TJMG 28/04/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 11/2021; UE 1259969;
Objeto: Aquisição de materiais de escritório e de limpeza para as Unidades da 14ªRPM, durante o ano de 2021, conforme edital. Propostas:
envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 28/04/2021 até as 08:59
h de 11/05/2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1474145 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 04/2021, Processo SEI nº
1250.01.0002334/2021-76. Processo de Compra nº 13/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial na sede do 21º BPM da 4ª RPM,
sediado na cidade de Ubá-MG, com fornecimento de todo material de
limpeza, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
de 08:00 horas de 27/04/2021 até 08:30 horas de 06/05/2021. Pregão no
site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 27 de Abril de 2021,
Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -27 1473585 - 1
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO
Nº 23/2017 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Ervália/
MG. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
item 03 (período de execução), 04 (cronograma de execução) e item
06 (cronograma de desembolso) do Plano de Trabalho anexo ao termo.
Valor: Os valores constantes do Plano de Execução terão um aditivo
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
por parte do Município e R$ 1.000,00 ( Hum mil reais ) por parte da
PMMG.
3 cm -27 1474049 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS
LTDA. Contrato nº 9275775/2021, Registro de Preços realizado no
SIRP nº 77/2020, Planejamento nº 63/2020. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (JET A-1) e de gasolina de aviação (AV GAS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico de Registro de Preços,identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição. Valor total: R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de
publicação.
3 cm -27 1473732 - 1
EXTRATO DE CONTRATO IEF X FLYWAY
SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
Contrato nº 9275798/2021, Registro de Preços realizado no SIRP nº
77/2020, Planejamento 63/2020. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação (JET A-1) e gasolina de aviação (AVGAS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico de
Registro de Preços,identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor
total: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência:
até dia 31 de dezembro de 2021, a partir da data de publicação.
3 cm -27 1473739 - 1
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº
32/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
item 03 (período de execução), 04 (cronograma de execução) e item
06 (cronograma de desembolso) do Plano de Trabalho anexo ao termo..
Valor: Os valores constantes do Plano de Execução terão um aditivo
de R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais), sendo R$ 7.600 (Sete
mil e seicentos reais) por parte do Município e R$ 1.520,00 (Hum mil
quinhentos e vinte reais) por parte da PMMG. Vigência: O Período de
execução do Plano de Trabalho do presente Termo Aditivo será contado
a partir da data de sua assinatura até 31/03/2022.
3 cm -27 1473747 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Serranópolis de Minas/
MG; Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de
Serranópolis de Minas/MG; Valor total do Convênio: R$ 230.400,00;
Vigência: 26/04/2021 a 31/12/2024.
2 cm -27 1474047 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
068/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Comendador Gomes/MG. Valor: R$ 34.128,00 (trinta e quatro
mil e cento e vinte e oito reais). Vigência: O prazo de vigência deste
convênio será de 45 (quarenta e cinco) meses, com início em abril de
2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -27 1473570 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO
LTDA. Contrato nº 9275772/2020, Registro de Preços realizado no
SIRP nº 77/2020, Planejamento nº 63/2020. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (JET A-1) e de gasolina de aviação (AV GAS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
eletrônico de Registro de Preços,identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição. Valor total: R$ 153.520,00 (cento e cinquenta e três mil,
quinhentos e vinte reais). Vigência: Até 31 dezembro de 2021 a partir
da data de publicação.
3 cm -27 1473724 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
068/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Planura/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas
a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Planura/MG. Valor: R$ 187.574,40 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarente centavos). Vigência: O prazo de
vigência deste convênio será de 45 (quarenta e cinco) meses, com início
em abril de 2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -27 1473578 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
075/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Manga/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Manga/
MG. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais). Vigência: O
prazo de vigência deste convênio será de 45 (quarenta e cinco) meses,
com início em abril de 2021 e término em Dezembro de 2024.
2 cm -27 1473582 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Hospital Veterinário Vianna ME – T.A. nº
01 ao Contrato nº 08/2020 (Portal Compras 9245573). Objeto: Prorrogação de vigência e atualização do valor do contrato. Novo valor do
contrato: R$ 26.737,20. Vigência: de 28/04/2021 até 27/04/2022. Data:
27/04/2021.
2 cm -27 1473602 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
IEF X MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA. Contrato
nº 9275800/2021, Registro de Preços realizado no SIRP nº 77/2020,
Planejamento 63/2020. Objeto: Aquisição de querosene de aviação
(JET A-1) e gasolina de aviação (AVGAS), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico de Registro de Preços,identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor
total: R$ 187.960,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta
reais). Vigência: até dia 31 de dezembro de 2021, a partir da data de
publicação.
3 cm -27 1473731 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 12/2021;
UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações do 55ºBPM, em Pirapora/MG, durante o ano de 2021, conforme
edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de
28/04/2021 até as 08:59 h de 10/05/2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -27 1474112 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Paracatu. Convênio 38/2021;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município, conforme Plano de Trabalho, no
valor total de R$ 52.500,00; Vigência: 01/04/2021 até 31/03/2022.
2 cm -27 1474117 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
082/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Minas
Novas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Minas Novas/MG. Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais).
Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir do
mês de abril de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
2 cm -27 1473562 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
081/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Diamantina/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Diamantina/MG. Valor: de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 45
(quarenta e cinco) meses, com início em abril de 2021 e término em
Dezembro de 2024.
3 cm -27 1473780 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: RMBH - Cont.nº
517/2021 - Clínica Odontológica Alves & Pinho Ltda – ME – Vigência:
16/04/2021 a 16/04/2022. Cont.nº 518/2021 - Instituto de Otorrinolaringologia de Minas Gerais Ltda – Vigência: 20/04/2021 a 20/04/2026.
7ªRPM –Cont.nº 61/2020 - Olhares Oftalmologia e Cirurgia Sociedade Simples – Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021. 8ªRPM –Cont.nº
67/2021 - Instituto da Visão Santa Luzia Ltda- Vigência: 31/03/2021
a 31/03/2022. 11ªRPM – Cont.nº 82/2021 - Serv-Med - Clínica de
Serviços Médicos Ltd - Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2022. Cont.
nº - 92/2021 - Núcleo de Saúde Mais Ltda – Vigência: 08/04/2021 a
08/04/2023. 12ªRPM –Cont.nº 39/2021 - Clínica Médica Camargo &
Campos Ltda – Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2023. 15ªRPM –Cont.
nº 54/2021 - Clínica de Neurofisiologia Eireli – Vigência: 27/03/2021
a 27/03/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
7ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses ao cont. nº 25/2019- Centro de Excelência
em Imagens de Bom Despacho Ltda – Vigência: 25/11/2020. Data:
27/04/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, e
contratado-credenciado.
15ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses ao cont. nº 24/2019- Clínica de Fisioterapia Equilíbrio Ltda - ME– Vigência: 16/12/2020. Data: 27/04/2021.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, e contratadocredenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
4ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar Anexo I,
com a inclusão da especialidade de Anestesiologia, excluir o Anexo II,
incluir o parágrafo décimo segundo, décimo terceiro e décimo quarto
na Cláusula Sexta - Seção V - Do Processamento e do Pagamento,
incluir incisos XVI ao XIX e o Parágrafo único na Cláusula Décima
Segunda - CAGEF, incluir a SEÇÃO XVII , bem como renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes, no cont. nº 21/2019 - H.E.O
- Serviços Médicos. Vigência: Data 27/04/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar o
Anexo único, incluir os incisos XVII a XX e o Parágrafo único na
Cláusula Décima Segunda - CAGEF, incluir a SEÇÃO XVII , bem

Minas Gerais - Caderno 1

como renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº 43/2020- Vila Verde Saúde Mental Ltda. – Vigência: 22/03/2021.
Data 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
5ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a exclusão de
especialidade ao cont. nº 08/2018 - Henriques e Valim Clínica Médica
Ltda- Vigência: 20/01/2020 – Data 27/04/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses , a inclusão de incisos na Cláusula Décima
Segunda - CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVII, bem como a renumeração das demais cláusulas e seções preexistentes, do cont. nº 45/2020
- Fisiodias Clínica de Fisioterapia Ltda - ME. - Vigência: 08/04/2021–
Data 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses , alterar o Anexo I, incluir incisos na Cláusula Décima Segunda, Seção VIII - CAGEF, incluir a SEÇÃO XVI,
bem como renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes, ao
cont. nº 767/2017- Dênia Alves de Azevedo - Vigência: 27/02/2021–
Data 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogação por
mais 12 (doze) meses ao cont. nº 23/2019- Centro Diagnóstico de Patologia LTDA EPP - Vigência: 19/12/2020. Data – 27/04/2021 Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ªRPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a exclusão de
especialidade ao cont. nº 1.053/2016- Clínica Santa Alice Eireli - MEVigência: 09/07/2020. Data – 27/04/2021 . Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo Alterar a Razão
Social, o Endereço Sede, a inclusão de incisos na Cláusula Décima
Segunda - CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVII, e a renumeração
das demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 03/2018- Clínica de Cardiologia Tarciso Bomfim Ltda - Vigência: 30/03/2021.
Data – 27/04/2021.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogação por
mais 48 (quarenta e oito) meses , e a alteração do endereço da Sede,
ao cont. nº 18/2020 - Beatriz Vieira Mafra - Vigência: 14/01/2021.
Data – 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
14ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses, a inclusão de incisos na Cláusula Décima
Segunda - CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVII, bem como a renumeração das demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 14/2020Clínica Médica Oliveira Lopes Ltda – ME - Vigência: 23/04/2021.
Data – 27/04/2021.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 48 (quarenta e oito) meses, a inclusão de incisos na Cláusula Décima Segunda - CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVII, bem
como a renumeração das demais cláusulas e seções preexistentes, ao
Cont.nº 30/2020- Le Mouvement Ltda. EPP – Vigência: 24/04/2021.
Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
16ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar o
Anexo único, a inclusão da SEÇÃO XVII, bem como a renumeração e alteração das demais cláusulas e seções preexistentes, ao cont.
nº 15/2020, Hospital Santa Helena Limitada - Vigência: 25/02/2021.
Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclusão de
especialidade ao cont.nº 15/2020, Hospital Santa Helena Limitada Vigência: 12/04/2021.Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar a Responsabilidade Legal, a Responsabilidade Técnica, atualizar o Anexo
I, incluir incisos na Cláusula Décima Segunda - CAGEF, a inclusão
da SEÇÃO XVI, bem como a renumeração das demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. n° 01/2018- Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo. - Vigência: 26/02/2021. Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
18ªRPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a prorrogação
por mais 12 (doze) meses , incluir os incisos XVI ao XIX e o Parágrafo único na Cláusula Décima Segunda - CAGEF, incluir a SEÇÃO
XVII , bem como renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. nº 59/2020- Psique & Soma Sociedade Simples Pura – ME
- Vigência: 05/05/2021.Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar o
anexo I, incluir incisos XIV ao XVII e o Parágrafo único na Cláusula Décima Segunda - CAGEF, incluir a SEÇÃO XVI - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, bem como renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 34/2019- Clínica Landgraf
- Vigência:30/03/2021. Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH – Cont. n 76/2017André Márcio Murad – ME- A partir de 29/01/2021. 4 ªRPM - cont.nº
65/2016 - Clínica Dentária Ortoestética Ltda – A partir de 02/03/2021.
8 ªRPM - cont.nº 585/2017 - Clínica de Documentação Odontológica
Ltda – ME – A partir de 18/01/2021. 12 ªRPM - cont.nº 48/2016 Núcleo de Otorrino e Medicina do Sono Ltda – A partir de 23/03/2021.
cont.nº 80/2017 - Sociedade Beneficente São Camilo – A partir de
22/03/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais,
a saber: RMBH - cont.nº 282/2019 - Hospital de Olhos Rui Marinho
Ltda – A partir de 16/11/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/04/2021.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratadoscredenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do
objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde, os contratos dos seguintes prestadores: 9ªRPM - cont.nº 21/2016- CROF Centro
de Reabilitação Odontológio Facial Ltda – ME - A partir de 29/09/2020.
Foro: Belo Horizonte. Data: 27/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
50 cm -27 1474054 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 27/04/2021
4ªRPM – Juiz de Fora
Município
Lima Duarte
Egenópolis

Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas L a b o r a t ó r i o
Almeida Ltda
Clínico
de
Centro de Fisioterapia Eugenopólis Serviços
Fisioterapia

8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
G o v e r n a d o r RC Dias Serviços Médicos Ltda
Valadares
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Araguari
Lívia Mendonca Alao

Categoria
Clínica Médica

Categoria
Serviço de Nutrição

15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Centermed Prestações de Servi- Clínica Médica
Almenara
ços na Área de Saúde Ltda
NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 27/04/2021
9ªRPM – Uberlândia
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Imagens Médicas Ltda
Santa Luzia
VI
- ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
11 cm -27 1474058 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 01966/2021 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01966/2021 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo CLEMILSON CLEBER CALAIS COSTA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 676/2015, de 2 de Julho de 2015, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG,
instituída pela Portaria nº 67/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31 de Janeiro de 2020, sendo o evento regido pelas
normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 2, 60, 122, 234 e 250 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento
dos bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 163, 172, 174, 185, 186, 190, 191, 195, 196, 205, 207, 211, 215, 216, 218, 224, 228, 229, 236, 238, 242, 244, 245, 255,
257, 259 e 260, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas
aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180120.