TJMG 09/06/2021 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professor João Fernandino Junior torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/06/2021, às 9 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal e Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141852.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da EE Professor João Fernandino Junior, localizada na Goiás, n° 1696 – Bairro
Boa Vista – CEP 35.700-085 – Telefone (031)3772390 até o dia
15/06/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Professor João Fernandino Junior torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da EE Professor João
Fernandino Junior, localizada na Rua Goiás, n° 1696 – Bairro
Boa Vista – CEP35.700-085 – Telefone (031) 3772-3990, e-mail:
escola.141852.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. até o dia
21/06/2021, às 17 horas.
42 cm -08 1490500 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17.06.2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Benedito Valadares, localizada na rua Quintino Bocaiúva, nº 62, bairro Centro do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280,
e-mail: escola.96920@educacao.mg.gov.br, até o dia 16.06.2021,
às 10hs.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/06/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E “Ilka Campos Vargas”,
localizada Avenida Imaculada Conceição, nº475 – Bairro: Quebra
Copo do município de Tombos, MG – CEP 36844-000, Tel.: (32)
3751-1973, e-mail: escola.99503@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/06/2021, às 08:30hs.
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/06/2021, às 09:10 horas, Processo licitatório nº 04/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E “Ilka Campos Vargas”,
localizada Avenida Imaculada Conceição, nº 475 – Bairro: Quebra
Copo do município de Tombos, MG – CEP 36844-000, Tel.: (32)
3751-1973, e-mail: escola.99503@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/06/2021, às 08:30hs.
7 cm -08 1490541 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às
11:00h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel Jose Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez
n° 320, Centro, Piranga-MG, CEP 36480-000 – Telefone (0XX31)
37461485, e-mail: escola.194204@educacao.mg.gov.br. até o dia
15/06/2021, às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/06/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos
Federais. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Celso Resende, localizada
na Praça Marciano Vieira, n° 104, Centro, Caranaíba, MG, CEP:
36.428-000 Telefone (031) 37251123, e-mail: escola.15415@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/06/2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos
Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Celso Resende, localizada
na Praça Marciano Vieira, n° 104, Centro, Caranaíba, MG, CEP:
36.428-000 Telefone (031) 37251123, e-mail: escola.15415@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às 16h.
7 cm -08 1490641 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 10:30h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual ( fonte 21). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/
nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000 – Telefone (033) 3373-2000, email: escola.75817@educacao.mg.gov.br.
até o dia 16/06/2021, às 10:00h.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 11:30h,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Federal ( fonte 36). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana
do Manhuaçu – CEP:36.940-000 – Telefone (033) 3373-2000,
email: escola.75817@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/06/2021,
às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/06/2021, às 10:00h, na EE.do Povoado de Santa
Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona Rural - Santana do Manhuaçu – CEP:36.940000 – Telefone (033)3373-2000, e-mail: escola.75817@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
PNAE, FONTE 36, para Alimentação Escolar do Alunos . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à
Rua Rosendo Ambrosio, 85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone
(033.98429-7037) , e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/06/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE 21
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios , perecíveis e não perecíveis, Recurso Estadual, FONTE 21, para Alimentação Escolar do
Alunos . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
localizada à Rua Rosendo Ambrosio, 85, Centro, CEP 36.980.000
– Telefone (033.98429-7037) , e-mail: escola.75001@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/06/2021, às 11h00.
12 cm -08 1490642 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de junho de 2021,
às 9:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
/ Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34)
3268-5548 ou e-mail: escola.196525@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria de Barros torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de Junho
de 2021, às 11:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
Telefone (34) 3269-0345 ou e-mail: escola.xxxxxxxx@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Tomaz Aquino de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de junho
de 2021, às 13:30 hs, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
Telefone (34) 3264-8150 ou e-mail: escola.196487@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Governador Juscelino torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de junho de
2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
Telefone (34) 3263-3904. ou e-mail: escola.196401@educacao.
mg.gov.br.
8 cm -08 1490488 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR “PROF. JOAQUINA ALMEIDA SANTOS
BOTELHO” torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18 de junho de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco”, localizada na Rua
Oswaldo Lopes, nº 135, CEP. 36660/000, e-mail: escola.96458 @
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/06/2021 às 17:00h.
3 cm -08 1490623 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CARLOS BERNARDES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/06/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ GERALDO DE
MELO, localizada na Av. José Geraldo de Melo, s/n°, Ilha Zona
Rural – município de Arcos- MG – CEP 355.888-000 – Telefone
(037) 3539-8042, e-mail: escola.32018@educacao.mg.gov.br. até
o dia 21/06/2021, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021,
às 10 horas e 0 minutos, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE da Vila Boa Vista,
localizada na Rua Lucas Luís de Faria, s/n°, bairro Vila Boa Vista,
município: Arcos – CEP: 35588-000, telefone: (37) 3351- 2301
e-mail: escola.32026@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021,
às 09 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/06/2021, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Gonçalves de Matos,
localizada na Av. Brigadeiro Cabral, n° 57, bairro Nossa Senhora
das Graças, município: Divinópolis-MG – CEP: 35.501-093, telefone: (37) 3212-7831, e-mail: escola.33006@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/06/2021, às 7:45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual PEDRO LUIZ torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2021, às 10 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº
002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Pedro Luiz,
localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento n° 159 Distrito
de Neolândia município Itapecerica – CEP: 35.552-000 – Telefone
(37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/03/2020, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual PEDRO LUIZ torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/06/2021, às 11 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº
003/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Pedro Luiz,
localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento n° 159 Distrito
de Neolândia município Itapecerica – CEP: 35.552-000 – Telefone
(37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/03/2020, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 /
06 /2021 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE .Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto, localizada na Rua 25 de Dezembro, 711, bairro Centro Cep 35588-000 Arcos Mg ,Telefone (037) 3351-1962, e-mail:
escola.32051@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2021,até às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 /
06 /2021 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE e com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Berenice de Magalhães Pinto, localizada
na Rua 25 de Dezembro, 711, bairro Centro Cep 35588-000 Arcos
Mg ,Telefone (037) 3351-1962, e-mail: escola.32051@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/06/2021,até às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vicente Mateus torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 18/06/2021, às 09 horas,
Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Vicente Mateus, localizada na Rua Alcobaça, 71, bairro
Oliveiras – Divinópolis – MG, CEP: 35502-097 – Telefone (37)
3222-8845, email escola.33383@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2021, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às
14horas00minutos, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida 7 de Setembro, n° 669, bairro Centro, município: Divinópolis - CEP: 35.500-011, telefone: (037) 3221-1455,
e-mail: escola.33154@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2021,
às 14horas00minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às
15horas00minutos, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Antônia Valadares, localizada na Avenida 7 de Setembro, n° 669, bairro Centro, município: Divinópolis - CEP: 35.500-011, telefone: (037) 3221-1455,
e-mail: escola.33154@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2021,
às 15horas00minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às
10 horas e 00 minutos, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Alzamora localizada na
Rua Sete de Setembro n° 145, bairro Centro, município: Bambuí – CEP: 38.900-000, telefone: (37) 3431-1429 e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2021, às 09 horas
e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às
10 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Alzamora localizada na
Rua Sete de Setembro n° 145, bairro Centro, município: Bambuí – CEP: 38.900-000, telefone: (37) 3431-1429 e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2021, às 09 horas
e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Yolanda Jovino Vaz, localizada na Praça
Floriano Peixoto, n° 22 – município Arcos – CEP 35.588.000
– Telefone (037)3351-1542 , e-mail: escola.32077@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/06/2020 às 07:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021
às 10:00 minutos, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Yolanda Jovino Vaz, localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 22 – município Arcos – CEP
35.588.000 – Telefone (037)3351-1542 , e-mail: escola.32077@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2020 às 09:00 h.
36 cm -08 1490639 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida realiza Chamada
Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/06/2021, às 15h, na EE José Marinho de
Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório n° 46, Bairro: Santa
Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36.135-000
– Telefone: (32) 32911288, email: escola.69850@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Homero Braz de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/06/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade
Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE José
Marinho de Araújo, localizada na Rua: Cel. João Honório n° 46,
Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP:
36.135-000 – Telefone: (32) 32911288, e-mail: escola.69850@
educacao.mg.gov.br, até dia 29/06/2021, às 13h.
5 cm -08 1490676 - 1
Minas Gerais
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR – FONTE
36 ( PNAE ) E 21 ( CONTRAPARTIDA ESTADUAL)
A Caixa Escolar Princesa Januária CNPJ 19.801.695/0001-39
torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 28/06/2021, às 13:00 horas, Chamada Pública
Individual nº 02/2021 para compor Aquisição do 2º, 3º, 4º e
5ºKitAlimentação, TC nº 946066/2021 Fonte 36 Recurso Federal e TC nº 949595/2021 Fonte 21 Recursos Estadual referentes
as parcelas autorizadas conforme orientações emanadas da SEE
durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada conforme prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda no e-mail abaixo. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Januária e via e-mail escola.62367@educacao.
mg.gov.br da E. E. Princesa Januária, localizada na Avenida Coronel Cassiano, 320 – Centro de Januária, CEP: 39.480-000 – Tel:
(38) 99872-5606. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 946126/2021 e TC: 949655/2021) – A Caixa
Escolar Professor Raul Reginaldo realiza Chamada Pública nº
01/2021 e nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2021,
às 17:00hs, na Escola Estadual Professor Raul Reginaldo, localizada na Rua Maurício Ribas, 453, Bairro Jardim Graziela, São
Francisco-MG,CEP: 39300-000 – Telefone (38) 3631-1599,
e-mail: escola.63142@educacao.mg.gov.br
7 cm -08 1490688 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022254/2021-39. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bandeira.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Sidnei
Alves dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019767/2021-64. Assinatura: 02/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coronel Fabriciano. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Marcos
Vinicius da Silva Bizarro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022324/2021-89. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do
Salto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Marcos
Vinicius Souza Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020885/2021-45. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaverava.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Jose
Flaviano Pinto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020884/2021-72. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Entre Rios
de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
José Walter Resende Aguiar.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019209/2021-95. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Mario Marcus Leão Dutra.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570134.