TJMG 30/04/2021 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador Levindo Coelho torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 21/05/2021, às 8 horas, na sede da EE Senador Levindo Coelho,
localizada à Rua José Pedro Caldeira, 390, fundos - Boa Vista, Ubá-MG,
telefone (32) 3532-3053, 3532-2656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 20/05/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador Levindo Coelho torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 21/05/2021, às 8 horas, na sede da EE Senador Levindo Coelho,
localizada à Rua José Pedro Caldeira, 390, fundos - Boa Vista, Ubá-MG,
telefone (32) 3532-3053, 3532-2656, e-mail: escola.181862@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 20/05/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar EMÍLIO JARDIM da Escola Estadual EMÍLIO JARDIM torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 19/05/2021,
às 09 horas, na sede da EE EMÍLIO JARDIM, localizada à RUA SÃO
SEBASTIÃO, Nº 280, CENTRO COIMBRA, telefone (32) 3555-1800,
e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual EMÍLIO
JARDIM, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 18/05/2021,
às 18 hs.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda da Escola Estadual
Capitão Antônio Pinto de Miranda torna pública a Chamada Pública nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 24/05/2021, às 17:00 horas, na sede da EE Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada à Av. Padre Macário, 100 –
Bairro Centro, telefone (32) 3574-1091, e-mail: escola.181731@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181731.financeiro@educacao.mg.gov.br
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 24/05/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda da Escola Estadual
Capitão Antônio Pinto de Miranda torna pública a Chamada Pública nº
02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 24/05/2021, às 17:00 horas, na sede da EE Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada à Av. Padre Macário, 100 –
Bairro Centro, telefone (32) 3574-1091, e-mail: escola.181731@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181731.financeiro@educacao.mg.gov.br
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Capitão Antônio Pinto de Miranda, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 24/05/2021, às 17:00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/05/2021, às 10h, na E.E. Professor José Borges de Morais, localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Prof. José Borges de Morais, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 19/05/2021, às 11h.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, até dia 21/05/2021 às 13:30. Outras informações e cópia do
edital completo no e-mail acima citado, até o dia 20/05/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.181251@educacao.
mg.gov.br, até dia 21/05/2021 às 13:30. Outras informações e cópia do
edital completo no e-mail acima citado, até o dia 20/05/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro do CESEC Professor José Carneiro de Castro, torna pública a Chamada Pública nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até 21/05/2021, às 17h horas, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.182028@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail
acima citado, até o dia 20/05/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo realiza Chamada Pública
nº01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às 09:00 h, na EE Eunice Weaver
localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/n° – Povoado São
Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o dia
25/05/2021, às 11:00.
110 cm -29 1474836 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 / 05 / 2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 001 / 2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Matias Lobato, localizada na Pça Benedito Valadares S/n° – município
Divinópolis – CEP 35500-153 – Telefone (37) 3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br até o dia 10 / 05 /2021, às 15:00h.
3 cm -29 1474856 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Temístocles Rocha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2020 ás 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Temístocles Rocha, localizada na Avenida Olegário Maciel, 1.136 Centro CEP
38600.208 Telefone (38) 3671-6260, email: escola.108821@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/05/2021, ás 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar “CAPITÃO SPERIDIÃO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Capitão Speridião”, localizada na Rua 21 de abril n°
115 – centro – CEP 38770-000 – Centro - Telefone (38) 3561-2129 ,
e-mail: escola.108511@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05 /2021, às
17:00 horas.
RETIFICACAO DO EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Sérgio Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva Pereira n°
296 , Santana CEP 38600-033 – Telefone (38) 3671-1362, e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2021, às 09:00h.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021 às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Sérgio Ulhoa, localizada na Rua Joaquim da Silva Pereira n°
296 , Santana CEP 38600-033 – Telefone (38) 3671-1362, e-mail: escola.108961@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11 de Maio de 2021, às 17h00min horas, Processo Licitatório nº
001/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino Regular com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@yahoo.
com.br, até o dia 10/05/2021, até às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS realiza
no dia 25 de Maio de 2021 às 17h00min horas Chamada Pública nº
001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2021 às 17 horas,
na Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 - Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP 38.600000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@yahoo.com.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar “CAPITÃO SPERIDIÃO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual “Capitão Speridião”, localizada
na Rua 21 de abril n° 115 – centro – CEP 38770-000 – Centro - Telefone
(38) 3561-2129, e-mail: escola.108511@educacao.mg.gov.br até o dia
10/05 /2021, às 17:30 horas.
18 cm -29 1474879 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL: A CE JÚLIO BUENO realizará Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 925596/2020 saldo
reprogramado do recurso federal. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
as 18 horas do dia 25/05/2021, via e-mail: escola.134007@educacao.
mg.gov.br Telefone (35)3844-1104. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE JÚLIO BUENO realizará Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 932729/2020 Saldo
reprogramado da contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até as 18 horas do dia 25/05/2021, via e-mail: escola.134007@
educacao.mg.gov.br Telefone (35)3844-1104. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso nº
950555/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2021,
às 12h, por e-mail ou entregar impresso na escola na EE Governador
Milton Campos no dia 24/05/2021 de 08:00 horas as 14 horas, a escola
está localizada na Rua Sete de Setembro S/Nº, Bairro Matozinhos, São
João del Rei, CEP: 36305-134, Telefone (32) 3371-5945, e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis para serem solicitados pelo e-mail da escola e
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br ou na escola as segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras de
8:00 as 17:00 horas anteriores a data acima.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Sandoval de Azevedo, da Escola Estadual “Afonso Pena Júnior”, cidade São Tiago/MG,
torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2021, declarando
o Grupo Formal Associação de Defesa e Desenvolvimento EcológicoAmbiental de São Tiago e Região como apto(a) a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
10 cm -29 1474934 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO EMENDA
PARLAMENTAR - RECURSO TERMO 923067/19.
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 9 h
e 30 min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de mobiliário/equipamento com recursos do Termo
de Compromisso 923067/19. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira
Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° – B. Colina da
Praia – Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone (031) 3834-5333,
e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2021 até
às 17 horas.
3 cm -29 1474971 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021, às
18:00 horas, exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.129241@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Júlia Maciel de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2021, às 15h00, na E.E.
Cônego José Ermelindo de Souza na localizada na Praça Getúlio Vargas
n° 29 – Araponga- MG, CEP 36596-000 – Telefone (031) 3894-1166,
e-mail: escola.128325@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2021, às
09:00h na E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à Rua
da Matriz, s/nº – Bícuiba – Raul Soares – MG. CEP 35352000 – Telefone (33) 3351-6072, e-mail:escola.129259@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, da Escola Estadual Imaculada Conceição, torna-se pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 20/05/2021, às 9:00 horas, na Escola Estadual Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto Firme - MG, CEP 36576-000, telefone (31)3893-1333, em
e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar de Pedra do Anta realiza Chamada Pública nº 01/2021
do Termo Federal, 02/2021 do Termo Estadual, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para beneficiar alunos do Ensino fundamental,
médio e educação Integral, com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar digitalizada e por e-mail os documentos previstos no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2021 para o Termo
Federal, às 08:00h e 17/05/2021 para o Termo Estadual, às 10:00h através do e-mail: escola.128856@educacao.mg.gov.br. Para mais informações entrar em contato na E.E. “José Albino Leal”, localizada à Rua
Major José Luís da Silva Viana, n° 210, Centro, Pedra do Anta – MG
- CEP: 36585-000 – Telefone (031) 3896-1210.
A Caixa Escolar Silvestre Lopes da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021, às 08 horas, na
E.E. José de Assis Pinto, localizada no Sítio Capivara, Zona Rural, São
Miguel do Anta – MG, CEP: 36.590-000, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Silvestre Lopes da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021, às 08 horas, na
E.E. José de Assis Pinto, localizada no Sítio Capivara, Zona Rural, São
Miguel do Anta – MG, CEP: 36.590-000, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Máfia realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2021, às 15h00, na E.E.
José Dias do Carmo na localizada na Praça Cônego José Ermelindo de
Souza n° 19 – Estêvão de Araújo – Araponga- MG, CEP 36596-000 –
Telefone (031) 3894-2031, e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Padre Dimas realiza Chamada Pública nº 001/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para atender alunos da Educação Básica. Os produtos serão adquiridos com recurso do termo de compromisso nº 946951/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/05/2021, às 10:00hs na EE Padre Dimas, localizada
na Rua Capitão Faustino s/ n° Centro – Guaraciaba, CEP 35436-000
– Telefone (031)3893-5170, e-mail: escola.128724@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Dimas realiza Chamada Pública nº 002/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para atender alunos da Educação Básica. Os produtos serão adquiridos com recurso do termo de compromisso nº 950480/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/05/2021, às 10:00hs na EE Padre Dimas, localizada
na Rua Capitão Faustino s/ n° Centro – Guaraciaba, CEP 35436-000
– Telefone (031)3893-5170, e-mail: escola.128724@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, da Escola Estadual Imaculada Conceição, torna-se pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar as documentações previstas conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2245/12 e suas alterações, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 20/05/2021, às 9 horas, na Escola Estadual Imaculada
Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto
Firme - MG, CEP 36576000, telefone (31)3893-1333, em e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo solicitar através do e-mail escola.129241@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2021, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual José Dias do Carmo, localizada na Praça Cônego
José Ermelindo de Souza n° 19 – Centro – Estevão de Araújo, Araponga-MG – CEP 36596-000 – Telefone (0313894- 2031) ou e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/05/2021, às 16h00.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2021 às 15:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Solon Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204, Centro, Porto Firme, telefone 31-38931199, e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/05/2021, às 12h00h.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Júlia Maciel de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cônego José Ermelindo de Souza, localizada na Praça Getúlio Vargas ,29 – Centro – Araponga-MG – CEP 36594-000 – Telefone
(0313894- 1166) ou e-mail: escola.128325@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/05/2021, às 16h00.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021,
às 15:00h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375
– Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333,
e-mail:escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia
12/05/2021, às 12:00h.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021,
às 16:00h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375
– Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333,
e-mail:escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia
12/05/2021, às 12:00h.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2021 às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Solon Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204, Centro, Porto Firme, telefone 31-38931199, e-mail: escola.129208@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/05/2021, às 12h00h.
A Caixa Escolar de Pedra do Anta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 8 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Albino
Leal, localizada na Rua Major José Luiz da Silva Viana n° 210 – Pedra
do Anta – CEP 36.585-000 – Telefone (31) 3896-1210, e-mail: escola.128856@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2021, às 18h.
A Caixa Escolar de Pedra do Anta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 9 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Albino
Leal, localizada na Rua Major José Luiz da Silva Viana n° 210 – Pedra
do Anta – CEP 36.585-000 – Telefone (31) 3896-1210, e-mail: escola.128856@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/05/2021, às 18h.
LICITAÇÃO DE OBRAS – SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar Benedito Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021 às 15 horas, Processo Licitatório nº01/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma
e ampliação no prédio escolar, conforme planilha, com recursos decorrentes de medidas compensatórias aos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à Samarco, vinculados
ao PJE n° 1026843-65.2020.4.01.3800. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital e a planilha completa na sede da Escola
Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo, nº 120,
centro - .Raul Soares /MG CEP: 35.350-000 – Telefone 33 3351-1866,
e/ou pelo endereço eletrônico: escola.129224@educacao.mg.gov.br,
até o dia 26/05/2021, às 14 horas.
47 cm -29 1475043 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paulina Rigotti de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 14
horas, Processo Licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Paulina Rigotti de Castro, localizada na Rua Artur Pereira, 235Bairro Chamonix, – Machado/MG – CEP 37750-000 – Telefone (035)
3295-5097, e-mail: escola.173088@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/05/2021, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa EscolarProfessor Jacinto Pereira de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Licitação
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bárbara Heliodora, localizada na Rua Dr. Joaquim Maciel
Didier n° 334 – São Gonçalo do Sapucaí – CEP 37.490-000 – Telefone
(035) 3241-1248, e-mail: escola.174033@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/05/2021, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
17/05/2021, às 9:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo Dixini, nº 585 – Bairro: Aristides Vieira – CEP:
37.190-000 – Telefone: (0XX35) 3265-5141, e-mail: escola.174718@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/05/2021, às 08h, na E. E. Profª Maria
Olímpia de Oliveira, localizada naAv: Padre José Nasser, s/n° – Fama
- MG – CEP 37.144-000 – Telefone (0XX35) 3296-1112, e-mail: escola.305006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Pinto Filho realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/05/2021, às 08h, na E. E. Profª Maria
Olímpia de Oliveira, localizada naAv: Padre José Nasser, s/n° – Fama
- MG – CEP 37.144-000 – Telefone (0XX35) 3296-1112, e-mail: escola.305006@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/05/2021
as 16:00 horas Processo Licitatório nº 001/2021,Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio da
Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone
(0XX35) 3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.braté o
dia 04/05/2021 as 15h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Luís Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, destinado a distribuição
do Kit Merenda conforme Lei Federal nº13.987, de 7 de abril de 2020.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel José Bento, localizada na Praça Dr. Fausto Monteiro n° 435 – Centro – CEP 37.130-001 – Telefone (35) 3291-1137,
e-mail: escola.170755@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/05/2021, às
9:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330158.