TJMG 04/08/2021 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA
603.614.686-87
PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO BENTO
Minas Gerais
FAZENDA EXTREMA FORQUILHA
101,0753
097.204.657-78
FAZENDA SÃO TOMAZ - GLEBAS A E B
134,3427
RAIMUNDO INÁCIO ALVES MOREIRA
503.302.846-49
FAZENDA SÃO TOMAZ BARRA DA EXTREMA - GLEBA
A, B E C
194,8721
ROZANIO XAVIER DE MELO
639.585.626-04
FAZENDA FORMOSA
131,8254
WASINGTON ALUISIO PEREIRA DE BRITO
085.616.026-19
FAZENDA SÃO TOMAZ
105,6781
WILSON MENDES VARGAS
056.294.556-30
FAZENDA OREIA - TAMBORIL
228,8333
H3 EMPREENDIMENOS - FAZENDA SANTA FÉ, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - FAZENDA FORQUILHA, ARIOVALDO PRADO FILHO - FAZENDA FORQUILHA E CLÓVIS BENEDITO DE MORAES
- FAZENDA SANTA CLARA.
PAULO CÉZAR DIAS DE OLIVEIRA - FAZENDA SÃO TOMAZ E ESPÓLIO DE GERALDO FERREIRA
DE OLIVEIRA - FAZENDA SÃO TOMAZ.
ESPÓLIO DE LAUDELINO MARTINS DA SILVA - FAZENDA SÃO TOMAZ, AROLDO GONÇALVES DE
CARVALHO - FAZENDA EXTREMA, CÁSSIA APARECIDA FIUZA TEIXEIRA MACHADO - FAZENDA
PASSAGEM DA CORRENTE E JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA - FAZENDA MATO ALTO.
OZIRES EDUARDO VILELA PÁDUA - FAZENDA SÃO TOMAZ
CAMILO SOARES VELOSO - FAZENDA SÃO TOMAZ E H3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA - FAZENDA TRÊS RIACHOS.
ELTON DION RUIVO DE OLIVEIRA - FAZENDA TERRA ALEGRE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
80 cm -03 1513918 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:
- FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
AÉCIO JUNIOR FERREIRA DE ALMEIDA
133.099.596-19 VÁRZEA DA MERENDA
12,2741
CREUSA APARECIDA GUEDES DE OLIVEIRA
810.468.636-49 CÓRREGO SÃO JOÃO
2,2913
DARCI ALVES DE SOUSA
123.765.608-70 FAZENDA CÓRREGO DA AREIA
5,8446
EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
001.584.636-92 CRUZEIRO - GLEBAS A E B
2,3225
ELDER ALVES DE JESUS
086.815.186-66 GORDURA VARZEA FERNANDES
8,0593
ILDA VIANA DOS SANTOS
114.188.988-99 FAZENDA DOS FELIPES - GLEBAS A E B
7,2204
JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA
118.749.638-35 FAZENDA EMPOEIRA
9,6828
JOSÉ GOMES DE MIRANDA
033.087.936-79 FAZENDA CACHOEIRA
2,9364
NAIARA LEMES DOS SANTOS
110.443.186-60 CÓRREGO SÃO JOÃO
3,7753
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solução
de e-mail da plataforma Google. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000036/2021 –
SEI/MG Nº 3050.01.0000438/2021-47 com o seguinte resultado: lote
1: empresa vencedora SAFETEC Informática Ltda – valor total Homologado R$269.000,00. Ratificado em 03/08/2021.
2 cm -03 1513754 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
- OLHOS D’ÁGUA:
REQUERENTE
GERALDO GOMES DOS SANTOS
GERALDO MAGELA PRAES
CPF/CNPJ
232.936.836-49
404.253.716-20
IMÓVEL
FAZENDA RIBEIRÃO DA ILHA
FAZENDA PIMENTA
ÁREA(HA)
14,6910
5,9170
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Julio Cesar de Lima Neto; Objeto: prestação de serviços de desinfecção, desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, cf contrato Vigência:12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 9.899,60; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Julio Cesar de Lima
Neto; Processo SEI: 2180.01.0000540/2021-68.
2 cm -03 1513860 - 1
19/12/2020 ; 18/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00177-18 ; 19/12/2020 ;
18/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00212-18 ; 19/12/2020 ; 18/05/2023
; Prorrogação ; PPM-00217-18 ; 19/12/2020 ; 18/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00243-18 ; 19/12/2020 ; 18/04/2023 ; Prorrogação ; PPM00245-18 ; 13/12/2020 ; 12/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00250-18 ;
13/12/2020 ; 12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00270-18 ; 15/12/2020 ;
14/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00320-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00333-18 ; 15/12/2020 ; 14/05/2023 ; Prorrogação ; PPM-00337-18 ; 18/12/2020 ; 17/04/2023 ; Prorrogação ; PPM00368-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00389-18 ;
14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00397-18 ; 13/12/2020 ;
12/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00545-18 ; 13/12/2020 ; 12/05/2023
; Prorrogação ; PPM-00548-18 ; 19/12/2020 ; 18/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00552-18 ; 22/12/2020 ; 21/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00561-18 ; 29/01/2021 ; 28/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00588-18 ;
20/12/2020 ; 19/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00598-18 ; 13/12/2020 ;
12/05/2023 ; Prorrogação ; PPM-00604-18 ; 27/12/2020 ; 26/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00639-18 ; 14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00645-18 ; 13/12/2020 ; 12/04/2023 ; Prorrogação ; PPM00649-18 ; 14/12/2020 ; 13/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00652-18 ;
14/08/2021 ; 13/05/2023 ; Prorrogação ; PPM-00669-18 ; 13/12/2020 ;
12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00687-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00688-18 ; 29/05/2021 ; 28/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00702-18 ; 18/12/2020 ; 17/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00703-18 ; 20/12/2020 ; 19/04/2023 ; Prorrogação ; PPM-00707-18 ;
18/12/2020 ; 17/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00732-18 ; 18/12/2020 ;
17/03/2023 ; Prorrogação ;
8 cm -03 1514076 - 1
14 cm -03 1513907 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes municípios :
– BERTÓPOLIS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
FAZENDA PALMEIRINHA, ESPERANÇA E CARANESTOR PEREIRA DE OLIVEIRA
348.038.406-44
114,8320
TINGA - GLEBA A, B E C
- FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
ADÃO MOREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DAS DORES OLIVEIRA
ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA
ANTONIO VALDINÊ FERREIRA MATOS
CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA
ETELVINA LOPES DE OLIVEIRA
JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ VALDINALDO SOARES
MARIA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
RAIANE FERREIRA DE SOUSA
REINALDO VIEIRA PEDROSO
TEREZA PEREIRA DA SILVA
WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF
132.511.968-71
280.877.238-64
141.443.158-94
598.933.896-15
694.634.176-72
047.637.846-09
057.763.756-81
037.704.066-56
580.615.176-04
113.730.176-78
004.845.596-21
037.317.896-47
071.183.386-99
IMÓVEL
CÓRREGO OLHO DÁGUA
LAGOA ZABELE
CORREGO DA LAPA
EMPOEIRA
BARRA SETUBAL
FAZENDA ARAÇÁ
CÓRREGO DA EMPOEIRA
BARREIROS
CHAPADA DA EMPOEIRA
SETUBAL
FAZENDA SETUBAL
ITAPICURU
SÍTIO CIRINO
ÁREA (HA)
0,8992
1,7847
5,6732
4,3090
10,3939
11,8272
1,8212
0,5211
1,4700
17,0390
20,9762
6,8849
1,0429
REQUERENTE
SERGIO NUNES MARTINS
GERALDINA GOMES RIBEIRO LACERDA
CPF
028.408.036-58
843.051.776-68
IMÓVEL
SÍTIO BOA VISTA
SÍTIO PEDRA D’ÁGUA
ÁREA (HA)
15,3300
0,7075
- JENIPAPO DE MINAS:
REQUERENTE
JOSÉ RAMON MOREIRA DOS SANTOS
CPF
072.400.216-29
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação
pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de
Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída
pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua
Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais, tendo
em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão
abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor de Arte e Restauro para os anos letivos
de 2021 e de 2022, da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade
da Fundação de Arte de Ouro Preto. O presente processo destina-se a
selecionar candidatos para o preenchimento de 03 (três) vagas de Professor de Arte e Restauro, para suprir necessidade transitória de substituição de servidores efetivos, nas áreas de Conservação e Restauração
de Papel e Conservação e Restauração de Pintura de Cavalete, conforme especificado no Edital FAOP 03/2021. As inscrições serão realizadas de 04 de agosto de 2021 (quarta-feira) até o dia 22 agosto de
2021 (domingo), exclusivamente através do sítio eletrônico www.faop.
mg.gov.br. Demais informações no sítio eletrônico www.faop.mg.gov.
br ou entre em contato pelo endereço eletrônico nucleoderestauracao@
faop.mg.gov.br. Data da Assinatura: Ouro Preto, 03 de agosto de 2021.
Assina: Jefferson da Fonseca Coutinho- Presidente da Fundação de
Arte de Ouro Preto.
5 cm -03 1513850 - 1
– ITAIPÉ:
IMÓVEL
FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA
ÁREA (HA)
1,9244
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, Edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -03 1513912 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005412/2021-29, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Braúnas. Objeto: 01 kit feira livre, contendo 15 barracas e 60 caixas
plásticas no valor R$ 20.370,90 (vinte mil, trezentos e setenta reais e
noventa centavos). Data de assinatura: 03/08/2021.
2 cm -03 1514032 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005324/2021-77, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Leandro Ferreira. Objeto: 02 kits feira livre, contendo 30 barracas e 120
caixas plásticas no valor R$ 40.741,80 (quarenta mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 03/08/2021.
2 cm -03 1514034 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005413/2021-02, celebrado entre Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Cataguases. Objeto: 04 kits feira livre, contendo 60 barracas e
240 caixas plásticas no valor R$ 81.483,60 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Data de assinatura:
03/08/2021.
2 cm -03 1514052 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Resumo do acordo de cooperação técnica nº 002/2021 SEI n°
1230.01.0003018/2020-68, celebrado entre Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação dos usuários e
Água da Bacia dos Rios Ponte Grande e Piratinga – ABHP. Objeto:
estabelecer acordo de cooperação a mútua para a realização de assistência técnica para reformas de barramentos antigos com problemas de
estabilidade e com processos de erosão severos e a construção de novos
barramentos e/ou ampliação volume reservado, conforme o plano de
trabalho. Vigência por 1095 (mil e noventa e cinco dias) a partir da
publicação. Data de assinatura: 26/07/2021.
3 cm -03 1513903 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005411/2021-56, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de
Mesquita. Objeto: 01kit feira livre, contendo 15 barracas e 60 caixas
plásticas no valor R$ 20.370,90 (vinte mil, trezentos e setenta reais e
noventa centavos). Data de assinatura: 03/08/2021.
2 cm -03 1514047 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0020121/2021-17. Partes: IMA- e a PREFEITURA
DE PRATA. Objeto: Cessão de 01 (um) servidor Médico Veterinário, e
04 (quatro) servidores como Agentes de Inspeção Sanitária, para integrarem a equipe encarregada de executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, junto ao estabelecimento registrado no IMA sob o nº13193, FRIGOPRATA LTDA – ME.
Prazo de vigência até 31/12/2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0021294/2021-65. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
BUGRE. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 04/08/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0023047/2021-70. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
JAPARAIBA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de
vigência 60 meses a partir de 04/08/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0022867/2021-80. Partes: IMA- e o MUNICIPIO
DE SENADOR FIRMINO Objeto: Instalação do Escritório Municipal.
Prazo de vigência 60 meses a partir de 04/08/2021.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº 173/17- SEI :2370.01.0022187/2021-10. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SILVIANOPOLIS. Objetivo: Substituição de servidor responsável pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica disponibilizado pelo IMA.
7 cm -03 1513621 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram o IEPHA/MG e o MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG. Objeto: estabelecer mecanismos de
apoio e cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento e implementação de ações de requalificação e ocupação, de promoção e educação para o patrimônio, de articulação com atores locais, de apoio logístico e operacional e de manutenção do espaço físico da Fazenda Boa
Esperança em Belo Vale/MG. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários: Felipe Cardoso Vale Pires e Waltenir Liberato Soares. Data: 03/08/2021.
3 cm -03 1513575 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 426/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000975/2021-27 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
TAIOBEIRAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno,
60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
02/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Denerval Germano
da Cruz, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 428/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000629/2021-57 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixa D’água de 10.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 02/08/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Geraldo Guedes
Rodrigues, pelo donatário.
4 cm -03 1514065 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9288027/2021
Extrato do Contrato nº 9288027/2021 de Serviço, firmado entre a
ARMVA e o(s) fornecedor(es) 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO,
Processo de compra nº 2461022 000004/2021, Dispensa de Licitação.
Objeto: Execução, pela CONTRATADA, do serviço de elaboração de
documentação correspondente ao Plano Diretor (PDir) do Aeroporto
USIMINAS/Ipatinga (SBIP), localizado em Santana do Paraíso/MG, a
ser submetido ao órgão Regulador (ANAC), nos termos exigidos pela
Portaria nº 3.352/SIA.. Valor total: R$ 73.990,05. Vigência: 12 meses,
de 29/07/2021 a 28/07/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15
.127.064.4406.0001.339035.02.0.10.8. Assinatura: 29/07/2021. Signatários: pela contratada Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -03 1513683 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto
47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se
encontra aberta a Consulta Pública n° 24/2021, referente ao “Contrato
de Serviço de Distribuição” aplicável aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores de gás, conforme tratado na Resolução
SEDE nº 17, de 9 de dezembro de 2013.
A consulta pública inicia o período de recebimento das contribuições
às 8:00 horas do dia 05/08/2021, e finalizando-o às 23:59 horas do dia
05/09/2021. Maiores informações podem ser encontradas nos sítios
http://www.consultapublica.mg.gov.br e http://www.desenvolvimento.
mg.gov.br/application/projetos/projeto/1085.
As contribuições também poderão ser encaminhadas para o e-mail
mlg@desenvolvimento.mg.gov.br, aos cuidados da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística, e deverão conter no
assunto “Contribuição Consulta Pública n° 24/2021”, o nome completo
e o endereço do seu autor/entidade.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2021.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
5 cm -03 1513503 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
02/08/2021, homologou a licitação BDMG-19/2021, processo de
compra nº 5201014 000002/2021 no portal Compras MG, tendo sido
o objeto adjudicado à Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda., pelo
valor global estimado de R$834.999,84.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00026-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00071-18 ; 15/12/2020 ; 14/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00077-18 ;
20/12/2020 ; 19/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00083-18 ; 13/12/2020 ;
12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00090-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023
; Prorrogação ; PPM-00104-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00120-18 ; 14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ; PPM00137-18 ; 13/12/2020 ; 12/03/2023 ; Prorrogação ; PPM-00144-18 ;
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5272/2020. Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 11/09/2021; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 8,35% com base no IPCA acumulado nos últimos
12 meses (ref. Jun/2021); III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$133.703,47 e o valor global em R$257.103,07; IV.
Incluir na Cláusula Oitava o item 8.3 - Do Tratamento de Dados Pessoais. Data de assinatura: 03/08/2021.
4 cm -03 1514036 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10394. Processo Interno
n°169/2018. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Inclusão de cláusula de
proteção de dados pessoais para adequação às normas da LGPD. Base
Legal: Lei Federal nº 13.709/2018. Data da Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11000. Processo Interno nº
145/2020. Contratado: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda - ME,
CNPJ n° 09.583.388/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 17/08/2022. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/07/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220132.
3 cm -03 1514097 - 1