TJMG 20/08/2021 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
retifica o ato de nomeação de VILMO RODRIGUES DOS SANTOS,
do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”.
retifica o ato de nomeação de JULIANA DE MELO CORDEIRO, do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado
em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/08/2021, a
disposição de FLÁVIA LUCIANA RODRIGUES MENDES, MASP
1217626-9, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
à Prefeitura Municipal de Bom Despacho, pelo período de 01/02/2021
a 31/12/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão à disposição do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, em prorrogação, de 04/08/2021 a 31/12/2021, com ônus para
o cessionário:
CAMILA MOREIRA DE CASTRO MASP: 752.280-8, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG).
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 002364654.2018.8.13.0686, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
TEÓFILO OTONI/POTÉ
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
GONÇAL50403931 SIMONE
4º
ED 405
VES LUIZ
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
N°. 01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada, por constatação de vício no exame admissional apurado por
meio do Processo Administrativo PAD FHEMIG nº 05/2018.
TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE – Nível I – Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Região do Barreiro – Hospital Eduardo de Menezes
e Júlia Kubitschek
Inscrição
Nome
1205
Lorena Maria Saraiva Mamedes
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 000152862.2017.8.13.04465, NOMEIA em caráter efetivo definitivo em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
VARGINHA/NEPOMUCENO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
VIVIANE
VANY
254918
39º
ED 976
MANTUANI ABREU
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500020431.2019.8.13.0009, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TEÓFILO OTONI/CRISOLITA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
DE OLI51579561 LUANA
3º
ED 970
VEIRA DUARTE
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária da candidata
abaixo relacionada, no que se refere aoconcurso público regido peloEdital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, em razão
da constatação de vício na possepor meio do Processo Administrativo
nº 34/2021.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Filosofia
Janaúba/Gameleiras
INSCRIÇÃO
Nome
135815
GISLANE RODRIGUES DA MARTINS
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 001802284.2019.8.13.0687, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
CORONEL FABRICIANO/TIMÓTEO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
APARECIDA
ED
50778730 CLAUDIA
3º
FERREIRA SILVA
120
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Geografia
Metropolitana C/Belo Horizonte
Inscrição
Nome
46912
Natalia Ramos Carvalhais De Oliveira

em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500069514.2019.8.13.0017, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
ALMENARA/ALMENARA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
SOUSA
50202731 NELCY
23º
ED 654
SILVA
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MAGDA BENICIO LOPES, Inscrição nº 219031, publicado no
Diário Oficial do Estado em 29 de setembro de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 5000856-59.2016.8.13.0686, que determinou sua posse.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 511755429.2018.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro
de 2013, de KATIA ALVES RAMOS - Inscrição: 7019, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2012, da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 21 de novembro de 2013, data de sua posse.
Onde se lê: MÉDICO - NÍVEL III - GRAU A
Leia-se: MÉDICO - NÍVEL VI - GRAU A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500489594.2019.8.13.0686, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE Nº 07/2017,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
TEÓFILO OTONI/ATALÉIA
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
EMANUELLE MEIRA
199603
3º
ED 968
DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de junho de 2021, de KARLA CRISTINA
DE MELO ALVES – Inscrição 51070600, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de
Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação
Ordinária nº 5002193-28.2020.8.13.0271, que homologou a desistência
manifestada pela autora e cessou os efeitos da sentença.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2021, a
prorrogação da disposição de PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO,
MASP 0914823/0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São João Nepomuceno/Unidade de S.U.S. de São João
Nepomuceno, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/07/2021,
a prorrogação da disposição de ROSENEIDE COSTA DIAS, MASP
0384206-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Janaúba/Unidade de S.U.S. de Janaúba, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2021, a
prorrogação da disposição de AMAURI MOTA, MASP 0382488-5,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Caldas/Unidade de S.U.S. de Caldas, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/07/2021,
a prorrogação da disposição de ZENUN ELIAS JORGE ZENUN,
MASP 0381909-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Campestre/Unidade de S.U.S. de Campestre,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/07/2021,
a prorrogação da disposição de EMILIA NATALIA SOARES
PEREIRA, MASP 0916057-3, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2021,
a prorrogação da disposição de ALVARO MAGALHAES DANTAS,
MASP 0290376/3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Itapeva/Unidade de S.U.S. de Itapeva, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/07/2021,
a prorrogação da disposição de MARIA DA GLORIA FERREIRA,
MASP 0381953-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2021,
a prorrogação da disposição de WEBER TEBAS KER, MASP
0384040-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade de S.U.S. de Manhuaçu, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/07/2021,
a prorrogação da disposição de DIRSON DE CARVALHO, MASP
0387059-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/06/2021, a
prorrogação da disposição de JOSE EUSTAQUIO DE RESENDE,
MASP 0919436-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Bambuí/Unidade de S.U.S. de Bambuí, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais à disposição da Prefeitura de Lagoa Formosa, de 1/2/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
JOVENTINA DA SILVA FERREIRA / MASP 1343134-1 / PENF IV.

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado por não ter tomado
posse em tempo hábil .
Professor De Educação Básica - Nível I - Grau A
Arte/Artes
Divinópolis/Divinópolis
Inscrição
Nome
94062
Sirlene Amaral Gontijo

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº. 500227349.2017.8.13.0480, RETIFICA o ato de nomeação judicial de SIMONE
DIAS DOS SANTOS – Inscrição: 20125453, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de junho de 2017, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Unaí
Unaí
109011 - EE Vigário Torres
- MASP 1240157-6, PAULO HENRIQUE DA COSTA VALE, PEBDIA - admissão 1, DIII, a contar de 13/07/2021, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/7/2021, a
prorrogação da disposição de RODRIGO ISAAC LUCAS DA SILVA
E SOUZA, MASP 1484715-6, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Betim, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2021, para regularizar situação funcional.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Diamantina
Presidente Kubitschek
24635 - EE Pio XII
- MASP 604561-1, MARLENE DE OLIVEIRA E SILVA, PEBIB adm.4 e PEBID - adm.5, DIV , a contar de 19/07/2021, para regularizar
situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
Amparo do Serra
128279 - EE Alfredo do Carmo
- MASP 1175380-3, NILTON CAETANO DE ALMEIDA FILHO,
PEBIIC - adm 2 e PEBIA - adm 3, DV, a contar de 10/08/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
CLEMENTE CASSIO RIBEIRO, MASP 1015624-8, PEB - ADM 5,
SRE ARAÇUAÍ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
FABRICIO GUILHERME GONCALVES E CONCEICAO, MASP
1097200-8, PEB - ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - COHAB MINAS, de 06/07/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, TDE4H, ADM.1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ALEXANDRA ALVES DE ASSIS, MASP 970971-8, EEB - ADM 3,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GEAN FERNANDES PINTO, MASP 1471835-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100401, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, BRUNA CONSTANTINO DE FREITAS AMORIM,
MASP 1484884-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100932, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PEDRO CÉSAR FONSECA DE MAGALHÃES CARVALHO , MASP 1478567-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1101260, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCELA PIRES ESTEVANOVIC, MASP 1483463-4,
para a função gratificada FGD-8 EG1100015 da Secretaria de Estado
de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA CAROLINA PIMENTEL SANTOS, MASP 1436.126-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100021 da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, a contar de 19/8/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA PIMENTEL SANTOS, MASP 1436.126-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100135 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
a contar de 19/8/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILBERTO TAVARES GIL, MASP
903798-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100401 da
Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM SOUZA BRITO,
MASP 1060283-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CI1100146 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCO VILARINO RAFAEL,
MASP 1484756-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101463 da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MISMA FERREIRA
DE PAULA, MASP 1496277-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CI1100040 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 17/8/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL DE PAULA CARNEIRO,
MASP 1229311-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100075 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO CÉSAR FONSECA DE
MAGALHÃES CARVALHO, MASP 1478567-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101480 da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA CONSTANTINO DE
FREITAS AMORIM, MASP 1484884-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101485 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100932 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEITON MAGNAGO BATISTA,
MASP 1457906-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100074 da Secretaria de Estado de Governo.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KASSILAYNE EUFRASIELE
LIMA, MASP 1359650-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1101260 da Secretaria de Estado de Governo.

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SEBASTIÃO SILVA GUIMARÃES,
MASP 1205446-6, da função gratificada FGD-8 EG1100015 da Secretaria de Estado de Governo.

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILBERTO TAVARES GIL, MASP 903798-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101480, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATHEUS FELLIPE ARAÚJO BARBOSA, MASP 1484929-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101485, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VINÍCIUS DE OLIVEIRA ANDRADE GOULART, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EG1100074, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LAURA GAMA DOS SANTOS MANGUALDE, MASP 1471736-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100075, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL TOMAGNINI HARGREAVES, MASP 1484688-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101463, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

Produção do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819231822014.