TJMG 24/08/2021 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2021
Retifica, por motivo alteração no nome da escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 1º/06/2021, a parte referente aos servidores:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
VARGINHA
BOA ESPERANCA
EE DOUTOR SÁ BRITO
8212912
MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA
VARGINHA
BOA ESPERANCA
EE DOUTOR SÁ BRITO
14056469
NAYARA CRISTINA MOREIRA
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
EE SEBASTIÃO CERQUEIRA
14166219
RENATA CARVALHO ZACARIAS DA SILVA
CARGO
ADM
PEB
PEB
PEB
3
3
3
CARGO
ADM
PEB
PEB
PEB
3
3
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
FISICA
C.H
16
16
16
ORIGEM
ESCOLA
EE JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA
EE JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA
EE SEBASTIÃO MEDEIROS
LOCALIDADE
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
LEOPOLDINA
ORIGEM
ESCOLA
EE PROFESSOR JOAQUIM JOSE DE OLIVIERA
EE PROFESSOR JOAQUIM JOSE DE OLIVIERA
EE PROFESSOR BOTELHO REIS
LOCALIDADE
CAMPOS GERAIS
CAMPOS GERAIS
LEOPOLDINA
Leia-se
SRE
VARGINHA
VARGINHA
LEOPOLDINA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
BOA ESPERANCA
EE DOUTOR SÁ BRITO
BOA ESPERANCA
EE DOUTOR SÁ BRITO
ALEM PARAIBA
EE SEBASTIÃO CERQUEIRA
MASP
NOME
8212912
14056469
14166219
MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA
NAYARA CRISTINA MOREIRA
RENATA CARVALHO ZACARIAS DA SILVA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
FISICA
C.H
16
16
16
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE AGOSTO DE 2021.
23 1522423 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2021
Retifica, por motivo alteração no nome da escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/06/2021, a parte referente ao servidor:
Onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO LAVRAS
EE DOUTOR JOÃO BATISTA HERMETO
14111272
THIAGO MARCIANO
PEB
ADM
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MATEMATICA
C.H.
ESCOLA
EE DOUTOR ERNANE VILELA LIMA
16
ORIGEM
LOCALIDADE
NEPOMUCENO
Leia-se:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO LAVRAS
EE DOUTOR JOÃO BATISTA HERMETO
MASP
14111272
NOME
THIAGO MARCIANO
CARGO
ADM
PEB
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MATEMATICA
C.H.
16
ESCOLA
EE CORONEL JOAQUIM RIBEIRO
ORIGEM
LOCALIDADE
NEPOMUCENO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE AGOSTO DE 2021.
23 1522422 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 111/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CONSELHEIRO C O N S E L H E IRO E. E. MAL. HUMBERTO 1.407.016-3 LUCIANE DE PAULA PEB
I
B
2
LAFAIETE
LAFAIETE
DE A. C. BRANCO
RODRIGUES
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
23 1521997 - 1
ATO N.º 02/2021
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e
Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 30/08/2021, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana A:
Masp 943.351-7, Valquíria Rodrigues Silva Santos, ANEI2D, Admissão 1, da SRE Patos de Minas.
Para a SRE Diamantina:
Masp 1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEI1B, Admissão 3, da
SRE Sete Lagoas.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 352.202-6, Maria Aparecida Gomes Faria, ANEI1B, Admissão
3, da SRE Ponte Nova.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
23 1522153 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MANHUAÇU
MASP 1311159-6, OLIVIA BARRAL VELOSO FERREIRA, PEBIA,
Especialista em Educação Básica, 24h/a, adm. 02, lotada na EE “Professor Plínio Ribeiro” do município de Montes Claros para o município
de Santa Margarida, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil,
foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 23 de agosto de 2021.
23 1522425 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Jacinto – E. E. Professor Estêvão Araújo, Masp 278.384-3,
Rubens Rodrigues Machado, a partir da data de publicação, referente
ao PEB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.126-9, Celena D’Ajuda Alves de Oliveira,
a partir da data de publicação, referente ao ATB3H, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2021
ANULA OS ATOS no que se refere à servidora: Almenara – ex - servidora, Masp 138.727-3, Adey Souza Campos, DAD-3, Adm. 02, na parte
que concedeu férias-prêmio, Ato nº 31/2000, publicado em 23/08/2000,
por concessão indevida; ex – servidora, Masp 138.727-3, Adey Souza
Campos, DAD-3, Adm. 02, na parte que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 39/2009, publicado em 07/07/2009, por concessão indevida ocorrida
após 16/07/2003 (ECE nº 57/2003); ex - servidora, Masp 138.727-3,
Adey Souza Campos, DAD-3, Adm. 02, na parte que concedeu fériasprêmio, Ato nº 41/2004, publicado em 22/09/2004, por concessão indevida ocorrida após 16/07/2003 (ECE nº 57/2003).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Palmópolis – E. E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEB1A, Adm.
04, 03 meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/05/2017 (data de exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – ex - servidora,
Masp 138.727-3, Adey Souza Campos, DAD-3, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2001; Palmópolis – E. E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEB1A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/05/2017 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 636.738-7,
Eunice de Almeida Avelar, PEB1A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2017 (data de exercício no cargo
efetivo); Masp 636.738-7, Eunice de Almeida Avelar, PEB1A, Adm.
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2017 (data
de exercício no cargo efetivo); Masp 636.738-7, Eunice de Almeida
Avelar, PEB1A, Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º
do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Jacinto - ex - servidor, Masp 335.294-5, Écio Oliveira Lima, Secretário de Escola SE-III,
Adm. 01, 12 meses, referentes ao período aquisitivo de 10/03/1982 a
15/07/2003.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, à servidora: Almenara – CESEC Querubim Frois Otoni, Masp 1.320.924-2,
Maria Edna de Sousa Tavares, ATB2C, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir
de 17/08/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
23 1521938 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP1224251-7, Jisleia Moreira Silva, ASBD1, Admissão
01, a partir de 03/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MOTRONA/SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP1279443-4, Angela da Conceição Alves
Sousa, ATBD1A, Admissão 01, a partir de 03/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MOTRONA/SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP592176-2, Cenilda Alves Reis Santos, PEBD1A-Regente de Turma, Admissão 02, a partir de 30/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DISTRITO SÃO JOÃO DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria, MaSP665583-1,
Rozana Machado de Souza, ATBIIC-SE-VI, Admissão 03, a partir de
26/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP847376-1, Maria Stela de Oliveira Guimarães, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1O, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 25/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Povoado de
Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB2D, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº73/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P
DIV, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº74/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7, Águeda Aparecida Sousa de Miranda, ATB4L-SE-VI, Admissão 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº75/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CACHOERIA DO
NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, ATB3I, Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s)
1ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 24/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº76/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3PDiretor de Escola, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s)
2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares Cardoso, PEB3PDiretor de Escola, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s)
4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1145406-3,Rejane Alves Coelho, TDE3E, admissão 01,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1145406-3,Rejane Alves Coelho, TDE3E, admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
23 1522250 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 1322736-8, Araceli Rezende Rodrigues Faria,
PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti,
PEB I B, adm. 05, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1163101-7, Daniel Laviola
Ricardo, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1381811-7, Rafaelle
Cristinne de Oliveira, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Maria Rosa de
Freitas”, MaSP 958996-1, Gilberto Garcia Fernandes, PEB I B, adm.
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021, data
do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo, que poderão
ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1004137-4, Valdenice Aparecida da Cunha Reis, PEB I A, adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021, data do
protocolo do pedido de aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2021
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de
Freitas”, MaSP 958996-1, Gilberto Garcia Fernandes, PEB I B, adm.
05, 03 meses e 14 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2021, data do requerimento do pedido de aproveitamento de
tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
23 1521972 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEBD III P, Adm. 02, Ato nº.
09/21, publicado em 18/05/21, por incorreção na carga horária média,
onde se lê: 112 h/a, leia-se: 131 h/a.
23 1522106 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 07/2021, publicada no “Minas Gerais” em 20/07/2021
referente ao(à) servidor(a): Caratinga - EE Engenheiro Caldas, MASP
566324-0, D.W.R.P.M., PEB I H, Adm.01, concluímos pela ressarcimento ao erário, referente valores recebidos indevidamente, conforme
dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 82/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino
de Oliveira, MaSP 457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, PEB I B,
Adm. 03, 04 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/12/20 (data da incorporação de tempo Estadual da 2º função), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 83/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 1270596-8, Zenilda de Souza Vieira, EEB I B, Adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE Princesa Isabel, MaSP 1109314-3, Valéria Aparecida Costa,
PEB II G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana,
MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier, PEB I A, Adm. 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019; MaSP 965261-1,
Ariane Gonzaga Xavier, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2019; ; MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga
Xavier, PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2019; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, PEB I B, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/20 (data da incorporação
de tempo Estadual da 2º função), que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João do Oriente
– EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1275109-5, Renata Campos
Melo, PEB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 1418474-1, Laiz Rodrigues Antunes Braulia, ATB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
990652-0, Ronaldo Lino Venancio, PEB III L, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga –
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues
Lopes, PEB III P, Adm. 01, autorização de férias-prêmio afastamento,
Ato publicado em 03/08/21, por incorrência na vigência; Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira,
PEB I B, Adm.03, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 52,
publicado em 15/06/21, por duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº. 156, de 2020, do(s) servidor (es): Taparuba - EE Orlando Alves Pereira, MaSP 364320-2, Jussara Maria Hungria de Paula, a partir da 03/08/2021 referente ao PEB II
B, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso
III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral a 11367
dias de exercício, sem paridade. (código 73 – ap.17).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190137.