TJMG 02/06/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ELIDA VANES DA SILVA
ELIDA VANES DA SILVA
JUNIO FERNANDES GONTIJO
ROSANGELA APARECIDA SILVA
TAYNAN HENRIQUES TUPINAMBAS
9605098
9605098
6169122
9640418
10756245
1
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
II
L
F
F
M
D
I
I
I
I
II
M
G
G
N
E
06/03/2016
05/03/2016
18/02/2016
07/01/2016
06/01/2016
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORRREÇÃO NO GRAU
Julia Sant`Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488478 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 872/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 284/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
MURIAE
PARA DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Leia-se:
CASSIA MARGARETE DA CUNHA LIMA
FRANCISCA LUCIA DE SOUZA
JOSE EDIVANIO RODRIGUES
LUIZA DE MATOS GOMES
ROSIMERY OTONI DE OLIVEIRA PIMENTA
JULIANE ALVES DE CASTRO
LEDA DAS GRACAS PIMENTA
MARYSTER NASCIMENTO DE BARROS RIBEIRO
MANOEL EUGENIO DE CAMARGOS
CLETA GONCALVES DE OLIVEIRA SENA
GYOVANA VASCONCELOS GOMES
RODRIGO DE SOUZA BORGES
RODRIGO DE SOUZA BORGES
LORENY APARECIDA PORTUGAL RIOS DA COSTA
JACKELINE GENEROSO NUNES ANDRADE
WELLINGTON JOSE FERREIRA
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
DIAMANTINA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
MURIAE
PARA DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CASSIA MARGARETE DA CUNHA LIMA
FRANCISCA LUCIA DE SOUZA
JOSE EDIVANIO RODRIGUES
LUIZA DE MATOS GOMES
ROSIMERY OTONI DE OLIVEIRA PIMENTA
JULIANE ALVES DE CASTRO MAZZOCO
LEDA DAS GRACAS PIMENTA
MARYSTER NASCIMENTO DE BARROS RIBEIRO
MANOEL EUGENIO DE CAMARGOS
CLETA GONCALVES DE OLIVEIRA SENA
GYOVANA VASCONCELOS GOMES
RODRIGO DE SOUZA BORGES
RODRIGO DE SOUZA BORGES
LORENY APARECIDA PORTUGAL RIOS DA COSTA
JACKELINE GENEROSO NUNES ANDRADE
WELLINGTON JOSE FERREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5872569
3376829
9627084
8666331
3389723
8672339
2551976
5350335
9838467
10622488
9710435
8668972
8668972
8316598
3672581
3903994
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5872569
3376829
9627084
8666331
3389723
8672339
2551976
5350335
9838467
10622488
9710435
8668972
8668972
8316598
3672581
3903994
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
N
V
E
III
I
II
G
I
E
II
O
I
C
V
D
I
L
II
C
III
E
III
I
II
E
I
J
I
L
II
N
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
O
V
F
III
J
II
H
I
F
II
P
I
D
V
E
I
M
II
D
III
F
III
J
II
F
I
L
I
M
II
O
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
N
IV
E
III
I
I
G
I
F
I
O
I
I
IV
E
I
L
II
D
III
F
III
N
II
F
I
L
I
M
III
N
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
O
IV
F
III
J
I
H
I
G
I
P
I
J
IV
F
I
M
II
E
III
G
III
O
II
G
I
M
I
N
III
O
VIGÊNCIA
05/02/2016
01/01/2016
05/01/2016
02/01/2016
31/12/2018
31/12/2016
31/12/2018
01/01/2016
08/12/2016
12/01/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2020
31/12/2016
01/01/2016
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
05/02/2016
01/01/2016
05/01/2016
02/01/2016
15/01/2019
31/12/2016
31/12/2018
01/01/2016
31/12/2017
12/01/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2020
31/12/2016
01/01/2016
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NA CARREIRA
INCORREÇÃO NO NIVEL
INCORREÇÃO NO GRAU E NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO NÍVEL E NO GRAU
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Julia Sant`Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488484 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 878/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1581/2017, publicado no “MG” de 29/09/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLANDIA
TOMAS
RODRIUBERLANDIA
331230-3
1
PEB
II
H
II
I
01/01/2014
GUES DE OLIVEIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLANDIA
TOMAS
RODRIUBERLANDIA
331230-3
1
PEB
II
I
II
J
01/01/2014
GUES DE OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488291 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 877/2021
RETIFICA NO ATO nº 164/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, DE CONCESSÃO DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração
dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº
21.333, de 26 de junho de 2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
GUANHAES
Leia-se:
NEUSA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA
8850414
SRE
NOME
MASP
GUANHAES
NEUSA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA
2
PEB
II
Nº ADM CARREIRA
8850414
2
PEB
P
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
P
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
APARECIDA 3260536
POCOS DE CALDAS MARIA
BRANT SANTOS
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
I
E
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488286 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 876/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2669/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA
MARIA ALICE PEREIRA ROCHA
3237575
2
PEB
I
B
I
C
31/12/2014
PIRAPORA
REGINA MARIA DA SILVA ABREU
6084453
1
PEBT
II
B
II
C
31/12/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA
MARIA ALICE PEREIRA ROCHA
3237575
2
PEB
I
E
I
F
31/12/2014
PIRAPORA
REGINA MARIA DA SILVA ABREU
6084453
1
PEBT
II
C
II
D
31/12/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01/01/2020
01 1488298 - 1
VIGÊNCIA
01/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488282 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 879/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 81/2021, publicado no “MG” de 27/01/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MARIA
APARECIDA
POCOS DE CALDAS BRANT SANTOS
3260536
2
PEB
I
D
I
E
16/05/2014
31/12/2015
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.561, DE 24 DE MAIO
DE 2021, publicada no “Minas Gerais” de 26/05/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, por conveniência e interesse público, torna pública a RETIFICAÇÃO do Artigo 1º,
III do Anexo I da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.561, de 24 de maio de 2021,
que dispõe sobre a classificação de informações de natureza sigilosa,
produzidas pela Secretaria de Estado de Educação, e reinstitui a Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas - CIGAI.
RETIFICAÇÃO:
Anexo I
Art. 1º
Onde se lê:
III – Assessoria de Comunicação Social:
a - Titular: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4
b - Suplente: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp:753.127-0
Leia-se:
III – Assessoria de Comunicação Social:
a - Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0
b - Suplente:Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, ao 1º de junho de 2021.
(a) JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488778 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 856/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
DIAMANTINA CONCEICAO DO MATO DENTRO CONCEICAO DO MATO DENTRO
DIAMANTINA SANTO ANTONIO DO ITAMBE
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
Código
Símbolo
Cargo
Escola
23485 EE DANIEL DE CARVALHO
24732 EE ALCEBIADES NUNES
SE-V
SE-III
Masp
Nome
937443-0 LEONIDIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO
436548-2 ELISETE DO SOCORRO BATISTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2020
A CONTAR DE 29/03/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 857/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
DIAMANTINA
SANTO ANTONIO DO ITAMBE SANTO ANTONIO DO ITAMBE
24732 EE ALCEBIADES NUNES
SE-IV
1330952-1 DENISE DE FATIMA DA SILVA
ATB
4
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES
SAO JOAO DAS MISSOES
319058 ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KURINAN XACRIABA
SE-V
1274427-2 APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEB
2
METROPOLITANA B ESMERALDAS
ANDIROBA
9032
EE JOAO NAZARIO
SE-V
984092 -7 RITA JUNIA COSTA
ATB
4
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148164 EE DA CABECEIRA DE SAO PEDRO
SE-V
1211551-5 VERONICA LUIZ COSTA
PEB
3
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148041 EE GLORIA PENCHEL
SE-IV
1057623-9 MARIA MARCIA CARDOSO BARROS
ATB
1
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148130 EE IRMA ARCANGELA
SE-V
1262848-3 MARCELO VIANA DOS SANTOS
PEB
2
VARGINHA
TRES PONTAS
TRES PONTAS
174769 EE PROFA MARIA AUGUSTA V CORREA
SE-IV
851254-3 GRIVANES APARECIDA DE BRITO SILVA
PEB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1488500 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250125.