TJMG 05/08/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1909, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam anuladosos atos deprogressão e promoção na carreira, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e art.18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na
forma abaixo indicada:
I – Graziele Cristina Caixeta Lopes, MASP: 1362747-6, Adm: 01, lotado na HRAD, PENF II C, vigência 31.07.2019, publicação no Diário Oficial
de 06.08.2019, por motivo de falta de avaliação de desempenho.
II – Silvana Moreira Povoa, MASP 1337315-4, adm 01, lotado no HRAD, PENF III D, vigência 02.05.2020, publicação no Diário Oficial de
20.05.2020, por estar afastada nos termos do art 22 da Lei 15.462/2005.
III- Daniele Mendes, MASP: 13191093, adm.01, lotada no HEM, promoção PENF V-A publicada em 29/06/2021, vigência 01/01/2021, por motivo
de substituição de promoção por escolaridade adicional por decisão judicial.
IV- Marcio Fonseca dos Reis, MASP 10234962, adm 02, lotado no HJK, MED IV C por motivo de substituição por promoção por regra geral para
MED V A, publicada em 24/07/2021.
V- Marcio Fonseca dos Reis, MASP 10234962, adm 02, lotado no HJK, MED IV D, por motivo de alteração no nível de carreira, passando a progressão ser de MED V A para MED V B, vigência 08/05/2021.
VI- Flora Adelina Miguel Bastos, MASP 13204284, adm 01, lotada no HRJP, MED III D, por motivo de substituição por promoção por regra geral
para MED IV A publicada em 24/07/2021.
Art. 2º Conceder progressãona carreira, nos termos do art. 17da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores relacionados no Anexo I
desta Portaria.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos arts.1º e 2º e
Anexo I desta Portaria.
ANEXO I
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
HRAD
1362474-6
1
Graziele Cristina Caixeta Lopes
PENF
II
B
II
C
01/01/2020
HJK
11023496
2
Marcio Fonseca dos Reis
MED
V
A
V
B
08/05/2021
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
1.039.662-0
1.039.367-6
1.039.367-6
1.310.678-6
1.039.624-0
1.039.628-1
1.158.944-7
1.040.196-6
1.051.068-3
1.039.909-5
1.039.909-5
1.040.752-6
1.326.547-5
1.040.730-2
1.039.765-1
1.038.839-5
1.038.839-5
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Gilmar Lemes Vieira
Helio Barreto
Helio Barreto
Juliana Gonçalves Ferreira
Julita Gonçalves da Costa
Rachel Cássia Vieira Sad
Renata Aparecida Sousa
Sandra Géa Véras
Selma Maria Goulart Diniz
Sérgio Tarcisio Cotta
Sérgio Tarcisio Cotta
Solange Beatriz de Siqueira
Valéria Élida Coelho
Vânia Lúcia Ribeiro de Oliveira
Vera Lúcia Martins
Wanderley Ribeiro
Wanderley Ribeiro
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6º
3º
4º
1º
3º
5º
1º
4º
3º
3º
3º
6º
1º
5º
3º
3º
3º
10/04/2021
26/03/2021
27/04/2021
07/04/2021
16/04/2021
11/05/2021
02/06/2021
10/05/2021
21/07/2021
05/05/2021
06/06/2021
01/06/2021
23/04/2021
29/05/2021
22/05/2021
17/04/2021
18/05/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
04 1514444 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 02 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
04 1514690 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
1.040.440-8
01
Carlos Elias de Melo
1
3º
17/04/2021
HJXXIII
1.040.141-2
01
Dáphnis dos Santos Júnior
1
6º
06/06/2021
HJXXIII
1.362.102-4
01
Elaine Cristina da Silva dos Santos
1
1º
13/05/2021
HJXXIII
1.041.037-1
01
ElizabeteFernandes Savini
1
2º
17/04/2021
Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 27/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: D. A. C. T., MaSP-279.714-0, PEB, admissão 2;
Comissão Processante - Presidente: Ulda Coleta Lança Monteiro
Membros:Sônia Ribeiro Leite e Andreia Lopes de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de julho de
2021.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 28/2021
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J. M. A., MaSP 1.061.250-5, TDE, admissão 1; J. L. L. T.
F, MaSP 511.096-0, admissão 1, PEB.
Comissão Processante - Presidente: Ulda Coleta Lança Monteiro ·
Membros: Sônia Ribeiro Leite e Andreia Lopes de Oliveira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de julho de
2021.
04 1514694 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02-2021
Torna sem efeito, o ato de remoção publicado em 30/09/2020, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5002886-38.2020.8.13.0521, devendo a servidora retornar ao município e escolade origem para exercício no dia 09 de agosto de 2021:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
PONTE NOVA
VIÇOSA
1081126-3
MARA LOPES FIALHO
PEB
1
LINGUA PORTUGUESA
16H
EE PEDRO LESSA
SÃO MIGUEL DO ANTA
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
04 1514714 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 05 / 2021
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer na escola de destino no dia 09 de agosto de 2021, sem direito a prorrogação, oservidor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO DE ORIGEM
ITUIUTABA ITUIUTABA
CESEC CLORINDA MARTINS TAVARES
1450216-5
DEIBES FELICIANO MARTINS DE MIRANDA
PEB
1
FILOSOFIA
16
EE SÉRGIO DE FREITAS PACHECO
CAPINOPOLIS
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
04 1514718 - 1
ATO Nº 74/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03 de julho de 2018, aosservidores:MASP 339.811-2, VICTOR COELHO JACOME, ASB II P, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao
4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2021;MASP
340.172-6, WANDERLEY AIRES DE LIMA, ASB III P, adm. 01, por
01 (um) mês, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir
de 13/09/2021;MASP 384.859-5, ELIZABETH MARTINS GOMES,
TDEII I, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 4º (quarto) quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2021;MASP 1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, ANE IIIH, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
ATO Nº 75/2021
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.498.276-3, STEFANO FELIPE DA CRUZ NORBERTO, DAD 4 – ED. 1101220, adm.
01, a partir de 27/07/2021.
04 1514187 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP 1035123-7, Emerson Rodrigues dos Santos, PEBIIIG, Professor de Educação Básica, Educação Física, 16h/a, adm. 01 e PEBIB,
Professor de Educação Básica, Educação Física, 16h/a, adm. 03, ambos
lotados na EE “Monsenhor Mário Araújo Guimarães” do município de
Carmo do Rio Claro para o município de Guaxupé onde seu cônjuge,
empregada da Caixa Econômica Federal, foi transferida por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
04 1514707 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA A
MASP 1470467-0, Sandra Aparecida Alexandre Lucas, PEBIA, Professor de Educação Básica, Química, 10h/a, adm. 01, lotada na EE
“Professora Maria do Carmo Almeida” do município de Ouro Preto /
Amarantina para o município de Belo Horizonte onde seu cônjuge, servidor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais –
CEFET-MG, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
04 1514708 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE UBERABA
MASP 1246819-5, Priscilla Soares Gonçalves, PEBIB – Professor de
Educação Básica, Anos Iniciais, 16h/a, adm. 02, lotada na EE “Professor Nelson Cupertino” do município de Uberlândia para o município de
Uberaba onde seu cônjuge, empregado da Caixa Econômica Federal,
foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de agosto de 2021.
04 1514706 - 1
ATO N.º 12/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
osseguintes servidores:
Para o Órgão Central:
Diolino Carvalho Coutinho, MASP 1.059.450-5, Analista Educacional
, I, H, da SRE São João Del Rei.
Luciane Maria Dumbá Rodrigues, MASP 1.059.893-6, Técnicada Educação, IV, H, da SRE São João Del Rei.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
04 1514699 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, osservidores:
SRE ARACUAI
PARA TAIOBEIRAS
MASP 1323110-5, Ricardo Alves Costa, ATB – Adm 1, da EE “Luzia
Mendes Siqueira” do Município de Janaúba / SRE Janaúba para EE
“Presidente Tancredo Neves”;
SRE CURVELO
PARA CURVELO
MASP 1361165-2, Ângela Maria Nunes Almeida, ATB – Adm 1, da EE
“Padre Menezes” do Município de Lagoa Santa / SRE Metropolitana C
para EE “Sergio Eugênio da Silva”;
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 379106-1, Márcia de Almeida Campista Sousa, ATB – Adm 1,
da EE “Coronel Vieira” do Município de Cataguases / SRE Leopoldina
para “Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano”;
MASP 389822-8, Luciene Gonçalves Furtado Mendonça, ATB – Adm
1, da EE “Professor Souza Primo” do Município de Astolfo Dutra / SRE
Ubá para EE “Maria das Dores de Souza”;
SRE PONTE NOVA
PARA ABRE CAMPO
MASP 978944-7, Sandra Helena de Sousa, ATB – Adm 3, da EE
“Waldomiro Mendes de Almeida” do Município de Matipó / SRE
Manhuaçu;
SRE SETE LAGOAS
PARA SETE LAGOAS
MASP 1056980-4, Lucilene Célia Praes, ATB – Adm 1, da EE “Paulo
das Graças da Silva” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de agosto
de 2021.
04 1514705 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 403/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 286, de 30 de julho de 2021,
fica renovado, a partir de 18 de maio de 2021, o reconhecimento do
curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Colégio Pirâmide, situado na R.
Mário da Cunha Peixoto, 110, Centro, em Jequitinhonha, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 404/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 291, de 30 de julho de 2021, fica
recredenciada, pelo período de 1º de julho de 2021 a 31 de dezembro de
2021, a entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Pirâmide, situado na R. Mário da Cunha Peixoto, 110, Centro, em Jequitinhonha.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 405/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 280, de28 de julho de 2021, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2021, o Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, de Ensino Fundamental, situado na Rua do Rosário, 245 e 247, B. São João, em Bom
Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 406/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 281, de28 de julho de 2021, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, de Ensino Fundamental, situado
na Rua do Rosário, 245 e 247, B. São João, em Bom Despacho, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 407/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n.º 310, de 4 de agosto de 2021 e nº 320, de
3 de agosto de 2021, fica credenciada, até 31 de dezembro de 2021, a
entidade mantenedora Universal Informática Ltda – ME e autorizado o
funcionamento do estabelecimento People Formação Completa, com o
curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, situado na R. Governador Valadares, 1.050, Centro, em Patrocínio, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Patrocínio
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1514502 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6, Leonor Domith
de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/2021, publicado em 30/07/2021, por acerto funcional, onde se lê: por 30 (trinta
dias), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2021,
leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/07/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 029/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
362362-6, Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº de Admissão 1, Ato nº
003/2021, publicado em 22/07/2021, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2021, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/2021; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I B, na Vice-Direção, Nº de
Admissão 1, Ato nº 006/2021, publicado em 22/07/2021, por a pedido
da servidora, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2021, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 030/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1396237-8, Leonardo Moreira dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão
1, Ato nº 045/2021, publicado em 29/07/2021 por incorreção no Masp,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: MaSP: 1395237-8, leia-se: MaSP:
1396237-8; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1427598-6, Fernanda Daniela Costa Magalhães, EEB I B, Nº de Admissão 1, Ato nº
045/2021, publicado em 29/07/2021, por acerto funcional, ref. ao 1º
quinquênio, onde se lê: Nº de Admissão 3, leia-se: Nº de Admissão 1.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1513983 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves
de Araújo”, MaSP: 556180-8, Raquel Maria Lisboa, ATBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 25/07/2021; Barbacena, E.E. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP: 1216462-0, Adriana Aparecida
Coelho, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/07/2021; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 823113-6, Maria Sueli da
Silva, ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 20/07/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary
Terezinha Gonçalves Pereira, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB
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