TJMG 09/06/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra.
Geralda Eduarda da Silva portador da CTPS nº 00232676 / 00010MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
2 cm -08 1490150 - 1
PLANEJAMENTO Nº 011/2021
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Papel A4 Branco e Papel A4 Reciclado,
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.
srv.br) e estará disponível no período de 10/06/2021 a 14/06/2021. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 14/06/2021 às 16h30minh. Telefones
de contato (31)3239-8620.
2 cm -08 1490279 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 013/2021 - Registro de preços de material de
limpeza (vassoura, refil limpeza úmida, rodo, refil para mop, placa de
sinalização e escova de nylon). Empresas Adjudicatárias: Comercial
Rosa Santos Ltda – Me (CNPJ: 14.302.611/0001-07), Lote 01, Valor:
R$18.287,66; Aguimar Andrade Comercio e Assistência Técnica Ltda
(CNPJ/MF: 66.219.957/0001-31), Lote 02, Valor: R$12.997,44, Lote
06, Valor: R$11.094,85; Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli
(CNPJ/MF: 36.327.075/0001-29), Lote 04, Valor: R$7.998,48, Lote 05,
Valor: R$6.198,59; Lote 03: Fracassado.
Pregão Eletrônico nº: 015/2021 - Registro de preços de produtos químicos (desinfetante hospitalar a base de quartenário de amônia). Empresas Adjudicatárias: Confiamix Soluções em Higiene e Limpeza Ltda
(CNPJ/MF: 33.775.805/0001-66), Lote 01, Valor: R$ 68.150,00; Lote
02, Valor: R$ 22.475,00.
4 cm -08 1490593 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 169/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0078829/2020-89. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL
EVANGÉLICO DE CARANGOLA, CNPJ: 19.275.338/0001-84.
OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 169/2020 (19960190) por 6 (seis) meses, a partir de
11/06/2021, até 10/12/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura: 01/06/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 170/2020 PROCESSO SEI N° 1320.01.0074285/2020-72. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE DE SAÚDE ARNALDO
GAVAZZA FILHO - HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA, CNPJ:
26.150.979/0001-78. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 170/2020 (19964154) por 6 (seis)
meses, a partir de 16/06/2021, até 15/12/2021, nas mesmas condições
pactuadas. Data de Assinatura: 01/06/2021.
5 cm -08 1490605 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA.SVS Nº.1320.01.0074482/2020-88
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se a empresa 4 Elementos Nutrição Inteligente em local incerto,
conforme atestam os auto 20605596 do Processo Administrativo Sanitário nº.1320.01.0074482/2020-88, vale-se do presente para, com
fulcro no caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002,notificar a empresa: 4 Elementos Nutrição Inteligente, inscrita
no CNPJ: 28.802.264/0001-88, proferida DECISÃO em 1ª instância
de julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
nº.1320.01.0074482/2020-88(referente ao produto ao produto Moringa
Oleífera - Suplementação Diária, marca Smart Nutrition ), no qual
determinou a pena de advertência e a inutilização (Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária NGC/SVS
SES/SUBVPS-SVS-DVAL nº. 13741477/2020), para que, desejando,
interponha recurso junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, CEP: 31630-900, no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data de sua notificação (caput do art.
125 da Lei Estadual nº 13.317/1999), a qual se efetivará 5 (cinco) dias
após a publicação deste, conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº
13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral
da citada Decisão se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 27 de maio 2021.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
7 cm -08 1490244 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
016/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio de ações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, destinado aoHospital
Eduardo de Menezes da Rede FHEMIG, nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 180.956,16 (cento
e oitentamil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), correrão à conta da Dotação 4291.10.302.026.1008.0001.3390
– 10.1,constantesdo orçamento do FES/SES. Assinatura: 07/06/2021.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 31de maio de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
014/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio de ações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, destinado aoHospital
Eduardo de Menezes da Rede FHEMIG, nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 1.120.000,00
(um milhão, cento e vinte mil reais), correrão à conta da Dotação
4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 92.1, constantedo orçamento do
FES/SES, comrecursos financeiros oriundos da PortariaFederalnº
3.896/2020. Assinatura: 07/06/2021. Vigência: o prazo de vigência
deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de março de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
015/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto custeio dasUnidades da FHEMIGHospital João XXIII,Hospital Infantil João Paulo II,Hospital Julia
Kubitschek,Hospital Eduardo de Menezes eHospital Regional João
Penido,visandoàsações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável
do presente Termo. Valor: R$ 1.751.200,00 (ummilhão, setecentos
e cinquenta e um mil e duzentos reais), correrão à conta da Dotação
4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 10.1,constantesdo orçamento do
FES/SES. Assinatura: 07/06/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de maio de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
12 cm -08 1490619 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 116/2014 (Processo SEI
nº 1320.01.0057532/2019-95), instaurado em 15 de maio de 2014, em
desfavor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- CNPJ:14.459.413/0001-43, em razão da inscrição em Dívida Ativa
conforme Termo de Arquivamento (30468397).
2 cm -08 1490322 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9247.351/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A.. Objeto: Retifica o Cronograma de Entrega, a partir de
09/06/2021, para incluir a Unidade de Frutal. A validade deste Termo
Aditivo depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9143.573/17
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: EXECUTAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: prorroga por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de
2021 até 08 de junho de 2022. Valor: o valor total do contrato passará
de R$2.234,96 para R$2.385,86. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3
90 39 61; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320015 e UPG: 430.
A validade deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -08 1490610 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO – HCM – FHEMIG Nº 26/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 26/2021 Hospital Cristiano Machado – HCM:
Médico Clínico e Técnico de Enfermagem.
Medico Clínico
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Não houve inscritos
Técnico de Enfermagem
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - HCM
2º
FHEMIG - HCM
3º
FHEMIG - HCM
4º
FHEMIG - HCM
5º
FHEMIG - HCM
6º
FHEMIG - HCM
7º
FHEMIG - HCM
8º
FHEMIG - HCM
9º
FHEMIG - HCM
10º
FHEMIG - HCM
11º
FHEMIG - HCM
12º
FHEMIG - HCM
13º
FHEMIG - HCM
Função
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
Inscrição
Nome do Candidato
de 210230422 MAURICIO ANTONIO DE
MAGALHAES
de 210230317 IVONE
MARIA
DE
OLIVEIRA
de 210230296 LEANDRO TELES DE OLIVEIRA PINTO
de 210230333 JUCILENE FERREIRA DOS
SANTOS
de 210230283 JOAO
PEDRO
FROES
CHAGAS
de 210230025 NIVIA MARIA CORLAITE
Nota
Validada
Nota
Nota
Entrevista Final
Situação
Nota
Validada
Nota
Nota
Entrevista Final
Situação
34
59
93,00 Classificado
40
49
89,00 Classificado
21
49
70,00 Classificado
16
50
66,00 Cadastro Reserva
6
54
60,00 Cadastro Reserva
2
55
57,00 Cadastro Reserva
de 210230342 IARA
DO
CARMO
CANDIDO
de 210230410 EDSON EZEQUIEL PAULO
11
46
57,00 Cadastro Reserva
0
55
55,00 Cadastro Reserva
de 210230005 APARECIDA DE OLIVEIRA
BATISTA
de 210230315 ELAINE APARECIDA DE
SANTANA
de 210230377 FABRICIO DE SOUSA
9
45
54,00 Cadastro Reserva
7
45
52,00 Cadastro Reserva
10
42
52,00 Cadastro Reserva
de 210230188 GABRIELY
FERREIRA
PRATES
de 210230116 FABIANA ANTONIA DE
ORCENA
0
51
51,00 Cadastro Reserva
10
40
50,00 Cadastro Reserva
14º
15º
16º
de 210230019 DAIANE FERRAZ LUIZ
FHEMIG - HCM Técnico
Enfermagem
Técnico
LELIS PEREIRA
FHEMIG - HCM Enfermagem de 210230304 DEBORA
LOPES
Técnico
de
MAIARA
THAIS
FHEMIG - HCM Enfermagem
210230181 DO NASCIMENTOPEREIRA
1
48
49,00 Cadastro Reserva
10
38
48,00 Cadastro Reserva
0
47
47,00 Cadastro Reserva
Leonan Felipe dos Santos Diretor de Gestão de Pessoas
22 cm -08 1490201 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 29/2021 da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 09/06/2021 à partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -08 1490207 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação retificação
no nº de processo de compra de edital de licitação do seguintes processos licitatórios: Onde Lê-se: Processo de compra nº 0519031 185/2021Aquisição de materiais necessários para reposição de peças para aparelho de pressão e estetoscópio para utilização em diversos setores do
Hospital Regional João Penido Data: 28/06/2021 às 10:00 hs. Deve-se
ler: : Processo de compra nº 0519031 157/2021- Aquisição de materiais
necessários para reposição de peças para aparelho de pressão e estetoscópio para utilização em diversos setores do Hospital Regional João
Penido Data: 28/06/2021 às 10:00 hs Editais disponíveis no site WWW.
COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/COMPRAS
4 cm -08 1490589 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
a realização dos seguintes processos: 1) Processo nº 0518005 092/2021
– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Peças de mão e caneta
de baixa rotação para a clínica Buco-Maxilo do Hospital Regional
Antônio Dias/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 24/06/2021 às 08h30min. 2) Processo nº 0518005
089/2021 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Impressora Térmica não fiscal e Impressora Matriz de Gravação Descartável
para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 23/06/2021 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores informações
pelos telefones: 34.3818.6006 ou 34.3818.6008. Serviço de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 08 de junho de 2021.
4 cm -08 1490429 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 63/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE BILHETE DE
TRANSPORTE SOCIAL PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, através de ATO DE INEXIGIBILIDADE Beneficiário:
CONSÓRCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE- TRANSFÁCIL; CNPJ:04.398.505.0001-07. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objetos de Gasto: 3390.39-01
Fonte: 10.1 Autorização: VIVIANE CRISTINA DA CUNHA Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Fundamento Legal: Art.
25, Caput, da Lei 8.666/93 Valor: R$16.200,00 (DEZESSEIS MIL E
DUZENTOS REAIS)
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO I PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 15 H, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso N
º950215/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade:
João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752,
e-mail: escola.103349@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às
12 H.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO I PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 15 H, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso N
º950215/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA, localizada na Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade:
João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752,
e-mail: escola.103349@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às
12 H.
6 cm -08 1490149 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIANA SOLIS ROSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de ampliação e / ou reforma de Prédio Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira n° 593 sala
03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone (034-991738090)
email: ecola.109177@educacao.mg.gov.br até o dia 23/06/2021, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 22/06/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa n°70 – B.
Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813-3538, e-mail:
escola.109169@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/06/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –(CONTRAPARTIDA ESTADUAL).
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 22/06/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório
nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 3813-3538, e-mail: escola.109169@educacao.mg.gov.br. até o
dia 21/06/2021, às 17:00 h.
8 cm -08 1490179 - 1
3 cm -08 1490371 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO : Processo 0521009 37/2021, no dia 18/06/2021, às 09 horas, para Fornecimento de Medicamentos não padronizados para a Casa de Saúde São
Francisco de Assis - CSSFA, mediante contrato de serviço, em parcelas
semestrais. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio
do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para
a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG
Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -08 1490217 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 61/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇASEM DOISAPARELHOS
GASTROSCÓPIOS DOHOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, através de ATO DE INEXIGIBILIDADE Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ:03.606.427/0001-26. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objetos de Gasto: 3390.39-21 e
30-24 Fonte: 10.1 Autorização: VIVIANE CRISTINA DA CUNHA
Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Fundamento Legal: Art.
25, Caput e inciso I, da Lei 8.666/93 Valor: R$33.660,62(TRINTA E
TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS)
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 28/2021 do Hospital Regional
Antônio Dias - HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 09/06/2021 à partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital de
licitação do seguintes processos licitatórios: Processo de compra nº
0519031 101/2021- AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES
PARA ATENDER DEMANDA DO HRJP: Data: 01/07/2021 às 10:00
hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações, para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SEE nº 01/2021 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2021, às 14:00 horas, na
EE Coronel Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim,
nº 40 – Centro, Aracitaba/MG, CEP 36.255-000, telefone (32) 32561253, e-mail: escola.14991@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações, para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SEE nº 01/2021 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/06/2021, às 14:30 horas, na EE Coronel
Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim, nº 40 – Centro, Aracitaba/MG, CEP 36255-000, telefone (32) 3256-1253, e-mail:
escola.14991@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Teobaldo Tollendal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Teobaldo Tollendal, localizada à Rua Frei Orlando,
nº 210, Monte Mário, Barbacena/MG, CEP 36201-302 – telefone
(32) 3333-7086, e-mail: escola.15091@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/06/2021, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pio XI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2021, às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE Federal e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PIO XI, localizada à Rua Vigário Brito, nº 24, Centro, Barbacena/MG, CEP 36200-004, telefone (32) 3331.9634, e-mail:
escola.15211@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/06/2021, das 07:00 às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sant’ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 8:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sant’ana, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto, nº 95, Centro, Barroso/MG,
CEP 36212-000, telefone (32) 3351-2119, e-mail: escola.15326@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/06/2021, às 16:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570131.