TJMG 13/08/2021 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo da Escola Estadual
Antônio Martins de Espírito Santo torna pública a Chamada Pública n.o
005/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do
art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
no 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até 10/09/2021, às 9h00, na EE Antônio Martins
do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – Bairro:
Marisa – município: Nova Serrana – CEP: 35521-332 – Telefone (037)
3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Joaquim Nabuco”, “Ilídio
da Costa Pereira”, “Jovelino Rabelo”, “Padre Matias Lobato”, “Patronato Bom Pastor” e “Vicente Mateus” do município de Divinópolis,
no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art. 14
da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada nº 05/2021 para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2021, às 10:00
h, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33201@educacao.
mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros alimentícios estão
disponíveis no e-mail descrito acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo da Escola Estadual
Antônio Martins de Espírito Santo torna pública a Chamada Pública n.o
006/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do
art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
no 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até 10/09/2021, às 11h30, na EE Antônio Martins
do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – Bairro:
Marisa – município: Nova Serrana – CEP: 35521-332 – Telefone (037)
3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Joaquim Nabuco”, “Ilídio
da Costa Pereira”, “Jovelino Rabelo”, “Padre Matias Lobato”, “Patronato Bom Pastor” e “Vicente Mateus” do município de Divinópolis,
no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art. 14
da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/SEE/
SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada nº 06/2021 para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2021, às 10:00
h, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33201@educacao
.mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros alimentícios estão
disponíveis no e-mail descrito acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Antônio Martins de Espírito
Santo, CESEC Nova Serrana, Frei Anselmo, Maria Zeli Diniz Fonseca,
Major Agenor Lopes Cançado, Padre Lauro, do município de Nova Serrana, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do
art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
no 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.o 004/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 09/09/2021, às
11h00, na EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua
Princesa Isabel, n° 160 – Bairro: Marisa – município: Nova Serrana –
CEP: 35521-332 – Telefone (037) 3226-1470, e-mail: escola.34665@
educacao.mg.gov. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo da Escola Estadual
Antônio Martins de Espírito Santo torna pública a Chamada Pública n.o
006/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do
art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
no 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até 10/09/2021, às 11h00, na EE Antônio Martins
do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa Isabel, n° 160 – Bairro:
Marisa – município: Nova Serrana – CEP: 35521-332 – Telefone (037)
3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.mg.gov. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
61 cm -12 1518097 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João Facundo n° 331 – Centro –
Caputira/MG, CEP 36925-000 - Telefone (31) 3873-5100, e-mail: escola.749148@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/08/2021, às 08 horas.
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA CNPJ
19.845.908/0001/24 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021 Fonte Estadual e Fonte Federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA, localizada na Rua Santa Terezinha
n° 171 – Centro – Matipó CEP 35367-000 – Telefone (0XX31) 38731351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2021,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar processos de licitação com edital nº
05/2021 e nº 06/2021 para aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), com recursos do PNAE e da contrapartida Estadual, de forma presencial no dia 23-08-2021 às 13:00. Os envelopes
com toda documentação necessária deverão ser entregues de forma
física até o dia 23-08-2021 até as 12:00 (horas) na escola. Envelope
01- contendo a proposta de preço e envelope 02, contendo toda documentação exigida no edital, lembrando que são dois editais, e para cada
edital terá que ter envelopes separados. Os interessados poderão obter
informações e copia do edital completo na Sede da Escola Estadual
Professora Maria da Glória Valle nº 32 centro Alto jequitibá-MG. CEP36976-000- Telefone (33)3343-1228.e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br.
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO_DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 03/2021, no
dia 02/09/2021 às 15:00 hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2021, às 15:00 hs, a EE CÉLIA PEREIRA MENDES, localizada
na Rua Lopes Abelha, n° 215 – Bairro Cruzeiro – CEP 36940-000–
Telefone (0XX33) 3373-1151, ou através do e-mail: escola.75809@
educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CARTA CONVITE
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realizará no dia 20/08/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021 - Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso destinado a Alimentação dos
Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes
Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP
36.940-000– Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/08/2021, às 12:00 horas.
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
ERRATA ONDE SE LÊ dia 06/09/2021, às 10h:00 da manhã LEIA
SE (DIA 08/09/2021, ÁS 10H00 DA MANHÃ).EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS-A Caixa Escolar de Jaguaraí,
para conhecimento dos interessados, informa que fará realizar no dia
06/09/2021, às10h:00 da manhã , licitação na modalidade Tomada de
Preços para a execução de obras de reforma e ampliação nas instalações da Escola Estadual de Jaguaraí . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na Escola Estadual de Jaguaraí, localizada na Rua:Principal nº s/n, Jaguaraí Município de Reduto,
CEP:36.920-000, ou pelo telefone/Whatsapp(33)98415-08-43 ou
(33)9926 80-42, e por e-mail: escola.75264@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/08/2021 ás 14h:00 da tarde.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 49/2021, Portal de Compras nº 9288151. Processo SEI nº 2350.01.0007500/2021-50. Processo de Compras nº.
2351053 00020/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e GUANDALINI EQUIPAMENTOS
TOPOGRAFICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de
precisão para topografia, sob a forma de entrega integral, conforme
Anexo I - Termo de Referência do Edital – LOTES 1, 2 e 3. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 360.499,97.
Dotações Orçamentárias: 351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.4490.52.00.0.10
.1. Data da Assinatura: 11.08.2021.
3 cm -12 1517792 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Termo de Ajuste de Contas nº25/2021. Processo SEI nº
2350.01.0002556/2021-66. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: Liquidação e pagamento de valor devido pela UEMG, mediante
processo de indenização, relativo ao pagamento de Uso do Sistema de
Distribuição e Compra de Energia Elétrica Regulada, prestados pela
empresa CEMIG, no valor de R$ 131.163,09. Dotação Orçamentária: 2
351.12.364.021.4065.0001.3390.93.99.0.10.1. Assinatura: 11.08.2021.
2 cm -12 1518054 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 47/2021, Portal de Compras Nº 9288053/21.
SEI nº 2350.01.0003512/2021-56. Pregão Eletrônico nº 2351030
00003/2021, Lotes 1,2,3 e 4. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s,para serem utilizados em
aulas práticas e atividades curriculares obrigatórias, ministradasnaUnidadeAcadêmicas de Ituiutaba, Divinópolis, Passos e Cláudio, sob a
forma de entrega integral. Vigência: 06(seis) meses, a partir da publicação. Valor total da aquisição: R$225.019,30. Dotação Orçamentári
a:351.12.364.021.4065">2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.30.00.0.10.1. Data da Assinatura:
11.08.21.
3 cm -12 1518075 - 1
16 cm -12 1518103 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO EDITAL - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE SEGUNDA
LICENCIATURA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA,
OFERTADOS PELA UEMG EM PARECERIA COM A SEE/MG
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas do Edital do Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação de Segunda Licenciatura, na modalidade a distância, ofertados
pela UEMG em pareceria com a SEE/MG. Os cursos de graduação de
segunda licenciatura a que se destina o Edital e o total de vagas será
assim distribuído: Artes Visuais - 500 vagas; Educação Musical Escolar - 500 vagas; Física - 1.000 vagas; Letras-Português - 1.000 vagas;
Matemática - 1.000 vagas. O Edital do Processo Seletivo estará disponível na íntegra, para download, na página eletrônica (https://uemg.
br/component/phocadownload/category/1212-segunda-licenciatura-adistancia).
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9288159/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0002278/2021-60, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 29.332.265/0001-79 - Reis Comercio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos LTDA, Processo de compra nº
2311076 000245/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha. Valor total: R$ 11.900,00. Vigência: 12 meses, de
12/08/2021 a 12/08/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 10/08/2021. Signatários: pela contratada Luigi Tavares Reis da Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9288248/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0008179/2021-07, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 14.238.297/0001-32 - Di Bento Comercio e Serviços
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000269/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Serviço de Nutrição e Dietética. Valor total: R$ 3.909,36. Vigência: 13 meses, de 13/08/2021 a
13/08/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180
.0001.449052.04.0.70.1; 2311.12.302.048.4180.0001.449052.12.0.70
.1. Assinatura: 11/08/2021. Signatários: pela contratada Luiz Alberto
Bento, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -12 1518175 - 1
5 cm -12 1517715 - 1
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410151.
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