TJMG 20/07/2021 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 47/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antero Chaves, MaSP 1.261.435-0, Claudilene da Conceição de
Almeida, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 48/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antero Chaves, MaSP 1.181.324-3, Flávia Gomes de Abreu Silva,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 49/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor
Antero Chaves, MaSP 1.329.396-4, Adair Maria Francisco da Silva,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 32/2021DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 1338332-9,
ISS, ASB1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 48/2021 –
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Sabinópolis, Servidora sem lotação, MaSP 1085292-9, JAPP, PEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 33/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Peçanha, Servidora
sem lotação, MaSP 0860963-8, JSS, PEB1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 49/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Peçanha, Servidora
sem lotação, MaSP 1107932-4, KES, EEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 34/2021DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São
Sebastião do Maranhão, servidora sem lotação, MaSP 1316569-1,
KRV, PEBS1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 50/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Guanhães, Servidor
sem lotação, MaSP 1108431-6, RBS, PEBR2A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 35/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Santa Maria do
Suaçuí, servidora sem lotação, MaSP 0887172-5, LFS, PEB1A, Cargo
02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 51/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Cantagalo, Servidor
sem lotação, MaSP 1117755-7, RPC, PEBR2A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 36/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Divinolândia
de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 0965496-3, LJSB, PEB3J,
Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 52/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Virginópolis, E E
Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1133145-1, MCS, PEBD1A,
Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 37/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Divinolândia de
Minas, servidora sem lotação, MaSP 0958599-3, MMRO, PEBR2A,
Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 53/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Virginópolis, Servidor
sem lotação, MaSP 1159894-3, ULAJ, PEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 38/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Gonzaga, Servidora
sem lotação, MaSP 1117006-5, MAS, PEBR2A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 54/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Guanhães, servidora
aposentada, MaSP 1161055-7, LCP, PEBT1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 39/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Carmésia, Servidora
sem lotação, MBD, MaSP 1098451-6, PEBR2A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 55/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Gonzaga, Servidora
sem lotação, MaSP 1183785-3, CAS, EEB1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 24/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São João Evangelista,
Servidora Lotada na E E Josefina Pimenta, MaSP 0801069-6, GGBA,
PEB3P, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 40/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Água Boa, E E José
Bonifácio Santana, MaSP 1298553-7, NRS, PEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 56/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Guanhães, servidora
sem lotação, MaSP 1182957-9, MRGS, ASBD1A, Cargo 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 25/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Água Boa, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0949190-3, EVM,
PEB2P, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 41/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Guanhães, Servidor
sem lotação, MaSP 1147100-0, OFCS, PEBD1A, Cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 57/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Guanhães, Servidor
sem lotação, MaSP 1221608-1, GAS, ASBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 42/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São Sebastião do
Maranhão, E E Altair Andrade Guimarães, MaSP 1158229-3, RSAC,
EEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 58/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Guanhães, Servidora
sem lotação, MaSP 1245528-3, CCG, ATBD1A, cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE 43/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Sabinópolis, E E
Sabino Barroso, MaSP 0810565-2, RCBQ, EEB2H, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 59/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidor: Guanhães, Servidor sem
lotação, MaSP 1275174-9, FSF, DAD-3, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 28/2021DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Água Boa,
Servidora sem lotação, MaSP 1015041-5, DAP, PEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 44/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Água Boa, E E Doutor
Alfredo Sá, MaSP 1160106-9, PEBD1A, RMV, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 29/2021DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Materlândia, Servidora sem lotação, MaSP 1107909-2, GAA, PEBD1A,
Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 45/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Coluna, Servidora
sem lotação, MaSP 1045124-3, RAT, PEBR2A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 60/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Santa Maria
do Suaçuí, Servidora sem lotação, MaSP 1279585-2, RPC, PEBS1A,
Cargo 03.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Luiz de Mello
Vianna Sobrinho, MaSP 1.364.819-1, Maria Heloisa de Carvalho Reis
Miranda, EEB1B, 2º cargo a partir de 11/07/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro
de Oliveira, MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB1O,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ITAVERAVA-EE PROFESSORA NOEMI NOGUEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itaverava, EE Professora Noemi Nogueira, MaSP
892.259-3, Marlene Maria de Carvalho, PEBD1A, 2º cargo a partir de
25/06/2021.
19 1507141 - 1

SRE de Guanhães

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 26/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Virginópolis, Servidora sem lotação, MaSP 0597370-6, ARMN, PEBR2A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 27/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São Sebastião
do Maranhão, Servidora sem lotação, MaSP 1119695-3, CMGCLS,
PEB1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 30/2021DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Sabinópolis, Servidora sem lotação, MaSP 1118243-3, HKAR, PEBR2A,
Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 31/2021DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São
João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 0992874-8, HCM,
PEBD1A, Cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 46/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Virginópolis, servidora sem lotação, SAAS, MaSP 1001250-8, PEBR2A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 47/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): São José do Jacuri,
servidora sem lotação, MaSP 0984117-2, SAR, PEBD1A, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 61/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios do(a) servidor(a): Paulistas, Servidora
sem lotação, MaSP 1313779-9, MAF, PEBS1A, Cargo 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SER 008/2021, publicada no “Minas Gerais” em 09/03/2021 referente do(a) servidor(a): Água Boa, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0344870-1, GAS, PEB3P, Cargo 01. Diante
do exposto opinamos pela manutenção do 6º biênio publicado no MG
16/07/2003, 7º biênio publicado no MG 24/12/2005, 8º biênio publicado no MG 15/04/2008, 9º biênio publicado no MG 11/11/2010, 10º
biênio publicado no MG 24/05/2012, 3º quinquênio publicado no MG
24/12/2005 e 4º quinquênio publicado no MG 30/09/2010 com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO -ATO Nº 04/2021
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira, MaSP 1485591-0, Lílian Silva e Castro, PEBD1A,
Adm 01, a partir de 12/06/2021; Guanhães, E E Tenente José Coelho da
Rocha, MaSP 1257311-9, Wellingthon Carneiro Silva, PEBD1A, Adm
01, a partir de 21/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada Conceição, MaSP 1151190-4, Maria de Jesus Costa, PEBD1A, Adm 02, a
partir de 17/05/2021; Santa Maria do Suaçuí, Cesec de Santa Maria do
Suaçuí, MaSP 0516099-9, Helena Garcia Temponi Candido, ATBD1A,
Adm 02, a partir de 25/05/2021; São João Evangelista, E E Carmela
Dutra, MaSP 1494929-1, Célio Pinto da Conceição, ATBD1A, Adm 01,
a partir de 12/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dores de Guanhães, E E Padre Sérgio
Ribeiro dos Santos, MaSP 1397202-1, Eliene Ferreira Silva, ATB2C,
Adm 01, a partir de 06/07/2021; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado
Nacip Raydan, MaSP 1346088-6, Sofia dos Santos Ferreira, ATB2C, a
partir de 10/07/2021; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro,
MaSP 1300254-8, Juscelino Dias das Mercês, PEB2C, Adm 03, a partir
de 15/06/2021; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP
1300254-8, Juscelino Dias das Mercês, PEB1A, Adm 04, a partir de
15/06/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José
Maria, MaSP 0878985-1, Madalena da Conceição Pena, PEB2N, Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2020;
Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1155593-5,
Vanessa Alice Rabelo, PEB2C, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 1363756-6, Cinara Rocha Gonçalves, EEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0893645-2, Dilcinéia Maria de Araújo Aguiar, EEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Dores
de Guanhães, E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, MaSP 1397202-1,
Eliene Ferreira Silva, ATB2C, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 1100745-7, Ana Paula Medeiros
Gomes, ATB2D, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E
E Padre José Maria, MaSP 0982226-3, Maria Neuza Rocha Barbosa,
PEB2H, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1094784-4, Liane
Gonçalves de Sousa, ATB1B, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do
Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1188358-4, Aline Nunes dos Santos, EEB1B, Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1188358-4, Aline
Nunes dos Santos, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 05/2021CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por cinco dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, E E Imaculada
Conceição, MaSP 1373564-2, Márcio Ferreira dos Santos, ATBD1A,
Adm 01, a partir de 31/05/2021.
16 1507004 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 33/2021 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO aos servidores: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 1326399-1, Luciana Cordeiro dos Santos, PEB1B, Adm 02, Ato nº 28/2021, publicado em 29/06/2021, por
ausência do nome da servidora. Onde se lê: MaSP 1326399-1, PEB1B,
Adm 02, Leia-se: MaSP 1326399-1, Luciana Cordeiro dos Santos
PEB1B, Adm 02; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria, Masp
1180464-8, Simone França Machado Barbosa, EEB2C, admissão 02,
Ato 04/16, publicado em 15/03/2016, por incorreção na vigência. Onde
se lê: 16/12/2012, leia-se: 09/12/2018
RETIFICAÇÃO ATO Nº 34/2021 - RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO aos servidores: Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP 0858622-4, Irlane da Consolação Sales Marques,
PEB1I, Adm 02, Ato nº 07/2021, publicado em 16/04/2021, por incorreções. Onde se lê: 2º quinquênio, Leia-se: 3º quinquênio.
19 1507109 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

MUNICÍPIO
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SAO JOAO NEPOMUCENO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

ESCOLA
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO
EE OSWALDO CRUZ
E.E. MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE
E.E. MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE
E.E. PROFESSOR LINDOLFO GOMES
EE DUARTE DE ABREU

MASP
1.164.136-2
1.317.593-0
1.122.764-2
1.341.810-8
1.197.041-5
1.161.750-3
1.286.918-6

NOME
LIGIANE LANDIM DE ALMEIDA
DAIANA PEREIRA NETO
TIAGO MENDES RODRIGUES
JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS
PAULA VELLOSO PEREIRA
CAMILA ROSA TEIXEIRA
LUCIMAR CASTRO MIRANDA PURGATO

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1B
PEB1A
PEB1A

3
2
04
01
03
03
04

DE Nº AULAS
SEMANAIS
12
12
10
6
12
10
10

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
12
16
16
16
16

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107200111260129.

A PARTIR DE
01/07/2021
01/07/2021
01/04/2021
01/07/2021
01/07/2021
01/06/2021
01/06/2021