TJMG 08/04/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo
11758026
10553295
4452421
12159406
12157988
11823465
2824308
12298485
5574322
10645810
12295630
13209945
11557691
12597019
12428173
11175098
12119137
10560092
13282660
12019022
13991005
7380462
FELIPE AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCO
ANDREA MIRTES ORTEGA ALVES
DANIELA DOS ANJOS ASSUNCAO
DENISE APARECIDA BALBINO
EDILENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
ELIZABETE APARECIDA SALES
HELIO FIGUEIREDO DA SILVA
JUSSARA APARECIDA MARTINS CARLIN
LUCIA APARECIDA CECILIA FERREIRA
MARCELA MARIA SANTOS DE CARVALHO
MARIA DE MELO MARTINS SILVA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REGIANE DE FATIMA FERREIRA SILVA
RODRIGO DA SILVA SIMIONI
TALLES FELIPE DA SILVA
TANIA MARIA DOS SANTOS
THAYANA HELENA TURGANTI DA ROSA
VANDERLI REGINA TEIXEIRA ALVES
VANESSA MARIA OZEAS TRANCHES
ZELIANE MARIA DE AVILA VIEIRA
SELMA APARECIDA ABRAO RIBEIRO
VALERIA DE CASSIA FERREIRA
3
3
1
3
2
4
2
3
2
4
4
2
3
3
3
3
3
1
2
2
1
1
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
I
I
II
I
I
I
II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
I
I
III
B
B
G
B
B
B
P
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
F
C
B
B
J
II
II
III
II
II
II
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
II
II
II
IV
B
B
G
B
B
B
P
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
F
C
B
B
J
31/12/2020
31/12/2020
03/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
30/06/2020
31/12/2020
31/12/2020
03/03/2019
05/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
24/01/2021
31/12/2020
01/02/2019
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Promoção
Nível Grau
V
L
II
B
V
L
II
C
IV
L
II
B
V
J
II
B
III
G
III
E
III
H
IV
P
II
C
III
E
II
C
III
F
II
C
III
G
III
G
II
B
II
C
30/06/2020
31/12/2020
19/02/2021
02/02/2020
12/01/2021
31/12/2020
30/06/2020
31/12/2020
21/07/2016
31/12/2019
10/08/2016
13/08/2020
31/12/2019
31/12/2019
07/01/2020
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2020
02/06/2020
25/01/2021
SRE: PONTE NOVA
MASP
3897758
8998213
3706645
13270038
5524798
14044531
3889862
13213541
9796855
4442943
9745001
8221855
11105764
6652010
11321478
8716672
5497565
9353202
3889946
13826722
13387154
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
3
1
3
1
4
1
2
2
3
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
AGUIDA MARIA DOS SANTOS ARANTES
APARECIDA MOREIRA LEAL
CLEIDE SOUSA NEVES MOL
DANIELA JUSSARA CORDEIRO
GUACYRA LUCIA MOREIRA
LUCYENE ALICE CRISTINA SILVA GOMES
MARCIA MARIA DE SOUZA
WLTIMEIRY FIGUEIREDO CARDOSO
CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES
EDILENE PIOVEZANA DE SOUZA
ELENICE ANGELO QUEIROZ OLIVEIRA
IMACULADA COELHO DA SILVA CARDOSO
JOAO BATISTA FERREIRA RAMOS
LIZZIANE RIBEIRO LIMA
MARCELO LOPES FONTES
MARIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
MARIA DAS GRACAS MIRANDA DA SILVA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MARLEY CARDOSO PEREIRA CAMINI
MONIKI ANDRADE COSTA LINS
THAMYRES RIBEIRO MEDEIROS
Situação Atual
Nível
Grau
IV
L
I
B
IV
L
I
C
III
L
I
B
IV
J
I
B
II
G
II
E
II
H
III
P
I
C
II
E
I
C
II
F
I
C
II
G
II
G
I
B
I
C
Vigência
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP
8498701
12639613
10581718
3783206
10600278
12954012
13233994
11020807
10663359
11307600
10635159
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
2
2
3
2
3
2
3
1
1
1
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ELLEN APARECIDA BELCHIOR TEIXEIRA MOURA
GERVANI APARECIDO PASSOS DE ABREU
MARIA APARECIDA EUDICE
RAQUEL CRISTINA TEIXEIRA MALTA
ROSANA MARIA DE SAO JULIAO
ROSILENE APARECIDA TITO MELO
SHEILA MARIA SILVA
SUZANA ROSARIA LEITE SILVA
ELISA GABRIELA MARANGONI PEREIRA
FABIO JUNIOR DA COSTA
NELSON ANTONIO MONTEIRO AVELAR
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
II
H
II
E
II
F
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
III
H
III
E
III
F
13289707
11651874
11355724
10158350
13828520
11104098
13224779
8126757
14049043
13988506
14001226
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
2
2
2
2
3
2
1
1
1
1
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
TDE
TDE
TDE
Nº Adm
Carreira
2
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ESTEFANIA ADNA GUSMAO
CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA
DEBORA LUCIA GREGORIO COTA
FABIANE BERNARDES NOGUEIRA LEROY
LUCIENE APARECIDA AVELAR LELES
MARCIA DANIELA DE OLIVEIRA
NELIA MARIA DOS SANTOS
GRACIETE VIEIRA DE MACEDO
LILIAN CRISTIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROSA MISTICA DE OLIVEIRA
ROSIMEIRE MARIA SILVA
31/12/2020
28/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
05/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
01/02/2018
05/02/2019
03/06/2019
MASP
Nome do Servidor
ANDREANY APARECIDA CASTRO SANTOS
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA
MARIA GERALDA GOMES MARTINS
MARIA JOSE LEMOS COSTA
Promoção
Nível Grau
II
B
II
C
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
IV
L
II
B
II
B
II
B
31/12/2020
23/07/2019
23/04/2020
22/04/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
II
P
II
G
II
H
I
M
Promoção
Nível Grau
III
J
III
P
III
G
III
H
II
M
24/04/2021
30/06/2016
31/12/2016
28/02/2021
31/12/2017
Vigência
Vigência
SRE: VARGINHA
MASP
13175831
2906295
13388152
12160321
11119484
11986403
11922671
11187002
7468663
6043145
4572939
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
3
2
3
2
3
3
1
1
1
1
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
CARLA ALEXANDRA MOREIRA SILVA CARNEIRO
DIRCE ALVES SILVA
IRACI MIRANDA FUNCHAL
ALEXANDRE OSCAR FONSECA
IRENE VILELA DIAS
IRIS ALVES PEREIRA
LAYS SIQUEIRA SOUZA
MARAISA VICENTE RAMOS RODRIGUES
MARCIA DE PAULA SOUZA
THAIZA HELENA MOURA
KELLI CRISTINA MEDIS ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
D
I
B
I
B
II
F
I
P
II
G
III
I
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
II
D
II
B
II
B
III
F
II
P
III
G
IV
I
Vigência
31/12/2020
31/12/2020
03/01/2021
31/12/2020
06/10/2020
31/12/2020
01/02/2021
05/02/2019
02/07/2020
14/01/2021
01/02/2021
UNIDADE CENTRAL
MASP
9644592
10584944
Nome do Servidor
EDIRLENE BRAZ DO CARMO BRAGA
MARCIA HELOISA DE SOUZA FERNANDES
Nº Adm
Carreira
2
1
ANEI
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
III
H
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
H
Vigência
31/12/2020
30/03/2021
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1465133 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.532, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: CURVELO
MASP
8519043
Nome do Servidor
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
Vigência
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8543837
GILDASIA FRANCISCO BORGES PEREIRA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
L
III
L
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
11317096 ALEXANDRE NEVES SERGIO FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
9596917
Nome do Servidor
WELLINGTON ALEXANDER ROSA
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
MASP
4427423
Nome do Servidor
LILIANE RAMOS SARAIVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1465134 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.533, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
9330937 ERICA GOMES FIGUEIREDO
1
PEB
I
A
II
A
08/09/2011
SRE: CORONEL FABRICIANO
MASP
Nome do Servidor
10587327
JACY MARLUZ ALVES
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível
Grau
IV
F
Vigência
01/09/2016
SRE: DIAMANTINA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
2
PEB
PEB
8673667 JOAO GENEROSO LIMA NETO
4363081 MONICA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
III
B
Promoção
Nível Grau
II
A
IV
A
Vigência
31/12/2011
31/12/2009
SRE: METROPOLITANA C
MASP
8343881
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
01/07/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
III
B
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
F
IV
A
IV
A
01/09/2016
21/07/2008
16/07/2008
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
10631166
8046427
8046427
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
2
ATB
PEB
PEB
JOSIANE FERNANDES DE SA
SHIRLEY ALVES DA SILVA SANTOS
SHIRLEY ALVES DA SILVA SANTOS
Vigência
SRE: PASSOS
MASP
10541639
Nome do Servidor
WEMERSON DE ARAUJO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/09/2015
Vigência
SRE: UNAÍ
MASP
8297095
Nome do Servidor
MARY ELISABETE ARAUJO
Vigência
SRE: VARGINHA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
C
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
III
L
I
B
I
B
I
B
SRE: TEÓFILO OTONI
8525925
6388714
6357909
3366259
4427928
MASP
MASP
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: JUIZ DE FORA
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
3354438 MAGNA LUCIA CERQUEIRA AMBROSIO DE CARVALHO
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1465137 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribuios artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011,e considerando o Parecer nº 15/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo ARQUIVAMENTO do
processo de infrequência doservidor MARCUS AUGUSTO HUSBERT
JUNIOR, Masp 1.279.876-5, cargo PEBIA, admissão 3, SRE Metropolitana A, devido ao desligamento do servidor porexoneração a pedido.
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 06 de abril de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1465591 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02 /2021
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por motivo de inexistência de vaga:
ATO Nº 04/2021 MG 06/03/2021
SRE MONTE CARMELO
PARA ABADIA DOS DOURADOS
MASP 1408855-3, Isabela Stasinafo, ATB – Adm 2, da EE “João
Pinheiro” do Município de Ituiutaba para a EE “Pedro Álvares
Cabral”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de março de 2021
07 1466027 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 221/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir do início do ano letivo de 2021, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Barbacena
Barbacena
Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Estadual de Educação Especial Professora Maria Corrêa Coutinho, de Ensino Fundamental
Conselheiro Lafaiete
Ouro Branco
(anos iniciais).
Divinópolis
Divinópolis
Escola Estadual de Educação Especial Helena Antipoff, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Divinópolis
Lagoa da Prata
Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Guanhães
Coluna
Escola Estadual Professora Almerinda Aguiar, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Guanhães
Peçanha
Escola Estadual Deputado Sady da Cunha, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Estadual de Educação Especial Pearl White Slaib Fadlala, de Ensino Fundamental (anos
Manhuaçu
Manhuaçu
iniciais).
Metropolitana B
Belo Horizonte
Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Metropolitana B
Belo Horizonte
Escola Estadual Alzira Albuquerque Mosqueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Metropolitana B
Belo Horizonte
Escola Estadual Emília Cerdeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Metropolitana B
Belo Horizonte
Escola Estadual São Salvador, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Metropolitana B
Belo Horizonte
Escola Estadual Professor Alcindo Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, de Ensino Fundamental (anos
Metropolitana C
Belo Horizonte
iniciais).
Patos de Minas
Carmo do Paranaíba Escola Estadual Sizenando Amaral de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Teófilo Otoni
Bertópolis
Escola Estadual Indígena Capitãozinho Maxakali, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Teófilo Otoni
Ladainha
Escola Estadual Indígena Izabel da Silva Maxakali, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Santa
Helena
de
Teófilo Otoni
Escola Estadual Indígena Maxakali, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Minas
Uberaba
Uberaba
Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
PORTARIA N.º 222/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento do Ensino Médio nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Barbacena
Barroso
Escola Estadual General Silvano Albertoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Carangola
Orizânia
Escola Estadual dos Dornelas, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Ituiutaba
Ituiutaba
Escola Estadual Doutor Fernando Alexandre, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104080105160124.