TJMG 25/03/2021 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 053/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 13:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 08/04/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de materiais de consumo (com e
sem registro) para a secretaria de saúde do Município de Andrelândia
– MG conforme resolução SES/MG nº 4604/2014. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites
https://www.bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.
br. Andrelândia, 24/03/2021. Aline Rizzi – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 054/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 09/04/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos conforme ação orçamentária nº 4466, resolução
n° 7156. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites https://www.bll.org.br/ e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 24/03/2021. Aline Rizzi
– Pregoeira.
17 cm -24 1460668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
da praça pública Lino Fernandes, localizada no Distrito de Curral Novo
de Minas, neste município, com recursos oriundos do convênio nº 1301
000792/2020/SEINFRA. Edital no site www.municipioantoniocarlos.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.
br. Abertura das propostas dia 13/04/2021, às 09 horas. Comissão de
licitação.
2 cm -22 1459869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
CORREÇÃO DA MATERIA PUBLICADA NO DIA 19/03/2021
– Publicações de terceiros e editais de comarcas pagina 28-caderno
2-Aviso de abertura da primeira sessão.Processo licitatório nº134/2021
.TOMADA DE PREÇOS Nº001/2021.OBJETO: Contratação de agência de publicidade para a realização de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação que se mostre do interesse e se encontre
no âmbito de atribuição deste órgão, com o objetivo de promover campanhas, programas, serviços, difundir idéias e informar o público em
geral.NOVA DATA DE ABERTURA DA PRIMEIRA SESSÃO:Dia
11 de maio de 2021, AS 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,fac-símile/telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos
supracitado. Arcos, 22 de março de 2021.
4 cm -22 1459614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 –
O Município de Ataléia, torna público o cancelamento do Pregão Presencial nº 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento
na captação dos ICMS patrimônio cultural, esportivo e turismo. Ataléia/
MG, 23 de março de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -23 1460210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 07
AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 07/2021 – menor preço por lote – para aquisição de trator agrícola com grade aradora e carreta basculante, conforme
convênio nº 889683/2019 firmado entre o ministério da agricultura,
pecuária e abastecimento e o município de Bandeira/MG, data da abertura: 06/04/2021 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro no
site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.
br. e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.
3 cm -24 1460916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-008/2021. Processo nº 13/2020 – Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 06/2020. Data da assinatura: 02/03/2021.
Vigência: 01/09/2021. Partes: PMBC x MASTER LED MATERIAIS
ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados aos serviços de construção/instalação; manutenção elétrica preventiva e corretiva em espaços e bens/imóveis públicos; montagem de estruturas de eventos municipais diversos e ao
atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade, através dos
programas realizados pela secretaria municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 64.064,13 (sessenta e quatro mil, sessenta e quatro e quatro
reais e treze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2017. Data da assinatura:
16/03/2021. Partes: PMBC x FILIPE COELHO JACINTHO - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão das rotas
feitas pela Contratada, horários e placas dos veículos utilizados.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-005/2020. Data da assinatura:
11/03/2021. Partes: PMBC x ITÁLIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 1
(um) mês, encerrando-se o presente instrumento em 16/04/2021.
5 cm -24 1460888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 26/2021. Tipo Menor Preço por item. Objeto:
Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de pães, bolos,
salgados e outros, destinados ao atendimento de diversos setores desta
Municipalidade, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes
até às 14h:00min de 08/04/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -24 1460914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de troféus e medalhas, destinados ao suprimento dos projetos sociais e esporte amador do município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes prorrogada para as 10h:00min. de
09/04/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 25/2021. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços futuro e parcelado de arbitragem em diversas modalidades esportivas, objetivando o
atendimento aos jogos promovidos pelo município. Entrega dos envelopes prorrogada para as 14h:00min. de 09/04/2021. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -24 1460920 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
- Processo nº 037/2021. Objeto: Prestação de serviço de locação de sistema integrado de Gestão de Saúde Pública: 06/04/2021 às 08h30min.
Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 017/2021 - Processo nº 038/2021. Objeto: Prestação
de serviços de locação de sistema integrado contábil: 06/04/2021 às
11h00min. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 018/2021 - Processo nº 039/2021. Objeto: Aquisição de
refeição: 07/04/2021 às 08h00min. Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 019/2021 - Processo nº 040/2021. Objeto: Aquisição de
lanches: 07/04/2021 às 10h00min. Maiores informações licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br.
4 cm -23 1460093 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
ANULAÇÃO do Edital – através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da
Silva, torna publico que o edital do Procedimento Licitatório nº 44/2021,
Registro de Preços nº 10/2021 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ETICOS DA TABELA CMED, foi anulada, fundamentado no art. 49 da Lei 8666/93. www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -24 1460877 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 033/2021
– Pregão Presencial nº 013/2021. Celebrado com a empresa MARCELO CARNEIRO LEITE-EPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64 e
mais 4 empresas. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos. Valor Global R$ 80.285,30. Vigência 19/03/2021 a
18/03/2022.
2 cm -23 1460053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2019.
Contratante: Município de Catuji X Contratado: Construtora Araçuaí
LTDA EPP. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por empreitada global para a Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto - Blocket Hexagonal, Drenagem e Contenção, com fornecimento total de materiais e mão-deobra, através do Convênio nº 1301001335/2017 - Melhoramento de
Vias Públicas - Programa: Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, firmado entre a SETOP e o Município de Catuji/MG. Assinatura
23/03/2021. Vigência: 90 dias.
3 cm -24 1460620 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2021
Pregão Eletrônico 014/2021. Torna público o pregão eletrônico que tem
por finalidade a aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, de no
mínimo 05 (cinco) lugares, que será destinado ao PSF Bairro Posses
conforme Resolução SES/MG nº 7.179/2020 e 01 (um) veículo automotor 0km, utilitário tipo pick up, que será destinado a Diretora de
Assuntos Rurais. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 26/03/2021 até às 12h30 do
dia 09/04/2021. Abertura e julgamento das propostas: 09/04/2021 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 09/04/2021 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação:
(035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
Priscila Juliana Vilela Barra
Pregoeira
4 cm -24 1461001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DOS
RECURSOS ADMINISTRATIVO
PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 009952 E Nº 009977/2021, PREGÕES 07 E 08/2021; RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES DAS DISPENSAS 15 E 17/2021/2021 E EXTRATO
DE JULGAMENTO PREGÃO 11/2021 – RESULTADO do julgamento do recurso Administrativo pregão presencial 07/2021, impetrado pela empresa Biopav Asfalto Rápido Eireli - EPP - CNPJ nº
24.110.720/0001-78, cujo objeto registro de preços para aquisição de
massa asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado A Quente),
massa asfáltica CBUQ aplicação a frio, SC 25 kg e emulsão asfáltica RR-1C (para pintura de ligação para CBUQ). Dá análise do
recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como
também, no parecer jurídico, decide pelo indeferimento do recurso
apresentado pela Biopav Asfalto Rápido Eireli - EPP - CNPJ nº
24.110.720/0001-78, mantendo a decisão no sentido de declarar vencedora a licitante Gsv Construtora E Usina De Asfalto Eireli – EPP
com CNPJ 11.279.314/0001-91. - RESULTADO do julgamento dos
recursos Administrativos pregão presencial 08/2021, impetrados pelas
empresas Allcopy Ltda – ME - CNPJ 41.738.568/0001-91 e RB Comunicação Visual EIRELI – EPP, CNPJ 27.232.288/0001-86, cujo objeto
contratação do serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras
novas de primeiro uso e em linha de fabricação, devidamente instaladas, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais de consumo, exceto papel, a exemplo de
cilindro, tonner, revelador, grampos, serviço de manutenção preventiva
e corretiva, enfim, toda a assistência técnica necessária, para atender a
demanda das diversas secretarias. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer jurídico, decide pelo indeferimento do recurso apresentado pelas empresas
Allcopy Ltda – ME - CNPJ 41.738.568/0001-91 e RB Comunicação
Visual EIRELI – EPP, CNPJ 27.232.288/0001-86, mantendo a decisão
no sentido de declarar vencedora a licitante Ageu Da Silva Moscatel
Informática EIRELI – ME, CNPJ 07.630.384/0001-75. - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/202,
processo no 00100046/2021, publicada no Diário de Minas – caderno
02 no dia 10 de Março de 2021, objeto: contratação de pessoas jurídicas para fazer a entrega dos pets aos alunos da rede publica de ensino
durante o período da pandemia. Justificativa de retificação: retifica-se
o presente termo, haja vista o equívoco nos valores das contratações,
a retificação completa dos valores de todas as linhas se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal: www.campinaverde.mg.gov.
br. - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021, Processo no 0010108/2021, publicada no Diário De
Minas Gerais, caderno 2, no dia 20 de Março de 2021, Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fiscalização
na área Urbana e Rural do Município de Campina Verde, em apoio a
Prefeitura Municipal de Campina Verde, em decorrência da pandemia
oriunda do COVID 19, por um período de uma mês, com carga horária de 08 horas , podendo ser no turno diurno ou noturno, podendo
abordar pessoas, atuar e comunicar à Policia Militar e Civil em qualquer ato de irregularidade e descumprimento dos decretos estaduais e
municipais com relação à “onda roxa”, oriunda da determinação legal
e direta do Governo do Estado de Minas Gerais, com fulcro no art.
24-IV, vem como art. 62 da lei 8666/93 e att 37 inciso ix da constituição federal da republica federativa. Onde se lê: R$ 8.240,00 (oito mil,
duzentos e quarenta reais), leia-se: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais),
justificativa de retificação: Retifica-se o presente termo, haja vista o
equívoco no valor da contratação. – E EXTRATO DE JULGAMENTO
PREGÃO 11/2021, Resultado Julgamento - Pregão Presencial - Edital
11/2021 – Registro de Preços 05/2021- Processo nº 0010027/2021 Objeto: registro de preços para provável e futura aquisição de recarga
de gás oxigênio medicinal e locação de cilindros de oxigênio para um
período de 12 (d0ze) meses, nas especificações, quantitativos e demais
condições contidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: Oxynobre Gases Industriais Ltda - CNPJ sob nº 16.685.196/0002-16, valores: item 01/180 m3 carga de oxigênio medicinal – item 01 m3/valor R$
60,00; item 02/ 18000 m3 carga de oxigênio medicinal de 10 m3/ valor
R$ 16,00; item 03/200 m3 carga de oxigênio medicinal PP 2 m3, valor
R$ 45,00; item 04 2000 SE, locação de cilindro de oxigênio medicinal
de 1 a 10 m³/ valor R$ 50,00. Campina Verde – MG., 24 de Março de
2021. Helder Paulo Carneiro, Prefeito Municipal.
16 cm -24 1460959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para construção da
Garagem Municipal, conf. Projeto Básico constante do Anexo I”. Data:
12/04/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 25 de Março de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -24 1460743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 015/2021.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M.
de Assistência Social em conformidade com a Lei nº 1274/01 de 10
de maio de 2001 e Leite integral que será destinado ao enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de surto de doença viral respiratória (Covid-19) causada pelo
Novo Coronavírus, para atenderem as necessidades da Secretaria M. de
Assistência Social. O Pregoeiro comunica que o edital sofreu alteração
a qual está disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico:
09/04/2021 às 13h00min. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 24/03/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
3 cm -24 1460862 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº 017/2021 - PP Nº 007/2021
Realizará no dia 08/04/2021 às 13h00 – Objeto: Registro de preços
para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar no Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33)
3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -24 1460613 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
- REABERTURA PARA MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS.
Referência: Processo 17/2021, PE 13/2021. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1C E RR 2C. Diante do despacho do Prefeito Municipal, será reaberto o prazo para manifestação de recursos conforme o
processo da referência. Data de reabertura: 26/03/2021, às 10:00 h de
Brasília, na plataforma BLL Caxambu 24/03/2021. Dpto Licitações.
2 cm -24 1460639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Processo Licitatório nº 024/2021, tendo como objeto Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 6
(seis) motocicletas para prestação de serviços e atendimentos do Setor
Administrativo, Setor de Obras e Setor de Meio Ambiente à população nas zonas rurais mais distantes do município. Data de abertura:
ADIADO para correção de descrição do item. Nova Data de abertura:
08/04/2021. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401,
Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 as 16:00.
3 cm -24 1460982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
REDESIGANÇÃO DE SESSÃO
A Prefeitura Municipal de Coluna-MG, Torna Público: A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO do *PAL nº 21/21, PP nº
08/21–Obj. “Registro de preços para futura e eventual aquisição de
enxovais básicos para a Rouparia do Hospital Municipal Agostinha
Alcântara de Aguiar, Departamento Municipal de Saúde, com fornecimento dos produtos de forma parcelada”. Data da SESSÃO DIA
01.04.2021, ÀS 09H00. O Edital e seus anexos: e-mail: licitacaocoluna@gmail.com.
Coluna: 24.03.21.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
3 cm -24 1460793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 015/2021
Tomada de Preços - 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a
construção da Praça Sagarana, localizada no entorno do conjunto ferroviário, bem tombado pelo patrimônio cultural deste município - Tipo:
Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 12/04/2021 até às
09:00hs. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 - Vívian Liboreiro da Silva Araújo - Comissão Permanente de Licitação
Torna público: P. L. nº. 014/2021 Pregão Presencial – 003/2021 –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmula
para nutrição enteral e/ou oral destinadas para complementação alimentar ou substituição em dietas restritivas de pacientes acompanhados pela atenção básica deste município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 08/04/2021 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
4 cm -24 1460834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
– AVISO DE LICITAÇÃO
-PAL 023/2021 PE 001/2021, Constitui objeto do presente a Aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Murta/MG. PREGÃO ELETRÔNICO: 09:00 horas de
07/04/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - Solicitação de
Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br– Tairane
Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1460813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº006/21 - PL 018/21
Pregão Eletrônico nº 005/21. Excl. ME,EPP, MEI para aquisição de
Equipamentos de Ginástica com Instalação para Implantação de Academias ao Ar Livre.Abertura e análise das propostas: 15/04/21, às 9h30m.
Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site:
Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
2 cm -24 1460595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- PROCESSO Nº 26/2021
PREGÃO PRESENCIAL 11/2021 torna pública a abertura do Edital
nº14/2021 referente a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantões 24h e atendimento ambulatorial de
serviços especializados de ginecologia. Data do certame: 08/04/2021
às 09h00min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br Tel.: (035) 3624-1213. NOTA: Em atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19), solicitamos
que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas pelo
Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos em dia com
todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações.
Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar
do certame.
4 cm -24 1460676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 344/2021-991/2021, Nº345/2021-992/2021,
referente ao pregão 085/2020. Objeto: Sistemas de segurança Escolares. Contratados: pessoa jurídica, Conectados Security comercio de eletroeletricos, inscrita no CNPJ:32.513.880/0001-96, valor R$8.400,00,
empresa: Otoniel Geraldo de Oliveira, CNPJ:15.480.961/0001-18, valor
R$30.404,26. Na modalidade de Pregão eletrônico. Delta, 24 de março
de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº987/2021
referente ao pregão 069/2020. Objeto: Contratação de empresa para
médico plantonista. Contratado: pessoa jurídica de direito privado,
Prest . Med. S/C ltda, inscrita no CNPJ: 07.891.902/0001-4, valor
R$ 1.080.000,00. Na modalidade de Dispensa licitatória. Delta, 24
de março de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
Processo Administrativo nº 022/2021. Objeto: Registro de preço para
prestação de serviços para locação de rolo compactador liso e pé de
carneiro para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 08 de
abril às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.
br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.govbr.
Divinolândia de Minas/MG, 24 de março de 2021. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
Pregão Presencial nº 13/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos para
sala de vacina, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. RETIFICAÇÃO do Anexo I – Termo de Referencia ( descrição do item 1) .Em razão de tal retificação a reunião para recebimento
e abertura dos envelopes que inicialmente seria no dia 05/04/2021 as
09:00h, foi remarcada para o dia 09/04/2021 as 09h . O edital pode
ser solicitado no e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br, ou retirado
no site: www.domjoaquim.mg.gov.br – Outras informações pelo (31)
38661212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 014/2021 Tomada de Preços nº: 002/2021,
objeto:Contratação de prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para o município de Dores de Guanhães, consistente na
elaboração de pareceres, assessoramento da Procuradoria, Gabinete e
demais órgãos. Julgamento: Técnica e Preço. Fica designada nova data
da sessão pública para a abertura: 05/04/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020 - PROCESSO Nº 272/2020
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de manutenção corretiva/preventiva incluindo parte elétrica, dos veículos/equipamentos que compõe ou que venham a compor a frota municipal, com o
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo/equipamentos ou originais de fábrica. Vencedor: Lote 01 – EBMC Motorpeças e Serviços Valor: R$ 459.550,00. Lote 02 - EBMC Motorpeças
e Serviços valor: R$ 50.000,00. Lote 03 – WS Peças e Serviços Ltda
Valor: R$ 547.527,50. R$ Lote 04 – WS Peças e Serviços Ltda Valor:
R$ 115.000,00 Lote 05 - EBMC Motorpeças e Serviços Valor: R$
118.000,00 Lote 06 - WS Peças e Serviços Ltda Valor: R$ 380.032,00.
Lote 07 – WS Peças e Serviços Ltda Valor: R$ 70.012,00. Homologada
nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso
VI da Lei 8.666/93 em 24/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
PREGÃO PRESENCIAL 28/2021 PROCESSO 86/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO - O Prefeito Interino da Prefeitura Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Presencial 28/2021 Processo 86/2021, disponível para consulta no
endereço www.esperafeliz.mg.gov.br, permanecendo inalterada a data
da referida licitação. Espera Feliz/MG, 24 de Março de 2021. Rômolo
Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -24 1460688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– AVISO DE LICITAÇÃO
– P.L Nº 041/2021 – P.P Nº 023/2021. A Prefeitura Municipal de FARIA
LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO,
oP.L nº 041/2021,P.P nº 023/2021 – R.P nº 022/2021, com abertura para
o dia 06/04/2021às 14:00horas, Visando:Registro de Preço para aquisição de Tubo de Concreto em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de
FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.Faria
Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 22/03/2021
3 cm -22 1459577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- PROCESSO N. º 020/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 016/2021.
Objeto : Locação de Impressoras e Multifuncionais. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que em decorrência
das medidas restritivas contidas no Decreto Municipal 2602/2021 em
acordo com o protocolo do Programa Minas Consciente do Governo
de Minas Gerais para municípios que se enquadrem na “Onda Roxa”,
fica alterada a data para entrega e abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação para o dia 22/04/2021 às 9:30
min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira.
4 cm -24 1460636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 018/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 014/2021.
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que em decorrência das medidas restritivas contidas no Decreto Municipal 2602/2021
de acordo com o protocolo do Programa Minas Consciente do Governo
de Minas Gerais para municípios que se enquadrem na “Onda Roxa”,
fica alterada a data para entrega e abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação para o dia 20/04/2021 às 9:30
min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli
Carvalho Lage – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 010/2021.
O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia
06/04/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º 010/2021 para prestação de serviços em confecção de vestuários,
faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais.O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.
franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@gmail.com. Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira
de Macedo. Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103242036280217.