TJMG 16/06/2021 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Decisão Judicial
07/01/2011 a
07/01/2011 a
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
28/09/2016
5086646.52.2019.8.13.0024
19/03/2016
07/01/2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aservidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
Processo
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
2º
08/01/2011 a 08/01/2011 14/05/2021 5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
3º
09/01/2011 a 09/01/2011 14/05/2021 5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
4º
10/01/2011 a 28/11/2012 14/05/2021 5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
5º
29/11/2012 a 29/05/2018 14/05/2021 5086646.52.2019.8.13.0024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, servidora:
Unidade
Masp
Cargo
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Decisão Judicial
HJK
1085942-9
3
Aline Camille Yehia
1º
07/01/2011
1
5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
2º
07/01/2011
2
5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
3º
07/01/2011
3
5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
4º
26/11/2012
4
5086646.52.2019.8.13.0024
HJK
1085942/9
3
Aline Camille Yehia
5º
27/05/2018
5
5086646.52.2019.8.13.0024
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
15 1492968 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.859, DE 11 DE JUNHO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Portaria Presidencial nº 1683, de 26 de março de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria Presidencial nº 1.747, de 21 de Outubrode 2020, publicada no Diário do Executivo em 22/10/2020, substituindo o 2°
Ordenador de Despesas Suplente, no âmbito das Unidades Hospitalares Infantil João Paulo II - HIJPII, João XXIII - HJXXIII e Maria Amélia Lins HMAL, que compõem a estrutura organizacional do Complexo Hospitalar de Urgência, passando a vigorar com a seguinte redação:
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VINCULO
ORDENADOR TITULAR
Aline Vilmara Campos Andrade
1321968-8
054.973.126-16
EFETIVO
1º ORDENADOR SUPLENTE Flavia Higino Lima dos Santos
1215039-7
039.381.966-37
EFETIVO
2º ORDENADOR SUPLENTE Fabricio Giarola Oliveira
1284347-0
046.697.476-06
EFETIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11de junho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
15 1493014 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)MAXWELL ALVES RAMOS, MASP10573707, ADM 1,
TOS III-C -TECNICO EM INFORMATICA, daCSSFApara o HRAD,
a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
15 1493348 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.864/2021
Objeto: Alterar os membros da comissão doprocesso administrativo
disciplinarinstauradopelaPortaria de Instauração No. 1366/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 06/01/2018,
alterada pela Portaria Presidencial No. 1501/2018,com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/10/2018. Comissão Processante: Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Ana Luiza
do Couto Gomese Samira Diniz Pasini.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
15 1493204 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaCAROLINA RODRIGUES RENNA,
MASP 1367551-7, da função gratificada FGH-2 V HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaLUZIMAR SOUSA BARBOSA SANTOS, MASP 13453451, da função gratificada FGH-3 III HO18.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaLUCIMAR LEÃO GOMES, MASP
1253669-4, da função gratificada FGH-3 III HO15.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaCRISTIANO RIBEIRO CARDOSO,
MASP 1232274-9, da função gratificada FGH-2 I HO43.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaAIDA AGUILAR NUNES, MASP
1187285-0, da função gratificada FGH-2 I HO41.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaANDREIA FARIA DE ABREU
ASSIS, MASP 1132969-5, da função gratificada FGH-3 III HO48.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO ANTONIO BOTONI, MASP 10427250, para a função gratificada FGH-3 IV HO03 para dirigir a Coordenação da Unidade de
Terapia Intensiva da Maternidade Odete Valadares.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS
PAES KATSUDA ITO, MASP 7532351, para a função gratificada
FGH-2 V HO06 para chefiar a Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CYNTHIA
CAVALIERI MIGUEL, MASP 10892081, para a função gratificada
FGH-3 III HO48 para dirigir o Núcleo de Ensino e Pesquisa do Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIA MARIA MIRANDA DE FIGUEIREDO, MASP 1.370.787-2, para
a função gratificada FGH-2 I HO41 para dirigir a Coordenação das
Unidades de Internação do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GISELLE
VAZ COSTA, MASP 1295704-9, para a função gratificada FGH-3 III
HO15 para dirigir a Coordenação Técnica de Enfermagem do Hospital
Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
DO ROSARIO SILVA, MASP 1282492-6, para a função gratificada
FGH-3 III HO18 para dirigir a Coordenação de Finanças do Hospital
Alberto Cavalcanti.
15 1493579 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.857 DE 10 DE JUNHO DE 2021
Altera artigo 2° da Portaria Presidencial n°1.884 de 25 de maio de
2021, que instituiu grupo de trabalho com o objetivo de promover a
implementação das disposições da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de
2018, Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da FHEMIG.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual 47.852 de 31 de janeiro de 2020,RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 2° daPortaria Presidencial Nº 1.884,de 25 de
maio de 2021,que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2°O grupo de trabalho terá a seguinte composição:
I - Leonardo Carlotti Passos, Masp 10943074, Gerência de Tecnologia
e Gestãoda Informação, responsável pela coordenação;
II - Paula Guelman Davis, Masp 7532070, Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação, responsável pela coordenação adjunta;
III - Igal Alom Pinheiro da Silva, Masp 13183587, Coordenação de
Infraestrutura de TI, membro;
IV - Cynthia Maria dos Anjos Fonseca, Masp 10427870, Gabinete da
Presidência, membro;
V- Carolina de Azevedo Leão, Masp 7532930, Assessoria de Gestão
Estratégica e Projetos, membro;
VI- Janaina Lopes Colodetti, Masp 10813947, Assessoria Jurídica,
membro;
VII- Wagner Antônio Perché, Masp 12874822, Assessoria de Comunicação Social, membro;
VIII - Lindalva Maria de Souza Santos, Masp 1195937-6, Diretoria
Planejamento, Gestão e Finanças, membro;
IX- Gabrielly Adriane Reis de Oliveira,Masp14918452, Diretoria
Assistencial, membro.
X- Luísa Silva Guimarães, Masp7532120, Diretoria de Gestão de Pessoas, membro.”
Parágrafo único: O grupo de trabalho poderá valer-se de especialistas
da FHEMIG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
15 1493013 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.863/2021
Objeto: Alterar os membros da comissão deSindicância instauradapelaPortaria de InstauraçãoNo. 1451/2018, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 13/06/2018 Comissão Processante:
Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Ana Luiza do Couto
Gomese Samira Diniz Pasini.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
15 1493207 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
Fabrício Giarola Oliveira, Masp 1.284.347-0 Adm. 1,pela remuneração
do cargo efetivo de Analista de gestão e Assistência à Saúde - AGAS
Nível II Grau A ,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-34 HO1100011, a partir de 08/06/2021.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente - FHEMIG
15 1493036 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.862/2021
Objeto: Alterar os membros da comissão doProcesso Administrativo
DisciplinarinstauradopelaPortaria de InstauraçãoNo. 1450/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 06/06/2018
Comissão Processante: Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Ana Luiza do Couto Gomese Samira Diniz Pasini.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
15 1493203 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.861,
DE 14 DE JUNHO DE 2021
Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- Fhemig.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de atribuição que lhe confere o Decreto Estadual
47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando as disposições
Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que institui o
Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC da Fhemig, que tem como competência
supervisionar, orientar e monitorar estruturas, sistemas, fluxos e processos de governança e desempenho, integridade, gestão de riscos e
controles da Fundação.
Art. 2º - São princípios do CGIRC:
I – Cooperação interna e integração institucional;II – Autonomia e
independência;III – Impessoalidade e interesse público;IV – Democratização e isonomia do processo decisório;V – Equidade e justiça
nas políticas de controle;VI – Transparência e accountability;VII –
Conduta ética e integridade institucional;VIII – Conformidade.
Art. 3º -São atribuições do CGIRC:
I - Fomentar práticas e princípios de conduta e padrões de comportamento, em articulação com a Comissão de Ética;II - Zelar pela garantia de aderência às normas e padrões de integridade;III - Promover
a integração dos agentes responsáveis pela gestão da governança e
desempenho, integridade, riscos e controles;IV - Realizar atividades
de supervisão, orientação e monitoramento das práticas de governança e desempenho, integridade, riscos e controles;V - Disseminar
boas práticas de governança, integridade, gestão de riscos e controles
internos e promover ações contínuas de formação e sensibilização do
corpo funcional da fundação e suas unidades assistenciais;VI - Propor entendimentos, metodologias e procedimentos para operacionalização e acompanhamento da governança e desempenho, integridade,
gestão de riscos e controles internos, em articulação com a Assessoria
de Gestão Estratégica e Projetos;VII - Propor a institucionalização de
estruturas adequadas de governança e desempenho, gestão de riscos
e controles e buscar a harmonização com o planejamento estratégico
da instituição;VIII - Incentivar e promover soluções para melhoria
do desempenho institucional;IX - Zelar pelo bom funcionamento das
instâncias colegiadas e demais iniciativas da governança participativa
da Fhemig, zelando pelos princípios de democratização do processo
decisório, em articulação com os níveis mais altos da instituição;X Tutelar a implementação efetiva do Plano de Integridade da Fhemig,
sendo responsável pela supervisão, monitoramento, revisão e atualização do PI-Fhemig;XI - Promover a adoção de práticas que institucionalizem a responsabilidade dos agentes e dirigentes na prestação
de contas, desempenho institucional, transparência e efetividade das
informações;XII - Monitorar a execução de suas recomendações e
orientações;XIII - Atuar como instância consultiva para subsidiar a
Presidência quanto a tomada de decisão em casos omissos e dúvidas
de interpretaçãoreferentes a política de distribuição da Gratificação
de Incentivo a Eficientização dos Serviços - GIEFS;
Art. 4º - O CGIRC será composto pelos seguintes agentes públicos:
I – Cynthia Maria dos Anjos Fonseca – MASP 1042787-0, Administradora - Coordenadora;
II - Luana Michele de Souza Mafli - MASP 752.827-6, Assessora de
Gestão Estratégica e Projetos - Coordenadora adjunta;
III - Leonan Felipe dos Santos – MASP 1387776, Diretor de Gestão
de Pessoas – DIGEPE;Luisa Silva Guimarães - MASP 753212, Representante suplente da Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE;
IV - Lucas Salles de Amorim Pereira - MASP 752814-4, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF;João Paulo Amaral Jacoby
- MASP 7527302, Representante suplente da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF;
V - Lucinéia Maria de Queirós Carvalhais - MASP 1088102-7,
Diretora Assistencial – DIRASS;Grazielle Gontijo de Araújo MASP 1250734-9, Representante suplente da Diretoria Assistencial
– DIRASS;
VI - Diana Martins Barbosa – MASP 669315-4, Diretora de Contratualização e Gestão da Informação – DICGI;Paula Guelman Davis
- MASP 753207-0, Representante suplente da Diretoria de Contratualização e Gestão da Informação – DICGI;
VII - Aline Vilmara Campos Andrade – MASP 13219688, Representante do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU;Fabricio Sampaio
Dias – MASP 10879245, Representante suplente do Complexo Hospitalar de Urgência
VIII - Leandro Cardoso Pereira – MASP 13565692, Representante
do Complexo Hospitalar de Especialidades – CHE;Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu- MASP 1297814-4,Representante
suplente do Complexo Hospitalar de Especialidades – CHE;
IX - José Luiz de Almeida Cruz - MASP 02923613, Representante
do Complexo de Hospitais de Referência;Valéria Costa Queiroz MASP 10425619, Representante suplente do Complexo de Hospitais de Referência
X - Eliane Daniele Teixeira Magalhães – MASP 1294374-2, Representante do Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados;Claudinei
Emídio Campos - MASP 10891919,Representante suplente do Complexo de Reabilitação e Cuidados Integrados;
XI - Wander Lopes da Silva – MASP 10423606, Representante
do Complexo de Saúde MentalRoberta Pádua Moraes - MASP
11049541, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental
§ 1º Os suplentes assumirão como membro do Comitê nas ausências do titular.
§ 2º Poderão integrar o grupo novos agentes convidados, a fim de
subsidiar tecnicamente a discussão e a execução das atividades.
§ 3º Os integrantes do CGIRC, poderão, quando necessário, ter parte
de sua carga horária semanal reservada para o desenvolvimento das
atribuições supramencionadas.
Art. 5º - As unidades administrativas da Fhemig darão apoio à execução das ações desenvolvidas no âmbito do CGIRC.
Parágrafo único. Nas ações que demandarem cooperação, poderá o
CGIRC solicitar apoio técnico e fornecimento de informações a qualquer unidade administrativa da Fhemig.
Art. 6º -O CGIRC poderá produzir e compartilhar, tempestivamente,
informações técnicas e gerenciais sobre estruturas, sistemas, fluxos
e processos de governança, desempenho institucional, integridade,
gestão de riscos e controles na instituição, subsidiando o dirigente
máximo na tomada de decisão estratégica.
Parágrafo único. O CGIRC deverá expedir relatórios trimestrais
sobre o andamento e resultados da implementação do Plano de Integridade da Fhemig.
Art. 7º -O CGIRC se reporta diretamente ao Gabinete da Fhemig
e detém todas as prerrogativas necessárias à atuação independente
e imparcial.
Art. 8º - O Gabinete da Fhemig fornecerá todos os recursos necessários para assegurar a estrutura, independência, autoridade, eficiência
e eficácia do CGIRC, especialmente a disponibilização de recursos
financeiros, materiais e humanos necessários à sua gestão.
Art. 9º -Caberá à Assessoria de Comunicação promover ampla divulgação dos produtos resultantes da atuação do CGIRC, como metodologias, normativos, procedimentos e ações de sensibilização e
formação.
Art. 10º - As regras de funcionamento do CGIRC serão objeto de
regulamento posterior, a ser elaborado pelos representantes do
Comitê.
Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias Presidente
15 1493027 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
Parecer nº 39/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0039310/2021-83
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIELA ALEJANDRA SALINAS RETAMAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mariela Alejandra Salinas Retamal na Escuela
Tecnica Las Nieves, em Puente Alto, Región Metropolitana de Santiago, Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Parecer n° 41/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0042645/2021-54
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DIEGO FERNANDO CISNEROS VASQUEZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Diego Fernando Cisneros Vasquez na Unidad
Educativa Juan Pío Montúfar, em Quito, no Equador, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Parecer n° 42/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0044611/2021-31
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LEOPOLDO SANTIAGO PASTRANA MAZON.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Leopoldo Santiago Pastrana Mazon no ‘’Centro
de Bachillerato Tecnologico Industrial y Servicios 56’’ em Iguala de
La Independencia, em Guerrero, México, para fins de prosseguimento
de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021.
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Parecer nº 43/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0050125/2021-48
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANA BARCELOS TEIXEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mariana Barcelos Teixeira no Liceo de Niñas nº
7 ‘’Luisa Saavedra de González’’ An 43, comuna Providência, Metropolitana de Santiago, Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Parecer nº 44/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0022035/2021-35
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARCELLO MOSCIA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Marcello Moscia no ISTITUTO TECNICO
INDUSTRIALE STATALE “GIULIO NATTA”, em Rivoli, Torino, Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Parecer nº 46/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0051788/2021-58
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DEBORA TACYLLA OLIVEIRA ROSA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Debora Tacylla Oliveira Rosa na BEMIDJI
HIGH SCHOOL, em Bemidji, estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Parecer nº 48/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0072420/2020-68
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
vitória VALÉRIO DEL CIELLO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Vitória Valério Del Ciello, na Prairie High
School, em Vancouver, Washington, Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106152304420142.