TJMG 16/04/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
- Masp. 1.127.315-8, Amauri David Costa, Escrivão de Polícia, lotado
em Itacarambi, 5 dias a partir de 3/4/21; 3 dias a partir de 8/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.145.243-0, João Henrique Lopes de Moura, Perito Criminal,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 27/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.145.297-, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em
Paracatu, 30 dias a partir de 30/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.174.070-1, Felipe Napoli Afonso, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 9 dias a partir de 8/3/21.
- Masp. 1.174.128-7, Ígor Augusto Cangussu Gil, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 28/3/21.
- Masp. 1.174.175-8, Lauro Queiroz Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 31/3/21.
- Masp. 1.188.222-2, Alessandro da Silva Lopes, Delegado de Polícia,
lotado em Taiobeiras, 4 dias a partir de 3/4/21.
- Masp. 1.188.738-7, Allen Maciel Arruda, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 26/3/21
- Masp. 1.189.246-6, Juliana Luísa de Miranda Dutra, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 23/2/21.
- Masp. 1.189.278-3, Gloriane Fátima de Lima Paulino, Escrivã de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 22/3/21.
- Masp. 1.229.257-9, Maurício Moller de Oliveira, Perito Criminal,
lotado em Vespasiano, 9 dias a partir de 14/3/21.
- Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 2/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.963-6, Desirée Marques Miranda, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.233.982-6, Thaísa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 10 dias a partir de 31/3/21.
- Masp. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 25/3/21.
- Masp. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado de
Polícia, lotado em Teixeiras, 10 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.242.174-9, Adailton Pereira de Brito, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 30/3/21.
- Masp. 1.242.405-7, Lívia Brígida Machado Rocha Martins, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 31/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.858-7, Horácio da Silva Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.243.266-2, André Souto Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 14 dias a partir de 31/3/21.
- Masp. 1.255.839-1, Fábio Ponciano Duarte, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 5 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.255.966-2, Amanda Angélica Marques Mattos, Investigadora
de Polícia, lotada em Congonhas, 8 dias a partir de 18/3/21.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 17 dias a partir de 21/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.256.460-5, Carlos Alberto Tauil Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 31/3/21; 1 dia a partir de 7/4/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.256.631-1, Rivaldo da Silva Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 31 dias a partir de 30/3/21.
- Masp. 1.256.801-0, Éder Alan Pereira Evangelista, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 27/3/21.
- Masp. 1.257.046-1, Gustavo Lúcio Neves, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, 7 dias a partir de 25/3/21.
- Masp. 1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, Investigadora de
Polícia, lotada em Frutal, 3 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.257.282-2, Jean Antônio Gonçalves Gomes, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, 10 dias a partir de 31/3/21.
- Masp. 1.257.503-1, Wederson Nele Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Paraopeba, 11 dias a partir de 25/3/21.
- Masp. 1.317.785-2, Carlos Dante Gomes Lima, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 30/3/21.
- Masp. 1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, Escrivão de Polícia,
lotada em Itaúna, 21 dias a partir de 12/3/21.
- Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 31/3/21.
- Masp. 1.317.975-9, Juliana Marques Vital, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 9 dias a partir de 25/3/21.
- Masp. 1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Janaúba, 5 dias a partir de 3/4/21; 2 dias a partir de 8/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.326.269-6, Antônio Warley Alves Alencar Júnior, Analista da
Polícia Civil, lotado em Januária, 5 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.330.164-3, Alessandra Álvares Bueno da Rosa, Delegada de
Polícia, lotada em Sabará, 8 dias a partir de 2/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.330.224-5, Weslley Amaral de Castro, Delegado de Polícia,
lotado em Carmo do Cajuru, 10 dias a partir de 30/3/21.
- Masp. 1.330.468-8, Juliano Silva do Lago, Delegado de Polícia,
lotado em Machado, 5 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.331.313-5, Waldemar de Melo Junior, Delegado de Polícia,
lotado em Alfenas, 30 dias a partir de 1/4/21.
- Masp. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bonfim Queiroga, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 30 dias a partir de 5/4/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegada de Polícia, lotada em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 7/4/21.
- Masp. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 4/4/21.
- Masp. 1.340.570-9, Farlley Vinícius Nascimento Lisboa, Escrivão de
Polícia, lotado em Manga, 7 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 1/4/21.
- Masp. 1.351.913-7, Andreia Rodrigues da Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 24/3/21; 5 dias a
partir de 28/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.352.667-8, Cindy Lara Nascimento de Azevedo, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de
24/3/21.
- Masp. 1.352.747-8, Vívian Sanches de Souza Andrade, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 15/3/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.354.883-9, Rafaela Machado Maluf Martins, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 6 dias a partir de 9/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.356.645-0, Camila Almeida Lopes, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 24/3/21.
- Masp. 1.356.691-4, Patrícia de Souza Pinheiro, Analista da Polícia
Civil, lotada em Carangola, 5 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.356.751-6, Messias Roberto Domingos, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 25/3/21.
- Masp. 1.359.124-3, Lília Matos de Sousa, Analista da Polícia Civil,
lotada em Januária, 7 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.359.145-8, Bárbara de Morais Coutinho Utsch, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, 9 dias a partir de 28/3/21.
- Masp. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perita Criminal, lotada em
Contagem, 30 dias a partir de 23/3/21.
- Masp. 1.367.158-1, Nayara Lane Gomes de Oliveira, Perita Criminal,
lotada em Contagem, 10 dias a partir de 28/3/21.
- Masp. 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 25/3/21.
- Masp. 1.371.278-1, Gabriela Fernandes de Souza Prates, Investigadora de Polícia, lotada em Janaúba, 14 dias a partir de 1/4/21.
- Masp. 1.411.749-3, Álvaro Eugênio Araújo Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 24 dias a partir de 26/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.412.547-0, Moisés Abud Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.412.855-7, Christian Carvalho Teodoro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 29/3/21; 3 dias a partir 7/4/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.413.242-7, Juliana Cristina Ferreira Silva, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 12/4/21.
- Masp. 1.413.375-5, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 8 dias a partir de 24/3/21.
- Masp. 1.414.654-2, Rodrigo Carli de Rezende, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 12 dias a partir de 6/4/21.
- Masp. 1.414.671-6, Renata Ferreira Salles, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.427.277-7, Danielle Serpa Cardoso, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 10 dias a partir de 30/3/21.
- Masp. 1.435.645-5, Daniel Val Bento, Investigador de Polícia, lotado
em Pedro Leopoldo, 14 dias a partir de 2/3/21.
- Masp. 1.439.785-5, Alexandre Henrique da Silva Y Fernandez, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 28/3/21.
- Masp. 1.451.240-4, Elisa Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 24/3/21.

- Masp. 1.458.404-9, Aline dos Rios Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Guaxupé, 10 dias a partir de 27/3/21.
- Masp. 1.458.529-3, Nicolai da Cunha Cardoso, Investigador de Polícia, lotado em Jequeri, 14 dias a partir de 5/4/21.
- Masp. 1.458.607-7, Thamires Aparecida Faria, Investigadora de Polícia, lotada em Itaúna, 8 dias a partir de 17/3/21.
- Masp. 1.459.005-3, Thales de Paula Corrêa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 30/3/21.
- Masp. 1.462.076-9, Taftiany Camila Blum e Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Lavras, 12 dias a partir de 31/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.469.861-7, Jaider Francisco da Silva Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Rita de Caldas, 12 dias a partir de 18/3/21.
- Masp. 1.471.180-8, Pedro José Leite Maciel, Investigador de Polícia,
lotado em Manga, 7 dias a partir de 26/3/21.
- Masp. 1.478.941-6, Celeida de Freitas Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Curvelo, 10 dias a partir de 22/3/21.
- Masp. 1.479.872-2, Ana Paula Carregal, Investigadora de Polícia,
lotada em Itaúna, 5 dias a partir de 15/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.479.908-4, Layanne Laís Borges Dal Castel, Investigadora
de Polícia, lotada em Montalvânia, 15 dias a partir de 31/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.479.953-0, Luiz Rogério Silva Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 18/3/21.
- Masp. 1.479.990-2, Cinthia Brandão da Costa Zem, Investigadora de
Polícia, lotada em Manhuaçu, 44 dias a partir de 6/4/21.
- Masp. 1.480.150-0, Raphaela Melo Rigueira Caldeira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 27/3/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.480.168-8, Nelson Alves da Fonseca Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 15 dias a partir de 26/3/21.
- Masp. 1.480.216-9, Diamond de Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Botelhos, 13 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.480.287-0, Warlem Douglas Melo, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 10 dias a partir de 22/3/21
- Masp. 1.480.294-6, Rogério Fonseca Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Itamarandiba, 11 dias a partir de 27/3/21, em prorrogação.
- Masp. 1.482.655-6, Emídio Gomes da Costa Júnior, Escrivão
de Polícia, lotado em Carlos Chagas, 2 dias a partir de 30/3/21, em
prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.086.309-0, Graziela da Mota Nadu, Delegada de Polícia,
lotado na Capital, 180 dias a partir de 14/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.689-4, Wellington Carlos Azambuja, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, 60 dias a partir de 8/4/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 349.257-6, José Carlos Moreira, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, licença indeferida em 7/4/21, por indicação
para teletrabalho.
- Masp. 386.068-1, Geraldo Gomes da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 7/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de Polícia, lotada em Sete Lagoas, licença indeferida em 9/4/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 667.744-7, Viktor Augusto Bianchini Corrêa Tayar, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 8/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 667.884-1, Márzio Rios Elias, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, licença indeferida em 8/4/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 667.990-6, Luciano Andrade Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 9/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa, para prorrogação a partir de 9/4/21.
- Masp. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegada de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 31/3/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.061.029-3, André Leite Drumond, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, licença indeferida em 8/4/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 7/4/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.112.950-9, Fabiane Monteiro de Carvalho, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, licença indeferida em 8/4/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.188.626-4, Sílvio Sérgio Domingues, Delegado de Polícia,
lotado em Monte Belo, licença indeferida em 8/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.234.314-1, Nathália Costa Pedrosa, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, licença indeferida em 31/3/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 5/4/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.242.712-6, Janaína Fabris, Investigadora de Polícia, lotada
em Vespasiano, licença indeferida em 7/4/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.307.853-0, Francismara Paula Resende da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, licença indeferida em 7/4/21, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.356.632-8, João Ricardo Oliveira Silva, Analista da Polícia Civil, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 6/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.360.598-5, Pollyanna Cristina de Santana Maia, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 8/4/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.370.401-0, Eduardo André Silva Vieira, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, licença indeferida em
7/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.411.624-8, Klemens Vitoriano Duarte Pessoa, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 7/4/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.412.413-5, Alisson Cardoso Garcia, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, licença indeferida em 8/4/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.412.620-5, Hellen Cássia dos Santos Gomes, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 8/4/21, por férias
no período.
- Masp. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, Investigadora de Polícia, lotada em Juatuba, licença indeferida em 6/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.458.565-7, Lindamara Las Casas Reis, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, licença indeferida em 8/4/21, por indicação
para teletrabalho.
- Masp. 1.479.997-7, Gustavo Villela Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Itajubá, licença indeferida em 7/4/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.480.203-7, Michelle Mattos Tauill Haddad, Investigadora
de Polícia, lotada em Nova Serrana, licença indeferida em 9/4/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.480.408-2, André Gomes Lelis, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, licença indeferida em 7/4/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 457.918-1, Wander Augusto dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Divinópolis, retificando licença publicada na Portaria
13/2021. Onde se lê 9 dias a partir de 22/3/21, leia-se 15 dias a partir
de 22/3/21.
- Masp. 546.605-7, Edhel Glaikson de Paula da Cruz Neves Ferreira,
Investigador de Polícia, lotado em Esmeraldas, retificando licença
publicada na Portaria 11/2021. Onde se lê 15 dias a partir de 16/3/21,
leia-se 15 dias a partir de 03/3/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 667.724-9, Marco Antônio Falcucci, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, alta do Ajustamento Funcional a partir de 9/4/21.
- Masp. 1.111.456-8, Lúcio Teodoro, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 8/4/20, sem restrições.
- Masp. 1.111.689-4, Wellington Carlos Azambuja, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, alta a partir de 8/4/21, com restrições.

Minas Gerais - Caderno 1

- Masp. 1.114.028-2, Fabrício Gomes da Cunha, Investigador de Polícia, lotado em Bicas, alta a partir de 9/4/21, com restrições.
- Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 9/4/21, com restrições.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, alta a partir de 7/4/21, sem restrições.
- Masp. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegada de Polícia, lotada em Juiz de Fora, alta a partir de 26/3/21, com
restrições.

- Masp. 1.340.712-7, Bruno Gustavo Brito Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 10/4/21, sem restrições.
- Masp. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, alta do Ajustamento Funcional a
partir de 6/4/21.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
15 1469690 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Reforma por Incapacidade Física Definitiva, a partir de 20Nov20, o nº098.663-8, 2ºTen QORBM Ricardo
Antônio Leonídio de Sá, tem direito aos proventos integrais do seu posto, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 30Nov15.
-COMANDO GERAL- COMANDANTE GERAL DO CBMMG: CORONEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA -DEMONSTRATIVO DA
REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS( EMENDA CONSTITUCIONAL NR.061, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
1º trimestre - 2021
Referência: Janeiro
Valor em R$
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem
Total da
de
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.968
38.690.073,07 10.281.713,40 10.450,00 4.950.326,56
0,00
0,00 53.932.563,03
C. Com. Civis
20
58.126,42
782,72
0,00
1.813,58
0,00
10.361,20
71.083,92
C. Magist.
9
9.891,71
0,00
0,00
72,48
0,00
0,00
9.964,19
Soma
5.997
38.758.091,20 10.282.496,12 10.450,00 4.952.212,62
0,00
10.361,20 54.013.611,14
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.341
20.687.891,05 14.415.807,02
0,00 1.074.802,81
0,00
0,00 36.178.500,88
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2341
20.687.891,05 14.415.807,02
0,00 1.074.802,81
0,00
0,00 36.178.500,88
Total G. Órgão

8.338

59.445.982,25

Unidade

Nº de

Vencimento

Orçamentária

Serv.

24.698.303,14

10.450,00

6.027.015,43

0,00

Referência: Fevereiro
Adicional

Vantagem

Vantagens

Vantagem

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

5.948
22
7
5.977

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma

2.352
0
0
2352

Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
38.608.489,63 10.268.495,05 10.450,00 4.635.505,74
0,00
67.268,43
782,72
0,00
4.963,43
0,00
5.910,49
0,00
0,00
0,00
0,00
38.681.668,55 10.269.277,77 10.450,00 4.640.469,17
0,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
20.796.174,50 14.484.635,51
0,00 1.204.830,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.796.174,50 14.484.635,51
0,00 1.204.830,71
0,00

Total G. Órgão

8.329

59.477.843,05

24.753.913,28

10.450,00

5.845.299,88

0,00

Referência: Março
Unidade

Nº de

Vencimento

Orçamentária

Serv.

Adicional

Vantagem

Vantagens

Vantagem

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

5.937
22
11
5.970

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma

2.360
0
0
2.360

Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
38.528.247,04 10.243.605,36 10.450,00 4.634.404,08
0,00
67.393,29
795,12
0,00
1.917,64
0,00
18.086,29
0,00
0,00
4,55
0,00
38.613.726,62 10.244.400,48 10.450,00 4.636.326,27
0,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
20.864.631,61 14.524.040,36
0,00
990.960,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.864.631,61 14.524.040,36
0,00
990.960,09
0,00

Total G. Órgão

8.330

59.478.358,23

24.768.440,84

10.450,00

5.627.286,36

0,00

10.361,20
Vantagem
de
Custeio

90.192.112,02
Valor em R$
Total da
Remuneração

9.262,40
13.771,00
0,00
23.033,40

53.532.202,82
86.785,58
5910,49
53.624.898,89

0,00
0,00
0,00
0,00

36.485.640,72
0,00
0,00
36.485.640,72

23.033,40
Vantagem
de
Custeio

90.110.539,61
Valor em R$
Total da
Remuneração

1.852,48
17.666,40
0,00
19.518,88

53.418.558,96
87.772,45
18.090,84
53.524.422,25

0,00
0,00
0,00
0,00

36.379.632,06
0,00
0,00
36.379.632,06

19.518,88

89.904.054,31
15 1469637 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 112/2021 - DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA ao servidor Geraldo Magela Gonçalves Lacerda, Masp 1017899-4, IM 069.
ATO Nº 113/2021 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp
Servidor
Vigência
QUINQUENIO
10177400
JEFFERSON REGIS FRANCISCO
14/4/2021
5
10177566
OSMANE MOREIRA COELHO
28/3/2021
5
10173755
RICARDO FONTES MOREIRA
3/4/2021
6
10172534
RONALDO FURTINI
21/3/2021
8
ATO Nº 114/2021 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, a partir da vigência, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado:
Masp
Servidor
Vigência
Quinquênio
11368107
AURELIANO PIMENTA
6/4/2021
3
9069238
CLEUBER VIEIRA PIMENTA
12/4/2021
7
12787222
DOUGLAS BARROSO MIRANDA
29/3/2021
2
11393964
HELIOMAR MARCELINO DA SILVA
26/3/2021
3
90156112
INES CHAVES PEREIRA ALMEIDA
01/4/2021
7
11369246
MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
31/3/2021
3
11363108
MICHELLY GONCALVES DA SILVA
13/4/2021
3
11361078
NATANAEL LOSCHI GUERRA
19/3/2021
3
3915105
POLLIANA CAMPANHA DE SOUZA
26/3/2021
4
12777447
VALERIA DINIZ PROL
10/4/2021
2
ATO Nº 115/2021 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
MASP
NOME
Vigência
10173755
RICARDO FONTES MOREIRA
3/4/2021
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310112.

15 1469394 - 1