TJMG 16/04/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 543/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº
MG
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
555/216
12/03/2016
ARACUAI
BERILO
BERILO
23191
EE SANTO ISIDORO
SE-V
979458-7 GERCI
SOUZA
555/216
12/03/2016
BARBACENA
PAIVA
PAIVA
15873
EE SANTA ROSA
SE-VI
BRANDAO
597913-3 DAISE
PAIVA SILVA
588/2016
15/03/2016
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19411
EE MENINO JESUS DE
PRAGA
808/2016
26/04/2016
C O N S E L H E IRO PIRANGA
LAFAIETE
SANTO ANTONIO
DO PIRAPETINGA
194298
555/216
12/03/2016
ORO N E L SENADOR
CORONEL FABRICIANO C
FABRICIANO
VIANA
MELO
555/216
12/03/2016
ORO N E L SENADOR
CORONEL FABRICIANO C
FABRICIANO
VIANA
MELO
555/2016
12/03/2016
DIVINOPOLIS
555/2016
12/03/2016
1043/2016
Leia-se
PEBSIA – ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
05/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
PEBSIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
02/2/2020;E ATBDIA – ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 03/2/2020
PEBSIA- ADMISSÃO 2, DE 15/3/2016
A31/1/2017;PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE
01/2/2017 A 05/2/2017;E ATBDIA - ADMISSÃO
2, A CONTAR DE 06/2/2017
ASBDIA - ADMISSÃO 2, DE 26/4/2016 A
05/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
PEBSIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
05/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
PEBSIA - ADMISSÃO 3, DE 11/3/2016 A
12/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 13/2/2017
ATBDIA – ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
24/2/2019; E PEBDIA - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 25/2/2019
PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
31/01/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 01/2/2017
ASBDIA - ADMISSÃO 2, DE 24/5/2016 A
05/2/2017; E ATBDIA- ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
14/2/2018; E ATBDIA - ADMISSSÃO 2, A CONTAR DE 15/2/2018
PEBSIA - ADMISSÃO 2, DE 26/4/2016 A
05/2/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 06/2/2017
ASBDIA -ADMISSÃO 2, DE 15/3/2016 A
14/2/2018; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 15/2/2018
ATBDIA – ADMISSÃO 3, DE 11/3/2016 A
15/1/2019; E PEB- ADMISSÃO 4, A CONTAR
DE 16/1/2019
ASBDIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A
31/1/2017; E ATBDIA - ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 01/2/2017
DE ATBDIA A
2
PEBSIA ADMISSÃO 2
DE
ATBDIA
2
PEBSIA ADMISSÃO 2
SE-III
APARECIDA DE
898589-7 SIMONI
FREITAS SOUSA
ATBDIA
2
P E B D S I A
ADMISSÃO 2
EE ANTONIO DE PAULA
DIAS
SE-V
848083-2 EDVANDER JOSE DIAS
ATBDIA
2
A S B D I A
ADMISSÃO 2
190926
EE
CEL
PEREIRA
SE-IV
LUCIA DE ASSIS
949803-1 VANETE
VIEIRA
ATBDIA
2
PEBSIA ADMISSÃO 2
190985
EE TANCREDO
ALMEIDA NEVES
SE-V
807558-2 ROSELMA
POLASTRI
MAURICIO
ATBDIA
3
PEBSIA ADMISSÃO 3
DIVINOPOLIS
33383
EE VICENTE MATEUS
SE-IV
896232-6 SILVANA
LEOPOLDINO
AURORA
PEBDIA
3
A T B D I A
ADMISSÃO 2
G OV E R N A D OR COROACI
VALADARES
COROACI
42358
EE
SINHANINHA
GONCALVES
SE-III
ANTONIA
SILVA
DE
564866-2 FIGUEIREDO
ALMEIDA
ATBDIA
2
PEBDIAADMISSÃO 2
24/05/2016
G OV E R N A D OR AIMORES
VALADARES
AIMORES
41769
EE AMERICO MARTINS
DA COSTA
SE-IV
864483-3 LUIZ ROGERIO OLIVEIRA
ATBDIA
2
A S B D I A
ADMISSÃO 2
555/2016
12/03/2016
ITAJUBA
BRASOPOLIS
LUMINOSA
54500
EE ALFREDO ALBANO
DE OLIVEIRA
SE-VI
LUCIA DE
930447-8 ANA
CINTRA
MELO
ATBDIA
2
PEBDIAADMISSÃO 2
808/2016
26/04/2016
JANAUBA
MAMONAS
MAMONAS
80241
EE ARISTIDES
TOLENTINO
JOSE
SE-IV
804453-9 MAGDA
PEREIRA
GUIMARAES
ATBDIA
2
PEBSIA ADMISSÃO 2
588/2016
15/03/2016
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
10642
EE PADRE JOAO DE
SANTO ANTONIO
SE-V
MARGARETH
555295-5 VALQUIRIA
SOARES PINTO DINIZ
ATBDIA
2
ATBIA ADMISSÃO 1
555/216
12/03/2016
NOVA ERA
SANTA MARIA DE SANTA MARIA DE
ITABIRA
ITABIRA
103756
EE DR COSTA
SE-IV
DA SILVA ALVES
1260237-1 GIRLEI
FERREIRA
PEB
4
ATBIA ADMISSÃO 3
555/216
12/03/2016
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167436
EE MESSIAS PEDREIRO
ATBDIA
2
A S B D I A
ADMISSÃO 2
DIVINOPOLIS
UBERLANDIA
SILVINO
DE
SE-I
615986-7 VANESSA
ARAUJO
FERREIRA
Onde se lê
MARTINS
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1469768 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 527/2021
RETIFICA NO ATO Nº 1775/2017, publicado no “MG” de 09/11/2017, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores
posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de
junho de 2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
JANUARIA
MARIA DOS ANJOS PEREIRA QUEIROZ
5970363
1
PEB
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5970363
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
P
VIGÊNCIA
31/12/2015
Leia-se:
SRE
JANUARIA MARIA DOS ANJOS PEREIRA QUEIROZ
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
P
VIGÊNCIA
01/01/2015
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1469169 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 529/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96539 - EE Santa Rita
MASP 1463450-5, Guilherme de Oliveira Lourenço, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 530/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ITACAMBIRA
80527 - EE Edmilson Bicalho Noronha
MASP 1019940-4, Cláudia Daniela Barbosa Soares, PEB1A - admissão
5, DVI, a contar de 12/03/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 531/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ITACAMBIRA
80527 - EE Edmilsom Bicalho Noronha
MASP 969479-5, Helenilde Aparecida Amaral Oliveira, DVI, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 532/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191531 - EE Professora Ana Letro Staacks
MASP 551097-9, Jair Emidio Machado, PEBIIE - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 533/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
COMENDADOR GOMES
330671 – EE Comendador Gomes
MASP 1469370-9, Letícia Ferreira Martins, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 534/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB), a contar da publicação,
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
582 - EE Professor Alisson Pereira Guimarães
MASP 1329863-3, Marília de Dirceu Barbosa;
MASP 1051935-3, Clayton Ricardo Santos.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1469357 - 1
ATO 06, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Concede, nos termos dos art. 77 e 207 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, do Decreto
47.253, de 13 de setembro de 2017, da Deliberação COF n° 04, de 06
de novembro de 2017, e do art. 11, II da Resolução SEE nº 4.291, de 09
de março de 2020, à servidora Monica Izilda da Silva, MaSP 9802349,
Admissão 1, TDE6I - Técnico da Educação/Assistente Técnico Educacional, lotada na Superintendência Regional de Ensino - SRE Uberaba,
no município de Uberaba, autorização de “afastamento integral para
estudo”, para o período de 29/03/2021 a 20/12/2024, para frequentar
Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 14 de abril de 2021.
Ana Costa Rego
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
15 1469735 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das
Neves,MASP1123416-8, Nik Wesley Pereira de Bessa, PEB1A, admissão03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 13/04/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
15 1469171 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
PORTARIA Nº 01/2021
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº
2.077, de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da
Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712,
de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Coronel Fabriciano, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - Adelson Alves
Ferreira - Masp.: 1319999-7; II - Helena de Sousa Gonçalves - Masp.:
1397613-9, III- Noemi Prando Lima - Masp.: 1185037-7 e IV - Mirian
Alvarenga Borges Valadares - Masp.: 1423326-6.
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Helena de Sousa
Gonçalves - Masp.: 1397613-9.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Fabriciano, 14 de março de 2021
Edvania de Lana Morais Andrade – MASP 553.533
Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
15 1469491 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 364.750-0, Raimundo Nonato Mariano, PEB3P,
Adm. 02, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2021, por vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1092.299-5, Raquel Carvalho dos Santos Ferreira Castro, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1469608 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, o servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 645.494-6/01, Ronaldo Candido Goulart,
PEB III N, a partir de 28/03/2021; Masp 645.494-6/02, Ronaldo Candido Goulart, PEB III M, a partir de 28/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.083.550-2/02, Nara Regina Pereira, ATB I A, a partir
de 22/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 as servidoras: MONTE CARMELO – CESEC – “ZENITH
CAMPOS”, Masp 391.821-6/01, Simone de Oliveira Sousa Prado, ATB
IV J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2021; E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.590-2/01, Rose Luce
Pinto Ferreira, ATB III L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/05/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
15 1469662 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.230386-5,
Nildnor Vieira de Lima Araújo, ATB3J, adm. 03, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2021;
MaSP.286566-5, maria Lucilene Vieira Pereira, PEB2J, adm. 02, em
ajust. func., por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a
partir de 10/05/2021; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.804643-5,
Sivaneide Batista de Oliveira Assis, PEB3L, adm. 01, em ajust. func.,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir
de 17/05/2021; , MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de Oliveira Assis,
PEB2N, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 17/05/2021; MaSP.1064721-2,
Henderson Mendes de Carvalho, PEB2G, adm. 01, exercendo o cargo
de vice-diretor,, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq.
a partir de 03/05/2021; E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.377778-6, Valcirene de Fátima Ramos Gonçalves, ATB5J, adm.
01, , exercendo o cargo de secretário SE-III, por 01 mês de férias-prêmio afastamento ref. 3ºquinq., a partir de 04/05/2021; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB2E, adm. 02, em ajust., func., por 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 17/05/2021;
MaSP.1124409-2, Rita Mendes de Souza, PEB1C, adm. 02, em ajust.,
func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir
de 17/05/2021; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5,
Eneide Cesário de Oliveira, ATB3D, adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/05/2021; E.E.João
Beraldo, MaSP.588235-2, Aldair Ferreira da Rocha, EEB1P, adm. 01,
em ajust., func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º
quinq. a partir de 17/05/2021; MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa
Silva, PEB3J, adm. 01, em ajust., func., por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 2º e 4º quinqs. a partir de 17/05/2021; E.E,Sant’Ana,
MaSP.566836-3, Ione Souza Vieira, ATB5I, adm. 01, por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 03/05/2021;
MaSP.975759-2, Silvana Ferreira Mendes, PEB3J-Hist., adm. 02, por
01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º quinqs. a partir de
03/05/2021; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.368511-2, Euza Ione da Rocha, ATB5L, adm. 01, exercendo o cargo de secretário SE-IV, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 03/05/2021; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.864847-9, Maria Augusta
Saraiva, PEB2H, adm. 01, em ajust., func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 11/05/2021; E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.557255-7, Letícia Rodrigues Ramos, ATB2D,
adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 25/05/2021; E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.331744-3, Orleide
Ribeiro Ramos Fonseca, ATB3D, adm. 03, exercendo o cargo de secretário SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a
partir de 04/05/2021; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.591190-4, Marilene Durães Azevedo Soares, ATB3F, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de
03/05/2021;
JAPONVAR,
E.E.Professora
Diva
Medeiros,
MaSP.1096480-7, Regiane Aparecida Ferreira de Souza, ATB2B, adm.
01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de
07/05/2021; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.597612-1, Marlúcia Ribeiro de Souza, ATB2C, adm. 02, por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/05/2021; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.377245-6, Jeovani Costa Silva,
PEB2G-Hist., adm. 03, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 14/05/2021; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1005870-9, Maria Luciene Afonso,
EEB2H, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 03/05/2021; E.E.Armênio Veloso, MaSP.352566-4,
Magna Alves Jorge, PEB1E, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 17/05/2021;
MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves, PEB2IQuím., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de 03/05/2021; E.E.Augusta Valle, MaSP.
1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino César, EEB1E, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
03/05/2021; E.E.Carlos Versiani, MaSP.572908-2, Diane Cristina
Lopes Gomes Rodrigues, ATB5H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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