TJMG 25/06/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
PARACATU
GUARDA-M0R
EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO
1049.229-6 APARECIDA DE OLIVEIRA MELO CARVALHO
PEB
PARACATU
GUARDA-M0R
EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO
1243767-9 EDERSON DIAS FERREIRA
PEB
PARACATU
GUARDA-M0R
EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO
1436.642-1 MARIA DO CARMO PRADO CORRÊA
PEB
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
EE.JOSE ROMERO DA SILVEIRA
1368996-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
PEB
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
EE.JOSE ROMERO DA SILVEIRA
858563-0
PAULO DE PAULA BERNADES JUNIOR
PEB
PARACATU
JOÃO PINHEIRO
EE.JOSE ROMERO DA SILVEIRA
966171-1
LUCIMAR DE SOUZA MOTA
PEB
PARACATU
PARACATU
EE.NEUSA PIMENTEL BARBOSA
1422185-7 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA
PEB
ADM.
03
03
03
02
02
01
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
14
10
11
10
07
10
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
16
12
13
16
12
A PARTIR DE
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
01/06/2021
24 1497190 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 107/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP 1.427.586-1.1,
Simone Cristina Vieira, ASB D 1 A, a partir de 10/06/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 893.771-6.1, Lúcia Mara de Oliveira Corrêa, a partir
de 10/06/2021, referente ao PEB 3 P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1° e 2°, Inciso I e § 3°, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE n° 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária total de 131 h/a, assegurada
a média de 5h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de
18 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de
2013, com incorporação do adicional de exigência curricular – AEC;
Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369.688-7.2, Dulceleni
Carvalho dos Reis, a partir de 10/06/2021, referente ao cargo ATBVL,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2°, Inciso I e
§ 3°, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE n° 104, de 2020, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 109/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.403.7188.1, Alexandre Negrini, TDE1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas –
SRE, MaSP 1.400.863-5.1, Aparecida Assunta Ferreira Moras, TDE2/
II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.096-5.1, Gilmara Piva Camillo, ANE2/II B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.142.657-4.1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE3/
III F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – SRE, MaSP 971.0187.3, Manoel Gilberto Peres, ANEI1- IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.421.084-3.1, Solange Siqueira, TDE1/I B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.908-8.1, Tássia Heloisa Oliveira
Novaes, ANE2/II B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.162.779-1.3, Gislaine Trevizan dos Santos,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1.224.541-1.3, Juliana Aparecida Tezolim, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
1.234.782-9.3, Katia Regina de Toledo Silva, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de
Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369.688-7.2, Dulceleni Carvalho dos Reis, ATBVL, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
23 1496665 - 1
PORTARIA N° 01/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559,
de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008
e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas para atuar nos processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
ADI e ADGP;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório,
para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20
dias da publicação da decisão;
Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de
atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Valéria Patrícia de Oliveira Vilhena Moura, Masp 381.438-1
- Presidente,
Ângela Rita Mascherin de Moraes, Masp 1.194.814-8 - Membro
Titular,
Elen Martins de Mello, Masp 1.434.781-9 - Membro Titular,
Marilene Alvisi de Oliveira, Masp 1.057.280-8 - Membro Titular,
Rachel Tristão Silva Mattoso, Masp 982.316-2 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado;
seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou esteja
em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61
a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A atuação dos membros da Comissão será de 2 (dois) anos,
admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir de 24 de junho de 2021.
Poços de Caldas, 21 de junho de 2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
21 1495568 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2021
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora:
Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 955.335-5.1, Valéria Ronchini
Reis Franco, ATB3/III H; Ato nº 082 publicado em 21/05/2021, por
motivo de acréscimo de período, onde se lê: por 15 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/05/2021, leia-se: por 2 períodos
de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo 1º período de
24/05/2021 a 07/06/2021 e o 2º período de 28/06/2021 a 12/07/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
23 1496666 - 1
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO 04/2021.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s) servidor(s):
Onde se lê:
SRE
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
SAO PEDRO DOS FERROS
ESCOLA
EE SEN LEVINDO COELHO
MASP
550098 / 8
NOME
NILSON PROTTI
CARGO
ADM.
PEB1J
02
CARGO
ADM.
PEB1J
02
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/05/2021
Leia-se:
SRE
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
SAO PEDRO DOS FERROS
ESCOLA
EE SEN LEVINDO COELHO
MASP
550098 / 8
NOME
NILSON PROTTI
14/06/2021
24 1497401 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 974658-7, Alessandra Herculano Marçal, PEB1L, 1º cargo, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1010154-1, Ana Marcia Maia
Sobreira Sena, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 24/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo –
E.E.“Abre Campo”, MaSP 1064572-9, Maria Aparecida de Almeida
Chaves, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021; Ponte Nova- “SRE”, MaSP 821.507-1,
Nilma Lana Leite Pascini, ANE2D, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2021; Porto Firme – E.E.“Solon
Idelfonso”, MaSP 611596-8, Luciana Sobreira Vidigal, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021;
Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1264302-9, Eliana Soares Lopes, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2021; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP
353840-2, Ana Maria Albino Barbosa Vitorino, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021; Porto
Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1340381-1, Aline das Neves
Marota, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2021; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP
1204363-4, Maura das Dores Araújo Ribeiro, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021; Raul Soares
– E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 1249331-8, Lucimar
Martins Vieira Felipe, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Porto Firme - E.E. “Cel.
Amantino”, MaSP 1.385.092-5, Ana Maria da Silva, PEB1B, cargo
03, a partir de 17/06/2021; Porto Firme - E.E. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1.324.081-7, Flavia Ribeiro da Silva, PEB1B, cargo 03, a partir
de 06/06/2021; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1.322.438-1,
Andrea da Conceição Candido Rosado, PEB2D, cargo 02, a partir de
07/06/2021.
LICENÇA PATERINIDADE – ATO Nº 03/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Porto Firme E.E.“Cel. Amantino” MaSP
1.117.182-4, Diego Ribeiro Castro, PEB1B, 5º cargo , a partir de
06/06/2021.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2021 - 2ºOP.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova – E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, MaSP 1307952-0,
Shirley Vieira de Queiroz, ATB1B, Admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado a admissão 02, a partir de 18/06/2021.
24 1497400 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Toledo – E.E. Raimundo Correa,
MaSP 739.444-8, Rosemeri de Carvalho Amaral, EEB2D, Admissão
03, a partir de 19/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 742.551-5, Maria das Dores de Souza, ASB1A, Admissão
02, a partir de 18/06/2021; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
1.408.750-6, Ana Paula Silva Andrade, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 733.938-5,
Regina Sttela Silva Dorigati, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 146,§ § 4ºE 6º, INCISO I E §7º, Inciso I ADCT acres. pela
EC104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados,
do(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Goes, MaSP
661.926-6, Fabiane Christina Loiola para Fabiane Christina Loiola
Dinalli Giacobbi.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 733.938-5, Regina Sttela Silva Dorigati,
PEB3P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 938.166-6, Cleide Donizete Moreira
Nunes, EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.414.255-8, Geovana Luzia da
Silva Fernandes, ATB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 1.121.163-8, Natalie da Costa,
PEB3G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 1.337.671-0, Luciana Maria Ribeiro Baraldi de
Almeida, ATB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João da Mata – E.E.
Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.065.222-0, Marcia Tavares Vilhena
Borges, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
24 1497573 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Jacutinga – Servidora aposentada,
MaSP 329.243-0,Rita Wladimeia Simionato da Silva, PEBIIIP, 1º
cargo, Ato nº 08/2019, publicado em 20/08/2019, por motivo de saldo
incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses, leia-se: referente
ao saldo de 05 meses.
24 1497576 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/21
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
ref. às servidoras: Monte Santo de Minas – Américo de Paiva, MaSP
1.315.483-6, Andreia Cristina dos Santos Faria, ASBI-A (Adm.01), Ato
nº 14/21, publicado em 16/04/21, por incorreção de dados, onde se lê:
ASBDI-A; leia-se: ASBI-A; MaSP 1.345.343-6, Juscilene Donizete
Biaggio, ASBI-A (Adm.01), Ato nº 14/21, publicado em 16/04/21, por
incorreção de dados, onde se lê: ASBDI-A; leia-se: ASBI-A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06 /21
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. a
servidora: Itaú de Minas, E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3,
Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-O (Adm. 01),
Atos Nºs 85/04 e 120/08, publicados respectivamente em 28/12/04 e
21/11/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 07/11/03, 3º quinquênio a partir de 05/11/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/11/03, 3º quinquênio a partir de 22/11/08.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
24 1497129 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
860.753-3, Aparecida de Fátima Souza e Silva, ASBI-A (Adm.02), a
partir de 12/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/18, c/c Decreto nº 43.285 de 23/04/03, alterado pelo artigo 1º do
Decreto nº 48.173 de 08/04/21, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.001-5, Stela Maris de
Brito Luz, ocupante de cargo efetivo de ANEIII-G, por 2 períodos de 15
dias ref. ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/07/21
a 15/07/21, e o 2º período de 26/11/21 a 10/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/18 aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-L (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/21; MaSP 829.267-4, Maysa Ferreira Naves
Cavalcante, ANEI-IB (Adm.03), por 01mês, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/21; MaSP 934.616-4, Adriana Donizete dos Reis Murari Prata, ANEIII-J (Adm.01), por 15 dias ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/21; MaSP 1.064.183-5,
Maria Regina Ricci Rodrigues, TDEV-H (Adm.01), por 01 mês ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; MaSP 1.141.846-4,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106242304440122.