TJMG 17/03/2021 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Eriel Patrício
Fernando Alves Viali
Flaviana Dias
Francisco Ferreira da Silva
Idelma Alves Martins
Isac Túlio Queiroz e Santos
Ivanildo Marques de Freitas
João Raymundo da Silva
José Oliveira Nunes Rodrigues
Luiz Augusto Espíndola Ribeiro
Malvea Pereira da Silva
Marcelo Rodrigues Ferreira
Marcelo Salles Moreira
Maria Lúcia Costa
Matheus Silva Portilho
Oliveira e Silva Leilões Ltda
Oliveira e Silva Leilões Ltda
Otávio da Silva Ferreira
Paulo Oliveira Silva
Ramon César de Almeida Braga
Romes Luiz Silva
Ronaldo Pissinato dos Santos
Rubens Ferreira Filho
Valessa Moreira de Moraes
Vicente de Paulo Cobo
Warlen Fulgêncio
Willis de Assis Botelho Junior
047.028.668-77
212.204.336-91
004.568.391-35
434.156.446-34
212.336.086-49
067.666.596-96
013.031.696-22
109.170.636-00
551.269.956-34
876.408.306-30
025.576.476-67
057.539.606-77
050.014.376-52
584.997.416-49
094.255.076-51
15.367.405/0001-30
15.367.405/0001-30
020.984.026-94
003.335.066-34
107.609.786-38
028.835.686-18
006.143.386-11
020.521.358-80
056.293.196-12
043.338.616-91
764.978.876-87
080.596.226-33
025113D
3116072018103649
091141C
3126032018144256
025177D
3123072018153025
3127072018080734
077024C
025777D
091444C
026020D
3127062019152355
046334C
025096D
025589D
3107032019104314
3107032019104314
026032D
47022B
069443C
026040D
025823D
070952C
025636D
22531B
09464B
025019D
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso II.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso V.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso V.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 6º.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso IV.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
20 cm -15 1457363 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 82 /2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30(trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
279534756-34
3128082020082845 LEI 10.021/89, Art. 5º,inciso I
JESU DE SOUZA VIEIRA
569642856-87
3129012021105141 LEI 10.021/89, Art. 5º,inciso I
ELERCI DE SOUZA VIEIRA
793203256-34
3129012021104448 LEI 10.021/89, Art. 5º,inciso I
ITAGIBA EDÉSIO PEDRO
53468767668
077581 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA
00521715660
077608 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
CARLOS GERALDO RAMOS
46569570625
077987 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ
04309112625
019558 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
JOSÉ GERALDO PEDRO
10343496607
078971 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
VANDERLEY ANTÔNIO LOPES
93765118672
078934 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
WILSON SIMÕES DIAS
03821730668
019603 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
IVAN GERMANO DA ROCHA
79244572672
3119022020083428 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
WENDERSON ADRIANO ROCHA E OUTRO
04299224698
3127022020085202 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
MANOEL RAIMUNDO PESSOA
13356259687
3120022020114940 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
JAIR ANTÔNIO BICALHO
97825280644
3127022020075553 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
ILDER TARCÍSIO VIEIRA LAGE
83835210653
3130042020134122 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO II
JOSÉ CANUTO FERREIRA
66335132672
3120022020114059 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
MARIA SILVA FIGUEIREDO
01071525689
3127022020084424 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
DIRSON DIAS
31862306672
078942 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
JOSÉ FELISBERTO DA FONSECA
17300673600
019556 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
JOSÉ FELISBERTO DA FONSECA
17300673600
078910 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
ANTÔNIO DIAS LACERDA
26444119634
019589 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO VIII
EUSTÁQUIO SALOMÉ ALCÂNTARA
10917225600
078939 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
MARIA HELENA DA SILVA
81436165687
078945 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS
17496284653
078958 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
NATANAEL XISTO DE ALCÂNTARA
18425780659
078944 C
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
MÁRCIO ANTÔNIO GUEDES DOMINGUES
93434995668
019609 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
LUCELI RAIMUNDO PATRÍCIO
99037505600
019601 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
GERALDO ZACARIAS DE FIGUEIREDO
71368850600
019605 D
LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO VIII
JOSÉ CARLOS DA FONSECA
11911174649
3128082020103101 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
JOSÉ ELIAS ARAÚJO
01756362653
3127082020184812 LEI 10.021/89 ART. 5º INCISO I
18 cm -15 1457364 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 83 /2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Genserico Domingos da Silva
116.864.566-20
085981-C
Lei 10.021/89,art 5º,inciso IV
Maria das Dores Abreu
042.407.276-93
3110022020092002 Lei 10.021/89,art 5º,inciso V
4 cm -15 1457365 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 84/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Laudy Cezar Urcine de Almeida
037.417.976-00
3104122019074950
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso V
4 cm -15 1457366 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9214030/2019. Partes:
IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência e manutenção de
preços. Data de assinatura: 04/03/2021.
1 cm -16 1457830 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG
1 - Credenciado: MONIQUE EVANS DE OLIVEIRA AQUINO. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0026.2.99.10922.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração
de cabeçalho e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 18 74 1 0. Data: 08/03/2021.
2 - Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato nº E0060.2.11.9525.00. Objeto: alteração do
valor da Taxa de Administração pelos serviços prestados de 5% para
3,8% e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
24/01/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 068 4159 0001
339039 18 74 1 1. Data: 09/03/2021.
3 - Contratado: B. S. COSTA EIRELI. Instrumento: 1º termo aditivo
ao contrato nº G0027.2.04.10629.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 25/03/2022. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 10/03/2021.
4 - Contratado: LTS – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0013.2.05.10603.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
reajuste e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
12/03/2022. Valor: R$12.853,56. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 12/03/2021.
5 - Contratado: AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº G0038.28.10641.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 07/04/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 12/03/2021.
6 - Locadores: José Nacif Lipus Filho e Iama Navarro Natal Lipus.
Instrumento: 7º termo aditivo ao contrato nº G0026.2.10.5976.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
reajuste e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
03/08/2022. Valor: R$44.400,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 15/03/2021.
7 - Credenciado: REVISA AUTOPECAS LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0026.2.99.10920.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração de
cabeçalho e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 18 74 1 0. Data: 15/03/2021.
8 - Contratado: S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Instrumento: 6º termo aditivo ao contrato nº E0060.2.05.9873.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
08/04/2022. Valor: R$1.134.004,53. Dotação orçamentária: 3041 20
606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 15/03/2021. DICOM – Divisão de Compras.
11 cm -16 1457425 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271001588/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de São
João das Missões, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 21/12/2019, página 49, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
15/03/2021.
6 cm -16 1457806 - 1
EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT/MG e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA/MG, no
desempenho das atribuições legais,
CONSIDERANDO o termo de acordo celebrado entre a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Vale S.A, nos autos de
n.º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020;
CONSIDERANDO o item 1.5 do EDITAL SECULT/IEPHA Nº
01/2020, publicado em 17 de Setembro de 2020, “1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SECULT/
IEPHA nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da sua publicação,
podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses.”
RESOLVEM:
Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado – EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 – por mais 06 (seis)
meses, a contar do término dos primeiros 06 (seis) meses iniciais.
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Michele Abreu Arroyo
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
6 cm -16 1457682 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9261455 /2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A, para reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual (3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 71/2020). Valor:
R$ 127.549,00 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e nove
reais). Dotação Orçamentária: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30
.26.0.10.1. Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro; Glaucius de
Lucca Braga. Belo Horizonte, 15/03/2021.
2 cm -16 1457387 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e GGB Clínica e Engenharia Eireli - EPP, cujo objeto é: prorrogaçãoda vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2021, findando em
15/03/2022; modificação do valor contratual em -2,6544% (dois inteiros vírgula seis mil quinhentos e quarenta e quatro décimos de milésimos) que correspondem a R$447,73 (quatrocentos e quarenta e sete
reais e setenta e três centavos), em decorrência de desconto concedido
pela CONTRATADA; e alteração do texto para retificarinformação.
O valor anual do contrato será deR$ 16.414,00 (Dezesseis mil reais,
quatrocentos e quatorze reais), e o valor global R$30.348,40(trintamil,
trezentos e quarenta e oito reais, e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 3151.13.392.054.4293.0001.339039.99fonte 10.1,3151.04
.122.705.2500.0001.339039.99 fonte 10.1 e 3151.13.392.056.4294.0
001.339039.99fonte 10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro e
Jader Lopes Barbosa. Belo Horizonte, 15 de março de 2021
4 cm -16 1457677 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 78 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000425/2021-07– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE VESPASIANO–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 66
(sessenta e seis) bens patrimoniais, no valor total de R$ 11.276,37.
Assinam em 12/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeita Ilce Alves Rocha Perdigão pelo donatário.
2 cm -16 1457517 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 85 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000986/2021-89– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE
MACHADO–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
104 (cento e quatro) bens patrimoniais, no valor total de R$ 50.437,23.
Assinam em 11/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Maycon Willian Da Silva pelo donatário.
2 cm -16 1457800 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 91 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0000902/2021-29– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE UBERABA–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 71
(setenta e um) bens patrimoniais, no valor total de R$ 13.643,05. Assinam em 15/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e a Prefeita
Elisa Gonçalves de Araujo.
2 cm -16 1457511 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
4ª CONVOCAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
CHAMADA FAPEMIG 05/2019
Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha MG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga a 4ª lista de projetos suplentes da referida chamada para
contratação, a qual está disponível na homepage da FAPEMIG (www.
fapemig.br) e do Programa Centelha (https://programacentelha.com.
br/mg/).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271001458/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Prados, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
13/12/2019, página 25, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 15/03/2021.
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PCI-00002-20 ;22/09/2021 ; Prorrogação ; PCI-00165-19 ; 02/10/2022
; Prorrogação
3 cm -16 1457542 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000148/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 10/09/2019, página 25, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
15/03/2021.
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DEG-00004-17 ; 22/06/2021 ; 21/07/2021 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APL-00437-17 ; Substituição de Coordenador ; APQ-02492-15 ;
20/01/2021 ; 19/07/2021 ; Prorrogação ; APQ-03275-16 ; 10/06/2021 ;
09/06/2022 ; Prorrogação ;
2 cm -16 1457746 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11104. Licitação Pregão Eletrônico nº 66/2020.
Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda, CNPJ n°
17.438.390/0001-89. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (Lote
4 - Papel toalha e Papel Higiênico) para atender a unidade do LABFAB
em Lagoa Santa. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Estimado Global:
8.956,15 (oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 14/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11105. Licitação Pregão Eletrônico n° 66/2020.
Processo Interno n° 187/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: AC Clean Comércio de Limpeza Eireli - ME, CNPJ
n°26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
(Lote 5 - Saco de Lixo) para atender a unidade LAB FAB em Lagoa
Santa/MG. Prazo de Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 6.840,50
(seis mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Data da
Assinatura:09/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11012. Processo Interno n°
147/2020. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 2 (dois) meses. Base Legal: art. 71
da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/02/2021.
ATO ADMINISTRATIVO
Publicação de Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizados pelos artigos 52 do Decreto 46.319/2013 e artigos
1º e 7º do Decreto no 47.890/2020 e artigo 1º do Decreto 48.114/2020,
foram prorrogados de ofício os prazos dos convênios listados abaixo,
celebrados com os municípios respectivamente indicados e com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade –
SEINFRA, com definição do vencimento em 31/03/2021.
Nº Convênio/ Nº SIGCON/ CONVENENTE/ CNPJ
5454/ 5031000081/2018/ Município de Conselheiro Pena/
19.769.660/0001-60
5455/
5031000082/2018/
Município
de
Frei
Inocêncio/
16.945.990/0001-70
10337/ 5031000285/2018/ Município de Juruaia/ 18.668.368/0001-98
10347/ 5031000387/2018/ Município de Brasília de Minas/
18.017.442/0001-06
10348/
5031000421/2018/
Município
de
Campo
Belo/
18.659.334/0001-37
10354/
5031000291/2018/
Município
de
Ipanema/
18.334.292/0001-64
10360/
5031000621/2018/
Município
de
Manhuaçu/
18.385.088/0001-72
10362/ 5031000532/2018/ Município de Perdões/ 18.244.343/0001-67
Data de Assinatura: 16/03/2020.
11 cm -16 1457887 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500-H14977 Nº CONTRATO
4570018439/4570018440. Contratada: A.T. Kearney Consultoria
de Gestão Empresarial LTDA. Objeto: Serviços de consultoria para
implementação da metodologia “Orçamento Base Zero”. Valor: R$
7.200.000,00. Prazo: 15 meses a partir de 25/02/21. Ass.: 25/02/21
Homologado.: 24/02/21.
INEXIGIBILIDADE 500-E15124 Nº CONTRATO:4320000062.
Fundamento: Art. 30, II, “c” da Lei 13.303/16, para a contratação da
MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA. para a prestação dos serviços de consultoria atuarial. Valor R$270.558,40, Prazo 3
meses. Ass. e ratificado em 11/03/2021.
ADITIVOS
4680005762-510, 4680005763-530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. X Telsan Engenharia e Serviços
Ltda. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:04/03/2021.
4570016853-530, 4570016854-510 e 4570016855-500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A., Cemig Distribuição S.A. X Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: Transferência das atividades de preposição cível.
Ass.:09/03/2021.
4570017837 - 851. Contratada: Windwerk Serviços Eólicos
Ltda.. Objeto: Inclusão dos valores de horas extras. Valor atual:
R$8.303.224,15. Ass.: 03/03/2021.
4570017831 – 853. Contratada: Windwerk Serviços Eólicos
Ltda.. Objeto: Inclusão dos valores de horas extras. Valor atual:
R$5.647.307,34. Ass.: 03/03/2021.
7 cm -16 1457608 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15127. Objeto: GRAMPOS DE LINHA
VIVA.
Pregão Eletrônico 530-G15129. Objeto: Cabos Cobertos e Cabos
Camada Dupla.
Pregão Eletrônico 530-G15100 Objeto: Tinta retardante a chama e autoextinguível para aplicação em postes de eucalipto preservado da DCD.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 530-H15130. Objeto: futura
e eventual contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e manutenção de sistemas destinados à gestão do relacionamento com fornecedores.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530-G14949 Nº CONTRATO
4500030498. Contratada: PRESTOBAT LTDA. Objeto: Aparelhos
de Ar Condicionado. Valor: R$354.321,25. Prazo 60 dias a partir de
16/03/2021. Ass.: 16/03/2021 Homolog.: 12/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530-H15001 Nº CONTRATO
4680006149. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A.. Objeto: Serviços de apoio técnico/operacional de proteção da receita. Valor: R$
6.100.326,14. Prazo: 36 meses a partir de 15/03/21. Ass.: 11/03/21
Homolog.: 10/03/21.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001344/530 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Fundamento: 500-H14504- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000503. Objeto: Serviços de créditos para utilização de serviços
em nuvem, por meio de modelo indireto de contratação de PROVEDOR, nas modalidades de laaS, PaaS, SaaS em nuvem pública, visando
suportar as demandas computacionais da Cemig. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ R$ 21.696,00. Ass. 05/03/2021.
5002001346/530 – BHS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000519. Processo Administrativo de Licitação n.º 500-H14759. Objeto: Serviços Especializados de configuração, customização, desenvolvimento, sustentação e
documentação de soluções tecnológicas baseadas na plataforma Microsoft - Valor R$ 1.245.000,00 Prazo 18 meses. Ass. 05/03/2021.
ADITIVOS
5002000833 - 530. Contratada: BHS Soluções Digitais Ltda. Objeto:
Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor atual:
R$921.192,02. Ass.: 09/03/2021.
4680005195 - 530. Contratada: GBS Serviços Empresariais Ltda.
Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor
atual: R$34.976.734,81. Ass.: 03/03/2021.
4680005196 - 530. Contratada: Engedata Informática Ltda. Epp.
Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor
atual: R$14.363.017,12. Ass.: 04/03/2021.
4570018261 - 530. Contratada: Marco Tulio Ferreira de Menezes.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 36
meses. Valor atual: R$90.000,00. Ass.: 09/03/2021.
11 cm -16 1457601 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320151.