TJMG 03/06/2021 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05//2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es):
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
Motivo
1012278-6
1 Adriana Cristina Santiago
PEB3G LEM-Inglês
16
Remanejamento por excedência
557605-3
2 Alício de Oliveira Filho
PEB1B Matemática
16
Remanejamento por excedência
972153-1
1 Lucimar Penha de Assis
PEB2J Língua Portuguesa
16
Remanejamento por excedência
974970-6
1 Mauro Jorge da Silva
PEB3J Língua Portuguesa
16
Remanejamento por excedência
950737-7
3 Wendel de Almeida Maia
PEB1C Matemática
16
Remanejamento por excedência
Cód. Escola
8664
212652
8664
212652
8664
Minas Gerais
Escola Origem
EE Profa. Maria Coutinho
EE Vinicius de Moraes
EE Profa. Maria Coutinho
EE Vinicius de Moraes
EE Profa. Maria Coutinho
Município
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Cód. Escola
8826
8826
8770
8753
8770
Remanejada para a Escola
EE Catarina Jorge Goncalves
EE Catarina Jorge Goncalves
EE Dr Jose Roberto de Aguiar
EE Helena Guerra
EE Dr Jose Roberto de Aguiar
Município
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Exercício a contar de
28/04/2021
21/05/2021
26/04/2021
28/05/2021
23/04/2021
02 1489288 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
892278-3
4
Valterson Nunes de Oliveira PEB1A
Física
16
Nomeação Por Decisão Judicial 5115590-98.2018.8.13.0024
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
9113
EE No Parque Elizabeth
Município
IBIRITE
Exercício a/c de
07/01/2021
Posse em Conf. Public. MG de
06.01.2021
29/03/2018
02 1489295 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 4/7/1989 e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322391-4, Elizabeth Lima da Silveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de
22/6/2007, para acerto da situação funcional.
02 1489285 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021
Retifica no Ato de Afastamento por motivo de Luto, ref. à servidora:
Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1160621-7, Luiza
Maria Lara Amaral, cargo 02, PEBDIA, por motivo de incorreção na
identificação do cargo. Ato nº 47 publicado 21/05/2021, onde se lê: ...
cargo 02, PEDIA, leia-se: ... cargo 02, PEBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1009368-0, Taliene Michele Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, de acordo
com a Instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, public. no
MG de 24/10/2006, Ato nº 48/2021, public. em 28/5/2021, onde se
lê: ... MaSP 1009368-0, Toliene Michele Rodrigues, leia-se: ... MaSP
1009368-0, Taliene Michele Rodrigues.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488475-5, Tania Sara Rodrigues Fonseca, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção percepção dias
vice- direção, Ato nº 56/2018, public. em 23/2/2018, onde se lê: ... de
vice -direção 929 dias, leia-se: ... de vice-direção 931 dias, para acerto
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2021
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 646063-8, Rosangela Furtado Leite
Sadi, PEBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
156/2015, public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015...
proporcional a 4356 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 27/3/2015...
proporcional a 4617 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2021
Retifica o Ato de Alteração de nome, ref. à servidor: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1341255-6, Thales
Colla Andrade, cargo 01, PEBDIA, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 21, public. em 28/5/2021, onde se lê: ... Thalles Colla Andrade,
leia-se ... Thales Colla Andrade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322391-4, Elizabeth Lima da Silveira, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
atos nº 182/2007, public. em 4/12/2007, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2007, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2007, Ato nº 727/208,
public. em 16/4/2008, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º decenio e 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/2/2008, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 135786-2, Elza Angela
da Silva Lopes, PEBIIN, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 142/2020, public. em
31/7/2020, onde se lê: ... por 09 meses, ref. ao 2º, 3º, e 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/8/2020, leia-se: ... por 09 meses, ref. ao 2º, 3º,
4º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2020... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322391-4, Elizabeth Lima da Silveira, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 117, public. em 1º/5/2010,
onde se lê: ... 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/4/2006, leia-se: ... 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 26/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Sarzedo E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 858865-9, Cerise de Souza
Seabra, PEBIII-I, cargo 02, por motivo data da vigência incorreta, Ato
nº 242/2018, public. em 8/6/2018, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/8/2015, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 23/12/2016, data de aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Retifica o Ato 17/2021, de Lotação, publicado no “MG” de 14/05/2021,
a parte referente a: Da EE ODILON BEHRENS - 1112 - BELO HORIZONTE., MaSP 887951-2, Sidneia Fátima de Jesus, admissão 3,
PEB1C, Onde se le: 16 aulas; Leia se: 10 aulas. Por motivo de erro
material na carga horária da servidora.
02 1489283 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia – EE Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP
852518-0, Maria Izabel Lopes dos Santos, a partir da data de publicação, ref. ao PEB2 I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
EC 104/20, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Antenor Pessoa - 2216,
MaSP 389178-5, Luiz Carlos da Paixão, a partir da data de publicação,
ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,§5º DO ADCT,ACRESC. EC
104/20, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP
991139-7, Helena Maria Barroso Queiroz, a partir de data da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c
com Art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, red. EC nº41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - CESEC Ribeirão das Neves – 10014,
MaSP 555967-8, Helena de Melo Oliveira, partir da data de publicação,
ref. ao PEBIII P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20,
com direito a remuneração integral;
02 1489103 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2021
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– EE João Correa Armond - 231738, MaSP 264600-8, Helenice Ferreira Louro, EEBII H, 2º cargo, concessão do afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 27, publicado em 29.05.2021, por motivo de
concessão indevida.
02 1489102 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2021
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537796-5, Eliziane de Paula Santos, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 296/2016, publicado em 13.12.2016, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga
horária de 151 h/a... Leia- se: ... correspondente a carga horária de 155
h/a...
02 1489106 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 238/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0046545/2021-96
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓOLIVEIRA
APROVADO EM 26.5.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Médioministrado pela Escola
SESI Abílio Rodrigues Patto,no município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do expostoeconsiderando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médioministrado pela Escola SESI Abílio
Rodrigues Patto,no município de Governador Valadares,peloprazode
05 (cinco) anos,a contar de 20 de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 245/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2060.01.0000291/2021-66
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 27.5.2021
Consulta sobre aproveitamento, na pós-graduaçãolatosensu, de componentes curriculares dos cursos de capacitação de curta duração.
Conclusão
Diante do exposto, soupor que se dê conhecimento, à Direção Geral da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação
João Pinheiro, dos termos do mérito deste parecer quanto ao aproveitamento de créditos e conteúdos concluídos por estudantes, em cursos de
livre oferta, visando a “dispensa de disciplinas da grade curricular de
cursos de especialização”.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021.
Paulo Henrique Cotta Pacheco – Relator
02 1489042 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1299/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor FREDERICO ANTONIO ARAUJO, Masp n.º
0852795-4, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau E, da Faculdade de Educação, por 3 (três) meses, referente ao 3º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 04/06/2021.
ATO N.º 1300/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora LAIS GODOI
LOPES, Masp n° 1485188-5, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1489431 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 079 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
n.89 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489145 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 083 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias,a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria
n.92 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489154 - 1
ATO Nº 0100 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, TORNA SEM EFEITO, no ato nº 099 de AUTORIZAÇÃO
DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado
no DOEMG de 01/06/2021, na parte que se refere à servidora ANA
ORNELES DE SOUZA, Masp 1045934-5, Admissão 01, AUNIV, em
razão de solicitação indevida.
ATO Nº 0101 – DDRH/2021O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora: Masp 1136065-8,
Josimara Almeida Domingues Gomes, a partir de 30/03/2021.
02 1489433 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 081 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar
do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.87 Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao
primeiro dia de maio de 2021.
02 1489149 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 082 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias,a contar do
término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão
do Processo Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria n.92Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao
primeiro dia de maio de 2021.
02 1489152 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 080 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
n.87 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489147 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 074 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido,o prazo para conclusão doProcesso Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria
n.86 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489136 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 071 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria
n. 091 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, ao primeiro dia de maio de 2021
02 1489129 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 073 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 86 - Reitor/2020, a contar da última data
de vencimento até publicação desta. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, ao primeiro dia de mês de maio de 2021.
02 1489134 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 075 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação da Comissão
Sindicante,resolveprorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória instauradapela Portaria 21 - Reitor/2020, a contar do último prazo anteriormente concedido até 26 de maio de 2021. Reitoria da Universidade
Estadual de Montes Claros, aos trinta e um dias de maiode 2021.
02 1489137 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 085 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria
n.90 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489165 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 077 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
n.128 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489139 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 076 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Processante, resolve prorrogar o prazo para conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.128
- Reitor/2020, a contar da última data de vencimento até publicação
desta. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
02 1489138 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 072 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar do
término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.091 Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao
primeiro dia de maio de 2021.
02 1489132 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 084 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerandosolicitação do Presidente
da Comissão Processante,resolveprorrogar,por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinarinstauradopela Portaria
n.90 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021. .
02 1489156 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 077 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da
Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a
contar do término de prazo anteriormente concedido, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
n.128 - Reitor/2020. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, ao primeiro dia de maio de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540130.
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