TJMG 15/04/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
3637816
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
MASP
01/09/2015
2700524
Anexo X
(de que trata o Art. 10da Resolução SEE nº 4.540/2021)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3539525 MARIA DE LOURDES MIRANDA GOMES TRISTAO
MASP
Nome do Servidor
3539525 MARIA DE LOURDES MIRANDA GOMES TRISTAO
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
MASP
01/09/2015
8598377
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
BEATRIZ FRANCISCA DE JESUS
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
MASP
01/09/2015
8598377
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
4416707
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
BEATRIZ FRANCISCA DE JESUS
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
9762386 MADALENA MARINETE DA SOLIDADE BATISTA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
CRISTINA DA SILVEIRA COSTA
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
31/12/2015
MASP
Nome do Servidor
CRISTINA DA SILVEIRA COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
10/03/2016
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
10787000
11074515
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
CLAUDIO MARTINS DA SILVA PINTO
LINDOMAR ANDREA DE OLIVEIRA MOTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CLENICE DOS REIS XAVIER GUERRA VALLE
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
01/09/2015
Nome do Servidor
CLENICE DOS REIS XAVIER GUERRA VALLE
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
01/09/2015
10787000
11074515
Nome do Servidor
CLAUDIO MARTINS DA SILVA PINTO
LINDOMAR ANDREA DE OLIVEIRA MOTA
Vigência
09/12/2015
23/11/2015
9353202
3889946
3522331
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
3
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
3
PEB
PEB
PEB
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MARLEY CARDOSO PEREIRA CAMINI
ROSILEA DE ABREU NETTO NACIF
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
II
L
Promoção
Nível Grau
II
D
II
D
III
L
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VANELY CRISTIANY OLIVERIA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
25/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
31/12/2015
9353202
3889946
3522331
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
I
D
II
N
Promoção
Nível Grau
II
D
II
D
III
N
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
MARLEY CARDOSO PEREIRA CAMINI
ROSILEA DE ABREU NETTO NACIF
31/12/2015
31/12/2015
Vigência
26/09/2015
19/10/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
VANELY CRISTIANY OLIVERIA SILVA
MASP
4413720
8761025
Nome do Servidor
ALIETE GOMES ALMEIDA ALECRIM
RENATA SOUZA FREIRE GENEROSO LIMA
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
II
G
Promoção
Nível Grau
II
G
III
G
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
II
H
Promoção
Nível Grau
II
I
III
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Leia-se:
MASP
4413720
8761025
Nome do Servidor
ALIETE GOMES ALMEIDA ALECRIM
RENATA SOUZA FREIRE GENEROSO LIMA
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
MASP
3674686
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VANDA MARIA MACIEL
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
31/12/2015
Leia-se:
MASP
3674686
Nome do Servidor
Carreira
2
PEB
VANDA MARIA MACIEL
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
2981769
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
ANULAÇÃO - ATO Nº 509/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DIAMANTINA
VITOR SOUSA DITTZ
10526853
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1468704 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 37/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DOS E. E. DE PAMPA 816.218-2 MIRIVALDO ALVES BONFIM
TEOFILO OTONI FRONTEIRA
PEB
II
P
1
VALES
WAN DIK AFONSO BARROSO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
31/12/2015
MASP
Nome do Servidor
WAN DIK AFONSO BARROSO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
31/12/2015
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13da Resolução SEE nº 4.540/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
6353726
Nome do Servidor
MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
6353726
Nome do Servidor
MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
SRE: MONTE CARMELO
Onde se lê:
MASP
2700524
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE DIVINÓPOLIS
PARA DIVINÓPOLIS
MASP 1324120-3, Regislene de Oliveira Veiga Morth, ATB – Adm 2,
da EE “Professora Alneda de Matos Machado” do Município de Ataléia
para a EE “Lauro Epifânio”;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1272665-9, Darlene Caldeira Lima, ATB – Adm 3, da EE “Santos Dumont” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / SRE
Metropolitana C para a EE “Pedro II”;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 455260-0, Ione Valéria da Costa, ATB – Adm 1, da EE “Doutor Simão Tamm Bias Fortes” do Município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana B para a EE “Jornalista Jorge Paes Sardinha”;
SRE PONTE NOVA
PARA VIÇOSA
MASP 1408631-8, Gustavo Emilio da Conceição, ATB – Adm 2, da
EE “Engenheiro Queiroz Júnior” do Município de Itabirito para a EE
“Padre Álvaro Corrêa Borges”
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 14 de abril de 2021.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
Leia-se:
2981769
14 1468918 - 1
Vigência
01/09/2015
Anexo XII
(de que trata o Art. 12da Resolução SEE nº 4.540/2021)
Nome do Servidor
ATO N.º 04/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Ponte Nova:
Francislene Lana Martins Carvalho Morais, MASP 547.092-7, Técnico
da Educação, I, D, da SRE Muriaé.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
14 1469096 - 1
Promoção
Nível Grau
II
D
Nome do Servidor
MILENE JUSTINO DORNELAS
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
14 1469081 - 1
Vigência
Anexo XI
(de que trata o Art. 11da Resolução SEE nº 4.540/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Vigência
14 1468852 - 1
Leia-se:
MASP
Vigência
Vigência
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
MASP
Vigência
Anexo XV
(de que trata o Art. 15da Resolução SEE nº 4.540/2021)
Leia-se:
MASP
Vigência
01/09/2015
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.540/2021)
Vigência
Leia-se:
10118214
ATB
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
01/09/2015
Leia-se:
10118214
MASP
9487000
MASP
Carreira
MILENE JUSTINO DORNELAS
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
9487000
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
9762386 MADALENA MARINETE DA SOLIDADE BATISTA
Nº Adm
Leia-se:
Vigência
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Leia-se:
4416707
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
Vigência
31/12/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei no. 15293, de 2004,
dos servidores: Almenara - E. E. Joviano Naves, MaSP. 1.055.979-7,
Andrea Florinda da Silva, ATBVH – Assistente Técnico de Educação
Básica, 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola -SE IV, a partir de 25/03/2021; Joaima, E. E. Prof.
Antonio Gomes Moreira, MaSP. 978.360-6, Gilson Caldeira Rocha,
ATB5 I – Assistente Técnico de Educação Básica, 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
a partir de 08/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei no 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Águas Vermelhas - E. E. de Itamarati, MaSP 1.110.301-7, Fabio
Silva Andrade, PEB1B, 03, PEB1A 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 20/02/2021, vinculado ao cargo PEB1B adm 03
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1469055 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 1430891-0, Elizabete Jovita Campos Moreira, ATB
I B, Nº de Admissão 2, a partir de 26/03/2021; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 1243763-8, Rafael Freitas Dias, PEB I B, Nº de
Admissão 4, a partir de 09/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 010/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”, MaSP:
1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/04/21; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 645736-0, Lúcia Cristina Lodi, ATBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 09/04/21; MaSP: 898098-9, Maria Aparecida
Lodi, ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 09/04/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
004/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 353796-6, Alaíde
da Silveira Pereira, a partir de 08/04/2021, referente ao ATB III L, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020 combinado com artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº
47/05 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 001/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1430891-0,
Elizabete Jovita de Campos para Elizabete Jovita Campos Moreira.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 003/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Masp: 1085335-6,
Domingos Sávio Mota Lomar, TDE III G, Nº de Admissão1, por 15
(quinze) dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 005/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 1183627-7, Regina de Paiva Silveira, PEB I
B, Nº de Admissão 3, a partir de 15/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 001/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c com o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1471516-3, Patrick José Morais Ruffo,
PEB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 12/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 002/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de
Carvalho”, MaSP: 1289999-3, Lucimara Aparecida Marciano, PEB I
A, Nº de Admissão 4 e, PEB I B, Nº de Admissão 3 pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-VI, a partir de 01/04/2021, com vinculação ao cargo de
PEB I A, Admissão 4.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470120.