TJMG 06/05/2021 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 057/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DO PARANAÍBA - DR. ADILON CARDOSO
TEIXEIRA COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA resolvem de comum acordo, retroativamente, a partir de 12/08/2020 (doze
de agosto de dois mil e vinte), rescindir o contrato nº 057/18, data
em que efetivamente o contrato não produziu mais efeitos, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Processo SEI
2320.01.0003239/2018-56.
3 cm -05 1477547 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9275.548/21
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de kit para citômetro de fluxo,. Valor total: R$ R$
22.167,36. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – D.O: 2321 10
302 123 4 405 0001 3 3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.
2 cm -05 1477578 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2021 - Processo nº. 0512010 03/2021, fornecimento de Medicamento - Tipo Não
Padronizado - Sem Previsão de Demanda, para Casa de Saúde Santa
Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 18/05/2021 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293342/3341 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 04 de maio de 2021.
3 cm -05 1477191 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Complexo Hospitalar de Urgência/HJXXIII torna público que realizará: Pregão eletrônico 126/2021, Unidade 0501044, Processo
126/2021, referente a Aquisição de materiais respiratórios para o
HJXIII e HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 20 de maio de
2021 às 09:00, site www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo
Horizonte, 05/05/2021.
2 cm -05 1477527 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar - Agulhas e Seringas Nº 4/2021,
Pregão 317/2020, Planejamento 317/2020. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 1º Termo Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 26, cód.
3034, passando da marca/modelo DESCARPACK / UNIDADE para
INJEX / UNIDADE, requerida pela empresa ESPECIFARMA COM
DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA,CNPJ
00.085.822/0001-12. Informações tel. (031) 3915-8819. BH,
05/05/2021.
3 cm -05 1477480 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no
art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº.
01/2021, Processo Nº. 0516013 247/2021, praticado pela Ordenadora
de Despesas Suplente da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25, caput, da lei supra para a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com inclusão de insumos para as unidades
eletromecânicas de elevação de cargas (monta carga), e de passageiros
(elevador de passageiros e elevador de maca), atualmente existentes na
Maternidade Odete Valadares, no valor total de R$ 21.282,00 (vinte e
um mil, duzentos e oitenta e dois reais) à CENTRAL ELEVADORES
LTDA - EPP, CNPJ: 01.030.914/0001-68. BH, 30/04/2021.
3 cm -05 1477659 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9275778/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0031720/2021-52. Assinatura: 04/05/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaDaten Tecnologia Ltda​. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos de informáticapara equipar os laboratórios dos cursos
técnicos de Ensino Médio de Celulose e Papel, Açúcar e Álcool e de
Eletrônica das Escolas Estaduais de Minas Gerais - Pregão n.º 02/2021.
Valor: R$600.400,00. Dotações: 1261.12.362.105.4314.0001 3 3 90 30
16 10 1.1 - UPG 3409; 1261 12 362 105 4314 0001 4 4 90 52 07 36
1.1 - UPG 3409. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: GenianaGuimarães Faria e José Pacheco de
Oliveira Júnior.
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0022273/2021-11 publicado em 04/05/2021.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022273/2021-11. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Urucuia. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rutilio Eugênio
Cavalcanti Filho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022272/2021-38. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubaí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à
carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Farley Vieira Ribeiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022267/2021-76. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedras de Maria da
Cruz. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola

até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Rodrigo Alexandre Fernandes.

sua publicação, qual seja, 19/05/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Francisco Antônio Pereira.
47 cm -04 1477179 - 1

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022265/2021-33. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Montalvânia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fredson Lopes França.

SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às 14:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade: CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua: Três, nº 571,
Distrito de Santa dos Dourados – CEP: 38.555.000 – telefone: (34)
9 9902-8020, e-mail: escola.200433@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/05/2021 às 17:00hs..
3 cm -05 1477221 - 1

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022194/2021-10. Assinatura: 03/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ibituruna. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Francisco
Antônio Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019501/2021-68. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piracema. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Wesley Diniz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019514/2021-08. Assinatura: 19/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Luz. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à
carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Agostinho Carlos
Oliveira.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0697 – Processo SEI nº
1260.01.0022273/2021-11. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deUrucuia. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0697, assinado em
06/07/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,07/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região.. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rutilio Eugênio
Cavalcanti Filho.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº802 – Processo SEI nº
1260.01.0022272/2021-38. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deUbaí. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 802, assinado em
06/07/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,07/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante
aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e
municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na
tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração
pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Farley
Vieira Ribeiro.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº800 – Processo SEI nº
1260.01.0022267/2021-76. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio dePedras de Maria da Cruz. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
800, assinado em 06/07/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja,07/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Rodrigo Alexandre Fernandes.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº799 – Processo SEI nº
1260.01.0022265/2021-33. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deMontalvânia. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°799, assinado em 06/07/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,07/07/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Fredson Lopes França.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº753 – Processo SEI nº
1260.01.0022194/2021-10. Assinatura: 03/05/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deIbituruna. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 753, assinado em
18/05/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Manoel Loureiro, Caixa Escolar Santo Hipólito, Unidade de Estudo Supletivo de João Monlevade, Caixa Escolar Dona
Jenny Faria, Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras, Caixa Escolar João
XXIII, Caixa Escolar Antônio Papini, Caixa Escolar John Kennedy,
Caixa Escolar Elizabeth Domingues, Caixa Escolar Louis Ensch, Caixa
Escolar Luiz Prisco, Caixa Escolar do Bairro Laranjeiras e Caixa Escolar Monsenhor Torres, realizam a Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às 10:00
horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.103497@educacao.mg.gov. Escola Polo: EE Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, S/N, CEP 35.390-112 – Cidade
João Monleva de, MG – Telefone (31) 3852-5044. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
5 cm -05 1477265 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realizará Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2021 às 08:30 horas, por
e-mail, no endereço escola.137529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno
de Rezende n° 316 Jardim Santo Antônio II – Juruaia – MG - CEP
37805-000 – Telefone (035) 3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2021, às 13 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano
do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone
(0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/05/2021, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Mambrini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de maio de 2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade de convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Centro Estadual de Educação Continuada “ALDA POLASTRE”, localizado na Rua Pimenta de Pádua, n° 978 - Centro CEP 37.950-000 –
Telefone (35) 3531-4693, e-mail: escola.138011@educacao.mg.gov.br
até o dia 14 /05 /2021, 12:00h às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios recursos dos termos de compromisso:
947057/2021 e 950586/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí – CEP 37.965000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/05/2021, às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021,
às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua
Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35)
3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2021, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE E CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães,
localizada na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n°
693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail:
escola.136875@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2021.
18 cm -05 1477270 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: Caixa Escolar Professor Benjamim Araújo,
Caixa Escolar José Martins Drumond, Caixa Escolar Dona Jacy Francisca Garcia, Caixa Escolar São José, realizam a Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a

documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2021,
às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço
eletrônico: escola.102814@educacao.mg.gov. Escola Polo: EE PROFESSOR BENJAMIM ARAÚJO, localizada na Praça JK, nº 02, Centro, CEP 35.984-000 – Cidade Dionísio, MG – Telefone (31) 38581270. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -05 1477272 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ BONIFACIO SANTANA, torna público que
fará realizar no dia 20/05/2021 , às 12 : 30 horas, na sala de reuniões da
Escola Estadual JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA , situada nesta cidade,
na Rua/Av. RUA DO TÚMULO, S/N , processo na modalidade de
CONVITE, nos termos do Edital nº 01/2021 , destinado a: PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO de um KIT DE ALIMENTAÇÃO PARA BENEFICIAR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
O Edital nº 01/2021 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 03/05/2021 a 20/05/2021, no horário de 7:00 às 16:00
horas, sendo que, no dia 20/05/2021 será até as 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E Deputado Nacip Raydan realiza Chamada
Pública nº 01/2021 (MERENDA ESCOLAR CONTRAPARTIDA
ESTADUAL), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.45101@educacao.mg.gov.br até
o dia 31/05/2021, às 09:30h.O edital poderá ser solicitado através do
email:escola.45101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E Deputado Nacip Raydan realiza Chamada
Pública nº 02/2021 (PNAE), para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº
1/SEE/SPF/2021, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.45101@educacao.mg.gov.
br até o dia 31/05/2021, às 10:00h.O edital poderá ser solicitado através
do email:escola.45101@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar E.E Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº
01/2021 (PNAE), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.45136@educacao.mg.gov.br até
o dia 31/05/2021, às 10:00h.O edital poderá ser solicitado através do
email:escola.45136@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar E.E Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº
02/2021 (MERENDA ESCOLAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL),
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no
endereço escola.45136@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2021, às
09:30h.O edital poderá ser solicitado através do email:escola.45136@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada
Pública nº 01/2021 (MERENDA ESCOLAR CONTRAPARTIDA
ESTADUAL), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.45128@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/05/2021, às 09:30 h.O edital poderá ser solicitado através do
email:escola.45128@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada
Pública nº 02/2021 (PNAE), para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica nº
1/SEE/SPF/2021, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.45128@educacao.mg.gov.
br até o dia 31/05/2021, às 10:00h.O edital poderá ser solicitado através
do email:escola.45128@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Sérgio Ribeiro dos Santos realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às 09:00 horas, na Escola Estadual Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, localizada na Praça do Divino, nº
133 – Vila Esperança – Dores de Guanhães, Cep 35.894-000 – Tel (33)
988075314 ou preferencialmente pelo e-mail escola.42668@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/
licitacoes/editais
25 cm -05 1477384 - 1
SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Góis realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
a verba PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021, às 11:00h,
na EE Carlos Góis, localizada na Rua Santa Terezinha, 137 – Bairro
Centro – CEP 37165-000 – Telefone (0XX 35) 3859 1750, e-mail: escola.171590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa
Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848, e-mail:
escola.171271@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/05/2021, às 16horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105060029460169.