TJMG 22/07/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12533089 Jussara
Monteiro Fernandes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/07/2021 A
05/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 12600599 Geraldo Soares Lage – ASB – 1 - Guanhaes - 10 - 01/07/2021 A 10/07/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 09411646 Maria Madalena David Rodrigues – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 12/07/2021 A 26/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14719611 Jorge Luiz Teixeira Ribas – PEB
– 2 - Montes Claros - 12 - 05/07/2021 A 16/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 11432689 Waldnea Aparecida Silva Domingos –
ASB – 1 - Ferros - 1 - 02/07/2021 A 02/07/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08965386 Maria Noeme Xavier Lima – ASB
– 2 - Jequitiba - 7 - 07/07/2021 A 13/07/2021 - , 12672507 Paulo Sergio Moreira Oliveira – PEB – 1 - Matozinhos - 15 - 20/06/2021 A
04/07/2021 - , 12672507 Paulo Sergio Moreira Oliveira – PEB – 2 Prudente de Morais - 15 - 20/06/2021 A 04/07/2021 38ª SRE - Uba, 03911344 Raquel Soldati Nicolato – PEB – 2 - Astolfo
Dutra - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13829825 Maria Antunes de Souza – ASB – 1
- Uberlandia - 2 - 10/06/2021 A 11/06/2021 Metropolitana B, 13445366 Nailce Abreu Rocha – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 05/07/2021 A 18/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794580 Abner Gomes de
Araujo – – 1 - - 5 - 04/07/2021 A 08/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543
Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 36 - 25/06/2021 A
30/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 10095164 Silvina Soraia Pereira Toledo – PEB – 1
- Uberaba - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1328/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10637970632 - Fabiola Rodrigues Matos – - 21/07/2021 , 00708281648
- Telma Sara Queiroz Matos – - 21/07/2021 , 03098963638 - Paulo
Ricardo Diniz Filho – - 19/07/2021 , 02097498060 - Bettieli Barboza
da Silveira – - 21/07/2021 , 78805430153 - Ana Claudia Almeida
Machado – - 21/07/2021
COMUNICAÇÃO : 1329/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09815499
Leila Marli Monteiro – DV – 2 - Santa Rita de Caldas - 9 - 30/06/2021
A 08/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08501520 Idalene Folgado Dantas – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 12441994
Josimara Lemes Amaral – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 08/07/2021
A 06/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03749751 Sueli Maria de Medeiros Souza – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 22/05/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 10575249
Cristina Santos Moraes – EEB – 3 - Uberlandia - 30 - 01/07/2021 A
30/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830593 Maria Fonseca de Oliveira
Seixas – AAS – 1 - Barbacena - 60 - 14/07/2021 A 11/09/2021 - 158.I,
14757975 Julia Cristiane Moreira da Costa e Silva – TGS – 1 - Belo
Horizonte - 25 - 26/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11011947 Bruna Correa – ASP
– 3 - Juiz de Fora - 7 - 03/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 13804307
Laucia Pereira da Cruz – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 23/06/2021
A 06/07/2021 - 158.I, 13823273 Walter Nascimento Ramos – ASP –
1 - Tres Coracoes - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 13918081
Luciano Carlos dos Santos – ASP – 2 - Ponte Nova - 30 - 09/07/2021
A 07/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07423692 Benicio Machado de Oliveira – PEB – 5 - Campo do Meio - 04/07/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13763057 Debora da Silva Lismer Morais – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 20/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04875464
Elizabeth Cristina Chaves Rafael – ATB – 2 - Itauna - 2 - 01/07/2021
A 02/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09909375 Milintina de Fatima Trindade – PEB
– 2 - Mutum - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14966915 Luana Silva de Oliveira – PEB – 1 Patrocinio - 1 - 06/07/2021 A 06/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13401963 Luliane Pereira de Rezende – PEB
– 1 - Uberlandia - 14 - 08/07/2021 A 21/07/2021 - , 13833850 Arley
Gomes Leite – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 07/07/2021 A 16/07/2021
- , 14153068 Patricia Silva Marques – ASB – 1 - Uberlandia - 10 06/07/2021 A 15/07/2021 41ª SRE - Varginha, 08399792 Angela Maria Roberto Carvalho – ATB
– 2 - Alfenas - 10 - 04/07/2021 A 13/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14969604 Flavia Serato Gomes – – 1 - - 5 07/07/2021 A 11/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14866982 Cristian Alexsander
Lopes da Silva – – 1 - - 14 - 02/07/2021 A 15/07/2021 - , 14929525
Wallace Gabrig Oliveira Rodrigues – – 1 - - 5 - 04/07/2021 A
08/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11696903 Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB – 1 - Barbacena - 28/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929525 Wallace Gabrig Oliveira Rodrigues – – 1 - - 02/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09729773
Maria do Carmo de Medeiros e Silva – ASB – 1 - Ressaquinha - 11 12/06/2021 A 22/06/2021 - , 09729773 Maria do Carmo de Medeiros e
Silva – ASB – 1 - Ressaquinha - 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021 07ª SRE - Caxambu, 09387234 Viviani de Souza Santos – PEB – 1 Sao Tome das Letras - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05880802 Nilma de Souza Oliveira – PEB
– 2 - Botumirim - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1331/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09602806 Claudia Eunice da Silva – – 0 - Esmeraldas - 2 - 15/06/2021
A 16/06/2021 - 158.I, 09602806 Claudia Eunice da Silva – – 0 - Esmeraldas - 9 - 17/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 61 - 06/07/2021 A
04/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11793791
Roberta de Souza Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 15 15/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02549806 Ivone Alves Rodrigues – DII – 3 Arcos - 30 - 09/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03311008 Vitoria Edna Campos Dell
Orto Bercan – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 60 - 18/06/2021 A
16/08/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 04517256 Rosangela Botelho Ferreira Ribeiro –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 20 - 28/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza –
EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 11078144 Andrea Carmo Silva – PEB – 4 - Paracatu - 9 - 23/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11857893 Viviane Januaria Goncalves – EEB –
3 - Sete Lagoas - 31 - 18/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09040619 Cyrilo Barbosa de
Andrade – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 12/06/2021 A 09/08/2021
- 158.I, 12147534 Luana Santos Pereira – ASEDS – 2 - Guaranesia 3 - 23/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 12217170 Raquel Maria Cunha
Xavessaceluti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021
- 158.I, 12415162 Joao Thairo Souza Santos – ASP – 2 - Januaria 7 - 21/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 12526588 Jose Perez Ferreira
– ASP – 2 - Uba - 6 - 18/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I, 13886593
Aline de Lima Santos – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 04/07/2021
A 01/09/2021 - 158.I, 14354393 Leonardo Nascimento dos Santos –
ASP – 1 - Formiga - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - 158.I, 14530612
Victor Augusto do Nascimento Oliveira – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14681852 Manoela Ramalho –
ANEDS – 1 - Unai - 6 - 18/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08496481 Alessandra Ferreira da Cruz – EEB – 1 - Tres Marias - 02/06/2021 30ª SRE - Pirapora, 12563425 Lilian Fatima de Souza Freitas – PEB – 2
- Pirapora - 15/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147534 Luana Santos Pereira
– ASEDS – 2 - Guaranesia - 29/06/2021 - , 13798137 Ailton Firmino
de Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 07/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14618227 Eliseu Goncalves Pereira – ATB – 1 - Tumiritinga - 15 22/06/2021 A 06/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11650421 Ana Jaqueline Ferreira dos Santos
– ASB – 1 - Montes Claros - 14 - 01/07/2021 A 14/07/2021 38ª SRE - Uba, 12060679 Eunice de Assis Bastos – ASB – 1 - Presidente Bernardes - 9 - 05/07/2021 A 13/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14462725 Aguinaldo Soares
Neto – – 2 - - 10/06/2021 - , 14934954 Reury Eduardo Maia Santos
– – 1 - - 09/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03229036 Adenizia Geralda de Andrade Souza – EEB – 2 - Conselheiro
Pena - 60 - 13/06/2021 A 11/08/2021 Janauba, 04572715 Eliane Figueiredo Moncao – PEB – 1 - Janauba 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - , 04572715 Eliane Figueiredo Moncao
– PEB – 1 - Janauba - 60 - 01/05/2021 A 29/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1282/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adenilson Crisotomo da Mata – – 0 - - 3 - 25/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06142160
Zilma Mattos de Mendonca – PEB – 1 - Caxambu - 60 - 10/06/2021 A
08/08/2021 - 158.I, 06142160 Zilma Mattos de Mendonca – PEB – 2 Caxambu - 60 - 10/06/2021 A 08/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13367818 Izabel Matias da Cruz – PEB
– 2 - Ipatinga - 4 - 05/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 13367818 Izabel
Matias da Cruz – PEB – 2 - Ipatinga - 7 - 28/06/2021 A 04/07/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11098944 Marilia Ferreira Lopes – PEB – 4 Divinopolis - 5 - 06/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11329307 Alcione Rodrigues Pires
– PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 14/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11182128 Daisy Cristina Silva Morais dos Anjos –
SEIV – 2 - Belo Horizonte - 15 - 08/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335676 Joao Batista Filho
– ASP – 3 - Jaboticatubas - 2 - 09/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I,
11345121 Maurilio Neres dos Santos – ASP – 3 - Formiga - 60 17/04/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 11917556 Ediglei Oliveira – ASP – 3
- Luz - 59 - 10/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 13380761 Andre Rezende
Macedo – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 01/06/2021 A 05/06/2021 - 158.I,
13802186 Shirlaine Marta dos Santos Almeida – ASP – 1 - Vespasiano
- 60 - 10/07/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13823307 Priscila Araujo de
Vasconcelos – ANEDS – 1 - Ipatinga - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 30 - 25/06/2021 A 24/07/2021 - 158.I, 14363238 Haroldo
Gontijo Soares – ASP – 1 - Divinopolis - 2 - 10/06/2021 A 11/06/2021
- 158.I, 14370688 Marcos Norberto Ferreira de Souza – ASP – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 6 - 28/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 14387112
Thiago Oliveira Garcia Fonseca – ASP – 1 - Formiga - 2 - 24/06/2020
A 25/06/2020 - 158.I, 14395644 Valter Queiroz de Souza – AGSE – 1 Divinopolis - 2 - 29/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12176269 Flavia Luciana Rodrigues Mendes – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 14 05/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13802400 Erika Graciele Lopes Vieira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/06/2021 A 26/06/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11476330 Roberto Vilela Nogueira
– AAMB – 1 - Itauna - 20 - 22/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05983580647 - Diego Costa Lima – - 20/07/2021 , 29762545672 Ana Rita Castro Trajano – - 20/07/2021 , 00293662673 - Claudia Aparecida de Oliveira Leite – - 20/07/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741643 Tereza Aparecida Vila Nova Aranda – AUSS – 1 Coronel Fabriciano - 13/01/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
12355277 Daiane Costa Ponce – ASB – 1 - Ibiraci - 14/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11674462
Angelica dos Santos Silva Reis – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 08/07/2021
A 17/07/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14214696 Alice de Oliveira Soares –
ASB – 1 - Ipatinga - 5 - 05/07/2021 A 09/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11098944 Marilia Ferreira Lopes – PEB – 2 Divinopolis - 5 - 06/06/2021 A 10/06/2021 - , 13204953 Dayanna Marra
Souza – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 14 - 26/04/2021 A 09/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12018966 Edinalva Martins dos Santos – ASB
– 1 - Carai - 8 - 25/06/2021 A 02/07/2021 41ª SRE - Varginha, 09417262 Zoraia Silverio Martins – ATB – 2 Alfenas - 11 - 14/06/2021 A 24/06/2021 - , 12553319 Dirvane Bueno
Cabral – ASB – 1 - Varginha - 13 - 19/05/2021 A 31/05/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09567579
Ana Paula Torres de Morais – PEB – 1 - Arcos - 62 - 23/06/2020 A
23/08/2020 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB –
1 - Varzea da Palma - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - , 10675353 Dayse
Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 22/05/2021
A 20/07/2021 Para de Minas, 10968097 Maria Helena Marques Couto – PEB – 1 Bom Despacho - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1508722 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 055/2021
Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH nº
148/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-142/2021 e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do art. 19 da Lei 15.466 de 13 de
janeiro de 2005, ao servidor do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionado:
ANTES DA PROMOÇÂO
APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
LEONARDO BARBOSA DE MORAES 1213242-9
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 056/2021
Concede promoção à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH
nº 146/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-143/2021 e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do artigo 19 da Lei 15.466 de
13 de janeiro de 2005, à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionada:
ANTES DA PROMOÇÂO
APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
CARLA CRISTINA AGUILAR DE SOUZA 1215113-0
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 057/2021
Concede promoção à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH nº
145/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-144/2021 e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do art. 19 da Lei 15.466 de 13 de
janeiro de 2005, à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionada:
ANTES DA PROMOÇÂO
APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
LUIZA DE MARILAC DE SOUZA
1221634-7
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 058/2021
Concede promoção à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH nº
143/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-145/2021, e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do art. 19 da Lei 15.466 de 13 de
janeiro de 2005, à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionado:
ANTES DA PROMOÇÂO
APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
ANA PAULA SALEJ GOMES
1213288-2
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 059/2021
Concede promoção por escolaridade à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.
FJP/GRH nº 142/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-146/2021, e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do artigo 19-A da
Lei 15.466 de 13 de janeiro de 2005, à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionada:
ANTES DA PROMOÇÂO APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
DANIELLE RAMOS DE MIRANDA PEREIRA 1209846-3
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 060/2021
Concede promoção à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH nº
147/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-147/2021 e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do art. 19 da Lei 15.466 de 13 de
janeiro de 2005, à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionada:
ANTES DA PROMOÇÂO
APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
LETICIA GODINHO DE SOUZA
1212835-1
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
PORTARIA FJP 061/2021
Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10,
inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando o Memorando.FJP/GRH nº
144/2021, a Nota Jurídica NJ-PJ-148/2021, e o Anexo Único, RESOLVE: Art. 1º - Conceder promoção, nos termos do art. 19 da Lei 15.466 de 13 de
janeiro de 2005, ao servidor do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionado:
ANTES DA PROMOÇÂO
APÓS PROMOÇÂO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
SILVIO FERREIRA JUNIOR
1215168-4
PCT
IV
C
V
A
01/05/2021
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
21 1508627 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
56698-5
Jose Luiz Baccarini
Maria Luiza Brant de Almeida
20/08/2011
65796-4
Maria das Gracas Senra Teixeira
Jose Antonio Lopes de Carvalho
08/07/2016
70708-2
Marilda Aparecida de Araujo Alves Ivo Alves da Silva
15/07/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107212326200113.
Protocolo
10/09/2011
08/07/2016
25/02/2019