TJMG 23/06/2021 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 861417-4, Rejane Costa Teixeira Gontijo, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 31.05.21; Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1192993-2, Adriana
Alves de Souza, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.06.21; E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1325504-7, Simone Regina Moizés Ferreira,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 28.05.21; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 697862-1, Marlene de Fátima Xavier Gonçalves, PEBIIIL
– Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 28.04.21; MaSP 1324543-6, Marcella
Mendes Silva Leite, PEBIC – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 29.03.21.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
547494-5, Isis Melo Franco Dias Roquete, para Isis Melo Franco Dias;
E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 557216-9, Eleusa Vaz Reis,
para Eleusa Vaz.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Varjão de Minas E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1353622-2, Olívia Fernandes
Moreira, PEBIA – Sociol., adm. 3, de 12 para 14 aulas semanais, a
p/ de 16.04.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 268644-2, Maria de Fátima
Fonseca Almeida, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 01.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1123638-7, Carla Cristine Vargas Braga, PEBIB – Matem., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.05.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1177749-7, Lilia Maria
Coimbra Alves, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 15.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1118317-5, Ana Flávia Caixeta, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao
3º qq. de exerc., a p/ de 17.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1382692-0,
Leandra Maria dos Anjos, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 18.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1221963-0, Crislene Fagundes Ribas Jorge, PEBIB –
Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 15.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1358642-5, Gislane Camargo da Costa, PEBIB
– Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1166743-3, Rívia Cristina da Silva, PEBIB – Líng. Port.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 457313-5, Rosimar Teixeira Mota Faria, PEBIIB – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 10.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1328979-8,
Roberta Aparecida de Araújo Rodrigues, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1312085-2, Taís Moreira dos Santos Carvalho, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e

nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1251593-8, Cleides Maria Caixeta, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 1226898-3, Eduardo
dos Reis Carvalho, PEBIC – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 28.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1130945-7, Katia Cirlene da
Silva Guimarães, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 18.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 947631-8, Ângelo Rodrigues Coelho, EEBIIC,
adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 31.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1171469-8, Graciele Aparecida Rodrigues, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 21.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
1329236-2, Camila Bernadelli, EEBIA-OE/SP, adm. 2, a p/ de
03.03.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1321677-5, Sirley Maria dos Santos Camargos, ATBIIC, adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a p/ de 18.06.21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 03/2021, publicada no “Minas Gerais” em
24.03.21, referente a: Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”,
MaSP 390682-3, V.A.S., PEBIIIL, adm. 1, pela manutenção das vigências das concessões do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios e 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, com prescrição do débito, em conformidade com os
artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 08/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
296325-4, M.P.M., PEBIIIP, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário nos
termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito líquido referente ao período de 10/2015 a fevereiro/2020, pelo acerto da média quinquenal e
consequente alteração da verba 989.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 11/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 1227506-1, M.S.G., PEBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 14 a 30/03/2016,
no que tange ao acerto do pagamento devido a dispensa ocorrida em
14/03/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 13/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 695983-7, V.J.S., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, no que se refere os
valores recebidos indevidamente referente ao período de 11/03/2016 a
04/07/2016, pela opção remuneratória publicada em 15/07/2016.
22 1496453 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 390673-2,
Sintya Aparecida Guimarães Matos, PEBIIIP – Matem., adm. 1, Ato nº
07/21, publ. em 17.03.21, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E.
“Major Porto”, leia-se: E.E. “Major Mota”.
22 1496455 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 23/06/2021.
Município/Origem
Silveirania

Escola de Origem
EE Santo Antônio

Código
181641

MaSP/D
1405453-0

Nº do Cargo
2

Nome
Patrícia de Oliveira Lamas

Cargo
ATBIA

horas
30

Município
Rio Pomba

Escola de Destino
EE Padre Manoel de Jesus e Maria

Código
181480
22 1496139 - 1

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e/
ou benefícios ao (a) servidor (a): SRE/Ubá – São Geraldo - EE Álvaro
Giesta (181536) - L.L., Masp: 1.195.418-7. Adm. 03, Cargo: PEBIA.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a

Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e/
ou benefícios ao (a) servidor (a): SRE/Ubá – São Geraldo - EE Álvaro
Giesta (181536) - L.L., Masp: 1.195.418-7. Adm. 03, Cargo: PEBIA.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2021
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução
SEEMG 4486/2021, a servidora Rio Pomba, Masp 1420881-3, Roseli
Adriana dos Anjos Silva EEBIB, Especialista em Educação Básica,

admissão 01, da EE Prof. Borges de Moraes – 181498 de Rio Pomba,
para a EE Padre Manoel de Jesus e Maria – 181480 de Rio Pomba, a
contar de 23/06/2021.
22 1496551 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 27, II,
da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo artigo

7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD – 3,
recrutamento limitado, do servidor: SRE/Ubá – Wagner Neves Vieira,
MaSP: 1.128.238-1, PEBIIIF, admissão 01, a partir de 18/06/2021.
22 1496549 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ESCOLA ESTADUAL
Professor Affonso Neves

MASP
1473375-2

NOME
Ana Paula Almeida Costa

CARGO E CONTEÚDO
PEB1A Biologia/Ciências

ADM
02

DE Nº AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
17/06/2021
22 1496082 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 04/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves

Cod
2321
2381
231738

PARA

Escola Estadual
Professor João Câmara
São Pedro e São Paulo
João Corrêa Armond

MASP
820072-7
1124167-6
1345530-8

NOME
Maria do Socorro de Sousa Jardim
Claudia da Conceição Gomes Pereira
Crislaine Celestino Miranda

CARGO

ADM

ATB2D
ATB1B
ATB1B

03
03
02

Cod.
2411
1881
10057

ORIGEM
Escola Estadual
Deputado Manoel Costa
Francisco Menezes Filho
José Antônio Pessoa

Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
22 1496081 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Manoel Costa – 2411, MaSP 1044681-3, Cristina Camargo Coelho, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 12/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP
1339006-7, Priscilla Bieites de Souza Macedo para Priscilla Bieites
Brom; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 645638-8,
Cristina Eduardo Rodrigues para Cristina Eduardo Rodrigues Fonseca.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259,
MaSP 1204102-6, Juliana Gersen de Souza para Juliana Gersen de
Souza Gomide; E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP
452532-5, Maria Aparecida Rosa dos Santos para Maria Aparecida
Rosa.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
86/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
João Câmara – 2321, MaSP 863796-9, Evely Maria Chíncaro Bernuy,
3º Cargo, PEB1B, a partir de 10/05/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
87/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 558146-7, Dircilene de Souza Resende, 3º Cargo,
PEBD1A, a partir de 04/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
88/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 558146-7, Dircilene de Souza Resende,
5º Cargo, ATB1B, a partir de 04/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
89/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 1206703-9, Rozilda Maria da Silva Veloso,
1º Cargo, ASB1A, a partir de 11/08/2020, para regularização da vida
funcional do Servidor; MaSP 555610-5, Dirce de Assis Oliveira Rosa,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/08/2020, para regularização da vida
funcional do Servidor.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
90/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Filomena Catizani – 10162, MaSP 1180551-2, Isabel Alves Costa, 3º
Cargo, PEB1D, a partir de 29/09/2020, para regularização da vida funcional do Servidor.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
91/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 965794-1, Rute Soares Gonçalves, 1º Cargo,
PEB1P, a partir de 17/05/2021; MaSP 965794-1, Rute Soares Gonçalves, 2º Cargo, PEB1F, a partir de 17/05/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
95/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Santos
Dumont – 2364, MaSP 856658-0, Ronaldo William de Carvalho, 1º
Cargo, PEB1P, a partir de 09/05/2021; MaSP 978692-2, Sandro Rubens
Souza Ferreira, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 24/03/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
92/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Alizon
Themóter Costa – 339156, MaSP 814314-1, Magnólia Vital da Silva, 1º
Cargo, ATB5L, a partir de 17/01/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
96/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves
– 10910, MaSP 1060391-8, Antonio Isaias Soares, 2º Cargo, ATB1A,
a partir de 17/05/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
93/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 802161-0, Valéria Rodrigues da Silva Souza, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 10/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
94/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont
– 2364, MaSP 1283828-0, Luciana de Fátima Pereira de Oliveira, 1º
Cargo, ASB1A, a partir de 20/04/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
97/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Presidente
Itamar Franco – 356727, MaSP 971547-5, Fátima Naziozeno Campos
de Souza, 2º Cargo, ATB1B, a partir de 21/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
98/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha
da Silva, 2º Cargo, PEB3L, a partir de 02/04/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150117.