TJMG 16/07/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA
COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021.
Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro
de 2021.
O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do
Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2020, e o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.113, de
30 de dezembro de 2020, especialmente o disposto no art. 1º, § 3º, II, e
§ 4º; art. 2º, VI; art. 12, caput; e art. 13;
RESOLVEM:
Art. 1º – O art. 14 da Resolução Conjunta COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de
janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 14 – Para os fins do disposto nos arts. 7º, I, e 8º, fica estabelecida, para o exercício financeiro de2021, a meta anual de arrecadação de tributos estaduais e seus acréscimos legais no montante de R$
69.000.000.000,00 (sessenta e nove bilhões).”
Art. 2º – Os incisos I a XII do art. 15 da Resolução Conjunta COFIN/
SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021, passama vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 15 – (...)
I – em janeiro: R$ 8.011.328.362,00 (oito bilhões, onze milhões, trezentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais);
II – de janeiro a fevereiro: R$ 13.475.197.972,00 (treze bilhões, quatrocentos e setenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais);
III – de janeiro a março: R$ 18.819.831.652,00 (dezoito bilhões, oitocentos e dezenove milhões, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais);
IV – de janeiro a abril: R$ 24.008.435.832,00 (vinte e quatro bilhões,
oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois
reais);
V – de janeiro a maio: R$ 28.732.769.432,00 (vinte e oito bilhões,
setecentos e trinta e dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais);
VI – de janeiro a junho: R$ 33.392.612.369,00 (trinta e três bilhões,
trezentos e noventa e dois milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e
sessenta e nove reais);
VII – de janeiro a julho: R$ 39.129.962.488,00 (trinta e nove bilhões,
cento e vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais);

VIII – de janeiro a agosto: R$ 44.968.871.233,00 (quarenta e quatro
bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um
mil, duzentos e trinta e três reais);
IX – de janeiro a setembro: R$ 50.896.520.856,00 (cinquenta bilhões,
oitocentos e noventa e seis milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos
e cinquenta e seis reais);
X – de janeiro a outubro: R$ 56.816.888.957,00 (cinquenta e seis
bilhões, oitocentos e dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e sete reais);
XI – de janeiro a novembro: R$ 62.761.850.093,00 (sessenta e dois
bilhões, setecentos e sessenta e um milhões, oitocentos e cinquenta mil,
noventa e três reais);
XII – de janeiro a dezembro: R$ 69.000.000.000,00 (sessenta e nove
bilhões).”
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2021.
Belo Horizonte, de 07 de julho de 2021.
MATEUS SIMÕES
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Comitê de Orçamento e Finanças
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
15 1505867 - 1
ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial n° nº 0416778-832014-8-13.0702
(Código SISAP 169- Decisão Judicial – Proporcional– Média sem
Paridade), aposenta por invalidez com proventos proporcionaisa partir de 22/07/2014,Marli das Graças Belizário, MASP 698.557-6, CPF
854.384.726-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG, ficando retificado o ato
publicado em 19/08/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial n° nº 0416778-832014-8-13.0702
(Código SISAP 169- Decisão Judicial – Proporcional– Média sem
Paridade), aposenta por invalidez com proventos proporcionaisa partir de 22/07/2014,Marli das Graças Belizário, MASP 698.557-6, CPF
854.384.726-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG, ficando retificado o ato
publicado em 19/08/2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
cumprimento à Decisão Judicial nº9056182-45.2017.8.13.0024,declara
aposentada, a partir de 05/03/2016, com proventos integrais, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Dhália Maria de Fátima Coimbra
Gonçalves, MASP 242.865-4, CPF 664.867.186-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - João
Pinheiro / MG, ficando retificado o ato publicado em 19/12/2018.
15 1506374 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, LAIS GOMES RORIZ, MASP 1.314.726-9, do cargo de
provimento efetivo de Médico Perito, Código MP, NÍVEL III, GRAU
D, Símbolo MP3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
partir de 23 de junho de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO.
15 1506365 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010,autoriza o exercício de Michel Gontijo
Brito de Meira, Masp 755205-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na
Secretaria Geral - SG.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
15 1506387 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da
CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp
3858644 Viviane Ferreira Paulo a partir de 30/06/2021.

CONCEDE QUINQUÊNIOnos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 270486-4 Maria Aparecida Cidinha da Silva referente ao 8º quinquênio a partir de 1/6/2021; Masp
928570-1 Rozalvo Pereira Filho referente ao 7º quinquênio a partir
10/6/2021; Masp 902682-4 Inah Marafeli Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 4/7/2021; Masp 349659-3 Maria Aparecida Moreira
de Lima referente ao 9º quinquênio a partir 9/7/2021.
Cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 ao (a) servidor (a): Masp 914473-4 Ana
Edwiges de Oliveira referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 1/6/2021; Masp 1145629-0 Fabiola de Souza Elias referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/6/2021; Masp 374906-6 Marcelo
Ferreira Guimarães referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/6/2021; Masp 1285229-9 Luiza Hermeto Coutinho Campos referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 8/7/2021 Masp 900355-9
Mônica de Fatima Souza referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2021; Masp 203490-8 Neusa Maria Motta Feres referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/6/2021; Masp 361963-2
Ronaldo Avelino de Oliveira referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/4/2021.
Que poderão ser usufruídas, a critério da Administração a partir
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(a) servidor(a): Masp 203490-8 Neusa Maria Motta Feres,
publicado nos MGs de 23/9/2008 e 11/10/2013, Onde se lê: 3º e 4º
Quinquênio de exercício a partir de 19/9//2008 e 17/9/2013; leia-se: a
partir de 2/7/2011 e 30/6/2016.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos
15 1505927 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF

NOME

1.446.210-5

RAFAEL DOS SANTOS MARTINS

1.435.618-2
1.137.730-6

JOSIMAR ADRIANO RIBEIRO
MARILEIDE DAS GRAÇAS COSTA PEREIRA

RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO
SCPMSO Nº 04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA.
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
15 1505857 - 1

A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL – SCPMSO/Seplag TORNA
SEM EFEITO o ato de RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 16
de junho de 2021, página 39, MASP: 128701-4 /ALAYDE MAGALY
VIEIRA VINHAL HENRIQUE DE ALBUQUERQUE RUAS / 185739
/ Licença Tratamento Saúde/ Intempestivo, considerando que a matéria
havia sido analisada anteriormente.
15 1506155 - 1
COMUNICAÇÃO : 0788/2021
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06614739 Suzana Batista da Silva Moreira – – 0 - Manhuacu - 2
- 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13465471 Francelina do Carmo
Moura dos Santos – – 0 - Caratinga - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05085147
Maria da Penha Almeida Rosa – PEB – 5 - Ipanema - 5 - 06/08/2019 A
10/08/2019 - 158.I, 08362865 Danusa da Costa Breder de Castro – EEB
– 1 - Ipanema - 4 - 02/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08519696 Raquel
Ferreira de Meireles – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018
- 158.I, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 08846750 Rosangela
Maria Ferreira – PEB – 5 - Ubaporanga - 1 - 18/03/2019 A 18/03/2019
- 158.I, 08985905 Jacqueline Correia de Sa Caldeira – PEB – 1 - Corrego Novo - 3 - 12/02/2019 A 14/02/2019 - 158.I, 08985905 Jacqueline
Correia de Sa Caldeira – PEB – 3 - Corrego Novo - 3 - 12/02/2019 A
14/02/2019 - 158.I, 09693458 Ilma Gomes da Costa – PEB – 3 - Alvarenga - 5 - 30/10/2017 A 03/11/2017 - 158.I, 10001774 Edla Chrystina
Reis da Costa – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 158.I, 10001774 Edla Chrystina Reis da Costa – PEB – 2 - Pocrane
- 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 10004042 Amanda da Silveira
Souza – PEB – 3 - Inhapim - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I,
10749885 Claudiane Flavia Gomes de Avila Leles – PEB – 1 - Pingo D
Agua - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 10749885 Claudiane Flavia Gomes de Avila Leles – PEB – 3 - Pingo D Agua - 5 - 01/07/2019
A 05/07/2019 - 158.I, 10847051 Marcia Cristina da Silva – PEB – 5 Ubaporanga - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 11277795 Maxwel
Magela da Silva – PEB – 4 - Inhapim - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019
- 158.I, 11387628 Zilanda Alves Henriques – PEB – 2 - Pocrane - 4 09/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 11545894 Leonice Drumond Gomes
de Assis – PEB – 4 - Ipanema - 5 - 03/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I,
11545894 Leonice Drumond Gomes de Assis – PEB – 5 - Ipanema - 5
- 03/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 11793791 Roberta de Souza Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 09/04/2019 A 09/04/2019
- 158.I, 13278072 Mara Cristina de Sales Miranda – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13904651 Daniele Viana
Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 13/03/2018 A 14/03/2018 - 158.II,
14735815 Felipe Oliveira Ribeiro – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1
- 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03740990 Edite Gomes Ferraz Vargas – PEB – 2
- Simonesia - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 05179502 Josiane
Neves de Oliveira Fernandes – PEB – 3 - Durande - 5 - 08/04/2019 A
12/04/2019 - 158.I, 05471891 Maria Natalia Rodrigues Dutra – ATB –
3 - Manhuacu - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 05666763 Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – TDE – 1 - Manhuacu - 4 - 08/05/2018
A 11/05/2018 - 158.I, 05724216 Rosangela de Lima Bitencourt
Bertani – PEB – 3 - Chale - 40 - 09/01/2020 A 17/02/2020 - 158.I,
05724216 Rosangela de Lima Bitencourt Bertani – PEB – 3 - Chale
- 90 - 11/10/2019 A 08/01/2020 - 158.I, 05724216 Rosangela de Lima
Bitencourt Bertani – PEB – 3 - Chale - 88 - 18/02/2020 A 15/05/2020
- 158.I, 05724216 Rosangela de Lima Bitencourt Bertani – PEB – 3
- Chale - 83 - 20/07/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 08124000 Dircinha
Batista Dutra Marinho – ATB – 1 - Martins Soares - 1 - 11/05/2018
A 11/05/2018 - 158.I, 08324808 Jair Machado Baessa Junior – DV –
1 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I,
08324808 Jair Machado Baessa Junior – PEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 08916512 Ana Claudia
Neto Sad – TDE – 1 - Manhuacu - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
08945149 Marilda Cristina Estanislau Albergaria – EEB – 3 - Sao Joao
do Manhuacu - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 09432667 Rita
de Cassia Lacerda – PEB – 3 - Matipo - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 158.I, 09520792 Juliana Helena da Silva Santos – PEB – 1 - Manhuacu
- 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 09636093 Peres Torres da Silva
– ATB – 2 - Matipo - 5 - 10/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 09925371
Simone Aparecida Duarte Brandao – PEB – 1 - Mutum - 5 - 08/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 10479186 Doralice Vieira Lima – PEB – 3 - Santa
Margarida - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10537983 Deise

Carla de Oliveira Campos – ANE – 2 - Manhuacu - 5 - 14/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 10926533 Marcela Pereira Martins Campos – PEB
– 4 - Manhuacu - 1 - 10/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 10943041 Danilo
Adriano Gomes – PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 5 - 25/06/2019 A
29/06/2019 - 158.I, 11297199 Silvia Lucilia Fonseca de Souza Tavares
– PEB – 3 - Lajinha - 5 - 12/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 11310695
Francys Guimaraes de Souza – PEB – 1 - Lajinha - 3 - 09/05/2018 A
11/05/2018 - 158.I, 11523495 Lorene Miguel Silva de Resende – PEB
– 2 - Manhuacu - 4 - 15/05/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 11708559 Cleides Celia Gomes de Oliveira – ATB – 3 - Mutum - 4 - 20/03/2021 A
23/03/2021 - 158.I, 12332847 Valeria Maria Lucas Bernardo Oliveira
– PEB – 3 - Mutum - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 12332847
Valeria Maria Lucas Bernardo Oliveira – PEB – 4 - Mutum - 5 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 12540258 Elaine Mendes Muratori
– PEB – 3 - Matipo - 5 - 15/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 12771796
Josiane de Assis Ferreira – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 27/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 12892618 Diogo Hubner Leite – ATB – 3 - Mutum
- 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 13221890 Alice Therezinha
Afonso Ribeiro – PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 158.I, 13227111 Marina Trindade Sobrinho Gomes – PEB – 2 - Chale 5 - 11/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 13244744 Kattyuce Rocha Ferraz
Assis – PEB – 2 - Manhuacu - 30 - 06/07/2019 A 04/08/2019 - 158.I,
13268594 Nayara Nataly Soares Campos Sigiliao – ATB – 2 - Matipo
- 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13564927 Rubiane Alves Rodrigues – ANE – 2 - Manhuacu - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I,
13956370 Tiago Gomes Satler – ANE – 1 - Manhuacu - 2 - 10/05/2018
A 11/05/2018 - 158.I, 14098701 Leila Lima de Souza Moreira – ATB
– 1 - Manhuacu - 4 - 11/02/2020 A 14/02/2020 - 158.II, 14385314 Franciany de Freitas Silvestre Nunes – PEB – 3 - Mutum - 5 - 19/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 14385314 Franciany de Freitas Silvestre Nunes –
PEB – 3 - Mutum - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08719403 Joao Alexandre Teixeira – PEB – 2 Raul Soares - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13566179 Rafael Danilo de
Almeida Alves – ASP – 2 - Manhumirim - 5 - 13/09/2019 A 17/09/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 11921954 Monica Rodrigues Pinto Franco – – 0 - Manhuacu 08/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03539400
Livia da Silva Bueno – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 15/07/2018
- , 09903188 Silvania Silvano – PEB – 2 - Ipanema - 09/07/2021 , 09903188 Silvania Silvano – PEB – 1 - Ipanema - 18/06/2018 - ,
12664959 Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo – PEB – 3 - Caratinga - 06/01/2020 20ª SRE - Manhuacu, 03787264 Liliane Cicarini de Souza e Silva –
ATB – 1 - Simonesia - 05/08/2020 - , 03787264 Liliane Cicarini de
Souza e Silva – PEB – 4 - Simonesia - 14/07/2021 - , 03902871 Jussara Maria Louback Dutra – ATB – 1 - Martins Soares - 14/07/2021 - ,
04569745 Joelma Aparecida Hubner – EEB – 5 - Lajinha - 15/07/2021 , 04569745 Joelma Aparecida Hubner – PEB – 6 - Lajinha - 15/07/2021
- , 06451538 Raquel Lourenco de Azevedo Santos – PEB – 3 - Martins Soares - 15/07/2021 - , 08417131 Elizabeth da Silva Rodolfo
Faria – ATB – 2 - Chale - 15/07/2021 - , 08417131 Elizabeth da Silva
Rodolfo Faria – PEB – 1 - Chale - 26/01/2018 - , 08417651 Patricia
Vargas Trindade Roela – PEB – 1 - Lajinha - 15/07/2021 - , 09672718
Monica Rodrigues de Carvalho – PEB – 1 - Mutum - 15/07/2021 - ,
13231774 Enika Moreira Martins – PEB – 2 - Manhuacu - 18/04/2019
- , 14301311 Keila Berbert Oliveira – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu
- 15/07/2019 - , 14720114 Jose Antonio Quintino Souza Junior – PEB
– 2 - Manhuacu - 04/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11362407
Willian Germano de Oliveira Dias – PEB – 3 - Caparao - 3 - 31/07/2019
A 02/08/2019 06ª SRE - Caratinga, 01719699 Marilene Pedra de Moraes – PEB – 3
- Corrego Novo - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - , 01719699 Marilene Pedra de Moraes – PEB – 3 - Corrego Novo - 2 - 12/11/2019 A
13/11/2019 - , 04472684 Marcia Maria Santos Marques – PEB – 1 Inhapim - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 05165972 Lucineia Custodia Brandao – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 5 - 08/04/2019 A
12/04/2019 - , 05201884 Cirley Rejane Ferreira Teodoro – EEB – 2
- Imbe de Minas - 2 - 07/03/2019 A 08/03/2019 - , 05201884 Cirley

Rejane Ferreira Teodoro – EEB – 2 - Imbe de Minas - 5 - 28/11/2019 A
02/12/2019 - , 08184392 Eni Eugenia de Freitas – PEB – 1 - Pocrane 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 08588733 Silvalina Maria de Oliveira
Martins – PEB – 2 - Imbe de Minas - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - ,
08748154 Valdessaula Mary Portugal Correa – PEB – 2 - Ipanema - 5
- 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 09843608 Gislene Aparecida de Almeida
Pimentel – ASB – 2 - Ubaporanga - 2 - 01/07/2019 A 02/07/2019 - ,
09908682 Claudineia Maria Barbosa Magalhaes – PEB – 2 - Tarumirim - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - , 09908682 Claudineia Maria Barbosa Magalhaes – PEB – 3 - Dom Cavati - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018
- , 10117588 Ana Paula de Moraes Araujo – PEB – 1 - Ipanema - 5
- 09/04/2019 A 13/04/2019 - , 10754497 Vera Lucia Ferreira Pinto –
PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 26/06/2018 A 30/06/2018 - , 11582319
Carina Silveira Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 09/11/2019
A 09/11/2019 - , 11620838 Erika de Freitas e Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 11658598 Camila Gilberte
Miranda Campos – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 2 - 12/07/2018
A 13/07/2018 - , 11882941 Elci Margarida de Oliveira – PEB – 1 Pocrane - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - , 12067708 Eliana de Oliveira Cassimiro – ASB – 2 - Inhapim - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016
- , 12261731 Neuza Laura Tavares Alves – ASB – 1 - Ubaporanga
- 3 - 09/04/2019 A 11/04/2019 - , 12405882 Eliene de Souza Oliveira Garonce – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - ,
12858619 Katia Aparecida de Souza Miranda – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 12858619 Katia Aparecida
de Souza Miranda – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 06/12/2018
A 06/12/2018 - , 12887410 Diana Santos da Silva Salgado – PEB – 1 Caratinga - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - , 12887410 Diana Santos da
Silva Salgado – PEB – 2 - Inhapim - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - ,
13095377 Isabel Moreira da Cruz Correa – ASB – 1 - Ubaporanga - 2 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 13107719 Fernanda Aparecida do Carmo
– PEB – 1 - Corrego Novo - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - , 13175708
Ana Paula Alves Albefaro – PEB – 1 - Inhapim - 3 - 28/08/2019 A
30/08/2019 - , 14052542 Luana Rodrigues Soares Oliveira – PEB – 1 Caratinga - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 14382881 Paulo Jose Vieira
da Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 2 - 14/12/2018 A 15/12/2018
- , 14382881 Paulo Jose Vieira da Silva – PEB – 2 - Pingo D Agua - 2
- 14/12/2018 A 15/12/2018 - , 14723183 Jose Garcia de Morais – PEB
– 1 - Inhapim - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 10643617 Lilian Barbosa Fidelis
Costa – ANE – 2 - Governador Valadares - 5 - 19/03/2019 A 23/03/2019
- , 13823646 Olivia de Faria Meireles – PEB – 1 - Santa Rita do Itueto
- 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018 - , 14018931 Marcus Antonio Soares
Marinho – PEB – 2 - Aimores - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 20ª SRE - Manhuacu, 04467437 Lilian Rodrigues Reis Melo – PEB
– 1 - Manhuacu - 5 - 06/12/2019 A 10/12/2019 - , 05179155 Anilcemar Alves Pimentel – ASB – 2 - Martins Soares - 2 - 02/04/2019 A
03/04/2019 - , 05625934 Rita de Cassia Souza Silva – ASB – 2 - Matipo
- 189 - 09/03/2019 A 13/09/2019 - , 05626379 Vanda de Oliveira Heiderick – PEB – 3 - Durande - 4 - 16/07/2019 A 19/07/2019 - , 05626379
Vanda de Oliveira Heiderick – PEB – 4 - Durande - 4 - 16/07/2019
A 19/07/2019 - , 06632376 Valeria de Oliveira Ferreira De Freitas –
PEB – 3 - Mutum - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - , 08584666 Erci
Clemente de Sousa – ASB – 2 - Lajinha - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019
- , 08963969 Margareth Paulo de Souza – PEB – 3 - Mutum - 5 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 09481045 Luiz Carlos de Oliveira – PEB
– 3 - Manhuacu - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - , 09772161 Cecilia
Maria Xavier Sperber – PEB – 1 - Chale - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
- , 09772161 Cecilia Maria Xavier Sperber – PEB – 2 - Chale - 5 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 09772161 Cecilia Maria Xavier Sperber
– PEB – 1 - Chale - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 - , 09772161 Cecilia
Maria Xavier Sperber – PEB – 2 - Chale - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018
- , 09908039 Maria Sebastiana de Morais – PEB – 3 - Manhuacu - 15
- 18/06/2019 A 02/07/2019 - , 09913682 Sirlane Goncalves – PEB – 2 Manhuacu - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 09920166 Tania de Fatima
Silva – ATB – 2 - Manhuacu - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - , 10445187
Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 3 - 05/12/2019 A
07/12/2019 - , 10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 Mutum - 5 - 24/06/2019 A 28/06/2019 - , 10655512 Denilda Lourdes da
Silva – ASB – 2 - Mutum - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - , 10931913
Mariene de Laya Alves – EEB – 2 - Manhumirim - 4 - 27/08/2019 A
30/08/2019 - , 10943041 Danilo Adriano Gomes – PEB – 4 - Santana
do Manhuacu - 5 - 25/06/2019 A 29/06/2019 - , 11002581 Luslandia
Ribeiro Cardoso – PEB – 3 - Mutum - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019
- , 11002581 Luslandia Ribeiro Cardoso – PEB – 4 - Lajinha - 5
- 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 11220720 Otavia Carolina Januario –
PEB – 4 - Mutum - 5 - 06/12/2019 A 10/12/2019 - , 11322716 Zileide
Henrique de Souza Verdan – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 10/05/2018 A
11/05/2018 - , 11446242 Adriana Torres Fernandes – PEB – 2 - Matipo 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - , 11570942 Josie Gomes Santiago – PEB

– 3 - Manhuacu - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - , 11855566 Loredane
Rosa Pereira Borges Vale do Carmo – PEB – 1 - Mutum - 4 - 01/10/2019
A 04/10/2019 - , 12027926 Adelia Aparecida dos Reis Dutra – EEB – 1
- Mutum - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 12214029 Kedma Pinheiro
Braun – PEB – 1 - Lajinha - 4 - 09/04/2019 A 12/04/2019 - , 12286043
Elis Regina Lomeu de Araujo – PEB – 1 - Simonesia - 2 - 20/03/2019
A 21/03/2019 - , 12539805 Maria das Gracas Abreu Pereira – ATB – 1
- Matipo - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 12631677 Katia Aparecida
Emidio Freitas – PEB – 1 - Mutum - 15 - 18/11/2019 A 02/12/2019
- , 12687174 Claudiana Aparecida Rolim – EEB – 1 - Manhuacu - 3
- 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 12687174 Claudiana Aparecida Rolim
– EEB – 1 - Manhuacu - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 12687174
Claudiana Aparecida Rolim – EEB – 1 - Manhuacu - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - , 12707097 Marlucia Tomas de Freitas – PEB – 1 - Mutum
- 2 - 10/05/2018 A 11/05/2018 - , 12721593 Francisco Armelindo Correa – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - , 12892618
Diogo Hubner Leite – PEB – 1 - Mutum - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- , 12922829 Daise Xavier Gomes – PEB – 2 - Durande - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - , 13097951 Shirliene Claudiane Rodrigues – PEB – 1
- Mutum - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 13306261 Luana Eduarda
Dutra de Azeredo – PEB – 1 - Mutum - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - ,
13333679 Maria Dulce de Oliveira Mansur Vaz – PEB – 2 - Manhuacu
- 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - , 13517065 Vicencia Guiomar Campbell Lopes – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - ,
13548052 Cristiane Lamarca de Mesquita – EEB – 1 - Mutum - 5 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 13996319 Gilsilei Quezia de Paula Dutra
– EEB – 1 - Mutum - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - , 14018931 Marcus Antonio Soares Marinho – PEB – 1 - Mutum - 5 - 08/04/2019 A
12/04/2019 - , 14041933 Odete Clementina de Oliveira Lopes – ASB
– 1 - Mutum - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 14139703 Carmelita
Fatima de Castro e Souza – ASB – 1 - Manhuacu - 2 - 04/04/2019 A
05/04/2019 - , 14143275 Paula Adriana de Souza Freitas e Silva – ASB
– 1 - Conceicao de Ipanema - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 14151286
Maria Aparecida Bertolace – ASB – 1 - Simonesia - 3 - 08/04/2019 A
10/04/2019 - , 14165435 Diana de Oliveira Vasconcelos – PEB – 2 Lajinha - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 - , 14226278 Elizomar Jose Guimaraes Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018
- , 14385363 Helena Cerqueira Pereira Xavier – PEB – 1 - Mutum - 2
- 31/10/2018 A 01/11/2018 - , 14750822 Eliza Paula de Souza – PEB
– 1 - Matipo - 6 - 24/04/2019 A 29/04/2019 Metropolitana C, 13107719 Fernanda Aparecida do Carmo – PEB – 2
- Lagoa Santa - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13555339 Renato Eler Campos
– – 1 - - 2 - 07/04/2018 A 08/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06129951
Maria Aparecida Lino Pascoal – ASB – 1 - Tarumirim - 17/07/2019 - ,
08118309 Rosiene Goncalves Vieira Oliveira – PEB – 2 - Caratinga 06/04/2017 - , 09926999 Mirian Coelho Goncalves da Rocha – ATB –
3 - Tarumirim - 25/09/2017 - , 11630597 Valeria da Silva Ramos – PEB
– 1 - Tarumirim - 01/08/2019 - , 11658598 Camila Gilberte Miranda
Campos – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 02/07/2018 - , 13091467
Tatiane Maria Goncalves Braga – PEB – 1 - Pingo D Agua - 30/04/2018
- , 14256432 Elaine Aparecida Ferreira Lima – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 31/07/2017 - , 14745178 Marlene de Fatima Paula Correa
– PEB – 1 - Alvarenga - 23/09/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 10643617 Lilian Barbosa Fidelis
Costa – ANE – 2 - Governador Valadares - 10/12/2018 20ª SRE - Manhuacu, 04524252 Ilvana Campos Reis Fiocco – PEB – 1
- Reduto - 25/04/2018 - , 04524252 Ilvana Campos Reis Fiocco – PEB
– 2 - Manhuacu - 25/04/2018 - , 09911975 Ana Paula Vicente de Barros
– PEB – 2 - Manhuacu - 10/12/2018 - , 10614915 Renata Alves Coutinho – PEB – 2 - Lajinha - 20/11/2017 - , 11134467 Renata Domingos
Alves – PEB – 2 - Manhuacu - 03/12/2018 - , 11134467 Renata Domingos Alves – PEB – 2 - Manhuacu - 08/03/2019 - , 11322716 Zileide
Henrique de Souza Verdan – PEB – 1 - Manhuacu - 04/11/2019 - ,
12200259 Roseni Andreia Martins – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu
- 11/09/2017 - , 13011739 Rosineia Laureano Rodrigues Oliveira –
ASB – 1 - Mutum - 17/10/2019 - , 14102289 Cintia de Melo Soares Cardoso – PEB – 1 - Chale - 16/03/2020 - , 14198113 Pauliane
Maria Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Manhuacu - 13/12/2018 - ,
14198113 Pauliane Maria Fernandes de Araujo – PEB – 2 - Manhuacu 13/12/2018 - , 14226278 Elizomar Jose Guimaraes Oliveira – ASB – 1
- Manhuacu - 07/08/2018 - , 14654156 Juliana Faria Conrado – DAD-4
– 1 - Manhuacu - 18/09/2018 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230113.