TJMG 21/04/2021 -Fl. 129 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 129
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0033319/2021-44. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mirabela.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Luciano Rabelo Veloso.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024003/2021-55. Assinatura: 13/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brumadinho.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Avimar
de Melo Barcelos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024022/2021-27. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Nova Lima.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e João
Marcelo Dieguez Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023307/2021-29. Assinatura: 19/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Faria Lemos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gilberto Dama de Sousa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023306/2021-56. Assinatura: 19/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Fervedouro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos
Coríndon de Araújo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0028570/2021-33. Assinatura: 19/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Orizânia. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do
ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Jonia Leite Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0028575/2021-92. Assinatura: 19/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Divino.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Mauri
Ventura do Carmo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0019687/2021-90. Assinatura: 19/04/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caiana.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Mauricio Pinheiro Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023308/2021-02. Assinatura: 19/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caparaó.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Diogenis da Silva Miranda.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº18/2017 – Processo
SEI nº 1260.01.0024051/2021-20. Assinatura: 20/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deMoeda. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n° 18/2017, assinado em 06/04/2017, com vigência de
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
07/04/2017,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Decio Vanderlei dos Santos.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº19/2017 – Processo
SEI nº 1260.01.0024056/2021-79. Assinatura: 20/04/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deRio Acima. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666
de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o
Convênio n° 19/2017, assinado em 19/04/2017, com vigência de
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
20/04/2017,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Felipe Gonçalves Santos.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº811/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0024003/2021-55. Assinatura: 13/04/2021.
Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBrumadinho. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal
n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus
termos, o Convênio n° 811/2016, assinado em 21/07/2016, com
vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,22/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Avimar de Melo Barcelos.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº14/2017– Processo
SEI nº 1260.01.0024022/2021-27. Assinatura: 16/04/2021. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio deNova Lima. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de
21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 14/2017, assinado em 08/03/2017, com vigência de 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,
09/03/2017,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal
de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e João Marcelo Dieguez Pereira.
108 cm -20 1471741 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – FEDERAL
A Caixa Escolar Maria Elba Braga realiza Chamada Pública nº
002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/05/2021, às 09h00, na EE Maria Elba Braga, localizada na
Rua: Edgard de Paiva Aguiar, n° 155, Bairro: Cerâmica, Cidade:
Juiz de Fora – MG – CEP: 36080-280 – Telefone: (32) 3222-0570,
e-mail: escola.68675@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – FEDERAL
A Caixa Escolar Maria Elba Braga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2021, às
09h30, Processo licitatório nº 001/2021 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Elba Braga localizada na Rua: Edgard de
Paiva Aguiar, n° 155, Bairro: Cerâmica, Cidade: Juiz de Fora –
MG – CEP:36080-280 – Telefone: (32) 3222-0570, e-mail: escola.68675@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/05/2021, às 15h00, na EE Nossa Senhora Aparecida,
localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare, n° 114, Bairro:
Centro, Cidade: Bom Jardim de Minas – MG – CEP: 37310000 – Telefone (32) 32922148, e-mail: escola.68071@educacao.
mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/05/2021, às 15h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Nossa Senhora Aparecida localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare, n° 114, Bairro: Centro,
Cidade: Bom Jardim de Minas – MG – CEP: 37310-000 – Telefone: (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/05/2021, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar D. Ana Pires Soares de Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/05/2021, às 12h00, na EE de Ensino Médio
de Rochedo de Minas, localizada na Praça Nossa Senhora da
Piedade, s/n, Bairro: Centro, Cidade: Rochedo de Minas – MG
– CEP: 36604-000 – Telefone: (32) 3262-1166, e-mail: escola.342645@educacao.mg.gov.br .
13 cm -20 1471706 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/05/2021, ás 08h:00m, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveiscom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco
n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa Formosa/MG, CEP:
38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail: escola118664@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/05/2021 ás 16 horas e 30
minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/05/2021, ás 10h:00m, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveiscom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco
n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa Formosa/MG, CEP:
38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail: escola118664@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/05/2021 ás 16 horas e 30
minutos.
A Caixa Escolar PROFESSOR MODESTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril
de 2021, sexta-feira às 10:30 h, Processo Licitatório nº 03/2021,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE- Fonte Vinculado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo até o dia 29
de abril de 2021, através do e-mail: escola.118991@educacao.
mg.gov.br ou na sede da EE ‘PROFESSOR MODESTO’, localizada na Rua Araguari n° 128, B. Rosário, CEP 38701–016 Patos
de Minas – MG, (34)3821-2010.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2021, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sizenando Amaral de Educação Especial, localizada na rua São Pedro, n° 544
– bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Telefone (34)3851-1555,
e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br até o dia 11/05/2021,
às 13:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2021, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS,
com recursos do TC Merenda Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DEIRÓ EUNÁPIO BORGES, localizada na Rua
Randolfo Alves Teodoro n° 161 – Sebastião Amorim – CEP:
38705-346 – Patos de Minas/MG - Telefone (34) 3822-7385,
e-mail: escola.118800.financeiro@educacao.mg.gov.br. Até o dia
29/04/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/04/2021, às16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na E.E CESEC -ORDALINA VIEIRA
RORIZ DA COSTA,localizada na Rua Ceará n° 488 – CEP
38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)3821-1950,email: escola.118851.financeiro@educacao.mg.gov.br. Até o dia
29/04/2021 às 16:00hs.
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca, da Escola Estadual
Abner Afonso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de maio de 2021 (quarta-feira)
às 9:00h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade: CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Abner Afonso, localizada na Rua
Dona Queta n° 185, Bairro Nossa Senhora das Graças, Patos de
Minas - MG, CEP 38.701-268, Telefone (034) -3822-1544, e-mail
institucional: escola.118761@educacao.mg.gov.br , até o dia
04/05/20201às 10h.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/04/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Padre JoséCoelho , localizada na Av. Presidente Antônio Carlos
n° 181 – Centro – CEP 38880-000 Cidade Tiros/MG telefone
(031343853-1019), e-mail:escola.119679@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/04/2021 às 13:00 horas.
19 cm -20 1471654 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 19/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE RESERVA
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do processo de inscrição, cadastro de reserva ao exercício da função pública Analista Educacional - ANE, para atender as demandas do processo de ensino e aprendizagem no formato remoto.
O processo fundamenta-se na Resolução SEE N 4.474/2021 e
outros instrumentos normativos. Período de Inscrição: das 10h do
dia 21/04/2021 até às 10h do dia 27/04/2021 Site para inscrição:
www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.: (31)3521-9528 Edital na
íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 20 de abril de 2021
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
3 cm -20 1471649 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/19 – Portal de Compras nº
9217877/2019. (INF.3853.00). SEI nº 2350.01.0001075/2019-95.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, a partir
de 11.05.21; Manter o preço dos serviços continuados, conforme
Caderno de Serviços da Prodemge; Inclusão cláusula 9º - de Proteção de Dados Pessoais; Alteração do item do serviço de Curso a
Distância; Alteração da cláusula 1º do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence. Valor total anual do contrato: R$
44.250,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3
390.43.03.0.10.1.Assinatura:19.04.2021.
3 cm -20 1471125 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: ROBERTA SATLHER OLIVEIRA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir
de 19.04.2021.
1 cm -20 1471578 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2021,
Processo SEI: 1480.01.0006170/2020-35. Partes: Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social. Objeto: convalidar todos
os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora Aimê
Santiago Vilella, MASP: 1176380-2, Analista Universitário da
Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da cedente, que esteve
regularmente cedida para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no período compreendido entre 01/01/2020 até
31/12/2020, Assinatura: 16/04/2021. Vigência 01/01/2020 até
31/12/2020. Signatários: Antonio Alvimar Souza e Elizabeth Jucá
e Mello Jacometti.
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JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico 64/2020, Processo 724/2020. Objeto: prestação
de serviço de suporte técnico em informática, modalidade remota
e presencial. A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
pelaPortaria 022 - REITOR/2019 conheceu o teor dos recursos
interpostos pelas empresas Weltsolutions Suporte em Tecnologia
da Informação – Eireli, Sulwork Tecnologia e Sistemas da Informação Ltda e as contrarrazões apresentadas pela empresa Qualificar – Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia
Eireli e decidiu: 1. negar provimento ao recursos interposto pelas
empresas Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação –
Eireli e Sulwork Tecnologia e Sistemas da Informação Ltda.; 2.
adjudicar o objeto do pregão à empresa Qualificar – Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia Eireli; 3. determinar a notificação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Montes Claros, 19 de abril de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 006/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna
público aos interessados na Tomada de Preços 06/2020, Processo
de Compras 2311021 000070/2020, para Reforma da Biblioteca
Central Professor Antônio Jorge no Campus da Unimontes, o julgamento das PROPOSTAS. Informa, portanto, foram desclassificadas as propostas de ENGER W CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ 37.415.120/0001-60; QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CNPJ 30.776.622/0001-77,
ambas por conterem divergências nos cálculos de diversos itens,
o que ocasionou divergências em seus totais e consequentemente nos preços globais ofertados; e foram CLASSIFICADAS
as propostas apresentadas pelas empresas PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ 23.448.209/0001-18,
com valor global de R$ R$129.599,08 (cento e vinte e nove mil
quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos) e CEPOL –
CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA - EPP CNPJ
10.275.598/0001-85, com valor global de R$142.078,96 (cento e
quarenta e dois mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Fica aberto o prazo para recurso de 5 dias úteis a contar do próximo dia útil da data desta publicação.
Montes Claros/MG, 19 de abril de 2021.
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001129.
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