TJMG 09/04/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE:
Retificam-se os atos referentes a conversão de férias prêmio em espécie publicados no “MG” de 07/02/2020, pag 15, col. 1 ref. ao servidor MASP 1036789-4, ANSELMO JOSÉ AFONSO; 18/07/2020, pag
22, col 4, ref. ás servidoras MASP 1036857-9, ELAINE APARECIDA
PINTO, MASP 1036650-8 e TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA
PEIXOTO; 13/08/2020, pag 10, col. 2, ref. ás servidoras MASP
1036814-0, CLÁUDIA TASSARA MANGEROTI, MASP 1036813-2
e JOVITA EUGÊNIA G. CRUZ MADEIRA; 18/09/2020, pag 14,
col.3 MASP 1036923-9, ANA CLAUDIA ALVARENGA GOMES;
onde se lê: nos termos do art. 7º do Decreto 30.586 de 05/12/1989”,
leia-se: “nos termos do art. 117, do ADCT da CE/89, acrescido pelo art.
4º da EC nº 57/03, a partir do ato aposentatório.”
Dario Brock Ramalho
Presidente
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1161318-9 ALAN DOUGLAS GONCALVES, por 01 (um)
mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 22/04/2021.
MASP 1100946-1 ANA IRIS DE LIMA DURE, por 15 (quinze) dias,
ref. ao 1º QQ, a partir de 23/04/2021.
MASP 1373853-9 CAROLINE ROBERTA LEAL DA MOTA, por 1
(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 29/03/2021.
MASP 1043949-5 CLAUDIA GONTIJO SILVA, por 03 (três) meses,
ref. ao 4º QQ, a partir de 05/04/2021.
MASP 349377-2 DELAINE MOTTA MASSENSINI, por 15 (quinze)
dias, ref. ao 5º QQ, a partir de 22/03/2021.
MASP 1036873-6 EDGARD RODRIGUES DO CARMO, por 01 (um)
mês, ref. ao 4º QQ, a partir de 12/04/2021.
MASP 1036803-3 ELIETE ALVES RAMOS, por 01 (um) mês, ref. ao
5º QQ, a partir de 22/03/2021.
MASP 1373864-6 JULIA PEREIRA FIGUEIREDO, por 02 (dois)
meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 12/04/2021.
MASP 1201519-4 MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 12/04/2021.
MASP 1373708-5 MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 05/04/2021.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
3683125
13628284
13618517
13200571
9797341
CSSI
10915502
3
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
12594933
12169819
12772802
12846036
13448592
13626221
12938569
13436712
13607239
12337291
12665352
12588760
13607064
12972030
13603204
10870426
12173225
10860047
12171666
13645734
12161170
12200275
12173282
12681094
13437629
12575148
13580881
12994232
11100286
13600499
13066964
10405983
12776670
10947679
13437413
12758025
11248473
12784419
13605787
12357653
13632112
13606181
13606470
12427647
10894590
13628615
10882389
13606298
11731809
13628698
12760062
10873073
12991204
2
1
1
2
2
1
2
2
1
4
1
2
1
2
1
3
1
3
3
1
4
3
1
1
2
2
1
2
3
1
2
1
1
1
2
1
3
2
1
2
1
1
1
4
3
1
2
1
3
1
1
3
1
Art.4º - Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo facultado ao Gerente do Nucad/Fhemig a recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação fundamentada do diretor da unidade.
HJK
12170908
1
HJK
12170908
1
Art.5º - Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela Controladoria Geral do Estado por meio do Nucad/Fhemig no que tange à matéria correicional.
HJK
HJK
HJK
HJK
12597944
9434010
13627153
12088555
3
2
1
1
HJK
13604640
1
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK/DISP
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
4422762
12293361
12283206
13605035
11160348
10864619
10885473
12786802
13627286
12761110
12171104
10864916
13569579
13064969
10860112
11096294
10914356
10844686
13571674
13625314
12265294
12773479
10422327
12773925
10412849
12325585
12699260
10637304
13607924
13608005
13596028
13608088
11467222
13520689
11007622
10866424
12774667
13626270
13330287
13556006
13621180
12832549
1
2
2
1
4
4
4
1
1
1
1
3
1
2
3
4
2
1
1
1
3
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
3
2
3
4
1
1
2
1
1
1
08 1466617 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2021 DE 30/03/2021
A Gerente Adminsitrativo da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial
FHEMIG nº 1.651/2019 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei 869/52, de 05/07/52;
RESOLVE:
Art.1º - Alterar a comissão permanente constituída pela Ordem de Serviço nº 16/2020 de 05/02/2020 para atuar nos Processos Administrativos Disciplinares e nas Sindicâncias Administrativas Investigadoras no âmbito desta unidade assistencial.
Art.2º – Designar os servidores elencados no quadro a seguir para compor a comissão citada no artigo 1º:
NOME
Ana Lucia dos Santos Basílio
Bruna Lais Ferreira de Melo
Elisângela Antonia de Sousa Mendes
Jacqueline Kelly de Almeida
Janete Márcia de Morais
Juciene Gomes Cardoso
Luciana do Nascimento Simões
Maíra Alves Barbosa Muniz
Marina Alves Lopes
Patrícia Maria Rezende Lima
Raíssa de Carvalho Paiva
Renata Oliveira Magalhaes Assis
Rosane Guimarães Soares
Sheilla Ferreira Freire
Sheyla da Costa Lemos
Gizele Araújo Palhares
MASP
Cargo (sigla)
13078662
13773650
10918381
12563151
12694774
13767835
12108148
12989463
11954518
10866861
13679865
13675293
12554341
12533758
12325320
12816369
PENF
TOS
TOS
TOS
PENF
TOS
TOS
PENF
TOS
TOS
TOS
PENF
TOS
PENF
TOS
PENF
Escolaridade
Médio
Superior
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Estável
Sim
Não
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Art.3º - Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao Nucad/
Fhemig.
Art.6º - Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art.7º - Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art.8º - Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art.9º - A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o Nucad/Fhemig e o diretor da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art.10º - durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor onde
esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único – A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Fátima Rocha Maciel
Gerente Administrativo
Maternidade Odete Valadares
08 1466217 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1814, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
ANEXO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
ADC
12762522
1
ALEXANDRE LUIZ MARTUCHELI
AGAS
IV
A
B
24/03/2021
ADC
12773479
1
ANA CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD
PENF
V
A
B
27/03/2021
ADC
12005070
1
CLAUDIA TORRES MIRANDA
TOS
II
B
C
08/03/2021
ADC
13155056
2
FRANCES MARY LOPES
TOS
I
C
D
08/03/2021
ADC
12762589
1
LENISE CRISTINA SANTOS
AGAS
II
A
B
17/03/2021
ADC
10427631
1
MARCO AURELIO FAGUNDES ANGELO
MED
V
A
B
29/03/2021
ADC
13615901
1
MARIA CAROLINA FREIRE GAMA
TOS
I
C
D
21/03/2021
ADC
13602669
1
PRISCILLA APARECIDA EZEQUIEL
TOS
II
C
D
22/03/2021
ADC
12762605
1
SAMIRA DINIZ PASINI
AGAS
IV
A
B
24/03/2021
ADC
13629266
1
TALITA OTONE GOMES
TOS
I
C
D
20/03/2021
ADC
13602552
1
TAMARA FERREIRA DIAS
TOS
I
C
D
11/03/2021
ADC/DISP 12642765
2
CAMILLA CRISTINA TRINDADE
TOS
I
C
D
01/01/2021
CEPAI
10901379
3
ANA MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL JESUS
PENF
III
A
B
25/03/2021
CEPAI
12955126
2
LIVIA APARECIDA SANTOS RODRIGUES
TOS
II
C
D
10/03/2021
CEPAI
13092572
2
NATHALIA NUNES DA SILVA
TOS
I
C
D
26/03/2021
CHPB
12777181
1
ERICA DE FATIMA SOARES
PENF
III
A
B
25/03/2021
CHPB
12762092
1
JOEL DE ASSIS SOARES DA COSTA
PENF
III
A
B
23/03/2021
CHPB
12773263
1
ROSANGELA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
PENF
III
A
B
21/03/2021
CSPD
12751947
1
MARCIO JOSE TEIXEIRA ZONTA
PENF
III
A
B
14/03/2021
CSPD
10408128
1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABRANTES
TOS
V
B
C
26/03/2021
CSPD
12751962
1
POLLYANA BARROS MACHADO
PENF
V
A
B
21/03/2021
CSPD/DISP 3837689
2
ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO
TOS
IV
A
B
01/01/2019
CSSFA
12761433
1
FLAVIA LIVIA SALDANHA E SILVA
AGAS
II
A
B
22/03/2021
CSSFA
13595558
1
JULIA PIMENTA MELO CARVALHO
TOS
I
C
D
22/03/2021
CSSFA
13629407
1
LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA
TOS
I
C
D
30/03/2021
CSSFA
13609441
1
MICHELLA CHRISTIAN DO PRADO
TOS
I
C
D
11/03/2021
CSSFA
12761474
1
RAFAEL VALE VIEIRA
PENF
V
A
B
24/03/2021
CSSFE
13622295
1
LARISSA TROLEZ SERAFIM
AGAS
I
C
D
17/03/2021
CSSFE
13622337
1
OTAVIO LUIS LIMA
TOS
I
C
D
23/03/2021
1
1
1
2
2
HJXXIII
12773057
1
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
13621404
12536199
12988127
12378832
12775870
13553235
12775912
13064779
13605282
13608195
13602511
12700431
13621586
13621628
13536388
13621669
1
2
2
2
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
ANDREA MIRANDA RAMALHO MARQUES
ARACI GONCALVES DA SILVA
FERNANDA MENDES DA SILVA SENA
GIZELLE CAROLINA ALVES RIBEIRO
JAIRO CAMPOS DE CARVALHO
ROSILENE PIMENTA MAGALHAES FERREIRA
DA S
ALINE CRISTINA DE PAULA
ALINE DE OLIVEIRA MANO
ANA PAULA DE MEIRA CANDIDO
BRUNA LIMA ALVES
CRISTIANE DO CARMO
GISELE VIAL MOZER
GLEYT LAY ANTUNES DA SILVA
MAIRA CRISTINA DE SOUZA
MARIA BEATRIZ BORGES DE ALMEIDA
MATHEUS EUSTAQUIO DE PAULA
MICHELLE SILVA NEVES
ROSA MARIA DE ASSIS DIAS
JAMERSON ZEBRAL
LORENE CRISTINA DOS SANTOS
MARIVANE FELIX
ADRIANA APARECIDA JANUARIO BATISTA
ALEXANDRA SANTANA
DIVINO DIONIZIO
KELY APARECIDA DE OLIVEIRA
LUCIANA CAMPOS AMBROSIO
MARINA NEVES ZERBINI DE FARIA
MATEUS WILSON AMARAL PATRICIO
SILMARA JANE DA SILVA MALTA
TAYRINE ARAUJO SANTOS
VANESSA ROTSEN SANTOS
VILMA ALVES ROLIM
ANALIA ALMEIDA DE SOUSA
FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS
HAIRTON AYRES AZEVEDO GUIMARAES
JULIANE LINO CERQUEIRA GOMES
MARIA APARECIDA CONCEICAO RODRIGUES
MARIA MENDES DA LUZ
NINA HAGGEN GOMES NEVES
RONALDO DE MATOS DIANA
ROSILENE DA COSTA
RUBIA DE SENA MAGALHAES
ALINE FONSECA DOMINGUES RODRIGUES
ANA PAULA GOMES SOARES
BETINA DANIELA DE SOUZA
ELIANA FERREIRA DE SOUZA
GISLEY APARECIDA CRUZ
IVANI MOREIRA DA SILVA
JERRY ADRIANE GOMES DA SILVA
JOZIELE DE SOUZA LIMA
LENICE FERREIRA WERNECK
LUCIANA COSTA CRUZ
MARIA DAS GRACAS GOMES
ODETE FERREIRA DE ARAUJO
REGILENIO SILVA GUIMARAES
ROSANA DA SILVA GITAI
ROSIMEIRE FATIMA DE AMORIM
WAGNER MENDES DE CASTRO
ANALICE CORREA MACHADO LOPES
CLAUDIA CRISTIANE RIBEIRO SILVA DO
CARMO
CLAUDIA CRISTIANE RIBEIRO SILVA DO
CARMO
DENIANE LINIA DE MORAIS
DORINHA APARECIDA DOS SANTOS
ELIZANGELA APARECIDA DE RESENDE
EUDER APARECIDO BRAGA
EULANIA
BARCELAR
DE
OLIVEIRA
ARMONDES
FERNANDA SILVESTRE DE OLIVEIRA
GILMA MARIA DOS SANTOS BENTO
GIRLEI MARIA DOS SANTOS
KEILA FERREIRA FELIX SILVA
KENIA ZIMMERER VIEIRA
LUCIANA MAFRA GUIMARAES E SILVA
MARIA DO CARMO PIRES LIMA
MICHELE MONTEIRO REZENDE CORREA
NAYARA LOBO VIEIRA
RENATA GOMES DA CRUZ
SAMUEL ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA
SAYONARA CANDIDA GALDINO
SERGIO ROBERTO AMARAL DOURADO
SIMONE BATISTA GOMES
SOLANGE ARAUJO DA COSTA LIMA
TIAGO MOREIRA VENTURA
WANTUIR LEONARDO MAGALHAES
MARCELO MASCARENHAS CORREA
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO EVARISTO DAS MERCES
ALESSANDRA DE SENA RIBEIRO
ANA CAROLINA HENRIQUE AMARAL
ANDREA HERMOGENES MARTINS
CARMEN LUCIA DUARTE DE SOUZA
CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PIRES
CONCEICAO MARIA CARLOS DINIZ
CRISTIANO DA SILVA VIANA
DANIEL FERREIRA DA SILVA
DEBORAH DE OLIVEIRA PEDROSA SIMOES
ELIANE CRISTINA DA CRUZ
ELIDA DENISE DA SILVA LOPES CONCEICAO
ERIKA NATANIELLE BARBOSA DA SILVA
FABIO GONCALVES DOS SANTOS
FLAVIANA APARECIDA DE PAULA
FREDERICO AUGUSTO TERCIO
HUDSON CEZAR JOSE VIEIRA
JANAINE BRAGA DE CARVALHO
JANINE COSTA DA SILVA
JULIANA DE VASCONCELOS CARVALHO
JULIANA FERREIRA LOPES
LARISSA SILVA FERREIRA
LEIDIANE CRISTINA WALDOLATO
LUCIANA DE SOUZA COTA CARVALHO
LAURENTYS
LUCIANA RAIMUNDA MERCES DIOGO
MARCIA DA SILVA FERNANDES
MARIA APARECIDA ANDRADE DA COSTA
MARIA DA PENHA FERREIRA SOARES
MARLI GONCALVES BATISTA
MOEMA LINS DA SILVA
NEIDE CERQUEIRA
OLIVIA MADALENA PEREIRA
PAMELA MARCIA MOREIRA
PATRICIA GOMES LOPES
PATRICIA NASCIMENTO MOREIRA
PATRICIA ROSILENE DA SILVA
RACHEL AZEVEDO FREIRE
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
ROSILENE CAROLINA DOS SANTOS
SANDRA ALVES MATUSALEM
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
VI
IV
II
II
V
A
C
C
C
A
B
D
D
D
B
27/03/2021
30/03/2021
27/03/2021
06/03/2021
22/03/2021
TOS
I
C
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11.03.2021
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