TJMG 02/07/2021 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001338/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pains. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000847/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raul Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000902/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Coronel Pacheco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 38 dias passando seu vencimento para 05/09/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001362/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000848/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Formosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 14/08/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000904/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Consolação. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 171 dias passando seu vencimento para 16/01/20222. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000014/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 47 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000849/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Prados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 35 dias passando seu vencimento para 24/08/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000918/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Medeiros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 176 dias passando seu vencimento para 02/02/2023. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001008/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Três Pontas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 297 dias passando seu vencimento para 06/06/2022. Assinatura: 30/06/2021.
65 cm -01 1500002 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000851/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 24/08/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000358/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Francisco
Badaró. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer:“Calçamento de
275,00 m², em bloquete e = 8 cm, fck = 35 mpa, execução de 134,00
m de meio fio de concreto pré-moldado Tipo “A” e 110,00 m de sarjeta
Tipo “1”, em Trecho da Estrada Vicinal que liga a Sede do Município
ao Distrito de Tocoiós de Minas, denominada “Trecho do Morro do Zé
Timóteo.”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor deR$8.420,05
relativo ao rendimento de aplicação financeira e de complementação da
contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte
redação: “Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA
serão alocados recursos no valor total deR$89.716,05, assim discriminado: a) R$80.000,00 (oitenta mil reais), a título de repasse do Tesouro
do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$7.961,84a título
de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício; c) R$1.754,21 relativos ao rendimento de aplicação financeira apurado pela Diretoria de Prestação de Contas”. III – Acrescer
na Cláusula Quinta do Convênio Original a partir deste instrumento,
adotação orçamentária do Município de nº 15.813.0017.3047-44051.
III – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar
a sua vigência por mais365 passando o vencimento para 31/08/2022.
Assinatura: 01/07/2021.
6 cm -01 1500041 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000839/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João da Ponte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2022.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000840/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bandeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 38 dias passando seu vencimento para 21/08/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000841/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 07/018/2023.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000842/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 24/08/2022.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000852/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000853/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para
24/08/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000854/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cajuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 43 dias passando seu vencimento para 01/09/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000855/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pitangui. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 169 dias passando seu vencimento para 05/01/2023. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000856/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Prados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 36 dias passando seu vencimento para 25/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000857/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Gouveia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 43 dias passando seu vencimento para 01/09/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000858/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Espera. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000859/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Salinas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 11/01/2023. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000919/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piranguçu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 44 dias passando seu vencimento para 24/09/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000921/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 108 dias passando seu vencimento para 21/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000925/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Onça de Pitangui. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 114 dias passando seu vencimento para 22/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000930/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Casca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 122 dias passando seu vencimento para 13/12/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000937/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Congonhal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 106 dias passando seu vencimento para 24/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000939/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Setubinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 114 dias passando seu vencimento para 27/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000949/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cristina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 105 dias passando seu vencimento para 23/11/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000951/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nova Belém. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 204 dias passando seu vencimento para 03/03/2023. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000953/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divisópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 105 dias passando seu vencimento para 26/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000861/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Gotardo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 24/08/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000965/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dom Viçoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 101 dias passando seu vencimento para 20/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000863/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itamonte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 36 dias passando seu vencimento para 29/08/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000966/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sabará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 105 dias passando seu vencimento para 24/11/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000845/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000864/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Viçosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000974/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 109 dias passando seu vencimento para 29/05/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000846/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000865/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 11/01/2023. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000975/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capitão Enéas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 227 dias passando seu vencimento para 27/03/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000843/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divinolândia de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022.
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000999/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 12 dias passando seu vencimento para 25/08/2021. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001002/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Douradoquara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 107 dias passando seu vencimento para 28/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001005/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serrania. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 107 dias passando seu vencimento para 28/11/2022. Assinatura:
30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001006/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 107 dias passando seu vencimento para 28/11/2021. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001012/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 109 dias passando seu vencimento para 30/11/2022. Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001140/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 105 dias passando seu vencimento para 13/04/2023.
Assinatura: 30/06/2021.
67 cm -01 1500007 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 1071030 000032/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
N. 032/2021 - PROCESSO SEI N. 1070.01.0001239/2021-08
OBJETO: aquisição de leite UHT integral e leite desnatado, sob a forma
de entrega parcelada, no período de 12 meses, conforme as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital estará
disponível a partir do dia 02/07/2021, no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG. A sessão do Pregão será dia 15/07/2021 às 10h00min.
Informações podem ser obtidas por meio do e-mail daq@gabinetemilitar.mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-0185 e (31) 3915-0962. Belo
Horizonte, 01 de julho de 2021.
3 cm -01 1500246 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2021
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais na unidade de Francisco Sá, através da cessão pelo Município,
de 01 (um) servidor público para prestar serviços de limpeza na unidade
da Defensoria Pública de Francisco Sá-MG. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data da publicação. Assinatura: 29/06/2021. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor
Público-Geral e pelo Município de Francisco Sá, Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito.
3 cm -01 1500018 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA NOVO CRUZEIRO/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 249/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Novo Cruzeiro, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 01 de julho de 2021.
4 cm -01 1500234 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Nº DE
ORDEM
01
Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
33
9263762
32
9042828
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
20/05/2021
20/05/2021
21/06/2021
29/06/2021
14/06/2021
29/06/2021
CNPJ
16.673.998/0001-25
RAZÃO SOCIAL
VALOR
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
R$ 59,76
R$ 59,79
R$ 59,76
R$ 54,49
R$ 126,99
R$ 126,99
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma
vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (coleta resíduos sólidos
do 34º BPM e 49º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade
do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da
missão institucional
Quartel em Belo Horizonte, 01 de julho de 2021.
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -01 1500061 - 1
ATO DE SOLUÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – 2ª RPM X DISTRIBUIDORA PERES E ARAÚJO
LTDA-ME, CNPJ: 21.641.059/0001-39, Portaria 27/2021. Objeto:
Solução de Processo Administrativo. O Ordenador de Despesas resolve
arquivar o processo administrativo punitivo, conforme previsto no art.
40 do Decreto Estadual nr. 45.902/2012 e § 4º do art. 25 da Resolução
nr. 4.886/2020. Determina a notificação do fornecedor para ciência da
decisão.
2 cm -01 1500338 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E
LOGÍSITCA LTDA. Contrato nº 9280578/2021. Objeto: Traslado de
mudanças de servidores da PMMG (6ª RPM). Valor R$205.000,00.
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
1 cm -01 1500412 - 1
CESSÃO ONEROSA DE USO - AUTORIZAÇÃO
PMMG – 4º BPM x 2º Sgt PM Wellington Meneses Pereira. Cessão de
Uso Onerosa 02/2021. Objeto: Autorização de uso de residência não
funcional. Período: de 02 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
1 cm -01 1499960 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG.
Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Campina Verde/MG. Vigência:
01/06/21 a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Iturama/MG. Vigência: 01/06/21 a 31/12/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9251654/2020,
celebrado entre o 7ºBPM de Bom Despacho e a empresa VT AMBIENTAL LTDA, CNPJ 23.377.905/001-80, para a execução de serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde
do NAIS do 7ºBPM – Bom Despacho. Objeto: prorrogação da vigência do contrato até 01/07/2022. Vigência: 02/07/2021 à 01/07/2022. O
processo de compras encontra-se à disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -01 1499966 - 1
2 cm -01 1499983 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200130.