TJMG 11/06/2021 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
1487591-8
1328084-7
1493025-9
1260710-7
1385641-4
1474497-3
2
3
1
4
3
3
Narlei da Silva Rodrigues Bruno
Robson Luiz Braga Abrantes
Rosana Stephanie Barbosa Santos
Sandra Katia de Jesus
Simone Macena Avancini Pedroso
Thais Maria Braga
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica
24
24
24
24
24
24
7897
1856
7871
232483
353507
7749
EE Silvio Lobo
EE Gal Carlos Luiz Guedes
EE Dr Orestes Diniz
EE Imperatriz Pimenta
EE De Ensino Fundamental e Médio
EE Joao Guimaraes Rosa
Betim
Belo Horizonte
Betim
Ibirité
Ibirité
Betim
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021
03.03.2021
02.03.2021
03.03.2021
24.02.2021
23.02.2021
24.02.2021
25.02.2021
02.03.2021
24.02.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
19.01.2021
09 1491009 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 11/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
10162
Filomena Catizani
1414882-9
Genislaine Maria Silva Oliveira
Ribeirão das Neves
9890
José Bonifácio Nogueira
1218576-5
Carina Maria Rodrigues Carneiro
Ribeirão das Neves
9890
José Bonifácio Nogueira
875260-2
Karina Costa Diniz Nogueira
Ribeirão das Neves
9890
José Bonifácio Nogueira
1433834-7
Lenilda Francisca de Souza
Vespasiano
374270
De Ensino Fundamental e Médio de Vespasiano
1188235-4
Rogério Dorinato Pereira
CARGO
ADM
ATB1A
ATB1B
ATB5J
ATB1A
ATB1A
02
03
01
01
02
Cod.
231738
9938
9938
9938
11053
ORIGEM
Escola Estadual
João Corrêa Armond
José Pedro Pereira
José Pedro Pereira
José Pedro Pereira
Deputado Renato Azeredo
Localidade
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Vespasiano
10 1491333 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº 06/2021
REVOGA O ATO nº 113, publicado em 22/11/2014, concessão do
afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor:
Santa Luzia – Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 337083-0, Cecilia Maria Lopes dos Santos, PEBIA, 1º
cargo, em razão de cancelamento do afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 10/05/2021.
10 1491803 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345126-7, Margareth Souza Morcate Dias, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 45/2017, publicado em 18/04/2017,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga
horária de 118 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga horária de 115
h/a.
10 1491802 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascensão Coelho,
PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 99, publicado em 19/07/2018, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’
Ascenção Coelho, leia-se: MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascensão Coelho.
10 1491800 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2021
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo 9407, MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascensão Coelho, PEBIIIP,
1º cargo, Ato nº 04, publicado em 29/01/2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascenção
Coelho, leia-se: MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascensão Coelho;
MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascensão Coelho, PEBIIIN, 2º
cargo, Ato nº 04, publicado em 29/01/2021, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascenção Coelho, leia-se: MaSP 945748-2, Carla Cristiane D’ Ascensão Coelho.
10 1491799 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas - 2542, MaSP
944685-7, Marilda Lourdes Prado Fernandes, a partir da data de publicação, ref. ao ATB3I, 1º cargo, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 295211-7,
Maria Honorina Mendonça de Souza, a partir de data da publicação,
ref. ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCTda CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º
da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria 125h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia - EE Senador Bernardo Monteiro - 10693,
MaSP 337083-0, Cecília Maria Lopes dos Santos, partir de 09/06/2021,
ref. ao PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 10367 dias de
exercício, correspondente a carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Manoel Martins de Melo – 218995,
MaSP 851016-6, Magda Gomes dos Santos, a partir da data de publicação, ref. ao ATB4 M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
EC 104/20, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves - EE João Correa Armond - 231738,
MaSP 264600-8, Helenice Ferreira Louro, partir de data da publicação,
ref. ao EEBII H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 10046 dias
de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte - EE Dep. Manoel Costa – 2411,
802268-3, Celia Ferreira Souto, a partir da data de publicação, ref.
ao ATBIII L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC
104/20, com direito a remuneração integral;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 1003512-9, Cleuza Domingos
Ferreira de Mello, PEBIJ, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a
partir de 30/03/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santa Luiza – E.E. Tancredo
de Almeida Neves– 10855, Masp 1098900-2, Simone Cândida Minervino Mello, PEBIIB, 4º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01.01.2020
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pedro Leopoldo– E.E. Imaculada
Conceição- 9679, Masp 537128-1, Flávia cadete da Silva, PEBIA, 1º
cargo referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08.10.1998 e
ref.ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.03.2017.
10 1491798 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2021
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 368456-0,
Vilma Eliana Guimarães, ATBIV I, 1º cargo, Concessão do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 25, publicado em 21/05/2021, por
motivo de concessão indevida.
10 1491797 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 05/2021
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, da servidora: MaSP 191.6956-1, Maria da Consolação de Souza Dias, ocupante do cargo efetivo PEB 1 L, por 01 (um) mês, referente ao 1º decênio, a partir de
12.6.2021.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 06/2021
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, da servidora: MaSP
271.634-8, Maria Elisabete Carvalho Ferreira, ocupante do cargo efetivo PEB 3 P, por 01 (um) mês, referente ao 7º quinquênio,a partir de
15.7.2021.
Belo Horizonte, 10de junho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 07/2021
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, da servidora: MaSP 212.7348-2, Mírian Chaves Rage, ocupante do cargo efetivo PEB 3 J, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 22.6.2021.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 08/2021
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, do servidor: MaSP
1.147.996-1, Renato Lopes, ocupante do cargo efetivo ANE 3 F, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 05.7.2021.
Belo Horizonte, 10de junho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
10 1491547 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1318/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CLEIDE
MÁRCIA DE SÁ, Masp n.º 0964163-0, Técnico Universitário, Nível
III, Grau A, da Reitoria, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1325/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
REGINA CARLA MOREIRA AMORIM, MASP n.° 14815302, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 27/06/2021.
ATO N.º 1326/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 839/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de JÔANE MARIELI PEREIRA CAETANO, Masp
n.º 14904965, da Unidade Acadêmica de Carangola , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 26/04/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 1324/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 119, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 22/05/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 1323/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 98, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 22/05/2021
à 31/12/2021.
ATO N.º 1322/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PRISCILA MAIA ROGANA JUCA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 03/2021, vaga 01, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1320/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CAROLINA BARBOSA SILVEIRA, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021, vaga 03, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1328/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANDREA SILVA
GINO, Masp n° 1034143-6, da Faculdade de Educação, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do Decreto
nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1491792 - 1
ATO N.º 1321/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora CARLA
MARA XAVIER RADICCHI, Masp n.º 1143065-9, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1327/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor FRANCISCO
WAGNER XAVIER RIBEIRO, Masp n.º 1034059-4, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau G, da Escola Guignard, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1329/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora VIRGINIA LINS
GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE GUEDES, Masp n.º 1141354-9,
Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Escola de Música, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ATO N.º 1330/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ADRIANA
MARCIA GOMES, Masp n.º 1143070-9, Analista Universitário, Nível
III, Grau A, Faculdade de Educação, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 28/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1491796 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000261/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Catuti. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 124 dias passando seu vencimento para 02/01/2022. Assinatura:
09/06/2021
2 cm -10 1491394 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9187236.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Seguros Sura S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2022. Valor Global: R$
681,79. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.3.3.90.39-10
.0.10.1. Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
2 cm -10 1491700 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE BAEPENDI/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 223/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Baependi, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
4 cm -10 1491487 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMOS DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x SANTA HELENA MULTISERVIÇOS
LTDA Contrato nº 9280577/2021. Objeto: Adaptação das Seções do
EM/6ª RPM. Valor R$5.555,00. Vigência: até 31/12/2021, a partir da
data de publicação.
1 cm -10 1491725 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Elite Gestão de Resíduos Ltda – Contrato nº
9280809/2021, cujo objeto: contratação de empresa especializada na
coleta e destinação de resíduos veterinários dos grupos a (infectante),
b (químico), e (perfuro cortante) oriundo do RCAT e Cia Ind. P. Cães.
Vigência 10/06/2021 a 09/06/2022. Valor global R$ 3.178,80
2 cm -10 1491751 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x C O AMARAL – HAC COMERCIAL - Pregão Eletrônico 1257654 23/2021 – Contrato Nº 9280712 – Objeto:
Aquisição de materiais de informática para atender as unidades da
11ª RPM. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2021. Valor: R$
80.220,50.
2 cm -10 1491475 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.280.584/2021 – Processo de Compra
1250071 29/2021 - celebrado entre a PMMG e a empresa PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 12.007.998/0001-35. Objeto: Contratação de serviços de Solução de Business Intelligence para elaboração e publicação
de relatórios, gráficos e painéis representativos dos dados da PMMG.
O valor do contrato R$24.494,50, vigência a partir da publicação.
2 cm -10 1491279 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
CONVÊNIO DE PLANURA/MG
que foi publicado no dia 28 de Abril de 2021 nº do pedido 1450760
Passa a valer o texto: CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO nº 066/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Planura/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Planura/MG. Valor: R$ 187.574,40 (cento e oitenta e sete mil e
quinhentos e setenta e quatro reais e quarente centavos). Vigência: O
prazo de vigência deste convênio será de 45 (quarenta e cinco) meses,
com início em abril de 2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -10 1491466 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X CONSEN ENGENHARIA LTDA - ME. Pregão
Eletrônico 26/2020- Processo de Compras 1259968 000048/2020Contrato 9264777. CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a executar a revitalização e reparos nas instalações da Seção de Assistência à Saúde do 11º BPM, em Manhuaçu/
MG. Objeto:acréscimo de 13,76%.Valor: R$ 267.477,15. Vigência:
11/12/2020 a 10/12/2021.
2 cm -10 1491684 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
CONVÊNIO DE BURITIS/MG
que foi publicado no dia 01 de Maio de 2021 nº do pedido 1452695
Passa a valer o texto: CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO nº 021/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – BPM
MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Buritis/MG. Objeto: O
presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o
Policiamento de Meio Ambiente no Município de Buritis/MG. Valor:
de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: O prazo de vigência
deste Convênio será contado a partir da data de sua publicação até
31/12/2021.
3 cm -10 1491434 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570139.