TJMG 24/06/2021 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DESPACHO GDA Nº 03/2021
Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes médicos veterinários habilitados:
ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 14, inciso I da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
N° CRMV
N° Habilitação
Processo Administrativo
Karina Knichalla
13174
EV 591/13
CRUDI/EV/018/2019
Vandir Ferreira do Nascimento Júnior
8387
EV 327/11
CRUDI/EV/019/2019
SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
N° CRMV
N° Habilitação
Carlos Augusto de Oliveira Azevedo
5309
EV 417/11

Período
90 dias

Processo Administrativo
CRBD/EV/008/2020

A contagem do prazo inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
CANCELAMENTO da habilitação/credenciamento nos termos do que prevê o Art. 14, inciso III da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
N° CRMV
N° Habilitação
Processo Administrativo
Danilo Carvalho Silva
13259
EV 600/13
CRUDI/EV/012/2019
Em obediência à competência prevista no inciso IV do art. 2° e no inciso VI do Art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado
dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1391/2014, aplicam-se as penalidades às seguintes empresas promotoras de eventos:
ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 28, inciso I da Portaria em epígrafe.
Empresa
CNPJ
Registro IMA
Processo Administrativo
Sindicato dos Produtores Rurais de Alpinópolis
17.920.091/0001-86
10724
CROL/EV/052/2019
SUSPENSÃO por 45 dias nos termos do que prevê o art. 28, inciso VI da Portaria em epígrafe.
Empresa
CNPJ
Registro IMA
Associação dos Cavaleiros do Caramuru
07.766.646/0001-23
8396
Leilões Triângulo
00.542.041/0001-00
8382

Processo Administrativo
GDA/EV/001/2021
CRUDI/EV/014/2019

A contagem do prazo inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa Sanitária Animal

Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.

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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 124/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Wellington Alves Ribeiro-ME Objeto: Prestação de serviço de substituição de janelas da Epamig SEDE.Assinatura: 23/06/2021.Vigência: 23/06/2021 a 21/09/2021.
Valor: R$49.030,27 – Proc. 3051002000031/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Wellington Alves Ribeiro.
Nº. 127/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e DOIS IRMÃOS Com. de
Máquinas Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação da
Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 23/06/2021.Vigência: 23/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Marcelo José da Silva – DOIS
IRMÃOS.
Nº. 128/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e DOREMUS Alimentos
Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 23/06/2021.Vigência: 23/06/2021
a 13/10/2021. Valor: R$9.000,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)José Augusto Schittkowski – DOREMUS.
Nº. 129/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e MILAINOX Ind. Com..
de Máquinas para Envase Ltda. Objeto: Venda de estande virtual
para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura:
23/06/2021.Vigência: 23/06/2021 a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Ronaldo Gilberto
Milan – MILAINOX.
Nº. 130/2021 -Contrato - Partes: EPAMIG e PZL Indústria e Eletrônica
Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 23/06/2021.Vigência: 23/06/2021
a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG, (b)Lúcia Maria F. Piazzalunga – PZL.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.162/2021
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.162/2021, do Convênio nº 1271000147/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no
dia 26/09/2019, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2021. Assinatura: 23/06/2021.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 312/2019-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ílvio Mendes do Amaral; Objeto:
alteração da data de realização do evento e vigência do contrato, bem
como a alteração de Parágrafos, Ítem e inclusão de Parágrafo e de Ítens;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ílvio Mendes do
Amaral; Processo SEI: 2180.01.0001501/2019-26.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº 016/2021-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Campo das Vertentes; Objeto: autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 2.109,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodrigo Cohen; Processo
SEI: 2180.01.0000564/2021-02.

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 001/2021, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a CLICK TECNOLOGIA
E TELECOMUNICAÇÃO LTDA , visando a cessão onerosa de uso
compartilhado de infraestrutura. Assinatura: 01/06/2021. Vigência: 60
(sessenta) meses. Valor mensal: R$ 1.183,67. Assinam: Edson Siquara
de Souza e Renato Anésio da Costa Junior.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO
Edital de Concorrência nº 001/2020. Processo de Compra nº 21/2020 SEI nº 1220.01.0007057/2020-08. O Presidente e os Membros Titulares
da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições e à vista
do relatório de julgamento, acostado ao processo em epígrafe, resolve
dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa GEOLINE
ENGENHARIA LTDA, declarando-a habilitada e mantendo a habilitação das empresas VERSAURB GEOINFORMAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e NMC PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Resolve dar provimento ao recurso interposto pela empresa
FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO, declarando-a habilitada. Resolve
negar provimento aos recursos interpostos por LEGALIZA BRASIL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA, mantendo-a inabilitada
neste certame. Diante disso, a Comissão torna público que a reunião de
abertura das Propostas Técnicas referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 01/07/2021 às 10:00hs (dez horas), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rod. Papa João Paulo II, nº
4.001 - Ed. Gerais - 8º andar - Serra Verde, nesta capital, convocando,
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02779-16 ; 15/06/2021 ; 14/06/2022 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01896-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023 ; Prorrogação ;
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 391/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000445/2021-78 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
DIVISA ALEGRE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 05 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno,
150 Tubos de PVC 25mm e 100 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
23/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Reinilda Pereira de
Sousa e Silva​, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 392/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000451/2021-13 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JANAÚBA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 03
Caixas D’água de 10.000 litros de polietileno, 150 Tubos de PVC
25mm e 100 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 23/06/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e José Aparecido Mendes Santos​, pelo
donatário.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11132. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 118/2021. Base Legal: art. 29, I da Lei 13.303/2016.
Contratado: EMAP Solar Ltda, CNPJ n° 22.123.065/0001-67. Objeto:
Realização e homologação da usina fotovoltaica instalada no LABFAB
ITR, instalada em Lagoa Santa/MG. Prazo de Vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Valor Global: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Data da Assinatura: 16/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10982. Processo Interno
n° 159/2020. Contratado: Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda,
CNPJ n° 05.038.264/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71, da Lei 13.303/2016.
Data da Assinatura: 10/05/2021.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Republicação do Extrato do Termo de Cooperação nº 11133. Processo Interno n° 127/2021. Base Legal: Decreto Estadual nº
47.558/2018. Cedente: Controladoria-Geral do Estado - CGE, CNPJ
n° 05.585.681/0001-10. Objeto: Cooperação técnica para cessão do
empregado Lincoln Teixeira Genuíno de Farias. Prazo de Vigência: até
31/12/2022. Data da Assinatura: 18/06/202. Fica retificada e substituída
a publicação do dia 23/06/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 025/2020.
Contratado: CINARA DE CÁSSIA SOUSA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário.
Rescisão do contrato administrativo a partir de 23 de junho de 2021. .
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9283204/2021. IEPHA/MG e PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA. Objeto: serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular - PIV, com fornecimento da placa no Padrão MERCOSUL. Valor: R$704,00 (setecentos e quatro reais). Prazo de vigência:
12(doze) meses. Signatários: Felipe Cardoso Vale Pires e Edwaldo
Domingos Faria. Data: 22/06/2021.

CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
01 de julho de 2021 às 15h (quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Destituição membro Conselho Fiscal b) Eleição membro Conselho Fiscal.
Araxá/MG, 18 de junho de 2021.
Mateus Ayer Quintela
Diretor Presidente

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210121
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos
nas ETA´s - Estações de Tratamento de Água das cidades de Brumadinho, Florestal e Santana do Riacho / MG. Dia: 26/08/2021 08:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 24/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210123
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo e Manutenção em redes de distribuição, adutora, linhas de recalque e ligações prediais de água, bem
como Melhorias Operacionais do Sistema de Abastecimento de Água,
no âmbito da Gerência Regional Varginha - GRVR, incluindo vilas e
favelas. Dia: 15/07/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
24/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210124
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo e Manutenção nas redes coletoras,
interceptores, linhas de recalque e ligações prediais de esgoto, bem
como Melhorias Operacionais do Sistema de Esgotamento Sanitário,
no âmbito da Gerência Regional Varginha - GRVR, incluindo vilas e
favelas. Dia: 15/07/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
24/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0373- PEM.
Objeto: Conjunto moto bomba anfíbia. Dia da Licitação: 08 de julho
de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0367 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Acessórios para manutenção em válvulas controladoras. Dia da
Licitação: 08 de julho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/06/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0413 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Material de expediente e desenho.
Dia da Licitação: 08 de julho de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0432 - PEM.
Objeto: Fornecimento e instalação de removedor de lodo mecanizado.
Dia da Licitação: 08 de julho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0213- PES
Objeto: Serviços Comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificação de fraudes em cavaletes e hidrômetros, na área de abrangência da Gerência Regional de Teófilo Otoni
–GRTO, incluindo sedes municipais, localidades, vilas e favelas, com
o fornecimento parcial de materiais. O Diretor Presidente conheceu o
teor do recurso interposto pela empresa SSL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. e decidiu: 1. negar o provimento ao recurso interposto
pela empresa SSL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., mantendo o
posicionamento inicial de declarar vencedora do certamente a empresa
CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA.; 2. adjudicar o objeto do
pregão à empresa CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA. no valor
de R$1.724.046,41 3. determinar a intimação das partes interessadas
sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3067 – PEM
Objeto: Materiais de Limpeza Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0384 – PEM
Objeto: Lanche Padrão Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0304 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda. para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no valor de
R$70.000,00. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0302 – PEM
Objeto: Relé de Monitoramento SMS e M2M Analógico/Digital. Proposta vencedora: Ikron Equipamentos Industriais Ltda. para o Item 01 –
Cota Principal, no valor de R$110.250,00 e para Item 02 – Cota Reservada, no valor de R$ 36.750,00, perfazendo o total de R$147.000,00

Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0303 – PEM
Objeto: Tubos em PVC-O, Proposta vencedora: Mexichem Brasil
Indústria de Transformação Plástica Ltda. para o Item 01 – Cota Principal, no valor de R$ 624.856,32 e para Item 02 – Cota Reservada, no
valor de R$78.107,04, perfazendo o total de R$702.963,36
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0311 – PES
Objeto: Serviços de Aceiro Mecanizado nas Estradas dos Mananciais
da Copasa MG Proposta vencedora: Comercial e Construtora JMV
Ltda. para o Lote 01 –no valor de R$145.824,00 e para Lote 02 no valor
de R$145.574,24, perfazendo o total de R$291.398,24
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0312– PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Geral, com Fornecimento de
Peças, em Veículos da Marca Volkswagen. Proposta vencedora: Cidade
Automotiva Auto Center Ltda., no valor de R$283.862,07.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0313– PEM
Objeto: Fornecimento servidor tipo rack. Proposta vencedora: IT’ONE
Tecnologia da Informação S.A., no valor de R$224.359,90.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0315 – PEM
Objeto: Tubos em PVC Proposta vencedora: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal, no
valor de R$483.323,34 e para Lote 02 – Cota Reservada, no valor de
R$69.182,16, perfazendo o total de R$552.505,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0319 – PEM
Objeto: Cabos, Fios e Cordões Paralelos. Proposta vencedora: Loja Elétrica Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de R$888.381,50
e para Lote 02 – Cota Reservada, no valor de R$66.403,00, perfazendo
o total de R$954.784,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0320 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido Proposta vencedora: Funcy
- Fundição Curty Eireli para o Lote 01 – Cota Principal, no valor
de R$1.115.992,70 e para Lote 02 – Cota Reservada, no valor de
R$77.238,00 e Saint Gobain Canalização Ltda. para o Lote 03 – Cota
Principal, no valor de R$287.099,79 e para Lote 04 – Cota Reservada,
no valor de R$66.037,51 perfazendo o total de R$1.546.368,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0245 – PEM
Objeto: Analisador visual de cor em águas. Proposta vencedora: Delfini Indústria Comércio Ltda. para os Itens 01-Cota Principal no valor
de R$34.040,00 e 02-Cota Reservada, no valor de R$10.360,00, perfazendo um total de R$44.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0246 – PEM
Objeto: Equipamentos para laboratório. Propostas vencedoras: Marte
Equipamentos para Laboratório Eireli, para o Item 01- Exclusivo ME/
EPP, no valor de R$ 20.320,00, RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli, para o Item 03- Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
17.000,00 e Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda., para
o Item 06 -Participação Ampla, no valor de R$ 55.184,00.
Os Itens 02 – Participação Ampla, 04 – Participação Ampla e 05 –
Exclusivo ME/EPP foram encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0261– PEM
Objeto: Quadro de comando. Proposta vencedora: JPC Instalações Elétricas, no valor de R$60.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0264 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Proposta vencedora: Polierg Indústria
e Comércio Ltda. nos valores totais de R$2.148.467,76 (Lote 01) e de
R$74.971,56 (Lote 02), como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0281– PEM
Objeto: Peças para Manutenção de Válvulas com Atuadores. Proposta
vencedora: Coester Automação Ltda., no valor de R$214.697,01.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0285 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório Proposta vencedora: Solab
Equipamentos Para Laboratórios Eireli para o Item 01 - Bomba De
Vácuo no valor de R$ 12.900,00. Item 02 - Leitora de Tiras: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0293– PEM
Objeto: Flanges avulsos com rosca FºFº. Proposta vencedora: Sanacy
Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01-Exclusivo ME/EPP, no valor
de R$27.700,00. O Lote 02- Participação Ampla foi automaticamente
encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0300– PEM
Objeto: Válvulas redutoras de pressão. Proposta vencedora: Bermad Brasil Indústria de Válvulas Ltda., para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$54.999,99 e Lote 02-Cota Reservada, no valor de
R$17.682,17, perfazendo um total de R$72.682,16.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0057 - PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta Vencedora: Inovarr Sistemas Elétricos Ltda., valor total de R$76.999,99, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0085 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos. Propostas Vencedoras: Ikron Equipamentos Industriais Ltda., para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor
de R$12.660,00, Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda., para o Item
04 – Participação Ampla, no valor de R$19.000,00 e Bamaro Montagens Elétricas Ltda. para o Item 05 – Exclusivo ME/EPP, no valor de
R$23.600,00. Itens 02, 03 e 06 foram encerrados, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2021/3056 – PEM
Objeto: Colar de Tomada em Ferro Fundido. Propostas vencedoras:
Sanacy Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no
valor total de R$680.835,64 e Nelia Maria Cyrino Leal para o Lote 02
– Cota Reservada no valor total de R$77.771,08.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3058 – PEM
Objeto: Registro de Esfera Latão. Proposta vencedora: Italy Válvulas e Metais Eireli, para o Lote 01 - Cota Principal no valor de
R$4.560.766,90 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$68.077,90,
perfazendo um total de R$4.628.844,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3062 – PEM
Objeto: Conexões em Polipropileno. Proposta vencedora: CT Indústria
e Comércio de Materiais Plásticos Eireli, para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$1.298.314,12 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de
R$47.631,16, perfazendo um total de R$1.345.945,28.
A DIRETORIA
51 cm -23 1496985 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
4650000550 - 4650000551. Pregão Eletrônico 500-H15316. Objeto:
Serviços (SOA) na plataforma IBM. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x
MI MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ 4.740.000,00. Homolog: 15/06/21.
2 cm -23 1496816 - 1

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