – PEB – 1
- Lagoa Santa - 30 - 01/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I, 14322184 Rosana
Soares Goncalves Alves – PEB – 1 - Lagoa Santa - 29 - 02/02/2021 A
02/03/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10626844 Thays Cristina Monteiro Marinho Euclydes – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 22/02/2021 A
22/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339181 Eliel Oliveira de
Souza – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 26/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I,
11865482 Juliana de Carvalho Campos – ANEDS – 2 - Sete Lagoas 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 12119178 Alexandre Henrique
Mineiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 10 - 25/02/2021 A 06/03/2021
- 158.I, 12363404 Alexandre Ferreira Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 12899902 Elson Araujo de
Carvalho – AGSE – 3 - Patos de Minas - 2 - 20/02/2021 A 21/02/2021
- 158.I, 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo
Horizonte - 23 - 23/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13893730 Janaina
Luiz Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/02/2021 A 03/03/2021
- 158.I, 14468169 Adriano Domingos do Nascimento – ASP – 1 - Divinopolis - 9 - 28/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 14491823 Kainan Ferreira Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 10 - 22/02/2021 A 03/03/2021
- 158.I, 14563100 Ana Luisa Ferreira Cardoso – ANEDS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 22/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738102 Flavio Augusto Martins – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 13002621 Alysson Souza
Rezende – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 6 - 22/01/2021 A 27/01/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14347439
Rosilene Costa Braulio – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 03/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13380712 Lorena Layla
Maria Martins – – 1 - - 10 - 24/02/2021 A 05/03/2021 - , 13681069
Guilherme Rocha Martins – – 1 - - 7 - 22/02/2021 A 28/02/2021 - ,
13889563 Ramon Paulo da Silva – – 1 - - 6 - 18/02/2021 A 23/02/2021
- , 14898969 Eduardo Vinicius de Mattos – – 1 - - 1 - 24/02/2021 A
24/02/2021 - , 14924666 Thiago Rodrigues da Silva – – 1 - - 10 26/02/2021 A 07/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11357183 Viviane
do Carmo Anastacio – PEB – 1 - Contagem - 95 - 01/01/2021 A
05/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0355/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Paola Cristina Lacerda Macedo – – 0 - - 60 - 12/02/2021 A
12/04/2021 - 158.I, 0000000 Marilia Travaglia – – 0 - - 3 - 19/02/2021
A 21/02/2021 - 158.I, 09393232 Angelita Moreira da Cunha – – 0 Betim - 1 - 18/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 09393232 Angelita
Moreira da Cunha – – 0 - Betim - 1 - 19/02/2021 A 19/02/2021 158.I, 13026406 Natalia Andrade Carvalho – – 0 - - 15 - 22/02/2021
A 08/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10646560 Maria do
Carmo Sena – ATB – 1 - Caete - 30 - 01/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 02965812 Jose Domingos Mariz – PEB – 4 - Felixlandia - 60 - 03/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08464653 Elianice do Couto Santos Costa – ATB –
1 - Januaria - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03918133 Marlene da Silva Araujo – ATB –
1 - Monte Carmelo - 60 - 24/02/2021 A 24/04/2021 - 158.I, 14814834
Marcia Maria de Oliveira – ATB – 1 - Monte Carmelo - 6 - 16/02/2021
A 21/02/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03779790 Adriana Lucia de Oliveira – ATB –
1 - Montes Claros - 88 - 17/02/2021 A 15/05/2021 - 172
28ª SRE - Patos de Minas, 06998678 Aurelio Rocha de Mendonca
Pinheiro – PEB – 3 - Patos de Minas - 61 - 15/01/2021 A 16/03/2021
- 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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