TJMG 18/03/2021 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001901/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária do Bairro Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001036/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Amaral. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001345/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Abrigo
Antônia Duarte Caixeta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001905/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000223/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001511/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Arte Pela Paz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001906/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000641/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capitão Andrade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001580/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Coral
Juvenal Alves Vilela. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001659/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Lar
Cristo e Você. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001666/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soares –
MG - SOPAC. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001756/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creches
Comunitárias Associadas de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001759/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Barrocão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001781/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu
vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001836/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001840/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Amigos de São Judas Tadeu - AJUTA. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001842/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a AJUDA
– Aliança Juizforana pela Defesa dos Animais. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001873/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Piedade dos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001907/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Miradourense de Atletismo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001910/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Caxambu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001913/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Cidadã de Esportes e Assistência Social. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
37 cm -17 1458271 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000870/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pains. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491002241/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Resplendor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000387/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Gonzaga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001349/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piranga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 88 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000942/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Passa Vinte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000226/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Funilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001875/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Asilo
São Vicente de Paulo de Corinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000794/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tocantins. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001893/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para
31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000897/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campanário. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001463/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rubim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000812/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tabuleiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000301/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município
de Rio Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ninheira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
149100/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município
de Malacacheta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
25 cm -17 1458181 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 15/07/2020, página 42, coluna 1,
do Extrato do Convênio nº 1491000435/2020, onde se lê: “Vigência:
270 dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”.
1 cm -17 1458324 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9245551.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Centec Eletrônica LTDA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 17/04/2021 a 16/04/2022. Valor
Global: R$ 3.799,92. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2.500.0
001.3.3.90.39.62.0.10.1. Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
2 cm -17 1458118 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X LAIRA ELIAS DA SILVA ME. Contrato
SIAD nº 9263172/2020. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de
vigência contratual além de acréscimo de 25% do valor. Novo prazo de
vigência: 18/11/2020 a 16/06/2021.
1 cm -17 1457963 - 1
TERMO ADITIVO 18ª RPM
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 9144058/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES
LTDA - ME, Processo nº 1253391 000020/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviços continuados de jardinagem, conservação e limpeza
predial a serem executados nas dependências do 29º BPM, NAIS/29º
BPM e 18ª RPM. Valor do reequilíbrio R$ 51.010,13. Valor total: R$
967.140,45. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.
0001.339037.01.0.10.1; 1251.10.302.133.2071.0001.339037.01.0.49">0001.339037.01.0.49.
2; 1251.06.122.701.2002.0001.339037.01.0.10.1; 1251.06.181.034.40
48.0001.339037.01.1.10.1; 1251.10.302.037.2023.0001.339037.01.0.4
9.2. Assinatura: 16/03/2021. Signatários: pela contratada LEANDRO
CÉSAR FERNANDES - Representante da Service Fernandes Ltda-ME
pela contratante Dênis Wilson Morais, Maj PM - Ordenador de Despesas Substituto da 18ª RPM.
4 cm -17 1458147 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contrato SIAD nº
9263235/2020. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação de vigência
contratual. Novo prazo de vigência: 02/03/2021 a 31/03/2021.
1 cm -17 1458033 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura Municipal de Quartel Geral. Cessão
de Uso n° 09/2021. Objeto: Cessão de Uso de imóvel para funcionamento do 3ºGP/2ºPel/141ª Companhia PM de Quartel Geral. Vigência:
04/01/2021 à 31/12/2024.
1 cm -17 1458005 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x CONSEP de João Pinheiro - MG. Termo de
Comodato nº 01/2020; Objeto: 01 caminhonete Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX 2.4 D 4x4, CHASSIS nº 93XDJKL1TMCL35866.
Vigência 29/12/2020 a 29/12/2025.
1 cm -17 1458038 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura Municipal de Serra da Saudade. Cessão
de Uso n° 10/2021. Objeto: Cessão de Uso de imóvel para funcionamento do 4ºGP/2ºPel/141ª Companhia PM de Serra da Saudade. Vigência: 04/01/2021 à 31/12/2026.
1 cm -17 1458010 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3 BPM x Município de Santo Antônio do Itambé - MG.
Convênio nº 09/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da
ordem pública no município. Vigência de 01Jan2021 a 31Dez2024.
Valor R$144.000,00.
1 cm -17 1457978 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Dom Silvério. Convênio
01/2021. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Vigência: 01/01/21 à 31/12/24. Valor: R$
60.000,00, sendo R$ 48.000,00 gastos pelo município e R$ 12.000,00,
a contrapartida da PMMG.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO 01/2021
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Rio Piracicaba/MG. Objeto:
Devolução de um computador com periféricos, por desinteresse das
partes, sem ônus ao erário.
3 cm -17 1458103 - 1
RETIFICAÇÃO DA DATA DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2021 PMMG
Processo de Compras 02/2021. Unidade de Compra: 1254266. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial com fornecimento
de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários, a
serem executados no Comando de Aviação do Estado (COMAVE), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Retifica-se a data do Pregão para o dia 31/03/2021 às
09h30min. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/
MG até às 09h29min de 31/03/2021. A abertura da sessão será às
09h30min do dia 31/03/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -17 1457984 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC/SAÚDE x LABORATORIOS B BRAUN SACNPJ:31.673.254/0010-95. Pregão Eletrônico 1255302 09/2021, SEI
1250.01.0000162/2021-35- Contrato nº 9274143/2021–Objeto: Contratação de serviços de LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE
SOLUÇÃO PARENTERAL E DIETA ENTERAL COM FORNECIMENTO DE EQUIPOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação no extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV,
da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.Valor Total
Global:R$ 518.830,00 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e trinta
reais).
3 cm -17 1457983 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
–DLF –
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
UNIDADE
EMPENHO
1400 006
1400 009
7
1
28
154
400
506
1
3
15
594
600
14
15
998
34
1400 011
1400 017
1400 019
1400 021
1400 023
1400 029
1400 030
DT
EXIGIBILIDADE
22/01/2021
02/02/2021
11/02/2021
21/01/2021
05/02/2021
28/01/2021
11/02/2021
11/02/2021
10/02/2021
11/02/2021
08/02/2021
02/02/2021
04/02/2021
22/01/2021
11/02/2021
VALOR
EM R$
36.955,89
13.669,72
3.958,13
19.390,46
24.909,59
47.044,19
30.765,87
58.749,77
8.295,30
9.009,51
4.762,88
5.122,31
2.871,79
2.989,15
11.488,98
CNPJ
23065084/0001-47
17399037/0001-37
21310343/0001-22
14551828/0001-42
24668195/0001-0
6907493/0001-24
23065084/0001-47
22351221/0001-47
16551358/0001-42
32447921/0001-93
32447921/0001-93
11467967/0001-2
24585458/0001-18
16551358/0001-42
23050270/0001-2
RAZÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
ANCORA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
RMX CONSERVADORA EIRELI - EPP
CAMPOS & PIMENTEL SEGURANCA LTDA
VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMIN. E TERC. DE SERVICOS
MINAS GERAIS ADMIN. DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA - EPP
MARLUS MENDES BATISTA -ME
ANCORA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
DW SERVICOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP
SOMAR SERVICOS EIRELI
STAR TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
STAR TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
ARAUJO CORREA PRESTACAO DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME
MARX CONSULTORIA & SERVICOS LTDA - ME
SOMAR SERVICOS EIRELI
MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93,
justifica-se o pagamento das despesas por se tratar de serviço de conservação e limpeza, serviço esse indispensável(sobretudo em meio à pandemia de COVID-19)por manter as condições de higiene e salubridade dos
quartéis, sem as quais ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da
Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e
salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL BM. DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS.
18 cm -17 1458168 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
TERMO DE CESSÃO DE USO À TITULO
GRATUITO DE VEICULO.
Nº SEI 2370010002404/2021-69. Partes: IMA e o MUNICIPIO
DE DELFINOPOLIS. Objeto: Cessão do veículo Placa HMH 8275.
Patrimônio IMA nº 40631168.Prazo de vigência 60 meses a partir de
18/03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 237010007831/2021-10. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE
SÃO JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo: 48 meses a partir de 17/03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010007600/2021-39. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE
IBIAÍ. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade.
Prazo de vigência: 60 meses a partir de 18/03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010005782/2021-42. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS. Objeto: Instalação de um Posto de
Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência: 36 meses a partir de
18/03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010006547/2021-49. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DA LAGOA. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à
Comunidade. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 18/03/2021.
6 cm -17 1458490 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cooperantes: Estado de Minas Gerais, Emater-MG, União, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Instrumento:
Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão do empregado, Carlos Everardo Mendes de Freitas, matrícula 8696-5, dos quadros da Emater-MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103180001010130.