TJMG 30/07/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MG Prestação de Serviços Eireli - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
na melhoria da Escola Municipal Poliana Zizza Ferreira, com construção de 04 (quatro) salas de aula, conforme Projeto Básico. Valor global
R$ 435.371,87 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e
um reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 06 (seis) meses. Fronteira, 29
de julho de 2021 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
4 cm -29 1512073 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000085/2021 - PAC
583/2021 - Aquisição de testes para dosagem de Dímero D para seguimento de protocolo para pacientes com Covid-19, para enfrentamento
da pandemia, em atendimento a demanda do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (PMH - Produtos Médicos Hospitalares no lote 2 no valor total de R$ 123.660,00)
valor total da licitação R$ 123.660,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e sessenta reais). Governador Valadares, 29 de julho de 2021. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1511925 - 1

Galileia

Guanhães

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2021
originado da Adesão à Ata de Registro de Preço CIDESI nº 01/2020, firmado com a empresa Construrede Eletricidade LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, para eventual execução/prestações de
serviços de eletrificação, com fornecimento, de materiais, mão-de-obra,
elaboração de projetos para obras e elaboração de projetos para serviços de eletrificação – EXTENSÃO DE REDE,em atendimento à futura
e eventual necessidade do Município. Data de assinatura do Contrato:
19/07/2021. Valor: R$ 409.590,00. Galiléia, MG, 26/07/2021. Juarez
da Silva Lima - Prefeito.
3 cm -29 1511750 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 011/2021, Processo Licitatório nº 054/2021através da plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13/08/2021 às 09h –
Objeto:Aquisição de equipamentos para kit multimídia para salas de
aula. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site:
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -29 1511893 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal

Ibertioga
Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 02/2015
O Município de Gameleiras/MG, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Federal 8.666/93 e justificativa constante no licitatório, resolve rescindir amigavelmente (art. 79, inciso II
Lei 8.666/93) o Contrato nº 02/2015, Processo Licitatório nº 04/2015,
modalidade Tomada de Preços nº 02/2015 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Convênio 2432/2013.
Contratada: Construtora Vale - Eireli - EPP. Termo de rescisão assinado
no dia 07/07/2020. Gilmar Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -29 1512167 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
Finalidade: Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos
para atender os serviços residenciais terapêuticos, conforme Lei Municipal Nº 870/2021, que institui os serviços Residenciais Terapêuticos
(SRTs). Abertura da Sessão Pública: 11/08/2021, às 08:30 (oito) horas
e (trinta) minutos. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br

Glaucilândia

Igaratinga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Menor Preço por Item, SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para enfrentamento a COVID-19
(Álcool, dispensador, fita adesiva para demarcação de piso, termômetro, luvas, máscaras, totem, tapetes, lixeiras, etc.). Data: 12/08/2021 às
08:30 horas. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e ou
e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.
mg.gov.br.
2 cm -29 1512082 - 1

CONTRATO BF Nº 328.770/2021
O Município de Igaratinga torna público a assinatura do Contrato BF Nº
328.770/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 23 de julho de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021.

Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 087/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 021/2021, tipo
menor preço por item, para futuro e eventual fornecimento de lanches
para as secretarias do município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 11
de agosto de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -29 1511742 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000090/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de tecidos, aviamentos
e tinta para o setor de lavanderia do HMGV. Cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 16 de agosto de
2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 16 de agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 29 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1511919 - 1

2 cm -29 1512134 - 1

2 cm -29 1512106 - 1

Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 25/2021,
Tomada de Preços n.º 01/2021. Revogação de Processo Licitatório
em Razão de Conveniência ou Oportunidade e Relevante Interesse
Público Devidamente Comprovada, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para executar obras reforma e melhoramentos da Escola Municipal Cantinho Feliz. Inicialmente ressalta-se que a
revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Ingaí/MG, 29 de julho de
2021. Caroline Stephanie Rodrigues Gonçalves - Presidente Comissão
Permanente de Licitações.
2 cm -29 1512129 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º110/2021REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura deMedicamentos Veterinários.Itens exclusivos para ME/EPP/ME e Item para ampla concorrência com cota de
25%. Abertura 11/08/2021às 8h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. de Saúde, em 29/07/2021.

Itabirinha

Jacinto

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
A Prefeitura Municipal de Itabirinha torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0063/2021, Pregão Presencial nº 031/2021, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos hospitalares para realização de exames de diagnóstico
por imagem. A abertura será dia 12 de agosto de 2021, às 09h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Cândido
Bacelar, 76 - Centro – Itabirinha – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 07h00
às 13h00. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br. Ana Paula de
Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
3 cm -29 1511887 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Jacinto - MG publica nova data para abertura
no dia 12/08/2021 ás 09h00min do proc. Licit. Nº 0005/2021 – PP Nº
001/2021 - Objeto contr. de empresa espec. p/ prest. de sv de marketing (filmagens e transmissões das sessões ao vivo p/ facebook e youtube) p/ a Câmara Municipal De Jacinto MG. Editais disponíveis no site
jacinto.mg.leg.br - Maiores informações no e-mail: camaramunicipaldejacinto@gmail.com. Jacinto- MG, 28 de Junho de 2021. Leticia Dos
Santos Ferreira – Presidente CPL.
2 cm -29 1511974 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO065/2021 – PRC 169/2021.
O Secretário Municipal de Saúde Ratificou e Homologou em
29/07/2021, o processo supra cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos Tópicos e Soluções – ICISMEP – Processo Licitatório nº
132/2020 – Pregão Presencial nº 069/2020 – Ata de Registro de Preços nº 002/2021.
2 cm -29 1511913 - 1

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021,
cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Óleo
Lubrificante e Graxa em atendimento a frota de veículos e maquinários
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato/MG. Abertura: 12/08/2021
as 09h00min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, e poderá
ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 38365120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -29 1511711 - 1

Itapagipe
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/2021
Torna público que no dia 19 de agosto de 2021 às 12:00 hs, no Setor
de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à
MODALIDADE Tomada de preços nº. 4/2021, que tem por objetivo a
Prestação de serviços de reforma da Escola Pedro Gonçalves Ferreira.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto
ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço
acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail
licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
2 cm -29 1512118 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 219/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços de manutenção de telefonia, informática e elétrica, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas Secretarias Municipais. Vencedora: JATTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
– ME, CNPJ 02.968.985/0001-79, por sua proposta de 5% de desconto.
Itaúna, 22 de junho de 2021 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 1511696 - 1

Ituiutaba

2 cm -29 1512157 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 13/2021-SMS
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com
finalidade diagnóstica – Grupo Imagem – Ultrassonografia, destinados
a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, em regime de mutirão, por
um período de 06(seis) meses, com capacidade de realizar no mínimo
250 (duzentas e cinquenta) exames por dia, em clínica móvel ou não
móvel, de acordo com os procedimentos e quantitativos no Plano Operativo. Informo que houve alteração no Edital. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos no período 02/08/2021 a 11/08/21.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8155/8154, de 07 às 13h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 29/07/2021.
3 cm -29 1511902 - 1

Minas Gerais

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 061/2021Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Teste Covid 19, Recursos:
Próprios, Data: 12/agosto/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta
minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 29 de julho de 2021Walcyr Soares Valadão- Matrícula 2001- Pregoeiro.
3 cm -29 1512033 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 124/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que o certame acima identificado, que foi declarado
DESERTO, terá sua reabertura programada para o dia 11 de agosto de
2021, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro,
Processo Licitatório de n° 124/2021, na modalidade Pregão Presencial
n° 52/2021, para Aquisição de materiais de madeira e cobertura (esquadria, portas, telhas e componentes), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 28 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -28 1511472 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 118/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N°: 48/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: A Construjan Ltda/R$ 118.500,00; Centro Oeste Asfaltos Ltda/R$ 633.270,00;
Emam – Emulsões e Transportes Ltda/R$ 93.450,00; JJF Pré Moldados/R$ 209.090,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e
Máquina de Blocos e Bloquetes.
2 cm -28 1511188 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO AO CONTRATO N°206901
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°.: 069/2020
Modalidade: Pregão Presencial n° 023/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Transporte de Resíduos Infectantes. Vigência: 24/08/2020 à 24/08/2021. Valor do Contrato Atualizado: R$ 229.029,63.
2 cm -28 1511183 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AOS CONTRATOS N°2014701 E 2014708 PROCESSO DE LICITAÇÃO N°.: 147/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 058/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada (s): Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli; Drogafonte Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Medicamentos. Vigência: 27/11/2020 à 27/11/2021. Valor do Aditivo: Acácia/
R$ 0,74 e Drogafontes/R$ 37,85. Valor do Contrato Atualizado: Acácia/
R$ 139.885,20; Drogafontes/R$ 108.044,60.
2 cm -28 1511184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº. 124/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que o Processo Licitatório n° 124/2021, na modalidade
Pregão Presencial n° 52/2021, para Aquisição de materiais de madeira e
cobertura (esquadrias, portas, telhas e componentes), tendo sido o procedimento declarado por deserto.
Janaúba-MG, 28 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -28 1511438 - 1

Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021,
Tomada de Preços nº 005/2021. Torna público o Extrato do Contrato
celebrado com a empresa Arcade Construtora Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.563.687/0001-22, no valor global de R$ 113.405,40 (Cento
e treze mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos, por conta
da execução dos serviços de reforma e pintura do prédio da Prefeitura
Municipal de Japonvar(MG). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte)
dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
2 cm -29 1511740 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 101/2021, Tomada de Preços
n.º 006/2021. Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia devidamente registrada no
(CREA) e ou (CAU), para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), da Avenida
Getúlio Vargas, sede do Município de Japonvar, incluso obras complementares (sarjetas e meio fio), recurso financeiro oriundo da União,
através do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do
Contrato de Repasse nº 885524/2019/MDR/CAIXA. Data para cadastramento dos interessados será até dia 13/08/2021. Data de entrega das
propostas: 18/08/2021, até às 08h00min. Data de abertura: 18/08/2021,
às 08h10min. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada
por preço global, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito.
4 cm -29 1511762 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210729195341026.