TJMG 09/04/2021 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lugares de referência para a prática cultural
05
FOTOGRAFIAS
Plantas, Mapas e/ou Croquis
06
Nome(s) do(s) participante(s)
Data de realização
Formato
Descrição
07
Fotografias
Vídeos
Áudios
Mapas
Transcrição
08
Item
Fotografias
Áudios
Transcrições
Vídeos
Levantamento
Elaboração da ficha
Elaboração de Mapas
INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO/COMUNIDADE PRATICANTE
05
PESSOAS OU ORGANIZAÇÕES DE REFERÊNCIA PARA A PRÁTICA CULTURAL –
Nome
Registro Sonoro
Descrição
Telefone
E-mail
06
POLÍTICAS PÚBLICAS ACESSADAS
Proteção como patrimônio cultural
Municipal
Estadual
Federal
Legislação específica
Municipal
Estadual
Federal
Proteção ambiental
Municipal
Estadual
Federal
Outros programas governamentais
Municipal
Estadual
Federal
Descrição
07
DEMANDAS A SEREM CUMPRIDAS EM CASO DE EMERGÊNCIA
08
FOTOGRAFIAS
09
INFORMAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DA FICHA
Nome(s) do(s) participante(s)
Data de realização
Local
Individual
Coletivo
Virtual
Outros
Diferentes formatos
Descrição da participação
10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
11
Fotografias
Vídeos
Áudios
Mapas
Transcrição
12
Item
Fotografias
Áudios
Transcrições
Vídeos
Levantamento
Elaboração da ficha
Elaboração de Mapas
Nome
Data
2.2 Ficha de Localidade
FICHA DA LOCALIDADE
Nome
Município
Distrito
Sítio
UTM
IMAGEM
01
Nº
DESCRIÇÃO SÍNTESE
02
CONTEXTO HISTÓRICO
Área
Urbana
Long.
Rural
Lat.
DATAS IMPORTANTES PARA A HISTÓRIA DA LOCALIDADE
Data
Evento
03
CONTEXTO TERRITORIAL
Lugares de referência
CONTEXTO SOCIOCULTURAL
Referências Culturais da Localidade
05
PESSOAS OU ORGANIZAÇÕES DE REFERÊNCIA PARA A PRÁTICA CULTURAL
Nome
Registro Sonoro
Descrição
Telefone
E-mail
06
POLÍTICAS PÚBLICAS ACESSADAS – Marcar as opções
Proteção como patrimônio cultural
Municipal
Estadual
Federal
Legislação específica
Municipal
Estadual
Federal
Proteção ambiental
Municipal
Estadual
Federal
Outros programas governamentais
Municipal
Estadual
Federal
Descrição
07
DEMANDAS A SEREM CUMPRIDAS EM CASO DE EMERGÊNCIA
08
FOTOGRAFIAS
09
Nome(s) do(s) participante(s)
Data de realização
INFORMAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ELABORAÇÃO DA FICHA
Individual
Vi rtual
Coletivo
Descrição da participação
10
11
Fotografias
Vídeos
Áudios
Mapas
Transcrição
12
Item
Fotografias
Áudios
Transcrições
Vídeos
Levantamento
Elaboração da ficha
Elaboração de Mapas
Data
1.2 Contatos externos ao empreendedor (Órgãos de patrimônio)
Órgão
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Superintendência - Belo Horizonte)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Escritório Técnico) (informar as unidades por municípios
que serão impactados)
Secretaria Municipal de Cultura / setor de patrimônio cultural (informar os municípios que serão impactados)
Outros
1.4 Contatos externos ao empreendedor (Responsáveis pelo patrimônio cultural imaterial atingido)
Bem cultural imaterial
Nome do responsável
Telefone
1.5 Contatos externos ao empreendedor (Responsáveis pelas comunidades atingidas)
Comunidade atingida
Nome do responsável
Telefone
Diferentes formatos
Data
08 1466481 - 1
Área
Nº
Urbana
DESCRIÇÃO DOS ITENS ASSOCIADOS
LOCALIZAÇÃO DOS ITENS ASSOCIADOS
AÇÃO A SER EXECUTADA EM CASO DE EMERGÊNCIA
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, no exercício
da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a)
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CAROLINE RAMOS, para o cargo de provimento
em comissão DAI-28 TV1100138, de recrutamento amplo, para chefiar
a Gerência de Produção.
08 1466678 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, no uso de suas atribuições, designa Caroline Ramos, ocupante do cargo de provimento em
comissão de recrutamento amplo, DAI-28 TV1100138, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, para responder pela Gerência de Produção do(a) Empresa Mineira de Comunicação Ltda.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2021
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
08 1466724 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo
Expediente
Rural
Categoria
Estratégia a ser adotada para
realização da ação
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, no exercício
da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Presidente do(a)
Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE PIO VIANA, MASP
852497-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26 TV1100084.
Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Editorial da Fundação TV MINAS Cultural e Educativa.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, também designado
para responder pela Presidência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, por ato do governador publicado no IOF em 04/06/2020, no uso
de suas atribuições conferidas pelas Leis Estaduaisnº 23.304 de 30 de
maio de 2019 enº 22.294, de 20 de setembro de 2016, bem como pelosDecretos Estaduaisnº 47.750, de 12 de novembro de 2019 enº 47.747,
de 7 de novembro de 2019, e considerando ainda os termos do Decreto
Estadual nº. 47.719, de 24 de setembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1oSubstituir a Servidora Raquel Nicoli – MASP 1363842-4, pela
Servidora Elizabeth Ribeiro de Araújo – MASP 1364018-0,na Comissão Editorial da Fundação TV Minas Cultural e Educativa instaurada
pela portaria Nº 01/2021, com extrato publicado no diário Oficial do
Executivo de 27/01/2021, mantendo inalterados os demais membros
da comissão.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de março de 2021.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
DOCUMENTOS ANEXOS
ITENS ASSOCIADOS ÀS PRÁTICAS CULTURAIS
Nome
Telefone
Telefone
PORTARIA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA N º 03 DE 29 MARÇO DE 2021
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FICHA TÉCNICA
Nome
Nome
1.3 Contatos externos ao empreendedor (Responsáveis pelo patrimônio cultural material atingido)
Bem cultural material
Nome do responsável
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Local
FICHA DE ARROLAMENTO DE ELEMENTOS MATERIAIS
ASSOCIADOS ÀS PRÁTICAS CULTURAIS
02
1) Mastros de promessa
2) Bandeira da Folia
3) Presépios
03
1) Mastros de promessa
2) Bandeira da Folia
3) Presépios
04
1) Mastros de promessa
2) Bandeira da Folia
3) Presépios
FICHA TÉCNICA
Nome
08 1466165 - 1
3. Arrolamento contendo o levantamento e a compilação de informações da sua materialidade simbólica, ritualística, documental e produtiva estruturantes das práticas culturais para as quais foram realizadas as fichas descritivas
3.1 Ficha de arrolamento dos elementos materiais associados às práticas culturais
Nome
Município
Distrito
Endereço
01
Item
DOCUMENTOS ANEXOS
2. Protocolos de ação por nível de emergência
Nível de emergência: x
Prioridade: Informar cada atividade necessária relacionada ao nível de emergência
Tempo necessário para
Ação a ser
Nome e função do
realização da ação
realizada
responsável pela ação
Início
Fim
Plantas, Mapas e/ou Croquis
04
Outros
4. Ações específicas para os bens materiais associados às práticas culturais registradas, que devem ser realizadas juntamente com a comunidade
envolvida:
4.1 Definição de procedimentos para resgate de materiais associados às práticas culturais, considerando os processos ritualísticos envolvidos, com
estabelecimento de protocolos para cada nível de emergência;
4.2 Definição de local(is) para destinação de materiais resgatados, com informação de infraestrutura necessária (dimensões, equipamentos etc.), se
couber;
4.3 Acervo documental: compilação e organização da documentação existente e produzida durante o trabalho, que contemple a história e a memória
do bem cultural, a ser entregue em formato digital (mídias CD, DVD ou HD);
4.4 Formação e preparação de equipes para atuação nos diferentes níveis de alerta;
4.5 Indicação de número de pessoas necessárias nas equipes e nível de formação profissional;
4.6 Definição de método e procedimentos para a capacitação de equipes para atuação.
ANEXO VI - PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1. Contatos a serem informados e acionados em caso de alteração no nível de alerta de emergência
1.1 Contatos internos do empreendedor
Função
Nome
Telefone
Responsável pelo PAE – patrimônio cultural
Substituto do Responsável pelo PAE – patrimônio cultural
Coordenador de equipe de campo para resgate do patrimônio cultural
Substituto do Coordenador de equipe de campo para resgate do patrimônio cultural
DOCUMENTOS ANEXOS
FICHA TÉCNICA
Local
Coletivo
Individual
RESOLUÇÃO SEDE Nº 16, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001291/2021-02
Dispõe sobre as progressões na carreira de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado
e o § 2º do art. 62 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o disposto no inciso III do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 15.466,
de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, relacionado no Anexo I, a fim de regularizar a sua vida funcional, nos termos do inciso III do parágrafo único do art.
18 da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada no Anexo I.
ANEXO I
Situação Anterior à Progressão Situação Após à Progressão
Nome daServidora
Masp
Cargo
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
Marta Ribeiro dos Santos Gomes
1.002.637-5
PCT
V
A
V
B
27/03/2021
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado Adjunto
08 1466725 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210409013355017.