TJMG 04/08/2021 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Ritápolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
Abertura do Processo de Licitação nº 052/2021, Pregão Presencial nº
017/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos de
informática. Abertura dia 16/08/2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; Abertura do Processo de Licitação nº 053/2021, Pregão Presencial nº 018/2021 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para Setor
de odontologia. Abertura dia 17/08/2021, às 10:00 horas, na sede da
Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2021,
Processo Interno n.º 570/2021, objeto: promover Registro de Preços,
consignado em ata, para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática, objetivando continuidade da estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da Prefeitura de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento
e Gestão, conforme especificações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu
objeto às empresas Enterprise Comercio e Solucoes em TI Ltda - Epp,
no valor total de R$1.890.950,00; LS Servicos de Informatica e Eletronica Ltda - Epp, no valor total de R$921.000,00; Licitec Tecnologia Eireli - Epp, no valor total de R$297.500,00. Sabará, 03 de agosto
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2021
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços – Será realizado
no dia 16/08/2021, às 09:00 horas, Cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação
de empresa do ramo para migração e prestação de serviços de Correio
Eletrônico Corporativo e AntiSpam, Antivírus e AntiPhishing, Controle
e Auditoria de e-mail em nuvem no modelo SaaS (Software as a service), em atendimento às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Sabará, conforme condições estabelecidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03
de agosto de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 24/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 24/2021 Proc. 73/2021. Objeto: Aquisição de materiais para reparo de obra da
Creche Escola – Pro Infância – Tipo 2. Menor Preço por item. Abertura 17/08/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível
em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida –
Pregoeiro Municipal.
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Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
O Prefeito Municipal Senhor, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e o parecer
apresentado pela Procuradoria Jurídica. Objeto: Aquisição de materiais
Esportivos, resolve RATIFICAR, com Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com a Empresa: BURITIS ATACADO,
VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.405.990/0001-43.
Valor Global: R$ 7.498,00. Glebson José Leite Júnior - Prefeito
Municipal.
Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 015/2021. O Prefeito Municipal Senhor, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde, e o parecer apresentado pela Procuradoria Jurídica. Objeto: Aquisição de peças e serviços de mecânicos, no
veículo PAS/ONIBUS, PLACA GPY-4140, RENAVAM 01178779030,
resolve RATIFICAR, com Dispensa de Licitação, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, com a Empresa: PAULO SANTOS GONCALVES BRANDÃO & CIA LTDA; AUTO PEÇAS BRANDÃO, CNPJ:
04.353.732/0001-16. Valor Global: R$ 4.600,00. Glebson José Leite
Júnior - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Edital Tomada de Preços nº 004/2021. A Prefeitura
Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através da CPL, torna público
para o conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2021,
às 09:30 horas, realizará Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços especializados na área jurídica, compreendendo em
consultas jurídicas e ações contenciosas nas esferas judicial e administrativa a nível de Assistência Judiciária. Informações, telefone: (38)
3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 03 de agosto de 2021. (a) Clésio
Fiúza Bento - Presidente da CPL.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021. O
Prefeito Municipal Senhor, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei
nº 8.666/1993, que trata de Licitações e Contratos Administrativos,
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE de Licitação decidida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e determina a contratação da LIZ
SERVIÇOS ONLINE LTDA inscrita no CNPJ Nº 03.725.725/0001-35,
para a prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação
dos Atos Legais. Valor Global: R$ 4.500,00. Glebson José Leite Júnior
- Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação. Edital Pregão Presencial - SRP Nº 027/2021. A
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia
17 de agosto de 2021, às 09:00 horas, realizará o Pregão Presencial
nº 027/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, acolhimento dos beneficiários da
política pública da saúde e alimentação de pacientes e acompanhantes
do Município de Santa Fé de Minas, reconhecido e denominado culturalmente por “Casa de Apoio”, quando enviados para tratamento de
saúde em Pirapora/MG. Informações, telefone: (38) 3632-1106. Santa
Fé de Minas/MG, 03 de agosto de 2021. (a) Thalison de Oliveira Soares - Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 178/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 039/2021 – AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios. Valor da Ata R$59.810,00, assinada em
20/07/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 183/2021 – Pregão Eletrônico n° 048/2021 –ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de peças para computadores e televisores para o monitoramento
de redes e servidores da prefeitura. Valor da Ata R$66.000,00. Assinada
em 30/07/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 185/2021 – Pregão Eletrônico n° 048/2021 –ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de peças para computadores e televisores para o monitoramento
de redes e servidores da prefeitura. Valor da Ata R$77.300,00. Assinada
em 30/07/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 186/2021 – Pregão Eletrônico n° 048/2021 – P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura
de peças para computadores e televisores para o monitoramento de
redes e servidores da prefeitura. Valor do Contrato R$21.944,00. Assinada em 30/07/2021. Vigência 12 meses
ATA Nº: 187/2021 – Pregão Eletrônico n° 048/2021 – SANET
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Aquisição eventual e futura de peças para computadores e televisores
para o monitoramento de redes e servidores da prefeitura. Valor da Ata
R$37.500,00. Assinada em 30/07/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 135/2021 – Pregão Eletrônico n° 020/2021 – ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
instrumentais cirúrgicos para equipar o aparelho de videolaparoscopia.
Valor do Contrato R$24.127,64. Assinado em 28/07/2021. Vigência até
31/12/2021.
ADESÃO SRP 05/2021 - Objeto: Aquisição de Kits de Material Escolar - (Ata 12/2020 COPES) no valor de R$ 2.052.350,00. O Secretário
Municipal de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano RATIFICA o
processo em 03/08/2021 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
EDITAL Nº 069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Adobe Creativecloud. Data de reabertura do certame para o dia 17/08/2021 às
09h. Motivo da reabertura: acrescentado item 4.1.2.1 no edital. O edital
republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 034/2021 – Pregão Eletrônico 076/2020 Objeto: Acréscimo de 25% do valor do item 02, tendo
em vista a necessidade de acréscimos quantitativos. Valor do Aditivo
R$ 1.070,90. Assinado em 29/07/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 071/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. A Prefeitura
de Santa Luzia/MG torna público aos interessados a SUSPENSÃO do
certame, cujo objeto consiste na aquisição eventual e futura de computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho (desktops) e periféricos, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta
e seis) meses. A íntegra das publicações encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
santaluzia.mg.gov.br
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020 – PE nº 24/2020
– GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
por 12 meses – a partir do dia 06/08/2021 até 05/08/2022. Ass. em
30/07/2021.
CONTRATO Nº 141/2021 – Pregão eletrônico SRP nº 074/2020 –
Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar. Contratado: CIEX DO BRASIL IND E COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 74.540,00.Vigência: 31/12/2021. Ass.
em 29/07/2021. 1º termo aditivo ao contrato nº 141/2021 – Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 116 e 118. O valor do contrato
passa a ser R$ 94.650,00. Ass. 29/07/2021.
CONTRATO Nº 142/2021 – Pregão eletrônico SRP nº 074/2020 –
Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar. Contratado: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$
15.560,00. Vigência: 31/12/2021. Ass. em 29/07/2021. 1º termo aditivo ao contrato nº 142/2021 – Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do item 37. O valor do contrato passa a ser R$ 27.600,00. Ass.
29/07/2021.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
124/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia
visando a construção de escritório, almoxarifado, oficina e garagem
para veículos oficiais e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a
satisfatória prestação dos serviços, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa
Margarida/MG. Tipo menor preço por empreitada global. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia 19/08/2021
(quinta feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2021.
Resolve notificar a empresa ORGANIZAÇÕES OURO CLEAN LTDA
- ME, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
05.882.876/0001-22, com sede na Avenida Mariza de Souza Mendes,
nº 1112, Bairro Pioneiros, em Ouro Branco/MG - CEP: 36.420-000,
para, querendo apresentar recurso da seguinte Decisão Administrativa
- Portaria n.004/2021/SMA: Em razão de descumprimento de cláusulas
contratuais, referente à não entrega de produtos solicitados e entrega
de produtos divergentes do licitado, com fulcro nos artigos 86 a 88 da
Lei nº 8.666/1993 e do artigo 7º da Lei Nº 10.520/2002,será realizado:
I – Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 050/2020, nos termos Art. 20 inciso I, do Decreto nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013; e
II - Impedimento de licitar e contratar com o município de Santa Maria
de Itabira/MG, pelo prazo de 02(Dois) anos (Lei 10.520/2002, art.
7º), a contar da publicação desta no Diário Oficial de Minas Gerais DOMG - Imprensa Oficial de Minas Gerais. Sendo assim, consigna-se
à empresa, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data da publicação do ato no Diário Oficial de Minas
Gerais - DOMG - Imprensa Oficial de Minas Gerais, de forma a garantir direito ao contraditório e a ampla defesa; nos termos do art. 78, parágrafo único e art. 109, inciso I, letra “e”, da Lei Federal n.º 8.666/93. Os
autos estarão disponíveis para consulta na Gerência de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal do Município de Santa Maria de Itabira,
horário de 08h às 11h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. S.M.I.
03/08/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santa Maria
do Suaçuí
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí - CISVAS
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021- PL 012/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de
pneus novos para os veículos da frota do CISVAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí – CISVAS. Abertura das propostas: 17/08/2021, às 13h00. Edital e recebimento das propostas no endereço https://licitar.digital/#home. Santa Maria do Suaçuí/
MG, 30/07/2021. Luciane Maria Soares Rocha – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021- PL 015/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças
automotivas destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos da frota do CISVAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Suaçuí – CISVAS. Abertura das propostas:
18/08/2021, às 13h00. Edital e recebimento das propostas no endereço
https://licitar.digital/#home. Santa Maria do Suaçuí/MG, 30/07/2021.
Luciane Maria Soares Rocha – Pregoeira.
2 cm -03 1513960 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2021- PL 013/2021
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos do CISVAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião
do Vale do Suaçuí – CISVAS. Abertura das propostas: 17/08/2021, às
09h00. Edital e recebimento das propostas no endereço licitacaocisvas@gmail.com . Santa Maria do Suaçuí/MG, 30/07/2021. Luciane
Maria Soares Rocha – Pregoeira.
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2021,
Processo Nº230/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Móveis e Eletroeletrônicos. Abertura dia 17/08/2021 às
09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 089, 090, 091, 092, 093, 094/2021
Processo Licitatório nº 066/2021 Pregão RP nº 036/2021. Órgão
Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado: Alexandre Chagas Rodrigues de Oliveira,
CNPJ: 29.083.875/0001-86; Comida Caseira da Lindalva Ltda,
CNPJ: 09.279.655/0001-15; Maria das Graças Gonçalves ME, CNPJ:
30.110.138/0001-04; Maruyama Macedo de Freitas Cunha ME,
CNPJ: 21.230.568/0001-79; Matheus dos Santos Andrade Amaral
MEI, CNPJ: 19.395.773/0001-42; Rafaela Alves Gomes MEI, CNPJ:
27.005.930/0001-94. Objeto: Aquisição de refeição do tipo MARMITEX de no mínimo 800g, contendo arroz branco, feijão inteiro temperado, 02 opções de carnes entre assada e de molho, saladas variadas, legumes, verduras e massas, para atendimento dos diversos

Minas Gerais
departamentos do município de Santa Vitória/MG, sob demanda. Valor:
R$54.648,00; R$58.608,00; R$53.064,00; R$79.200,00; R$94.248,00;
R$79.200,00. Validade: 12 meses - de 03/08/2021 a 03/08/2022.
Município de Santa Vitória MG, em 04 de agosto de 2021 -FÁBIO
MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 085/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 051/21
Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação
de empresas visando a locacao de som de pequeno porte, Iluminação de
Pequeno porte e Painel de Led, destinados a realização do 22º Festival
de Violeiros, conforme solicitação. Abertura dia: 17 de agosto de 2021,
as 12:30hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 03/08/2021- Marco Aurélio Raminho
Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATORIO 083/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 049/21.
Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação
de serviços mecânicos e peças genuínas para máquinas pesadas inclusive agrícolas via tabela TRAZ-VALOR para manutenção preventiva
e corretiva da frota municipal. Abertura dia: 17 de Agosto de 2021, as
08:30hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 03/08/2021- Marco Aurélio Raminho
Prefeito Municipal.
2 cm -03 1513937 - 1
PROCESSO LICITATORIO 084/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 050/21.
Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual contratação
de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuinas para veículos pesados, via tabela CILIA para manutenção preventiva e corretiva
da frota municipal. Abertura dia: 19 de Agosto de 2021, as 08:30hrs,
a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG Tel:(31)3872-5005, 03/08/2021- Marco Aurélio Raminho Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1513939 - 1
PROCESSO LICITATORIO 069/21–
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/21.
Objeto: Escolha de proposta de menor preço, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA DE PEDESTRES AO LONGO DA PONTE DA RUA
MANOEL LACUNA, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projeto, planilhas, cronograma físico financeiro que
fazem parte integrante do edital. Abertura dia: 19 de Agosto de 2021,
as 12:30hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 03/08/2021- Marco Aurélio Raminho
Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO
Manifestação de interesse em adesão aAta de Registro de Preço nº
05/2021, Procedimento Licitatório n° 008/2021, Pregão Presencial nº
007/2021, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório n°
133/2021, Pregão Presencialnº 064/2021, desta Prefeitura Municipal de
Santos Dumont. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia
visando à execução de serviços técnicos, compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica,
análises, orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesma natureza,
necessários à consecução dos serviços e obras, para promover e fortalecer, o desenvolvimento e infraestrutura demandados pelo Município,
prezando pelo princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, em atendimento à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a referida adesão será utilizada para prestação de serviços
de engenharia, visando a execução de consultoria, projetos, planilhas,
documentos técnicos, laudos, pareceres, visitas técnicas para atender
as demandas do município, serviço esse adjudicado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação supracitada, segundo a Proposta
e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas
e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente
de sua transcrição.
Contrato nº 065/2021. Contratante: Município de Santos Dumont.
Contratada: DECON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EIRELI.
Obj. Ata de Registro de Preço nº 05/2021, Procedimento Licitatório
n° 008/2021, Pregão Presencial nº 007/2021, do CIMPAR – Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem
ao Procedimento Licitatório n°133/2021, Pregão Presencial nº 064/20,
que tem como objetivo a prestação de serviços de engenharia, visando a
execução de consultoria, projetos, planilhas, documentos técnicos, laudos, pareceres, visitas técnicas para atender as demandas do município.
Valor total estimado: R$49.140,00. Vigência: 12 meses à partir da assinatura do contrato. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Manifestação de interesse em adesão Ata de Registro de Preço nº
06/2020, Procedimento Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial
nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório
n°136/2021, Pregão Presencial nº 067/2021, desta Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Obj. contratação de serviços comuns de engenharia contidos na Tabela de Referência SETOP, para fornecimento de
mão de obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva e
corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas internas
e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e pacas, em
regime de execução de empreitada por preço unitário para atender as
demandas das unidades imobiliárias estabelecidas nos municípios que
compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR usando como referência a Tabela SETOP. A referida
adesão será utilizada para serviços de execução de drenagem de talude
na Rua José Lameu da Silva, no Bairro vila Esperança, nesta cidade, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Santos
Dumont, serviço esse adjudicado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes,
incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição.

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